O Globo
Senador
responsabilizou os juízes das Varas de Execuções Penais em São Luís;
magistrados culpam governo de Roseana Sarney
Vinicius Sassine
BRASÍLIA
— A carnificina dentro do maior presídio de regime fechado do Maranhão, com
nove detentos mortos e dezenas de feridos na semana passada, deflagrou uma
guerra entre o clã Sarney e o Judiciário no estado. O senador José Sarney
(PMDB-AP) utilizou o jornal de propriedade de sua família, “O Estado do Maranhão”,
para responsabilizar os juízes das Varas de Execuções Penais em São Luís pela
rebelião e isentar o governo de sua filha, Roseana Sarney (PMDB), de qualquer
culpa pela tragédia. Os magistrados reagiram e atribuíram ao Executivo estadual
toda a responsabilidade pelas mortes. Os juízes também passaram a monitorar as
investigações sobre o ocorrido, inclusive a apuração da suspeita de que agentes
de segurança do complexo penitenciário deixaram de intervir intencionalmente na
briga entre facções rivais que resultou na matança.
Num
artigo publicado na primeira página da edição do último domingo, Sarney
escreveu que os juízes de Execuções Penais determinaram a prisão de “todos
juntos” e “sem distinção de regime” fechado ou semiaberto. “Isso colocou na
mesma habitação, antagônicos, membros de facções rivais e o confronto
aconteceu”, escreveu o senador. Ele ainda afirmou que nenhum dos mortos foi
atingido por “guardas ou polícias, tudo entre eles”. Uma portaria conjunta das
duas Varas de Execuções Penais, na verdade, determinou o contrário do afirmado
pelo pai da governadora do Maranhão.
A
portaria, de agosto deste ano, obrigou a Secretaria de Administração
Penitenciária a separar os presos conforme o regime de cumprimento da pena e
critérios como sexo, idade e reincidência. No entendimento dos juízes Carlos
Roberto de Oliveira e Fernando Mendonça, responsáveis pelas duas varas, o
Estado do Maranhão descumpre a Lei de Execução Penal. Na portaria, eles ainda
fazem a ressalva para a “contenção das facções criminosas que dominam a vida
carcerária” no estado. No último sábado,
O GLOBO publicou uma matéria mostrando que 68% das unidades
prisionais do país descumprem a norma que determina a separação dos
presos conforme a natureza do delito cometido.
– O
sistema prisional vive o colapso, a completa falência no Maranhão. Faltam
vagas, trabalho aos presos e pessoal. Nada do que existe na lei é cumprido. O
artigo foi uma infelicidade do presidente Sarney. Ele desconhece a área e se
precipitou – disse ao GLOBO o juiz Carlos Roberto.
O
presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, endossou
as críticas a Sarney e à sua filha:
– Houve
um flagrante equívoco do senador. O sistema está falido e não é uma prioridade
do Executivo estadual. Na terra de Sarney, Pinheiro (cidade onde nasceu o
senador), deveria ser construído um presídio com recurso federal, mas o
dinheiro já foi devolvido duas vezes.
No início
da noite de terça-feira, em resposta ao GLOBO, o senador reconheceu o equívoco
e pediu desculpas aos juízes. “Recebi a informação dos órgãos de segurança do
Maranhão. Agora, ao tomar conhecimento de que a mesma não tem fundamento, quero
transmitir meu imenso pedido de desculpas a todos os juízes das Varas de
Execuções Penais do Maranhão, reconhecendo o seu valioso trabalho”, diz a nota
enviada pela assessoria de imprensa de Sarney.
A
rebelião ocorreu na última quarta-feira, 9, na Casa de Detenção (Cadet), maior
presídio de regime fechado do estado, no Complexo de Pedrinhas em São Luís.
Facções rivais teriam se enfrentado após a descoberta de um plano de fuga. A
Polícia Civil abriu uma investigação para apurar os responsáveis pelos disparos
de arma de fogo. Os juízes das Varas de Execuções Penais decidiram requisitar
informações sobre a investigação. Não estão descartadas as hipóteses de que os
disparos tenham partido de agentes de segurança do complexo penitenciário ou de
leniência no episódio, com uma suposta demora para interferir na briga entre as
facções.
– Não é
possível, por enquanto, confirmar ou negar essa informação – afirmou o
presidente da Associação dos Magistrados.
Ele
ressaltou que o Maranhão não tem um presídio de segurança máxima e que líderes
de facções ficam em centros de detenção comuns. Para Gervásio, faltam presídios
no interior do Estado, o que superlota as unidades na capital. As vagas
precisariam ser duplicadas, segundo ele.
– Medidas
urgentes precisam ser tomadas, sob pena de assistirmos a uma carnificina
semanalmente.
A
assessoria de imprensa da governadora Roseana Sarney sustenta que o sistema
penitenciário no Maranhão está passando por uma reestruturação, com a
construção de presídios, reformas de prédios e concurso público. “Os juízes e
promotores da Execução Penal e defensores públicos têm acompanhado de perto
todos os passos da atual administração, inclusive com ampla participação de
representantes da sociedade civil organizada”, cita a assessoria em resposta ao
GLOBO.
Um
inquérito e um processo administrativo no âmbito da Secretaria de Administração
Penitenciária investigam os procedimentos de segurança adotados na rebelião,
segundo o governo do Maranhão. “Somente o inquérito instaurado a cargo da
Polícia Civil declinará a individualização de autorias dos homicídios, lesões e
demais responsabilizações dos fatos ocorridos, inclusive mediante perícias
médico-legais e criminalísticas.”
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