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  • Jorge Vieira
  • 5/dez/2013

Estado paga R$ 618 milhões a empreiteiras que doaram para a campanha de Roseana

Num inflamado pronunciamento, na manhã desta quinta-feira (5), na
tribuna do Poder Legislativo, o líder da oposição, deputado Rubens Pereira
Júnior (PCdoB) denunciou a apresentou a relação das empresas que doaram para a
campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2010 e que foram aquinhoadas
com contratos milionários. Conforme a lista de empreiteiras doadoras, o Governo
do Maranhão já pagou mais de R$ 618 milhões. Somente a construtora Egesa
Engenharia S/A recebeu R$ 133,8 milhões em contratos com o Estado.
Segundo o autor da denúncia, existe a suspeita de
que os contratos com estas empresas teriam por finalidade compensar os
empresários que fizeram doação durante a campanha de reeleição da governadora.
Rubens Júnior
observou que, ao fazer o levantamento de quem contribuiu financeiramente para a
eleição da governadora Roseana Sarney em 2010, direta ou indiretamente, para o
PMDB estadual e para o Comitê Único Financeiro, “nós percebemos que mais uma
vez este governo confunde o público com o privado, havendo uma nítida troca de
gentilezas com o dinheiro público”, adverte.
O líder oposicionista explicou que a maior
parte dos doadores da campanha da governadora, logo depois, foi contemplada com
contratos extremamente generosos com a administração estadual. “Foi o melhor
investimento do mundo para quem pensa em multiplicar o patrimônio. Apenas a
título de exemplo, a Congel Representações doou R$ 3 mil para a campanha da
governadora e foi contemplada com um contrato de R$ 1.884.625,00.Essas
informações estão publicadas no Tribunal Superior Eleitoral, no Portal da
Transparência do Governo do Estado. Isto porque parte dos pagamentos feitos pelo
Governo do Estado a essas empresas aconteceu por dispensa de licitação.
“Devolver o dinheiro que receberam por doação eleitoral. As empresas não
fizeram doações, mas sim investimentos”.
Conforme o parlamentar, as empresas enviavam
doações para a campanha de Roseana Sarney e, dentro de poucos dias, passavam a
receber por meio de contratos com o Governo do Estado. Para os deputados, é
grave o indício de ilícito nas relações entre doares e contratos
governamentais. Outros parlamentares da oposição que participaram do debate,
como Marcelo Tavares (PSB) advertiu que a maioria das doações vieram de empresa
da construção civil, sendo que uma dela, a JNS Canaã, ganhou um contrato para
construir parte dos 72 do Programa Saúde é Vida, mas logo após a eleição entrou
em processo de falência.  
Marcelo Tavares, em determinado momento do discurso,
afirmou que haviam casos em que “empresas recebiam dinheiro na segunda-feira e
doavam para a campanha na quinta-feira. É direcionamento ou mera coincidência?”.
“Na
nossa avaliação, agraciar doador eleitoral com dinheiro público tergiversando a
Lei de Licitações, pode caracterizar peculato ou quem sabe prevaricação. O que
nós percebemos é que o Governo Roseana tem uma máxima de devolver o dinheiro
que recebeu na campanha eleitoral. As
empresas não fizeram doações, fizeram investimentos para receber o seu dinheiro
multiplicado”, arrematou Rubens Júnior.
Para o deputado Marcelo Tavares, a denúncia
de Rubens Júnior é algo de fato imaginável e extremamente grave. “A governadora
Roseana Sarney utilizou dinheiro público na sua campanha, na medida em que boa
parte dessas doações são simulações. O Estado pagava para a empresa e poucos
dias depois, a empresa retornava o dinheiro para a campanha de Roseana. Isso
tudo provado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral”, observa Tavares.
Diante das acusações, o líder do bloco
governista, deputado Roberto Costa (PMDB), nada falou sobre o pagamento das
construtoras que doaram para a campanha da governadora, preferiu dirigir suas
batarias para o presidente da Embratur e pré-candidato ao governo em 2014,
Flávio Dino (PCdoB).
Roberto concluiu o pronunciamento sem citar o
pagamento de R$ 618 milhões, mas fez um apelo a oposição: “Peço à oposição,
antes de atacar, vamos ver as responsabilidades que vocês têm com o povo
também. Porque, até agora, as promessas e os compromissos que fizeram, nada foi
cumprido nesta cidade e a população está cobrando. Então, peço ao deputado
Rubens Júnior que suba novamente a esta tribuna, mas suba e em vez de atacar
venha pedir perdão pelas centenas de trabalhadores escravos que fizeram no
Maranhão e que financiaram o Dr. Flávio Dino, isso é que nós queremos”, discursou.
Carlos Alberto Milhomem (PSD), Magno Bacelar
(PV) e Manoel Ribeiro (PTB) também participaram da discussão, mas, a exemplo de
Roberto Costa, se limitaram a atacar Flávio Dino sem responder ás acusações de
que empreiteiras emprestaram dinheiro para a campanha da governadora e receberam
agora do estado R$ 618 milhões.  Veja abaixo a relação dos principais doadores e quanto cada um recebeu do contribuinte maranhense.

Serveng
Civilsan S/A – R$ 0,5 milhão (doou R$ 1 milhão)
Dimensão
Engenharia Ltda – R$ 25 milhões (doou R$ 900 mil)
J N S
Canaã (falida) – R$ 16,7 milhões (doou R$ 750 mil)
Edeconsil
Construções Ltda – R$ 36,1 milhões (doou R$ 620 mil)
Egesa
Engenharia S/A – R$ 133,8 milhões (doou R$ 500 mil)
Lastro
Engenharia Ltda – R$ 94 milhões (doou R$ 300 mil)
Iris
Engenharia Ltda – R$ 63,7 milhões (doou 190 mil)
Proenge
Engenharia e Projetos Ltda – R$ R$ 51,8 milhões (doou R$ 70 mil)
Oliveira Alimentos – R$ 11,1 milhões (doou R$ 3
mil)                 

  • Jorge Vieira
  • 5/dez/2013

Deputado Dutra faz apelo ao reitor da UFMA

O deputado Domingos Dutra (SDD/MA),
em discurso na Câmara Federal, fez apelo ao reitor da Universidade Federal do
Maranhão (Ufma), professor Natalino Salgado, para atender às
reivindicações dos estudantes da instituição. “Eu, com a contribuição que tenho
dado para a Universidade Federal do Maranhão, tanto em emendas individuais
quanto em emendas de bancadas, faço aqui este apelo ao Reitor Natalino para que
atenda as reivindicações, que são justas, retomando a paz e a tranquilidade na
Universidade Federal do Maranhão”, disse o deputado.
Alunos e professores fazem
protestos em frente à Universidade desde o dia 26 de novembro pela devolução do prédio que deveria ser a Residência
Estudantil Universitária (REU), mas que agora será a Pró-reitoria de
Assistência Estudantil (Proae).  O
estudante de Ciências Sociais,
Josemiro Oliveira, está em greve de fome a mais de cinco dias, ele é um
dos moradores da casa de estudante. O universitário afirma que não vai sair do
local até a situação ser resolvida. “Há mais de uma semana o estudante Josemiro
Oliveira está em greve de fome, acorrentado lá na frente da UFMA. Ele já foi ao
hospital e está reivindicando justamente o direito à residência estudantil”,
completou.
Além de uma Casa do Estudante, os universitários pedem
melhorias no Restaurante Universitário e a gratuidade da alimentação.

  • Jorge Vieira
  • 5/dez/2013

PT nacional adia para segunda-feira (9) decisão sobre resutado do PED do PT no Maranhão

Ainda não
foi desta vez que a novela sobre o resultado Processo de Eleição Direta do
Partido dos Trabalhadores teve seu capítulo final. Reunida, ontem (4),
em Brasília, a executiva nacional do PT adiou a decisão sobre a validade ou não
do resultado do segundo turno, que teve como vitorioso o candidato Henrique
Sousa, defensor da tese de candidatura própria e apoio a Flávio Dino no segundo
turno da eleição majoritária de 2014.
Os
dirigentes decidiram mandar o processo de volta para a Câmara de Recurso, que
já está convocada para decidir sobre a questão na próxima segunda-feira (9).
Caso seja mantido o resultado apresentado pela comissão estadual eleitoral, o
PT será comandado no estado por Henrique Sousa, aliado político do deputado
José Carlos da Caixa, que passará a ser o interlocutor do partido junto ao
governo.
O
resultado da eleição está sub judice desde que a corrente ligada a Raimundo
Monteiro, braço direito do ex-vice-governador do estado e atual conselheiro do
TCE-MA, Washington Oliveira, perdeu no segundo turno, não aceitou o resultado e
recorreu ao comando nacional, alegando, com base em resultado paralelo, que
havia vencido o pleito no primeiro turno. Ocorre que os números oficiais
indicaram o segundo, que foi realizado e vencido por Henrique. Monteiro se
recusou a concorrer, mas o resultado foi oficializado.
O retorno
do processo à Câmara de Recurso do PT foi comemorado como vitória pelo
candidato Henrique Sousa, eleito e ainda não empossado por conta do recurso que
falta ser deliberado.  

  • Jorge Vieira
  • 5/dez/2013

Na gestão Flávio Dino, turismo internacional no Brasil chega a 6 milhões de visitantes

Nesta
quinta-feira, o Brasil chega a seis milhões
de  visitantes estrangeiros em 2013. O número é
um recorde histórico e rompe a marca dos 5 milhões
de visitantes, em que o país estava desde 2005. Por isso, a Embratur, órgão
responsável pela promoção do Brasil no exterior, preparou uma pequena
festa para recepcionar o turista nº 6 milhões que chegará na próxima
quinta-feira, dia 05, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

Telas
espalhadas pela área do desembarque e nas esteiras de devolução de bagagens
identificarão o turista que será recepcionado com presentes como
 brigadeiros  e o mapa do Rio de Janeiro. Além disso, a ação será
embalada pelo jingle criado exclusivamente para ação. A ação
será gravada e o vídeo promocional
será divulgado pela internet.
“Estamos
batendo um recorde histórico no número de visitantes estrangeiros no país,
mesmo com as crises internacionais, o Brasil está se consolidando como um
destino turístico aos olhos do mundo”, comemora o presidente da Embratur
(Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino.
Há dois
anos e meio à frente da Embratur, Dino chegou ao Instituto com muitos desafios.
Este é mais um recorde batido desde a entrada de Flávio Dino na Embratur,
coordenando importantes eventos como o Rio+20, Copa das Confederações, Jornada
Mundial da Juventude e de todos os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2013

Prefeito Edivaldo participa das atividades da Caravana do Esporte em São Luís

Gestão Edivaldo proporciona acesso das crianças ao esporte
A manhã desta quarta-feira (04) foi de muitas atividades esportivas para mais de 500 crianças que participaram da Caravana do Esporte em São Luís. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Desporto e Lazer, Raimundo Penha, esteve presente no Jardim América para acompanhar de perto as atividades desenvolvidas ao longo do dia no local.
Durante a visita, o prefeito Edivaldo interagiu com as crianças e destacou a importância da ação para disseminar a prática esportiva na capital. “Essa iniciativa é inédita em nossa cidade e só demonstra o compromisso da nossa gestão em fazer do esporte uma prática entre crianças, jovens e adultos. Temos trabalhado para que as crianças tenham acesso ao esporte de qualidade e essa é nossa meta, com ações de capacitação para os professores, conscientização sobre a importância do esporte e equipamentos de qualidade para a prática das atividades para todos”, afirmou.
A Caravana do Esporte é resultado da parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), com o Instituto Esporte Educação e a Vale. Durante a ação, que será encerrada nesta quinta-feira (5), cerca de 3 mil crianças que estudam na rede municipal de ensino, de sete a 14 anos, participarão das atividades de 12 estações esportivas, que contemplam as modalidades: atletismo, futebol, basquete, vôlei, handebol, arremesso de dardos, futebol americano, golf e slackline. 
O secretário Raimundo Penha disse estar feliz com a realização da Caravana e adiantou que novas parcerias com entidades públicas e privadas serão firmadas para reforçar o esporte na capital. “É uma determinação do prefeito Edivaldo que nós busquemos novas parcerias para alcançar novos objetivos. Essa Caravana é um sucesso porque nós acreditamos que dar as mãos é preciso para avançar ainda mais”, enfatizou.
Para quem participou das brincadeiras, a manhã foi só diversão. Michael Jorge Tâmara, de 9 anos, aluno da Unidade de Ensino Básico Nascimento de Moraes, aprendeu a arremessar dardos e jogar futebol americano e elogiou o que viu. “É muito divertido brincar com os amigos da escola e aprender coisas novas, novos esportes. Dá vontade de fazer essas brincadeiras todo dia”, disse.
A Secretaria de Educação (Semed) também é parceira na realização da Caravana do Esporte em São Luís. Além da participação dos educandos, 40 professores de Educação Física da rede pública de ensino de São Luís serão capacitados em Desporto Escolar por João Batista Freire, referência internacional na temática.
 Para o secretário de Educação, Geraldo Castro, a área do Esporte é fundamental para que haja o desenvolvimento pleno dos alunos. “Não há como pensar educação integral sem esporte. Solidariedade, sociabilidade, disciplina e espírito esportivo são elementos do desenvolvimento humano que podem ser trabalhados nas atividades esportivas. A educação que estamos construindo em São Luís tem por princípio a formação do ser humano e do cidadão e o esporte tem contribuído bastante para essa realidade”, destacou.
CAPACITAÇÃO
Simultaneamente às atividades, também foi realizada a formação de 150 professores e agentes  de esporte na modalidade Esporte Educacional. O Plano Estratégico elaborado pelos professores participantes dos três dias de formação continuada prevê a implantação de ações que garantam a continuidade da proposta metodológica da Caravana após o término da ação, iniciativa importante para o professor Newton Filho, que é professor de educação física na UEB Antônio Vieira, do São Cristóvão.
“É uma metodologia eficiente para nos auxiliar a sermos mais eficazes no ensino do esporte nas salas de aula. Ações como essa são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços de cada professor”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2013

Ex-prefeito de Lago-Açu é condenado por improbidade administrativa

A
pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) a Justiça Federal
condenou o ex-prefeito do município de Conceição do Lago-Açu, José Alcoforado
de Albuquerque, por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de
prestar contas de mais de um milhão de reais, repassados ao município pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério (Fundef).
Durante
a gestão de José Alcoforado de Albuquerque, no ano 2000, o município de
Conceição do Lago-Açu recebeu R$ 1.302.520,85 do Fundef, mas o ex-gestor não
prestou contas da verba repassada. Em 2005, o MPF propôs ação civil pedindo a
condenação do ex-gestor.
A
sentença proferida pela subseção judiciária de Bacabal considera a omissão do
gestor em prestar contas como ato de improbidade que atenta contra os
princípios da administração pública.
A
decisão que condena José Alcoforado de Albuquerque fixa as seguintes sanções:
perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três
anos e multa civil em um valor dez vezes maior que a remuneração recebida pelo
ex-gestor na época do cometimento do ato de improbidade.
Na fase
de execução de sentença, já iniciada, dentre outras medidas, o MPF está
realizando pesquisas pra saber se o ex-gestor atualmente exerce algum cargo
público, já que a sentença também prevê a perda do cargo atual.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2013

Deputado destaca programa de educação da Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta
quarta-feira (4), a experiência pioneira de 120 crianças de duas escolas de São
Luís que representou o Maranhão num rol de iniciativas educacionais de sucesso,
na última terça-feira (3), em Brasília. Os resultados alcançados pelo Programa
Ativamente, da Prefeitura da capital, foram apresentados no Seminário Nacional
do Observatório da Educação, realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados.

O programa é desenvolvido pelo instituto Neurocenter, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Universidade Presbiteriana
Mackenzie, de São Paulo.
“Enquanto, mais uma vez, o Maranhão aparece aí como penúltimo
em mais um indicador ligado à educação, quero registrar hoje a boa
notícia de um programa aplicado nas escolas de São Luís pela Prefeitura que
teve destaque nacional com repercussão na Câmara dos Deputados”, ressaltou
Othelino Neto.
Segundo o deputado, o sentido principal é a busca pela qualidade na
educação e, em especial, para atender as crianças em situação de
vulnerabilidade. Ele lembrou que essa experiência já foi disponibilizada pelo
atual secretário Geraldo Castro para que outros municípios possam aplicar esse
modelo exitoso que aconteceu na Prefeitura de São Luís, envolvendo crianças das
escolas Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, e Recanto dos Pássaros,
na Cidade Operária. 
Othelino ressaltou ainda que o objetivo principal era desenvolver uma
série de atividades com habilidades cognitivas, psicomotoras e emocionais.
 O deputado destacou ainda o trabalho das idealizadoras do Programa
Ativamente, professoras Jucélia Gans e Lucimalba Campos.
“Que programas como esses continuem repercutindo em nível nacional,
melhorando a qualidade da educação de São Luís. Espero que programas como
esse passem a ser uma realidade permanente na educação do município de São Luís”,
frisou Othelino Neto.

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