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  • Jorge Vieira
  • 21/set/2013

Conferência Municipal do PCdoB mobilizou filiados e lideranças em São Luís

Militantes
do PCdoB São Luís estiveram reunidos na manhã deste sábado (21) no auditório
Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, para a realização da Conferência
Municipal. A renovação do Diretório Municipal, a discussão das teses do partido
e a escolha dos delegados que participarão do 13º Congresso Estadual
representaram as principais pautas do evento.
O evento
reuniu várias lideranças políticas do comitê municipal, bem como representantes
do comitê estadual e central. O deputado estadual Rubens Pereira Jr., a
secretária de movimentos sociais do comitê central, Lúcia Kluck Stumpf, o
presidente licenciado do PCdoB São Luís, Márcio Jerry, o vereador Lisboa, foram
algumas lideranças que estiveram presentes no evento.
“Esse é
um momento ímpar para o nosso partido, de ascensão, de acúmulo de forças, um
momento de preparação para o protagonismo da nossa legenda nas Eleições em
2014”, disse o presidente licenciado do PCdoB São Luís, Márcio Jerry.
O
objetivo da conferência municipal foi debater as teses que serão defendidas
pelo partido e escolher os delegados que participarão da Conferência Estadual,
marcada para os dias 04 e 05 de outubro, e do 13º Congresso Nacional, que
acontece no mês de Novembro, em São Paulo.
Para o
presidente em exercício do partido do PCdoB São Luís, Haroldo Silva, o evento
consolida um período muito favorável para a legenda. “Estamos expandindo nossas
fileiras partidárias, já elegemos 52 nomes em organismos de base e vamos
continuar crescendo.”.
Lúcia
Kluck Stumpf parabenizou a atuação do PCdoB em São Luís e no Maranhão e
reforçou que essa atuação local tem dado uma projeção nacional importante ao
partido. “O nosso partido cresce com vistas às novas conquista. A nossa
militância tem avançado e os novos filiados oxigenam as lideranças municipais,
dando forças para galgarmos novas conquistas”.
O
deputado estadual Rubens Pereira Júnior lembrou que o PCdoB em São Luís já
protagonizou muitas histórias de lutas. “A nossa legenda está vivendo um
momento de crescimento político, fruto de passado marcado pela persistência e
coragem em defender os preceitos que nos guiam”, reforçou Rubens Jr.
Convidado
pelo diretório municipal do PCdoB, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha,
prestigiou o evento e avaliou os desafios futuros do partido. “Estamos em busca
dos instrumentos para garantir a alternância de poder no estado. O desafio do
PCdoB é também o desafio de toda a oposição que estará unida nos próximos
embates”, declarou Roberto Rocha.
O Comitê
Municipal de São Luís discutiu a crise estrutural e sistêmica do capitalismo no
mundo e as estratégias de luta do partido para consolidação do novo socialismo.
Ao término do encontro, durante a plenária final, os delegados eleitos à
Conferência elegeram uma nova direção para o Comitê e os delegados que
participarão da etapa estadual. 

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2013

Ex-prefeito arruma boquinha no gabinete de Chiquinho Scórcio

Por: André Brito

O
ex-prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana Neves, responde a processo
judicial pelo desvio de recursos da prefeitura para uso pessoal. Mesmo assim, o
gabinete do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) resolveu trazer o
“aliado político” para o seu gabinete. Santana é agente administrativo da
Polícia Federal e foi nomeado pelo deputado para exercer funções de articulação
no Maranhão.

Procurado
pelo Diário do Poder, o gabinete do deputado disse que as denúncias eram
falsas, os bens de Santana haviam sido devolvidos e que tudo foi obra do
adversário político Abnadab Léda. Entretanto, o promotor de justiça responsável
pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Marco
Aurélio, informou que as investigações foram concluídas e Aldenir Santana
responde ao processo na comarca de Urbano Santos. “Houve a fase de investigação
e agora está na instrução de processo. Ele está livre porque não há mandado de
prisão”, explicou Marco Aurélio.
Enquanto
isso, Aldenir Santana Neves continua no cargo de Secretário Parlamentar do
gabinete do deputado Chiquinho Escórcio recebendo o salário da Polícia Federal
mais gratificação de R$ 5.470,00.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2013

Prefeitura promove ação educativa pela Semana Nacional de Trânsito

A
Prefeitura de São Luís realizou, nesta sexta-feira (20), mais uma ação da
Semana Nacional de Trânsito. Desta vez, o ato foi promovido na faixa de
pedestres na Avenida Colares Moreira, em frente a um shopping no bairro do
Renascença. A atividade foi coordenada pelas secretarias de Urbanismo e
Habitação (Semurh) e de Trânsito e Transportes (SMTT).

Equipes
dos dois órgãos abordaram motoristas e transeuntes para entregar panfletos e
folders educativos, além de falar sobre a educação no trânsito da capital. Um
dos principais focos da ação abordou o tema da Semana: “Álcool, outras Drogas e
Segurança no Trânsito: Efeitos, Responsabilidades e Escolhas”, com a
conscientização para a questão da segurança no tráfego.
De
acordo com a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), Vivian
Ribeiro, a campanha também aproveita a ocasião do Dia Nacional de Luta das
Pessoas com Deficiência, comemorado neste sábado (21), para alertar a sociedade
sobre as necessidades estruturais de acessibilidade e segurança nas calçadas. O
objetivo da campanha é expressa no slogan adotado para 2013: “Derrubando os
muros da exclusão”.
Segundo
Vivian Cordeiro, a data é um momento de reflexão e busca de novos caminhos para
as lutas do segmento, além de servir como oportunidade de divulgar as lutas dos
cidadãos com deficiência e cobrar mais inclusão social.
“Esta
é uma campanha educativa, também de conscientização quanto à ocupação das
calçadas. A luta dessas pessoas é constante pela inclusão. Hoje, reivindicamos
a garantia da quebra de barreiras, não somente arquitetônicas, mas,
principalmente, sociais”, destacou a presidente da CPA.
DIA NACIONAL DE LUTA
Para
este sábado (21) está prevista uma série de atividades no Parque Bom Menino, no
Centro, também relacionadas às comemorações do Dia Nacional de Luta das Pessoas
com Deficiência. A programação será aberta por membros dos ministérios públicos
Federal e Estadual, defensorias públicas do Estado e da União, além de
comissões e conselhos de acessibilidade.
O
evento contará com uma apresentação da Banda da Polícia Militar, atividades
esportivas, atendimentos médicos, serviços de utilidade pública promovidos
pelas secretarias municipais e estaduais, aula de capoeira, equoterapia e
algumas atividades culturais. O encerramento ficará por conta de uma
apresentação da Banda da Guarda Municipal.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2013

Encontro reúne juventude do PTC

Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC

O
Partido Trabalhista Cristão (PTC) realiza neste sábado (21) o 10 Encontro da
Juventude no Maranhão. O evento, a ser realizado das 14h às 17h, no ginásio da Universidade
Infantil Rivanda Berenice (UIRB), no Vinhais, reunirá, além do público jovem
filiado, prefeitos,  vereadores e lideranças
do partido em todo o estado.

O
objetivo do encontro é definir estratégias para atuação do partido nas eleições
do ano que vem, quando será definido novo quadro de deputados estaduais,
federais, governador e senadores  para o
Maranhão.
Na
ocasião serão oficializadas ainda novas filiações ao partido, dentre elas a do
ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, que deverá se
alinhar ao projeto político da legenda.
“Esse
será um momento de extrema importância para a definição das linhas de atuação
de nosso partido para as eleições que se aproximam”, destaca Edivaldo Holanda,
presidente estadual do PTC e vice-presidente em âmbito nacional.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2013

Novo Marco Regulatório da Mineração é tema de debate na Assembleia

A Câmara dos Deputados, através
da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração, realizou na manhã
desta sexta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa,
uma audiência pública que contou com a participação de diversos prefeitos,
vereadores e representantes de comunidades do interior do Estado, impactadas
pelo corredor de transporte do minério de ferro no Maranhão.
A audiência pública, realizada
mediante requerimento do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), foi realizada
com o objetivo de colher sugestões para o aperfeiçoamento do novo Código de
Mineração, cujo projeto está em fase de tramitação no Congresso Nacional.
Com o tema “Novo marco
regulatório da mineração”, a audiência pública foi iniciada com a fala do vice-presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros (PMDB). Ele deu boas vindas e
agradeceu a presença dos deputados federais Leonardo Quintão (PMDB-MG) e
Gabriel Guimarães (PT/MG), membros da Comissão Especial da Câmara dos
Deputados, e estendeu os cumprimentos a todos os demais participantes do
encontro.
O deputado Max Barros salientou
que o Maranhão é um importante corredor de minério no Brasil e defendeu
compensações para os municípios e comunidades diretamente impactadas pela
mineração:
“Louvo a iniciativa da Câmara dos
Deputados em trazer esta discussão para esta Casa. Louvo a iniciativa dos
deputados federais desta Comissão Especial, que hoje estão visitando o nosso
Estado, e louvo a participação de todos na discussão deste importante tema, que
poderá trazer segurança jurídica – através do projeto que será aprovado no
Congresso Nacional – para os investidores, mas sobretudo para os nossos
municípios e para as nossas comunidades”, afirmou Max Barros em seu discurso.
 
Além do vice-presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Max Barros, também participaram do evento os
deputados Marcos Caldas (PRB), Hélio Soares (PP), Stênio Rezende (PMDB),
Eduardo Braide (PMN) e Léo Cunha (PSC), os deputados federais Cleber Verde
(PRB), Domingos Dutra (PT), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), e os
vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Rose Sales (PCdoB), na condição de
representantes da Câmara Municipal de São Luís.
CORREÇÃO
DE DISTORÇÕES
O deputado federal Cleber Verde,
autor do requerimento para realização da audiência pública em São Luís,
explicou que novo marco regulatório da mineração, também chamado de Código
Minerário ou Código da Mineração, é o PL 5.807/13, apresentado pelo Governo
Federal em junho último, ao qual foi apensado, entre outras proposições
similares que tramitam na Câmara dos Deputados, o PL 37/11, do deputado federal
Weliton Prado (PT/MG), que é mais antigo (2011).
Segundo Cleber Verde, o Projeto
de Lei 5.807/13 dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional
de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM), além de outras
providências, enquanto o PL 37/11 dispõe sobre o regime de aproveitamento das
substâncias minerais.
De acordo com Cleber Verde, estas
proposições são o centro de acaloradas discussões em todo o País, colocando em
campos opostos questões econômicas e ambientais.
“Há diversas distorções, que
precisam ser corrigidas. E o que nós defendemos são as compensações devidas,
sobretudo aos municípios que são corredores de transporte. Onde passa a
riqueza, deve-se deixar desenvolvimento”, enfatizou Cleber Verde.
O presidente da Comissão
Especial, deputado Gabriel Guimarães (PT/MG), e o relator da proposta do novo
Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), fizeram uma explanação
sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
Prefeitos e vereadores de
diversas cidades participaram da audiência pública. A prefeita do município de
Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, presidente do Consórcio dos Municípios
da Estrada de Ferro Carajás (Comefc), afirmou que a mineradora Vale do Rio Doce
trata as populações maranhenses atingidas pelo corredor da ferrovia com descaso
e abandono.
Para a presidente do Consórcio,
“é inadmissível que a maior mineradora do mundo (em diversidade) usufrua dos
bens naturais, que são patrimônio de um povo, e não cumpra a Lei devida, criada
em 1997 para melhorar o IDH dos 23 municípios que margeiam a EFC (Estrada de
Ferro Carajás)”.
MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA
Na condição de representante do
ministro Edison Lobão, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior,
discorreu sobre o setor mineral brasileiro e o Projeto de Lei nº 5.807/2013.
O secretário do MME, Carlos
Nogueira, detalhou aos participantes da audiência pública as principais
mudanças propostas. Entre elas, destacam-se a criação do Conselho Nacional de
Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração.
Também foi elaborado um novo
modelo de regimes de aproveitamento de minerais. Além disso, as regras da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram
modificadas.
O secretário lembrou que haverá
regras de transição entre a nova legislação e a que está em vigor atualmente.
“No caso das concessões já outorgadas, serão preservadas as condições
vigentes”, lembrou Nogueira.
Com faixas e cartazes,
representantes de comunidades impactadas participaram da audiência pública, defendendo
um novo marco regulatório para o setor mineral, que contemple os municípios e
comunidades rurais do Maranhão. 

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2013

Ex-prefeito de Presidente Vargas é acionado por irregularidades em prestação de contas do Fundeb

O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta, 19, Ação Civil
Pública por Ato de Improbidade Administração contra o ex-prefeito do município
de Presidente Vargas (a 165 km de São Luís), Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho,
por irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício financeiro
de 2008 relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Ação –
assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande,
Benedito de Jesus Nascimento Neto, conhecido como Benedito Coroba -, é baseada
no Acórdão PL-TCE nº 218/2011, que julgou irregulares a prestação de contas do
Fundo, referentes a R$ 3,4 milhões repassados ao município de Presidente
Vargas.
O TCE
constatou a ausência do relatório anual de gestão, do demonstrativo de
adiantamentos concedidos, da aprovação das contas pelo prefeito, da cópia da
lei que instituiu o conselho relativo ao Fundo, de comprovantes de despesas e
da relação de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos do Fundo, entre
outros.
Entre as
irregularidades verificadas está a ausência de processos licitatórios para
aquisição de material didático, material de expediente, realização de obras e
aluguel de veículos, totalizando R$ R$ 204,7 mil. Também foi constatada a falta
de comprovantes de despesas com pessoal, no valor total de R$ 181,4 mil e de
despesas diversas no valor de R$ 123.567,30.
SANÇÕES
Na Ação,
o representante do MPMA requer que a Justiça condene o ex-prefeito Luiz Gonzaga
Coqueiro Sobrinho à suspensão de seus direitos políticos, por 8 anos, e ao
pagamento de multa no valor aproximado de R$ 1, 2 milhão.
Caso a
ação seja julgada procedente, o ex-prefeito também terá que ressarcir aos
cofres do Município de Presidente Vargas o valor de R$ 874.693,21. Ao erário
estadual, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho deverá, ainda, pagar o valor total de
R$ 74.285,93.
Outra sanção requerida na Ação é a proibição de
contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios, por 5 anos.
O
município de Presidente Vargas é termo judiciário da Comarca de Vargem Grande.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2013

Oposição tenta abrir caixa preta dos convênios

Esta estrada, segundo o prefeito de Viana, Chico Gomes, é “fantasma”
Não restou alternativa à oposição que não fosse
recorrer à justiça para tentar abrir a caixa preta dos convênios que embalaram
a campanha da governadora Roseana Sarney em 2010. A população precisa saber o
que foi feio com quase um R$ 1 bilhão derramado em prefeituras e entidades de
utilidade pública suspeitas.
A Lei de
Acesso à Informação estabelece que qualquer cidadão tem direito de solicitar e
de receber as informações de órgãos públicos, que devem, prioritariamente,
disponibilizá-las imediatamente ou no máximo em 20 dias. No Maranhão, no
entanto, a lei não é cumprida.
Todos os
pedidos de informação encaminhados a qualquer órgão do governo, ainda que tenha
sido aprovado através de requerimento pela Assembleia Legislativa, simplesmente
são ignorados.
Somente o
deputado Othelino Neto protocolou 56 pedidos de informações ao governo e até
hoje, segundo ele, não recebeu nada. O parlamentar diz que já solicitou ao
secretário Luís Fernando Silva cópias dos convênios firmados entre a Sinfra e
prefeituras, mas o auxiliar da governadora não fornece.
Recentemente
o parlamentar recorreu à justiça e conseguiu através de um mandado de segurança,
concedido pelo desembargador Kleber Carvalho, que Luís Fernando entregasse os
documentos, mas a decisão não foi cumprida em sua totalidade.
Para não
fornecer as cópias dos convênios e das licitações para a execução das obras, o
secretário desacatou até a ordem do desembargador, que já foi comunicado do
fato. Até parece que cometeram um crime muito grave e precisam esconder a qualquer custo.
É bom lembrar que o Ministério Público Federal entendeu como verdadeiras as provas de abuso de poder econômico arroladas no processo que pede a cassação da governadora Roseana, por compra de votos com recursos público, que está prestes a ser julgado pelo TSE. 

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