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  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2013

Aprovado Projeto de Lei que garante cotas raciais em concurso público

O deputado Domingos Dutra defende a ampliação do projeto

A Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou
hoje (04) o Projeto de Lei 6738/13, que reserva 20% das vagas de concursos
públicos para negros.

O deputado federal, Domingos Dutra (SDD/MA), que
participou da audiência de votação, afirma que o projeto estaria completo se
fosse estendido aos índios e ciganos e garante que vai lutar para incluí-los no
projeto. “Eu considero que o projeto estaria completo se incluísse os
indígenas, porque há um equivoco, quando se fala em igualdade racial no país se
foca mais no negro e esquece os índios e ciganos, mas eu como negro e deputado
vou a plenário insistir que inclua os indígenas, porque é a população mais
vulnerável e mais esquecida”, completou o deputado.
O projeto de lei cria cotas raciais no funcionalismo público federal. O
texto define reserva de 20% das vagas em concursos para a administração pública
federal direta, como ministérios, e também na administração indireta, para
autarquias, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e
sociedades de economia mista controladas pela União. Poderão concorrer às vagas
da cota racial todos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição no
concurso, conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística (IBGE).
O projeto
tramita em regime de urgência e ainda será apreciado pela Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
antes de ser votado pelos parlamentares. Caso não seja apreciado na Câmara e no
Senado até o dia 23 de dezembro, o projeto passa a trancar a pauta do
Congresso.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2013

Empresários e especialistas em turismo parabenizam Flávio Dino por atuação na Embratur

Os principais representantes do Conselho Nacional de Turismo elogiaram
atuação do presidente da Embratur, em sua última reunião antes de deixar o
cargo. Dono da CVC desejou que Dino lidere a “mudança no Maranhão”
Os
principais empresários de turismo do Brasil parabenizaram Flávio Dino por sua
gestão de dois anos e meio à frente da Embratur. O evento ocorreu durante a
última reunião do Conselho Nacional de Turismo, órgão consultivo que reúne
representantes do setor para definir metas e orientações de atuação do governo
federal no setor.
A
reunião, nesta terça-feira (03), foi a última da qual Flávio Dino participou,
já que deixa o cargo de presidente da Embratur no mês de janeiro para se
dedicar aos encontros do Diálogos pelo Maranhão e à pré-campanha para o governo
do Estado.

Os empresários e especialistas presentes aproveitaram para parabenizar Dino por
sua atuação e desejar-lhe sorte nas próximas empreitadas. “Você mostrou-se
pessoa aberta ao diálogo, que deixa um legado surpreendente dos 6 milhões de
turistas e conseguiu coisas que se julgava impossível porque teve coragem, como
os EBTs”, afirmou o jornalista Cláudio Magnavita, editor do periódico mais
tradicional do setor, o Jornal do Turismo.
Os EBTs
são os Escritórios Brasileiros de Turismo. Durante a gestão de Dino, os EBTs
foram retomados, em forma mais ampla, com 13 escritórios pelo mundo. Eles
haviam sido suspensos no início de 2011, na gestão anterior.
O dono da
agência de viagens CVC, Guilherme Paulus, o maior empresário do setor do
turismo no Brasil, também aproveitou a reunião para parabenizar a atuação de
Dino à frente da Embratur. “Nós, no Conselho, aprendemos a respeitá-lo e
admirá-lo”, afirmou Paulus. “Não é fácil pegar um evento como Copa do Mundo e
fazer a divulgação no exterior, com poucos recursos. Pela sua experiência aqui,
vê-se que será sucesso em sua nova missão”, disse o empresário. “Está na hora
de mudar a história do Maranhão”, afirmou.
O
empresário Alan Baldacci, que lidera o segmento de Parques Temáticos, agradeceu
a Flávio Dino pela presença nos eventos do setor e pelas parcerias celebradas.
Já Pedro Galvão, vice-presidente da ABAV (Associação Brasileira de Agentes de
Viagens) destacou a coragem de Flávio Dino ao enfrentar o monopólio das
companhias aéreas e os abusos de preços.

Nesta quinta-feira (5), a Embratur comemora mais um marco sob a gestão de
Flávio Dino ao bater a barreira dos 6 milhões de visitantes estrangeiros em
nosso país. Desde 2005, a entrada de estrangeiros estava na marca dos 5
milhões. Desde 2011, a Embratur vem batendo recordes na atração de turistas
estrangeiros e este ano, pela primeira vez na história, chega aos 6 milhões.

“Você
deixa sua gestão na Embratur de cabeça erguida e sob aplausos”, comentou o
especialista Cláudio Magnavita, durante o CNTur.
Flávio
Dino agradeceu as homenagens e anunciou que continuará dedicado à missão de
fazer crescer a economia do turismo, que é muito importante para a geração de
empregos e para o desenvolvimento regional.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2013

Ranking Internacional de Avaliação de Alunos é mais uma vergonha para o MA

O ranking do Programa Internacional de Avaliação
de Alunos (Pisa) de 2012, divulgado pela Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresenta o
Maranhão com o 2º pior desempenho entre os estados brasileiros, perdendo
apenas para Alagoas. Os estudantes foram avaliados em relação à leitura,
matemática e ciências, na avaliação do deputado estadual Bira do Pindaré (foto),
nesse índice, o Maranhão “levou uma pisa imensa”.
No
comparativo com os 65 países avaliados, as notas do Maranhão só são maiores do
que as do Quirguistão (último da lista). “Se o Maranhão fosse um país, ele
seria o segundo pior do mundo, porque pior do que ele somente o Quirguistão,
você sabe o que é isso. Quirguistão é o único país que tem o resultado desse
índice que mede o desempenho dos estudantes pior do que o Maranhão”, protestou
Bira.
Bira
lembrou a promessa de campanha da atual Governadora, que realizaria uma
“revolução na educação” e destacou que todos os indicadores sociais e
educacionais do Maranhão apontam o estado nas últimas posições rivalizando com
Alagoas.
Em um
artigo publicado no jornal de propriedade de sua família, o pai da Govenadora,
afirma que aqueles que denunciam esses indicadores sociais do Maranhão, são os
“boca de diabo”. Tendo em vista a declaração do Senador pelo estado do Amapá, o
deputado Bira questionou que parte do diabo seriam os responsáveis pelo caos da
realidade social do Maranhão.
Aplicado
em 65 países e reconhecido pelo MEC, o Pisa é um dos mais importantes testes
internacionais para comparar o nível educacional das várias regiões do globo. A
prova é aplicada a alunos na faixa dos 15 anos a cada triênio.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2013

Roberto Costa quer criar CPI de ocasião na Assembleia Legislativa

Deputado do PMDB que sempre é escalado pelo Palácio
dos Leões quando o assunto é CPI desta vez quer investigar doações de campanha
de empresa acusada de praticar trabalho escravo pelo jornal da Família Sarney,
mas que não tem qualquer registro relacionado na Comissão Pastoral da Terra ou
no Ministério do Trabalho.
Maranhão da Gente

Na reta
final para o encerramento dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o deputado
estadual Roberto Costa (PMDB) levanta a proposta de criar uma CPI para
investigar a questão do trabalho escravo . O parlamentar usa como justificativa
para isto notícias divulgadas em blogs e outros veículos de comunicação
alinhados editorialmente ao Palácio dos Leões associando o nome de Flávio Dino,
pré-candidato do PC do B e líder nas pesquisas de intenção de votos, a empresas
acusadas de praticar trabalho escravo.
A Alcana
Destilaria, situada em Minas Gerais, e que além de ter feito doações para a
campanha de Flávio Dino ao governo do Estado em 2010, também fez contribuições
para o comitê financeiro da campanha de Dilma Rousseff, naquele mesmo ano, faz
parte do grupo de empresas da Infinity  Bio Energy,  e uma das
empresas do grupo foi denunciada sob acusação da prática de trabalho escravo.
Porém,
não foi a empresa que fez doação para a campanha de Flávio Dino e Dilma
Rousseff, foi outra empresa do mesmo grupo. É como se uma afiliada da Rede
Globo em outro estado cometesse irregularidades trabalhistas e a  TV
Mirante, que também faz parte do grupo de afiliadas da  TV Globo, também
fosse acusada por isto.
Esta não
é a primeira vez que Roberto Costa tenta criar uma CPI somente para mirar em
algum adversário político do Palácio dos Leões. Em outras ocasiões o
parlamentar também adotou a mesma estratégia de solicitar CPI´s com objetivos
políticos. A situação preocupante de Luís Fernando Silva nas pesquisas de
intenção de voto, onde não alcançou ainda o patamar de 20%, leva o PMDB e o
Palácio dos Leões a tentar outras alternativas de diminuir a desvantagem do
pré-candidato de Roseana Sarney nas pesquisas eleitorais.
Neste
cenário, o Palácio dos Leões considera a tática da “ desconstrução” da imagem
de Flávio Dino, que segue com considerável diferença em relação a Luís Fernando
Silva nas pesquisas de intenção de voto, uma das  prioridade no final do
ano  para evitar que o nome do atual Secretário de Infraestrutura não
tenha  a mesma sina de Max Barros, que também ocupava o mesmo posto em
2011 e era pré-candidato a prefeitura de São Luis, mas acabou  jogado pra
escanteio no ano seguinte.
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  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2013

Senado homenageia Jackson Lago e cassação é considerada “golpe judicial” pelos presentes

Dois maranhenses
foram homenageados na manhã desta terça (03) com a comenda Dom Helder Câmara,
concedida pelo Senado Federal. Jackson Lago (in memorian) e o juiz Marlon Reis
(autor da Lei Ficha Limpa) foram homenageados por ações em prol dos Direitos
Humanos no Brasil.
Um grande destaque
da presença maranhense foi o que senadores, deputados e ex-deputados presentes
no evento definiram como “injustiça cometida pela Justiça”, em referência ao
processo que culminou na cassação do ex-governador Jackson Lago. O senador
Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou os motivos que levaram à deposição de Lago do
Palácio dos Leões.
“Até hoje eu não
entendi (cassação de Jackson Lago). Cassaram o mandato de Jackson Lago por
exagero do poder econômico. É uma piada. Falar em abuso do poder da mídia
quando rádios, jornais e televisões estão todos do lado de lá,” disse Simon,
que também elogiou a postura que Jackson Lago manteve mesmo diante do “golpe
judicial”.
O que mais se
destaca na homenagem concedida a Jackson Lago é que ela acontece em um ambiente
em que José Sarney possui muito poder e influência. A homenagem a dois
desafetos políticos do senador Sarney (Jackson Lago e a deputada Janete
Capiberibe, do Amapá) naquela Casa Legislativa, onde a oposição luta por um
espaço, foi carregada de simbolismo diante do desagravo feito ao ex-governador
Jackson Lago.
Os participantes da
sessão foram unânimes em considerar injusto processo de cassação sofrido por
Jackson Lago quando era governador do Maranhão, em 2009, e perdeu o mandato por
crime eleitoral, sendo que outros candidatos sofriam processo semelhante no
Tribunal Regional Eleitoral. O irmão de Jackson, ex-deputado Wagner Lago,
classificou o processo de “golpe judicial”, que marcou não só o
estado, mas o país.
“Essa comenda é
como se fosse uma restauração da democracia e da representatividade e, mais do
que isso, da soberania conspurcada do povo do Maranhão. Essa comenda é dada
sobretudo ao povo do Maranhão, que teve sua soberania desrespeitada pelo golpe
que destituiu Jackson de forma brutal, ditatorial e, sobretudo,
injusta,” avaliou.
O deputado Domingos
Dutra (SDD-MA) afirmou que um dia será escrita a história do Poder
Judiciário do país e ficará comprovado que foi cometida “a maior
injustiça” contra o ex-governador.
“Jackson foi
cassado por um recurso chamado ‘recurso contra expedição de diploma’. Pois não
é que, agora, o mesmo TSE que cassou o Jackson diz que esse recurso é
inconstitucional, e devolveu o processo de cassação da atual governadora, que
patrocinou, com sua família, a cassação de Jackson! O processo foi
devolvido. Como maranhense, digo que essa cassação do Jackson tirou o
Maranhão do mapa do Brasil”, afirmou Dutra, que salientou os péssimos índices
sociais do estado, “onde uma família trata o estado como uma fazenda, os
cidadãos como se fossem gado”.
O momento foi de
muita emoção para a família de Jackson Lago. Clay Lago (viúva do ex-governador)
se emocionou durante a homenagem e em diversos momentos chorou.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2013

Vereadores de Pinheiro aprovam título de cidadão a Flávio Dino e Othelino Neto

A Câmara
de Pinheiro aprovou nesta terça (03) o título de cidadão honorário ao
presidente da Embratur, Flávio Dino, e ao deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB). De autoria do vereador Leonardo Sá (PDT), a homenagem concedida pela
Câmara Municipal de Pinheiro reconhece o trabalho das lideranças políticas pela
região.
Segundo o
vereador que propôs a homenagem, o compromisso assumido por Flávio Dino com a
população de Pinheiro de investir na Saúde Pública do município. Na visita a
Pinheiro em julho de 2013, Dino afirmou que a construção do hospital de
Pinheiro, financiada com recursos do BNDES, deve ser prioridade para o Governo.
Nessa
mesma visita, o deputado Othelino Neto afirmou que a obra do hospital já foi
lançada três vezes pelo atual governo, mas nunca foi concluída.
A
homenagem a Flávio Dino (presidente da Embratur, ex-juiz federal, ex-deputado
federal e pré-candidato a governador do Maranhão) e ao deputado Othelino Neto
foi aprovada pela Câmara de Pinheiro deve ser entregue nos próximos dias.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2013

Oposição denuncia fechamento de hospital em Jenipapo dos Vieiras

Os deputados Rubens Pereira Júnior
(PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Othelino Neto (PCdoB) afirmaram, na sessão
desta terça-feira (3), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) não irá cumprir
a promessa de entregar até o final desse ano os 72 hospitais do Programa Saúde
é Vida, visto que até agora somente 26 foram construídos.
Para eles, o Programa Saúde é Vida “é
uma farsa”, pois a governadora prometeu 72 hospitais no seu governo, o ano de
2013 já está acabando, e a promessa não chega perto de ser cumprida. Além
disso, segundo os parlamentares, ela também teria dito que seriam construídos
novos hospitais, totalizando 100. “Isso é uma mentira deslavada”, disse Rubens
pereira Júnior, lembrando que o hospital de Jenipapo dos Vieiras, que foi
inaugurado recentemente, está fechado, e outros, recém-inaugurados,  a exemplos
de Matinha, Tufilândia e Lago do Junco estão em sub-funcionamento.
Ele pediu que a Assembleia
Legislativa, através da Comissão de Saúde, faça uma inspeção no Hospital de
Jenipapo dos Vieiras ainda nesta semana para verificar in loco a situação.“O que nós queremos é que esse
programa de saúde funcione na sua totalidade, pois, infelizmente, não cumpriram
nem 40% do que prometeram. Infelizmente, os hospitais recém-inaugurados – que
trazem uma alegria e uma esperança para a população -, um mês depois são
fechados, se caracterizando numa fraude eleitoral”, afirmou Rubens Pereira
Júnior.
Marcelo Tavares disse que o programa
de Saúde do governo do Maranhão é um engodo, pois nenhum dos hospitais funciona
de fato. “Os setenta e tantos hospitais até agora não passaram de um livro
editado pela Secretaria de Saúde do Maranhão. O Hospital Carlos Macieira até
hoje não tem centro cirúrgico; os pacientes cardíacos das UTI’s estão indo para
a fila do Hospital Presidente Dutra”, disse ele, lembrando também do abandono
do Hospital Aquiles Lisboa e da difícil localização do Hospital do Servidor.
“Isso é uma vergonha. É muito bom que
este governo esteja terminando, muito melhor ainda se a governadora tiver a
coragem de enfrentar o povo maranhense nas urnas e decidir renunciar para ser
candidata ao Senado, porque aí o governo dela vai ser ainda mais curto e só
quem ganha com isso é a população do Maranhão”, continuou.
Ao criticar o programa de Saúde,
Othelino Neto afirmou que o governo estadual está utilizando a mão-de-obra dos
250 profissionais do Programa Mais Médicos, do governo federal, como se fosse
obra do Maranhão. “O governo gasta milhões e milhões construindo hospital, aí
pega o médico do Programa Mais Médicos – que são pagos pelo governo federal – e
coloca na propaganda como se fosse obra do governo, sendo inclusive, muito
maltratados”, ressaltou o parlamentar, destacando o caso do médico cubano, que
estava morando em Monção, que fazia somente uma refeição por dia. “É preciso corrigir
esses erros, porque, como sempre, o governo faz festa se utilizando de recursos
de programas que não são seus”.

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