O
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador
Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10)
com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas
irregularidades que tem acontecido em todo o país.  

Nessa
ocasião, o deputado Weverton denunciou mais uma vez a ação de desintrusão
programada para o próximo dia 20 de dezembro, aproveitando-se do período de
recesso parlamentar onde os holofotes estarão direcionados para outras
direções.

“O que
veremos daqui a dez dias, será uma batalha campal. Enquanto todos estão se
organizando para o natal, o Brasil estará criando mais sete mil cidadãos sem
terra. A ação vai acontecer sem terem sido realizadas as etapas
de levantamento, avaliação e indenização das famílias que vivem legalmente
na região, que constavam no decreto ”, destacou o parlamentar maranhense.

O
deputado aproveitou a presença do Ministro Luis Inácio Adams (AGU) e do
Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que eles intercedam na
situação, e realizem uma suspensão imediata da ação de desintrusão até a volta
dos trabalhos parlamentares.

Mais
informações:

A região
da Awá Guajá, instalada entre os municípios de São João do Caru, Newton Belo,
Centro Novo e Zé Doca, passa pelo risco iminente de retirada de cerca de sete
mil pequenos produtores e agricultores familiares, para que sejam protegidos 33
índios nômades da etnia awá vindo do Pará. Mesmo com a garantia do Ministro que
haveria diálogo, todos os sinais para que aconteça a ação truculenta de
desintrusão já foram dados.

Inicialmente,
a falta de transparência do Ministério na publicização do Plano de
Deseintrusão, parado no setor responsável da Funai desde 1º de outubro, logo
depois o exercito solicitou as instalações de uma escola pública, ação
confirmada a seguir pela assessoria parlamentar do órgão. Em um segundo
momento, a Funai publicou o edital de compra de terras em Pindaré e Gurupi para
assentamento de quem tem perfil para ser acolhido no programa de reforma
agrária.

Na
reunião o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mais uma vez anunciou a criação
de uma portaria para evitar que novos casos de conflitos de terra aconteçam,
entre os tópicos ele destacou a criação de um Programa de Compensação
Indenizatória para que sejam realizados as retiradas das áreas indígenas dos
pequenos produtores e agricultores familiares.

Os
deputado presentes salientaram a importância da discussão da PEC 215 que traz
para o âmbito da Congresso Nacional as discussões sobre as demarcações
indígenas, tirando única e exclusivamente as decisões arbitrárias da Funai. O deputado
Nilson Leitão foi categórico em sua fala: “Apenas 1% das comunidades indígenas
querem terras, o que eles realmente precisam são políticas públicas, como:
saúde, educação, cultura. Função que a Funai abandonou para cuidar única e
exclusivamente de questões territoriais.” A discussão da PEC 215 irá para ao
Colégio de Líderes, a fim de ser discutida e votada no Plenário.