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  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2013

Manifestação inadequada

Parece que virou rotina em São Luís protesto que impede as pessoas de transitar livremente pela cidade. Ao menor problema, avenidas são interditadas por pessoas que se julgam prejudicadas em seus direitos ou mesmo reivindicam melhorias para seus bairros.
Até decisão judicial, como é o caso do cancelamento da circulação dos veículos taxi-lotação na capital maranhense determinada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, é motivo de protesto e interdição de avenida como ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, na avenida dos Portugueses.
Ressalte-se que não cabe ao Município interferir em tal medida, já que decisão judicial deve ser prontamente cumprida. E que se registre, a polêmica envolvendo os veículos de taxi-lotação é resultado de ação ajuizada pela gestão anterior. 
Portanto, os transtornos causados pela interdição, ocorrida no início da manhã de hoje (16), na Avenida dos Portugueses, em São Luís, organizada por integrantes de cooperativas de taxi-lotação do Itaqui-Bacanga, é mais um fato lamentável. Seria mais adequado que a manifestação fosse realizada em frente ao Tribunal de Justiça, por exemplo.
Atualmente, cerca de três cooperativas de taxi-lotação circulam por ruas e avenidas de São Luís, realizando transporte de passageiros, especialmente nas áreas do Centro e Itaqui-Bacanga. Juntas, transportam em média, 250 pessoas por dia.  Operam na clandestinidade.
O serviço não pode ser autorizado, a menos que passe por processo de licenciamento para funcionar como taxi. Tudo isso pode ser resolvido, mas com diálogo e respeito aos proprietários de táxi-lotação, aos usuários e principalmente às leis estabelecidas. 
Do contrário, vira anarquia.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2013

Fiema recebe projeto piloto para lideranças sindicais

Foto: Veruska Oliveira
Consultou Marcelo Mattos Lomelino ministrou palestra e curso do projeto
A Federação das
Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) realizou uma série de ações voltadas
para os sindicatos industriais em dezembro. A principal ação foi o projeto
piloto que juntou a palestra “Desafios do líder sindical na representação do
setor” e o curso “O papel do executivo na superação dos desafios sindicais”,
destinados à preparação de lideranças e executivos dos sindicatos da indústria
maranhense.
A ação faz parte do Programa de
Desenvolvimento Associativo (PDA), iniciativa da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), executada nos estados pelas federações.
Segundo a coordenadora do PDA
nacional, Camila Cavalcante, a Fiema foi escolhida para executar o piloto deste
novo projeto pelo nível de organização que a entidade empresarial apresenta na
articulação dos sindicatos empresariais.
“Estive em São Luís em julho. E
vi o nível de organização e de engajamento dos empresários da indústria na
federação. É um projeto que começamos a desenvolver em agosto. Este piloto se
encaixa nas necessidades das lideranças sindicais maranhenses”, observou a
executiva.
O superintendente da Fiema, Albertino Leal, comentou que a
execução deste piloto marca o início de um esforço intenso para fortalecer os
29 sindicatos patronais ligados a Federação.
”A Fiema tem três pilares de sustentação estratégico: defesa dos
interesses da indústria, internacionalização das empresas maranhenses e
fortalecimento dos sindicatos da indústria. Com este piloto estamos apoderando
os sindicatos para potencializar a sua atuação e aperfeiçoar a cultura de
gestão das lideranças sindicais.”, afirmou Leal.
“Este projeto piloto marca uma virada que resultará na
intensificação do Programa de Desenvolvimento Associativo da Fiema, que em 2014
terá mais de 50 ações no interior e na capital”, completou o superintendente da
Fiema.
EXECUÇÃO
O projeto piloto ficou a cargo
do professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e consultor da CNI, Marcelo
Mattos Lomelino, que entre outros conteúdos, mostrou cases e
experiências exitosas de sindicatos patronais da indústria na defesa dos
interesses, na negociação coletiva e na prestação de serviços ao setor.
Para o presidente do Sindicato
das Indústrias de Panificação e Confeitaria de São luís (Sindipan), Pedro
Robson de Holanda,  a iniciativa veio em boa hora. “Este projeto piloto é
sensacional. Precisamos de novas ideias, é importante ter contato com
iniciativas de outros sindicatos no Brasil que deram resultado. Acredito que
teremos bons resultados”, disse Holanda.
Lomelino também abordou
estratégias para superação os desafios encontrados nos sindicatos patronais e
discutiu a realidade e o futuro dessas entidades.
“O conteúdo propõe uma forma de
rever o posicionamento dos sindicatos patronais no Brasil, para trazer os
empresários para participar das discussões do seu segmento. Para isso os
sindicatos tem que ser livres, autônomos e fortes, tem que apresentar
resolutibilidade e trabalhar para criação de um ambiente propício aos negócios.
Os casos que apresentamos traduzem estas necessidades muito bem”, comentou
Lomelino.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2013

Tortura: Presidente da Comissão Parlamentar da Verdade entrega relatório

O
presidente da Comissão Parlamentar da Verdade do Maranhão, deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB), entregou, hoje (16), o relatório parcial de trabalhos
desta Comissão à Comissão Nacional da Verdade (CNV).
                                                              

O socialista garantiu que deseja continuar os trabalhos e garantiu que vai
propor, na Assembleia Legislativa (ALEMA), a criação de uma frente parlamentar.
“O
trabalho não encerrou, mas a gente cumpre uma etapa importante ao concluir a
missão que assumimos com a Comissão Parlamentar da Verdade. Seguiremos apoiando
a CNV, por isso irei propor a criação da Frente Parlamentar pela Memória,
Verdade e Justiça”, concluiu.
O
documento, recebido pelos membros da Comissão Nacional, Rosa Maria Cardoso da
Cunha, José Carlos Dias e Maria Rita Kehl, será entregue ainda na ALEMA,
devendo aguardar apenas o prazo regimental.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2013

Prefeitura pronta para começar programa de combate ao Crack

A Prefeitura de São Luís já cumpriu todos os requisitos para receber os recursos do programa federal “Crack é possível vencer”. O pedido, já aprovado pelo município, agora segue para avaliação da Comissão Intergestores Bipartites (CIB), instância colegiada que regulamenta regulamentação das políticas de saúde no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A reunião será realizada nesta segunda-feira (16).
“O Município está atento às iniciativas de combate e enfrentamento às drogas e essa preocupação em atender os requisitos para inserir São Luís no Programa reflete a responsabilidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de fortalecer a rede de atendimento na área da Saúde, Educação e Assistência Social”, disse o secretário de Saúde, Cesar Felix.
O projeto “Crack é possível vencer” é um programa do Governo Federal e para ser desenvolvido no município depende da aprovação nas três instâncias: municipal, estadual e federal. Com a aprovação, São Luís receberá o Consultório na Rua e recursos na ordem de R$ 18 mil por mês pelo Ministério da Saúde para despesa com pessoal e compra de medicamentos ou equipamentos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Luís.
SAIBA MAIS
São Luís é um dos municípios maranhenses que assinaram o termo de adesão ao programa Crack, é possível vencer. O objetivo do programa é ampliar a oferta dos serviços de saúde e assistência social aos usuários e dependentes de drogas, além de fortalecer as ações de segurança pública, prevenção e capacitação.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2013

Para se livrar de Sarney, PT nacional já admite lançar candidato próprio no Maranhão

O vice-presidente do diretório
estadual do PT, Augusto Lobato (foto), disse nesta manhã de segunda-feira (16) ao blog,
após participar da posse do novo diretório nacional do partido, em Brasília, no
último sábado (14), que o sentimento entre os dirigentes nacionais da legenda é
pelo lançamento de candidatura própria para o governo do Maranhão em 2014.  O presidente nacional da legenda, deputado Rui
Falcão, segundo Lobato, revelou que a preferência é pela tese defendida pelo
candidato vencedor do segundo turno do PED maranhense, Henrique Sousa.  
Diante do que está sendo
articulado nos bastidores do partido, os petistas maranhenses estão se preparando
para o pós governo Roseana e já vislumbram alguns nomes para representar o PT
na sucessão estadual. São cotados para assumir a condição de candidato a governador
o deputado José Carlos Nunes, a ex-deputada Terezinha Fernandes, Márcio Jardim,
Raimundo Monteiro e Francisco Gonçalves, que atualmente desenvolve um excelente
trabalho à frente da Fundação Municipal de Cultura.
Segundo Lobato, após as perdas
dos deputados Domingos Dutra, Bira do Pindaré e do vice-governador Washington
Oliveira,  o partido deseja buscar um
novo horizonte e o primeiro passo é mostrar para a população que não é
fisiológico, se reintegrar aos movimentos sociais no Maranhão, do qual se
distanciou, e retornar a legenda ao seu curso de origem.
“Acho que a saída do PT, embora
defenda apoio ao presidente da Embratur, Flávio Dino, é lançar candidato
próprio, até porque nossa corrente votou em Henrique no segundo turno, defensor
da tese da candidatura própria”, justifica.
O campo da Resistência Petista,
que apoiou a candidatura de Augusto Lobato a presidente estadual do PT e ficou
com a terceira maior votação, no primeiro turno, defendeu a tese da aliança com
o PCdoB, mas não obteve êxito. Como agora o sentimento da direção nacional é
pela candidatura própria, como forma de pacificar internamente a legenda e livrá-la
da incomoda companhia da oligarquia Sarney, a tese de voo solo começa a ganhar
corpo e poderá prevalecer, para desespero do grupo Sarney, que pretende manter
o partido sobre seu domínio.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2013

Ex-gerente do Bradesco vai se apresentar nas próximas horas e contar tudo que sabe

Blog do Raimundo Garrone
 
A
ex-gerente do Bradesco, Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, deve se apresentar
à polícia nas próximas horas, e segundo informações colhidas pelo blog, ela vai
colaborar com as investigações que apuram o seu envolvimento em um suposto
esquema de agiotagem envolvendo 14 vereadores da Câmara Municipal de São Luís.
Um
verdadeiro esquema de segurança será montado para que ela possa se apresentar
sem colocar em risco a sua integridade física. Por isso não foi possível
confirmar a data exata da sua apresentação.
– Será
nas próximas horas – garantiu uma fonte próxima a ex-gerente.
– É só
uma questão de logística – avisou.
Sobre o
local onde ela estaria, a fonte foi lacônica.
– Ela só
não se apresenta hoje (domingo) porque não dá tempo – disse.
De certo
mesmo só foi confirmado que ela foi internada na clínica do Rui Palhano para
tratar de um surto nervoso e da enorme depressão adquirida depois que o caso
estourou com a sua demissão do Bradesco.
O
depoimento da ex-gerente pode se transformar em uma verdadeira bomba-relógio
atingindo vários poderes do Estado no esquema de agiotagem investigado pela
Polícia Civil.
Em
matéria publicada na edição deste domingo do jornal O Globo, o delegado Augusto
Barros, estima que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 30 milhões. A
ex-gerente é considerada peça-chave para esclarecer a participação de cada um
dos investigados.
Há dois
meses Barros pediu a quebra de sigilo bancário de 13 pessoas, mas a Justiça do
Maranhão ainda não se manifestou sobre o requerimento.
O
delegado revelou ainda que investiga o crime de agiotagem no maranhão desde o
assassinato do jornalista Décio Sá em 2012.
– Foi a
partir da investigação da morte do jornalista que evoluimos e chegamos a essa
quadrilha que atua na Câmara de São Luís – afirmou o delegado a O Globo.

  • Jorge Vieira
  • 14/dez/2013

Filuca é condenado a perdas dos direitos políticos e terá que devolver dinheiro desviado de convênios

O juiz da Primeira Vara da
Comarca de Pinheiro, Anderson Sobral de Azevedo, ao julgar duas ações de
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, condenou o
prefeito Filuca Mendes (foto) à perda dos direitos políticos por oito anos e ressarcimento
aos cofres do município de aproximadamente R$ 700 mil, fruto de irregularidades
na prestação de contas de dois convênios firmados com a Secretaria de Educação
do Estado para fins de transporte escolar e formação de professores.  

Na primeira ação apresentada pela
promotora Geraulides Mendonça Castro, o magistrado condenou Filuca por não ter
prestado contas do convênio para contratação de transporte escolar, no valor de
R$ 240 mil, enquanto o segundo processo decorreu de irregularidades da
prestação de contas do convênio para a formação de professores, no valor de R$
449.767,68. As duas ações o deixaram inelegível para as próximas eleições, mas
ele ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça.
Ao se manifestar no primeiro processo,
o juiz Anderson Sobral diz: “Julgo procedente os pedidos da Exordial,
extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo nº 269 do
Código de Processo Civil para, com fulcro no artigo nº 12, da Lei 8429/92:
condenar o requerido a ressarcir integralmente os danos causados no valor de R$
523,39 mil, suspender os direitos políticos do requerido por cinco anos e
proibi-lo de contratar com o poder público ou de receber benefícios e
incentivos fiscais pelo período de três anos e pagar multa no valor equivalente
a vinte vezes a remuneração percebida no exercício financeiros de 2006
salários”.       
Já no processo 1669/2011, o
prefeito Filuca Mendes é condenado a devolver à Prefeitura de Pinheiro R$
253,39, a perda dos direitos políticos, também, por cinco anos, de contratar
com o poder público por três anos e pagamento de multa no valor equivalente a
20 vezes a remuneração percebida no exercício financeiro de 2002, mais custas
judiciais.      
Segundo especialistas em matéria
eleitoral ouvidos pelo Jornal Pequeno, essas condenações, além dos
ressarcimentos e proibições de contratar com a administração pública, tornam
ele inelegível por oito anos (art. 1º, l, da L.c. n°. 64/90 após alterações da
L.c. n°. 135/10) a partir do trânsito em julgado, e levam à perda do mandato de
prefeito (art. 12, II, da Lei n°. 8.429/92).
Filuca pode, no entanto, embargar 
a sentença do juiz, o que interrompe o prazo para interposição da apelação e
caso os embargos sejam rejeitados ele pode apelar ao TJ/MA com efeito suspensivo.
Como o prefeito deve recorrer das sentenças, os efeitos da decisão permanecerão
suspensos até que o Tribunal de Justiça do Estado se posicione. Ele ainda não
foi intimado oficialmente (não houve juntada aos autos do mandado cumprido) em
ambos os processos, o que significa que os prazos dele ainda não estão abertos.

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