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  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Oposição condena uso político da questão da merenda escolar

Os
deputados Othelino Neto (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB)
responderam às provocações do deputado Roberto Costa (PMDB) sobre a questão da
merenda escolar nas escolas comunitárias de São Luís, durante a sessão desta
segunda-feira (14). Os parlamentares da Bancada da Oposição condenaram o uso
político do assunto e a tentativa dos governistas de passar a ideia de que as
escolas tradicionais da rede municipal enfrentam problema com a qualidade da
alimentação servida aos estudantes.
Segundo
Othelino Neto, Roberto Costa, em seu pronunciamento, falou como se o prefeito
de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o presidente da Empresa Brasileira de
Turismo (Embratur), Flávio Dino, fossem os responsáveis pelo fato do Maranhão
ser campeão de pobreza no Brasil. O parlamentar lembrou que os dois não estão
no poder há 50 anos, diferente do grupo Sarney que comanda a política e o
processo de empobrecimento do Estado há cinco décadas.
“O
governo fala da educação em São Luís, que tem uma gestão que começou há apenas
nove meses. Mas acabou de sair, na última Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios (PNAD), que o Maranhão é o segundo Estado com mais analfabetos no
Brasil, mas o Governo diz que a culpa é da Oposição. Quero lembrar, aqui, que
Flávio Dino não era nem nascido quando o grupo Sarney começou a mandar no
Estado”, disparou Othelino Neto.
Para o
deputado do PCdoB, quem expõe o Maranhão ao vexame nacional e internacional é a
gestão da governadora Roseana Sarney e não a Prefeitura de São Luís. “Quem
esqueceu do “Limpa Fossa”, apagando incêndio? Quem esquece dos indicadores de
pobreza do Estado e da lista das 10 piores escolas do Brasil, das quais cinco
estão no Maranhão? Então o mesmo governo que condenou o Maranhão à pobreza quer
agora cobrar soluções, como num passe de mágica, do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior?”, indagou Othelino Neto.
OPINIÃO
PÚBLICA
Durante
pronunciamento, o deputado Marcelo Tavares deixou claro que não são as escolas
da rede municipal que estão servindo “café com farinha”, na merenda escolar,
para seus estudantes e que esse problema isolado foi observado em uma escola
comunitária, cadastrada para receber os recursos da alimentação, que são
repassados pela Prefeitura de São Luís por meio de convênio, mediante documentação
legalizada.
Marcelo
Tavares criticou Roberto Costa pelo fato de tentar passar à opinião pública que
a merenda das escolas municipais é café com farinha, o que, segundo ele, não é
verdade. O deputado, porém, reconheceu que, mesmo o serviço sendo oferecido por
escolas comunitárias, a educação infantil é obrigação, sim, do município, assim
como é dever do Estado resolver o problema da Segurança Pública.
“O
prefeito de São Luís tem que resolver o problema das escolas comunitárias, isso
é fato. E a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem que resolver o
problema da segurança, isso também é fato”, ponderou Marcelo Tavares.
USO
POLÍTICO
Já o
deputado Rubens Pereira Jr lembrou que o assunto sobre a questão da merenda
escolar das escolas comunitárias já havia sido esclarecido, na semana passada,
e condenou que o assunto esteja sendo tratado politicamente. O parlamentar do
PCdoB convidou, em pronunciamento, Roberto Costa a formar, com todos os
deputados interessados, uma comissão para visitar escolas e conversar com o
secretário municipal de Educação, Allan Kardec.
“Vamos
sair da tribuna e tentar ajudar a resolver o problema, porque o primeiro passo
é reconhecê-lo. Se fosse o governo do Estado, ele estaria, a esta altura,
dizendo que era um boato. Então o primeiro passo é reconhecer o problema.
Segundo, vamos tentar resolver e não usar isso politicamente”, rebateu Rubens
Jr.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Para diminuir preço de passagem aérea, Flávio Dino propõe política “ceus abertos” para o Brasil

O
presidente da Embratur, Flávio Dino, afirmou durante evento realizado em São
Paulo que o instituto trabalha pela diminuição das tarifas das passagens aéreas
no Brasil. Para solucionar o problema que afeta o turismo brasileiro, Dino
apontou como uma das soluções o aumento da competitividade no setor através da
políticas de “céus abertos” na América Latina. A iniciativa de Dino foi
defendida por deputados e representantes do Ministério do Turismo presentes no
evento.
A
abertura do 26º Cihat (Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e
Turismo), em São Paulo, nesta segunda (14), foi marcada pelo debate sobre
competitividade no turismo. A política de “céus abertos” discutida durante o
evento consiste na abertura do mercado para empresas aéreas da América Latina
que queiram fazer viagens dentro do Brasil, aumentando a competitividade.
Flávio
Dino destacou que, para cumprir essa missão, o setor tem de oferecer preços
competitivos. “Não podemos supor que a invisível lei da oferta e da procura
possa, sozinha, reger o mercado turístico, pois elevaremos os preços, e não só
os aviões, à estratosfera”, afirmou, referindo às tarifas aéreas. “A cobrança
arbitrária de preços abusivos é condenada pela legislação brasileira”, afirmou.
Dino
afirmou que o ingresso de turistas irá aumentar nos próximos anos, com os
grandes eventos internacionais. Mas é necessário pensar na sustentabilidade do
setor. “Acabados os megaeventos, o principal saldo que teremos é de imagem. Se
algumas empresas do setor cobrarem preços abusivos, isso pesará negativamente
na avaliação final dos estrangeiros e, portanto, em seu desejo de retorno”.
Presente
ao evento, o deputado Arnaldo Faria de Sá apoiou a proposta da Embratur de
uma política de Céus Abertos. “Temos de abrir rotas que hoje estão
na mão só de TAM/Lan e Delta/Gol. O turismo não pode ficar na mão só dessas
duas empresas”, afirmou.
“A
competição de empresas estrangeiras em diversas áreas, como a hotelaria, é
saudável para a economia do turismo”, defendeu o secretário de Políticas
Nacionais do Ministério do Turismo, Vinícius Lummertz.
A
solenidade foi aberta pelo presidente da Confederação Nacional do Turismo
(CNTur), Nelson de Abreu Pinto. Responsável pela organização do evento, Abreu
Pinto falou da importância do turismo em incentivar o desenvolvimento social e
econômico no país. “Por isso, precisamos de um turismo para todos”, afirmou.
A
abertura do encontro contou ainda com a presença do senador Antonio Carlos
Valadares, presidente da Comissão de Turismo e da prefeita em exercício Nádia
Campeão.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Mais um entalado com Marina

Marina
Silva não demonstra perder um minuto
de sono com as declarações magoadas da turma que ajudou a coletar assinaturas
para a Rede e foi surpreendida com o anúncio da aliança com Eduardo Campos. Mas
nem por isso os disparos cessaram. Ontem foi a vez de Domingos Dutra
oficializar seu divórcio com a naufragada Rede e suas razões para ter se
filiado ao Solidariedade.

Em um
texto enviado por sua assessoria de imprensa aos gabinetes da Câmara, Dutra
afirma que qualquer projeto partidário é pequeno demais para ele e sua
conterrânea Eliziane Gama, ligada a José Sarney e que quer se candidatar ao
governo do Maranhão com o apoio de Marina.
Dutra
aproveita para reiterar a crítica comum de nove entre dez aliados de Marina que
não engoliram a parceria com Campos. Ao se referir à negociação-relâmpago com o
PSB e, posteriormente, à entrevista em que a dupla anunciou a novidade, Dutra
junta-se ao grupo dos magoados, afirmando:
– Não fui
consultado sobre as discussões (com o PSB) e sequer fui citado durante a
entrevista coletiva do dia 5 de outubro pelo empenho realizado. A insistência
na filiação ou apoio à deputada Eliziane me fez concluir que o esforço, a
autenticidade, a humildade e o despendimento não são critérios suficientes para
definição de prioridade na nova política.
Por Lauro
Jardim

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Prefeito Edivaldo autoriza retorno do GDAM ao Parque do Bom Menino

Prefeito recebe representantes do GDAM para assinatura
 de termo de uso das instalações do Parque do Bom Menino.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou nesta segunda-feira (14), na sala de reunião do gabinete da Prefeitura de São Luís, a autorização para o retorno do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM) ao Parque do Bom Menino. Embora atuasse há vários anos no local com atividades de resgate social para crianças e adolescentes, o Grupo não teve a permissão de uso do local renovada pela gestão anterior.

“O GDAM já utiliza aquele espaço do Parque do Bom Menino há mais de 15 anos e na gestão passada eles não puderam continuar usando esse espaço. Hoje, de forma justa, devolvemos o uso ao Grupo, que tem uma história muito bela na cidade de São Luís, para que possam dar continuidade ao trabalho social que sempre fizeram”, declarou o prefeito.

O termo de uso do Teatro de Arena do Parque do Bom Menino, para que o Grupo possa desenvolver novamente as atividades pelo período de quatro anos, foi entregue por Edivaldo Holanda Júnior à coordenadora geral do GDAM, Conceição Maria da Silva. Ele definiu a permissão de uso das instalações como um momento marcante para a cidade e manifestou a disposição em participar dos eventos que o Grupo está preparando para os próximos meses.

A coordenadora Conceição Maria da Silva ficou muito feliz com a notícia e afirmou que a abertura da Prefeitura ao diálogo é um diferencial em relação às demais gestões. “Estamos muito felizes, especialmente, em sermos recebidos pelo prefeito que nos deu a mão e sentou para conversar conosco. Dependíamos do espaço para poder dar continuidade à maioria dos projetos que temos como o projeto Orquestra Batuque, Bloco do Reggae, e vários outros”, comentou.

O vereador professor Lisboa (PCdoB), um dos intermediadores do diálogo entre a Prefeitura e o Grupo, acompanhou a assinatura do termo e lembrou a importância do trabalho social para adolescentes e crianças das comunidades. “Hoje ainda existe uma dívida muito grande a ser resgatada com a história do negro. Eu queria agradecer pela magnitude social deste ato”, disse. O parlamentar lembrou que durante a adolescência participou das atividades desenvolvidas pelo GDAM.

Os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e o adjunto Rodrigo Desterro estiveram presentes e discutiram a realização de futuras parcerias com a instituição. “O GDAM sempre desenvolveu projetos em parceria com a Semcas e atualmente estamos debatendo projetos de fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes que é a linha de atuação do GDAM”, destacou Andréia Lauande.

A assinatura do termo de uso das instalações do Teatro de Arena do Parque do Bom Menino foi acompanhada por vários representantes do GDAM e também por membros da Associação Cultural do Reggae e Turismo no Maranhão e do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro).

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Dilma confirma que quer Dino, mas apoiará Roseana ao Senado

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Pressionado pelo PMDB, o Planalto
costurou nessa segunda-feira, 14, uma solução de redução de danos às suas
relações com o principal aliado e criou uma alternativa na montagem do palanque
no Maranhão.
A
presidente Dilma Rousseff disse ao senador José Sarney (PMDB-AP) que, apesar de
apoiar a candidatura a governador de Flávio Dino (PC do B), rival do clã,
apoiará ao Senado o nome da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
Sarney
defendia o apoio de Dilma ao secretário Luis Fernando Silva. A pressão do PMDB
sobre o governo foi tão forte que Dilma se viu obrigada a ligar para Sarney
para assegurar que continuam aliados.
Do
Estadão

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Sarney entra em pânico com o abandono do PT

Muito aborrecido com o governo
Eunício de Oliveira anda longe de
ter a certeza de que o PT irá apoiá-lo em 2014, principalmente se o clã Gomes
lançar uma candidatura, cenário mais provável. Jader Barbalho continua às
turras com os petistas no Pará para unificar o palanque com Dilma Rousseff e
seu filho, Helder Barbalho.
José
Sarney
anda aborrecido com o abandono
do PT ao seu grupo no Maranhão, enquanto Flavio Dino, seu adversário, se
aproxima da cúpula petista. Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, nem se fala.
Para completar, Vital do Rêgo
continua à espera da nomeação para o Ministério da Integração, algo que Renan
Calheiros tentou negociar e saiu do Palácio do Planalto com uma mão na frente e
a outra atrás.
Resumo: a bancada do PMDB do
Senado anda revoltada com Dilma Rousseff e seus companheiros petistas
responsáveis pelas articulações políticas visando ao ano que vem. O nome de
Aloizio Mercadante virou palavrão entre os peemedebistas.
Havia muito tempo, a insatisfação
de Renan e seus correligionários não atingia temperatura tão elevada. A turma
anda tentando marcar uma reunião com Michel Temer para tratar do tema.
Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Gestão de Luis Fernando Silva em Ribamar é processada por improbidade administrativa

Ex-prefeito e cinco secretários foram denunciados
pelo Ministério Público Federal por atos que configuram “danos ao erário
público”.

Um
processo que corre na Justiça Federal investiga atos de improbidade que teriam
sido praticados durante a gestão de Luís Fernando Silva na prefeitura de São
José de Ribamar, em 2008. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal,
que acusa o ex-prefeito e cinco secretários municipais de superfaturamento em
obras e de pagamento indevido de combustível.

A ação
corre na Justiça Federal desde 2012, quando o Ministério Público Federal passou
a investigar atos de improbidade administrativa apontados em relatório
elaborado pela Controladoria Geral da União contra o município de São José de
Ribamar, à época administrado por Luís Fernando Silva, pré-candidato a governo
do estado pelo PMDB.
O valor
total que está sendo contestado na Justiça Federal ultrapassa os R$ 177 mil em
possíveis superfaturamentos de obras e de pagamento de combustível a automóveis
não registrados ou não declarados. As verbas eram provenientes de convênios
celebrados entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo Federal.
São
acusados junto com Luís Fernando os secretários Maria Cristina Moreira Lima
(Saúde), Arivaldo de Castro Jr (Obras, Habitação e Urbanismo), Ana Maria Soares
Vasconcelos (Planejamento, Administração e Finanças), Gardênia Maria Freitas
Rodrigues (Governo) e Glauber Miranda Garreto (coordenador de Obras).
Os seis
são acusados pelo Ministério Público Federal de praticar atos de improbidade
administrativa. Segundo a petição inicial assinada pelo Procurador da República
Marcílio Nunes Medeiros os seis teriam ferido os “Princípios da Honestidade e
da Legalidade (art. 11 da Lei 8.429/92), praticando ações de prejuízo ao
erário”.
Os
desvios teriam ocorrido com relação a recursos provenientes do Ministério da
Saúde, Ministério do Turismo e Ministério das Cidades, conforme acusação do
Ministério Público.
Um deles
ocorreu no convênio celebrado com o Ministério da Saúde para a execução do
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis, que
dos R$ 785,6 mil repassados pelo Governo Federal, R$ 70 mil foram destinados a
despesa com veículos que não pertenciam à frota destinada às ações de
vigilância em saúde.
A
Controladoria Geral da União apontou a irregularidade no Relatório de
Fiscalização nº 01147. Mais R$ 19 mil pagos a postos de gasolina não foram comprovados
pelos secretários e o prefeito.
Outra
irregularidade foi apontada na construção de uma Unidade de Saúde. Segundo o
relatório da CGU, o orçamento apresentado pela Prefeitura de São José de
Ribamar apresentou preços acima do mercado. Segundo o CGU, há indício de
superfaturamento pela empresa contratada superior a R$ 60 mil.
Também em
convênio com o Ministério da Saúde, a CGU apontou irregularidade na ampliação
de Unidade de Saúde, cuja obra custou mais de R$ 28,3 mil acima do preço
praticado regularmente.
“Conclui-se
que a responsabilidade pelo orçamento a maior e pela contratação da empresa
executora (que pratica valores superiores aos preços de mercado) recai sobre o
então coordenador de obras, Glauber Miranda Garreto, sobre o Prefeito Luís
Fernando Moura da Silva e sobre demais secretários arrolados”, diz o Ministério
Público.

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