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  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2013

João Castelo já admite apoiar Flávio Dino

O
ex-prefeito João castelo e pré-candidato a deputado federal, ao participar, na
manhã de hoje (11) de uma atividade na Câmara Municipal de São Luís e ser
entrevistado por jornalistas sobre as declarações do presidente da Embratur,
Flávio Dino, a seu respeito, admitiu aliança com o comunista nas eleições de
2014.
Castelo observou,
porém, que os tucanos continuarão conversando internamente e com outros
partidos para decidir o rumo a seguir. Ele ressaltou ainda que será importante
para o PSDB montar um palanque para o presidenciável Aécio Neves no estado.
“Estamos
analisando para no momento oportuno verificar qual é o melhor caminho a tomar
pelo partido, encabeçando Aécio Neves para presidência e quais são as melhores
propostas para nosso estado”.
João
Castelo destacou que não possui mágoa de adversário e que pode fazer política
com qualquer pessoa. “Não sou intransigente. Não sou intolerante. Pelo
contrário, eu já tolerei muita coisa na vida e isso faz parte de quem tem
espírito público e pensa no bem das pessoas”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2013

CDH reúne com comunidade do Engenho despejada com repressão policial

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa do Maranhão reuniu na manhã desta quarta-feira (11) para tratar de despejos
em comunidades da ilha de São Luís, vítimas de violência policial em ação de despejo.
No que
tange a comunidade do Engenho, em São José de Ribamar, o deputado estadual Bira
do Pindaré (foto) e a presidente da CDH, deputada Eliziane Gama, receberam
a comunidade, a defensoria pública e o advogado do ex-deputado estadual e
secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco (PMDB).
O
advogado do Secretário representava o ex-deputado que alegou estar participando
de uma reunião com os Secretários de Estado em Imperatriz. O deputado Bira
lamentou a ausência do Secretário e denunciou o abuso e a arbitrariedade da
ação da Policia Militar em destruir as plantações de hortaliças dos
trabalhadores.
Bira
lembrou que não existe um pedido de reintegração de posse na comunidade e não
há decisão judicial pedindo a retirada dos moradores da área. Para o
parlamentar, a ação realizada foi irregular e ilegal, pois não se tratava de
uma reintegração de posse e sim de um interdito proibitório nas terras de
Geniparana e não Engenho; não havia Oficial de Justiça acompanhando a ação; a
Comissão de Direitos Humanos da Casa não foi notificada; a ação aconteceu em um
domingo e a comunidade não foi avisada.
Durante a
reunião, o Deputado ressaltou que no dia da ação, ele questionou o Capitão
Lobato, responsável pelo despejo, sobre quem teria dado a ordem para a
realização do ato. O capitão reconheceu os erros da operação e lamentou o ocorrido,
mas afirmou que estava apenas cumprindo ordens superiores.
Na
avaliação do deputado Bira todas as regras não foram cumpridas e a denúncia de
grilagem apresentada pela comunidade é gravíssima. O socialista tentou buscar
um diálogo e uma conciliação entre a comunidade e o Secretário que se intitula
proprietário das terras.
“Peço que
o Secretário reveja essa postura agressiva e a utilização da PM nesses atos
contra o direito da população de viver no local onde nasceu. Este é mais um
caso de crime fundiário na ilha de São Luís, há um flagrante abuso de poder e
eu já pedi esclarecimentos ao Governo do Estado”, destacou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2013

Governistas trocam acusações por conta de desmandos em Barra do Corda

Os
deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD) e Rigo Teles (PMDB) esquentaram clima no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), por conta de
uma guerra política paroquial travada no município de Barra do Corda entre o
atual prefeito, Eric Costa, e a família do ex-prefeito Manoel Mariano Neto, o Nenzim”.

O duelo
verbal teve início após um pronunciamento do deputado Rigo Teles, filho do
ex-prefeito de barra do Corda, criticando a administração
atual e condenando o sistema de saúde pública do município, que segundo ele, vive
hoje uma situação calamitosa, segundo lhe denunciaram dois médicos que pediram demissão por falta de condições de trabalho.    
“Não
é hábito e nem costume vir aqui à tribuna para falar de problemas em
municípios, mas como está se aproximando o final do ano se eu não viesse aqui estaria
compartilhando com o desmando, com a malversação e a forma desumana como a administração
pública de Barra do Corda vem tratando a saúde pública”, discursou Teles.
Ao descer da tribuna,
Rigo Tele ouviu um discurso agressivo do deputado Carlos
Alberto Milhomem, aliado do prefeito, que disse possuir relatórios do Tribunal de Contas da União relacionando
os desmandos acontecidos em Barra do Corda na época da administração do pai de Rigo.  
Segundo
Milhomem, “o ex-prefeito esteve foragido por várias vezes para não ser preso,
alguns membros da família dele foram recolhidos ao xadrez e ele vem aqui querer
enxovalhar um jovem prefeito que tem procurado evitar os desmandos que lá
existiam”, revidou Milhomem.
“Senhor
presidente, não sou candidato a nada e não estou aqui atrás de votos, eu estou
aqui para reparar, para fazer com que a justiça seja feita. O pai, os irmãos,
vários membros da família duas vezes procurados pela Polícia Federal e homiziados,
e eu sei onde. Agora vem aqui dizer que são honestos”, criticou Tatá Milhomem.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2013

A Câmara e o Bradesco

Toma
vulto o suposto caso de agiotagem que envolve a Câmara Municipal de São Luís e
o Bradesco. E não será surpresa se, no frigir dos ovos, sobrar apenas para
pequenos funcionários. Possivelmente sob a coordenação de integrantes da Mesa
Diretora, funcionários teriam se deixado empolgar pelas vantagens de contrair
empréstimos que jamais seriam descontados e acabaram enrolados num esquema de
corrupção de terceira categoria, pois não tinha como não ser descoberto.
Estão,
funcionários e os vereadores, sob investigação do Ministério Público e da
Polícia Federal. A Câmara se adianta propondo uma justa Comissão Parlamentar de
Inquérito.
O caso
envolve um dos mais poderosos bancos privados do país – o Bradesco -, que,
inclusive, em meio ao rumoroso processo de privatização de uma das gestões da
governadora Roseana Sarney, comprou o antigo BEM (Banco do Estado do Maranhão)
a preço de banana.
Costumeiramente,
a corda tende a rebentar do lado mais fraco e a punição pelo desvio de R$ 26
milhões pode acabar sendo consignada apenas aos funcionários, livrando-se das
devidas punições os grandes envolvidos.
São Luís
– anote-se antes que seja tarde – é um dos raros casos de capitais em que o
prefeito não tem maioria na Câmara. Estranhamente, a maioria está sob a guarda
do governo do Estado e declara publicamente apoio ao candidato do governo, que,
obviamente, não é o mesmo candidato do prefeito. (JM Cunha Santos). 

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2013

Prefeitura intensificará fiscalização do comércio informal

Equipes da Blitz farão ronda na Rua Grande e adjacências,
de segunda a sábado, entre as 7h e 20h, e aos domingos, de 7h às 15h.
O fim de ano terá a fiscalização do comércio informal no Centro intensificada com a continuidade do projeto Postura Legal. Com a proximidade de períodos festivos, como Natal e Ano Novo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), irá realizar ações contínuas de disciplinamento na área.
O objetivo será o combate ao empachamento urbano (obstrução do passeio público), resultante da desorganização de barracas, carrinhos e mercadorias de vendedores ambulantes nas calçadas e vias do Centro. De acordo com o superintendente de Postura da Semurh, Márcio Aragão, as vistorias passam a ser realizadas por equipes de plantão, durante todos os dias, entre 7h e 20h, de segunda-feira a sábado, e de 7h às 15h, aos domingos.
As atuações terão foco principalmente na Rua Grande e adjacências, em cumprimento ao acordo fechado entre a Prefeitura, a Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís, e do Sindicato do Comércio dos Vendedores Ambulantes de São Luís, e também em conformidade com o Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e com a Lei do Comércio Ambulante de São Luís (3.016/ 96).
Com as ações, os comerciantes informais serão mantidos nas transversais da Rua Grande, em posição rente aos muros, com fiscalização feita por técnicos da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh. O disciplinamento também é uma prévia do projeto de padronização de barracas dos ambulantes.
De acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, com a uniformização das bancas, cada ponto terá estrutura desmontável, no tamanho de 1,20m x 0,80m, e serão localizadas nas transversais da Rua Grande. A padronização, que está em fase de licitação, foi proposta pelos órgãos representantes do comércio informal.

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2013

Flávio Dino participa em Brasília do anúncio dos 12 Centros de Iniciação ao Esporte para o Maranhão

Foram
anunciados nesta terça-feira (10) os municípios que receberão as primeiras
unidades dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE), o Maranhão está sendo
contemplado com 12 unidades. Flávio Dino, que acompanhou permanentemente a
tramitação de projetos de interesse do Maranhão, participou do anúncio das
obras feito pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB).
“Estou
muito feliz em poder ajudar cidades maranhenses a receber Centros Esportivos”,
afirmou Dino. “São grandes obras, de pelo menos R$ 3 milhões cada, que vão
movimentar a economia das cidades durante sua construção e entregar um produto
que atende diretamente às necessidades da população no final”, afirmou.
Os
Centros de Iniciação ao Esporte representam um módulo de equipamento esportivo,
que será financiado pelo Ministério do Esporte. O programa, integrante do PAC
2, gira em torno de R$ 967 milhões para construção de 285 CIEs em todas as 27
unidades da federação. São Luís receberá duas unidades – uma de 2.500 m² e
outra de 7 mil m². Os outros municípios contemplados são Açailândia, Bacabal,
Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Pinheiro e Santa Inês.
“O
incentivo à prática esportiva é uma questão de saúde pública, da qual o Estado
tem um papel essencial”, afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Além
disso, os CIEs podem servir de celeiro para grandes novos talentos que ainda
não conhecemos”. Por isso, os CIEs vão conter quadras e equipamentos com
metragens de disputa oficial.
Emendas e
recursos
Os 285
CIEs no Brasil são parte do legado do Governo Federal pela realização dos Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os centros vão servir para buscar novos
talentos na população brasileira, visando aumentar a participação do país no
quadro de medalhas. O Maranhão será contemplado com 12 centros que
influenciarão diretamente no cotidiano da cidade e na formação dos cidadãos.
Como
deputado federal, Flávio Dino ajudou a trazer recursos do Ministério dos
Esportes para o Maranhão, além de emendas que beneficiaram a Universidade
Federal do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão.
Flávio
Dino parabenizou as prefeituras e as comunidades beneficiadas, falou da
importância social do projeto e da parceria entre as diversas esferas de
governo para trazer melhores condições de vida para as pessoas.
“Apóio a
política pública do esporte porque ela traz qualidade de vida, oportunidades
para a juventude, combate as drogas e melhora a saúde de todos,” comentou
Flávio Dino durante a cerimônia em Brasília.

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2013

Tragédia anunciada: Deputado averte que 7 mil famílias serão retiradas de seus lares no MA

Weverton na reunião que definiu pela retirada de populares de terras indígenas 

O
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador
Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10)
com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas
irregularidades que tem acontecido em todo o país.  
Nessa
ocasião, o deputado Weverton denunciou mais uma vez a ação de desintrusão
programada para o próximo dia 20 de dezembro, aproveitando-se do período de
recesso parlamentar onde os holofotes estarão direcionados para outras
direções.
“O que
veremos daqui a dez dias, será uma batalha campal. Enquanto todos estão se
organizando para o natal, o Brasil estará criando mais sete mil cidadãos sem
terra. A ação vai acontecer sem terem sido realizadas as etapas
de levantamento, avaliação e indenização das famílias que vivem legalmente
na região, que constavam no decreto ”, destacou o parlamentar maranhense.
O
deputado aproveitou a presença do Ministro Luis Inácio Adams (AGU) e do
Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que eles intercedam na
situação, e realizem uma suspensão imediata da ação de desintrusão até a volta
dos trabalhos parlamentares.
Mais
informações:
A região
da Awá Guajá, instalada entre os municípios de São João do Caru, Newton Belo,
Centro Novo e Zé Doca, passa pelo risco iminente de retirada de cerca de sete
mil pequenos produtores e agricultores familiares, para que sejam protegidos 33
índios nômades da etnia awá vindo do Pará. Mesmo com a garantia do Ministro que
haveria diálogo, todos os sinais para que aconteça a ação truculenta de
desintrusão já foram dados.
Inicialmente,
a falta de transparência do Ministério na publicização do Plano de
Deseintrusão, parado no setor responsável da Funai desde 1º de outubro, logo
depois o exercito solicitou as instalações de uma escola pública, ação
confirmada a seguir pela assessoria parlamentar do órgão. Em um segundo
momento, a Funai publicou o edital de compra de terras em Pindaré e Gurupi para
assentamento de quem tem perfil para ser acolhido no programa de reforma
agrária.
Na
reunião o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mais uma vez anunciou a criação
de uma portaria para evitar que novos casos de conflitos de terra aconteçam,
entre os tópicos ele destacou a criação de um Programa de Compensação
Indenizatória para que sejam realizados as retiradas das áreas indígenas dos
pequenos produtores e agricultores familiares.
Os
deputado presentes salientaram a importância da discussão da PEC 215 que traz
para o âmbito da Congresso Nacional as discussões sobre as demarcações
indígenas, tirando única e exclusivamente as decisões arbitrárias da Funai. O deputado
Nilson Leitão foi categórico em sua fala: “Apenas 1% das comunidades indígenas
querem terras, o que eles realmente precisam são políticas públicas, como:
saúde, educação, cultura. Função que a Funai abandonou para cuidar única e
exclusivamente de questões territoriais.” A discussão da PEC 215 irá para ao
Colégio de Líderes, a fim de ser discutida e votada no Plenário.

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