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  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

Para se livrar de Sarney, direção nacional do PT já admite lançar candidatura própria no MA

A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo informa
que está em fase de gestação uma nova articulação para tentar livrar o PT do
Maranhão das garras da oligarquia Sarney e ao mesmo tempo evitar os conflitos
entre as correntes que defendem o fim ou a manutenção da aliança com o PMDB no
estado.
Para se livrar, principalmente, das pressões do
velho oligarca José Sarney, que tenta continuar no poder a qualquer custo no
Maranhão, a direção nacional do PT já vê com bons olhos a tese da candidatura
própria defendida pelas correntes que apoiaram a candidatura de Henrique Sousa,
proclamado vencedor do segundo turno do PED, que está sub judice. Leia abaixo
duas notas publicada pelo matutino paulista que está nas bancas.  
Plano C Dirigentes do PT passaram a trabalhar com a
hipótese de lançar candidato próprio ao governo do Maranhão para escapar da
disputa entre o PMDB da família Sarney e o PC do B de Flávio Dino. Nesse cenário,
a legenda deixaria para o 2º turno a definição de seu apoio.
Esquiva Os petistas querem evitar pressões que vêm
sofrendo dos dois grupos. Parte da sigla foge do PMDB porque julga que já
“pagou a fatura” com os Sarney. Esse time também quer distância de
Dino, que negocia alianças com Eduardo Campos e com o PSDB, rivais de Dilma na
eleição presidencial.

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

SMTT assegura não ter recebido projeto do VLT da antiga gestão

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Carlos Rogério Araújo, assegurou, nesta quinta-feira (12) que a administração anterior não produziu qualquer projeto executivo de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Após diligências nos arquivos da Prefeitura, foram localizados apenas estudos simplificados de concepção e que foram prontamente questionados por conterem equívocos graves.

O secretário disse que a proposta de VLT sugerida pela administração anterior, passaria sobre a rede adutora do sistema de água do Italuís, o que provocaria o deslocamento dessa rede. O mesmo ocorreria com a rede de iluminação pública.

O conjunto desses equívocos provocaria elevados custos na obra. Na concepção do governo municipal anterior, a linha do VLT sairia do Terminal da Praia Grande com destino ao Tirirical, passando por trechos das avenidas dos Africanos e dos Franceses. Outro aspecto negativo do estudo foi direcionar o VLT para o Tirirical, área de menor adensamento populacional que a Cidade Operária, Cidade Olímpica ou Cohab/Cohatrac.

Carlos Rogério Araújo disse que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, haverá o reaproveitamento dos veículos adquiridos pela Prefeitura de São Luís, apresentando um novo traçado, que será a ligação da área do Itaqui-Bacanga com o Terminal da Praia Grande. A linha terá uma distância de 6,4 quilômetros e atenderá a uma demanda bem maior concentrada no eixo Itaqui-Bacanga, que reúne bairros como Vila Embratel, Vila Nova, Sá Viana, Anjo da Guarda e outros núcleos habitacionais.

LICENCIAMENTO
Em março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação do VLT após serem detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O cancelamento da licença ambiental para instalação do VLT tem como base a Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

CONSERVAÇÃO
Os vagões e demais componentes do VLT, atualmente em área do Terminal da Praia Grande, serão transportados para um galpão da empresa Transnordestina Logística S.A (antiga Reffsa), situada no bairro Tirirical, local apropriado para abrigar o equipamento.

PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL
Os projetos da Prefeitura para a área de mobilidade urbana foram apresentados, em agosto, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos representantes dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a reunião foi apresentado o novo projeto para implantação do VLT e do corredor de transportes.

  • Jorge Vieira
  • 12/dez/2013

Operação Cidade Segura combate ocupações irregulares em três bairros

O
trabalho foi desenvolvido em conjunto entre Prefeitura de São Luís, Ministério
Público, Corpo de Bombeiros e Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Foi executada
mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do
Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, Corpo
de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, a
operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, Barramar e Calhau para
fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei
6.546/95).
A
operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da
área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida, com a derrubada de
alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de forma irregular no
espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no Barramar onde alguns
estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em suas construções, com
anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.
“Esta
ação foi provocada pelo Ministério Público para combater este tipo de conduta.
Muitas vezes, os proprietários tiram autorização para o funcionamento de
trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais maiores, em detrimento do
patrimônio público”, explicou o superintendente de Fiscalização e Obras da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriel Cordeiro.
Na
Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou problemas em dois locais,
relativos à falta de autorização para reformas. Em um dos bares, uma obra
irregular já havia sido anteriormente embargada e multada. Em descumprimento às
sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às reformas e até
chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia algumas dunas.
Ao final
da operação, 12 estabelecimentos, entre lanchonetes, bares, casas de show e
barracas tiveram demolições, totalizando 22 locais fiscalizados. Todos os
proprietários das áreas onde foram realizadas as vistorias já haviam sido
previamente notificados das ilicitudes nas propriedades.
“Qualquer
lugar que tenha aglomeração de público tem que ter o olhar especial das
autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui nós estamos neste trabalho
fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para saber se elas estão adequadas
no quesito segurança, para atender a demanda de público”, explicou o titular da
Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotor Cláudio
Guimarães.
O apoio
da administração municipal à operação foi feito através da Blitz Urbana — órgão
vinculado à Semurh —, Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A Operação Cidade Segura terá
continuidade durante este fim de semana, com a fiscalização de estabelecimentos
da orla litorânea e na área do Reviver.

  • Jorge Vieira
  • 12/dez/2013

Demarcações indígenas no Maranhão voltam a ser debatidas em Brasília

As demarcações indígenas no Maranhão, mais uma vez, ganharam destaque em Brasília na quarta-feira (11). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural debateu sobre as demarcações indígenas e a instalação da PEC 215, que leva para o
âmbito do Congresso Nacional a problemática da Funai, laudos antropológicos
possivelmente fraudulentos e indenizações nas ações de desintrusão.
Durante a
audiência, o deputado federa Weverton Rocha (PDT/MA) voltou a denunciar a ação
de desintrusão dos pequenos produtores maranhenses da TI Awá Guajá (foto). “Nós
estamos a cada dia renovando este combustível e este estímulo de enfrentar o
grande desafio que é lutar contra a ‘mão grande’ da Funai e de setores do
Governo que infelizmente não entenderam que estão prejudicando quem produz e
coloca comida na mesa dos brasileiros”.
De acordo
com o deputado, mesmo com a promessa do Ministério da Justiça em criar uma mesa
de negociações, a ação já tem data para a retirada dos pequenos produtores, 20
de dezembro. “A ação está sendo orquestrada para acontecer durante o
recesso parlamentar, longe dos holofotes, às escondidas”, denunciou o
parlamentar maranhense. O presidente da Associação de Produtores de São João do
Caru fez coro às declarações de Weverton, e também denunciou a ação de retirada
da região dos pequenos produtores maranhenses por conta da criação da Reserva
Indígena Awá Guajá.
O
parlamentar salientou que cumpre agenda nesta sexta-feira (13) em Fernando
Falcão, e que no dia estipulado para desintrusão da Awá Guajá (20/12) também
estará presente em São João do Caru para acompanhar de perto a ação.
“Continuaremos lutando e gritando, mesmo que isolados e sendo mal interpretados
lá no estado do Maranhão. Não somos contra o meio ambiente e nem contra os
índios, mas a favor dos que estão de boa-fé naquelas terras. Vamos sim
continuar denunciando os abusos”, afirmou.
Realizada
no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a audiência contou com a
presença da Senadora Kátia Regina de Abreu, presidenta da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; de Márcio Lopes de Freitas, presidente
da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; de Glauber Silveira da Silva,
da Associação Brasileira dos Produtores de Soja; Gilson Ferrúcio Pinesso,
presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e Entidades
filiadas às Confederações, Organizações e Associações.
* Ainda
na tarde da quarta-feira foram escolhidos os integrantes da mesa diretora que
vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere do
Poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação
de terras indígenas. E que contará com a seguinte formação:
–
presidente: Afonso Florence (PT-BA); 
– 1º
vice-presidente: Nilson Leitão (PSDB-MT);
– 2º
vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS); e
– 3º
vice-presidente: Junji Abe (PSD-SP).
O
deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para relatar a matéria; e
Nelson Padovani (PSC-PR) será o relator substituto.

  • Jorge Vieira
  • 12/dez/2013

Bandidos humilham segurança de Roseana em Timon

Assaltante “Leo Grandão” foi resgatado sem resistência
O Maranhão,
com o dizia o ex-deputado José Gerardo de Abreu, virou terra de muro baixo.
Aqui, a fragilidade do sistema de segurança pública é tamanha que levou a bandidagem
a perder o medo do aparelho repressivo do estado. Como se já não bastassem os assaltos
a residências, bares e restaurantes e transeuntes, agora os marginais estão
invadindo Distrito Policial para resgatar presos de alta periculosidade, a
exemplo do que ocorreu no último domingo (8) no município de Timon, mas que
passou despercebido dos veículos de comunicação aqui de São Luís.  
Estranho,
muito estranho que nenhum jornal, rádio, televisão, portal ou blog de São Luís
tenha registrado o resgate do perigoso assaltante Leonardo Danilo dos Santos, o
“Leo Grandão”, do 2º Distrito Policial de Timon, ocorrido por voltas 19h de
domingo (8), por um grupo de homens armados.  Eles invadiram o local, resgataram o integrante
do bando, tomaram a pistola ponto 40 da policial que estava de plantão e a trancaram
na cela junto com o carcereiro, antes de tomarem rumo ignorado num carro modelo
Hillux cor prata.
Além de Leo
Grandão, outros oito presos fugiram, sendo que quatro se arrependeram e
voltaram para o 2º Distrito, os cinco restantes evadiram-se e estão sendo
procurados. O que chama atenção da população de Timon, no entanto, foi a
demonstração explicita de fragilidade do Sistema de Segurança, que não ofereceu
a menor resistência. A policial que estava de plantão, segundo apurou o blog,
continua em estado de choque em decorrência da ação dos bandidos.
Para o
experiente policial e deputado estadual, Raimundo Cutrim, ações ousadas como
esta que ocorreu em Timon, no último domingo, é reflexo da falta de credibilidade
de quem comanda o sistema, no caso o secretário de Segurança, Aluísio Mendes,
que atualmente não é convidado pela governadora nem para almoço de
confraternização.
O fato
teria sido abafado de propósito pela Secretaria de Segurança para evitar um
novo desgaste do secretário que não consegue manter sequer os presos em suas celas,
mas o portal GP1 – Notícias do Piauí postou no segunda-feira (9) a seguinte
informação: “Dupla
invade distrito policial em Timon e facilita fuga de preso fugitivo da Casa de
Custódia”.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2013

Prefeito Edivaldo Holanda nunca recebeu projeto técnico do VLT

O deputado Neto Evangelista (PSDB) pelo visto ainda
não absorveu a derrota nas eleições municipais de 2012, quando compôs a chapa
do ex-prefeito João Castelo (PSDB), como vice. Nesta manhã de quarta-feira, num
virulento discurso, na tribuna, cobrou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a execução
do projeto VLT, iniciado a “toque de caixa” em plena campanha eleitoral, sem qualquer
planejamento.    
Após o
pronunciamento de Neto Evangelista, o deputado Othelino Neto (PCdoB) disse que
o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, nunca recebeu nenhum projeto
técnico relativo ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e que, se ele existe, não
foi disponibilizado para a atual gestão.
Segundo
Othelino, para viabilizar o projeto do VLT, a Prefeitura de São Luís teria que
investir algo em torno de R$ 200 milhões.
Em
contato por telefone com o deputado, Edivaldo Holanda Jr disse que está em
Brasília, justamente, tentando viabilizar recursos do PAC da Mobilidade Urbana
para o projeto do VLT.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2013

São João de São Luís será divulgado no exterior

A
Prefeitura de São Luís foi uma das selecionadas em edital da Embratur para
apoiar ações de promoção no exterior. Outras três prefeituras e dois estados
foram selecionados. Valor total é de R$ 1,6 milhão.

São Luís
é uma das quatro cidades selecionadas em edital da Embratur para ter divulgadas
ações promocionais no exterior. O projeto apresentado pela Prefeitura de São
Luís e aprovado pela autarquia contemplará a produção de material promocional,
campanhas publicitárias e realização de eventos no exterior.
A
promoção feita no exterior irá se converter em ganho de renda aos maranhenses,
avalia o presidente da Embratur, Flávio Dino. “A economia da cultura no
Maranhão é muito importante, inclusive para a geração de trabalho e renda, por
isso apoiá-la ajuda a melhorar a qualidade de vida de um povo”, afirma.
As ações
devem ser efetuadas nos países prioritários para a estratégia de promoção da
Embratur. São eles: Portugal, Itália, Espanha, França, Alemanha, Holanda, Reino
Unido, Canadá, México, Peru, Venezuela, Colômbia, Argentina, Uruguai, Chile e
Paraguai. No caso de São Luís, a ação promocional será feita em Portugal, país
escolhido como mercado-alvo da promoção, principalmente por conta da boa
conectividade aérea, graças aos voos diretos com Fortaleza e Belém.
“Além
disso, não há a dificuldade do idioma e temos a maior riqueza cultural
arquitetônica portuguesa na América Latina”, explicou o secretário municipal de
turismo, Lula Fylho. “É um ganho para cidade”, completou.
As outras
propostas classificadas para divulgação internacional das festas juninas são da
Prefeitura de Boa Vista (RR), de Bananeiras (PB), e também dos governos do
estado do Amazonas, do Sergipe e da Bahia. “O objetivo é agregar um produto
importante ao imaginário internacional sobre o Brasil”, explica Flávio Dino,
presidente da Embratur. “O Brasil já é um país mundialmente famoso pelo
Carnaval, pela Bossa Nova e por alguns elementos da nossa gastronomia. A
Embratur está trabalhando para acrescentar outros produtos a esse cardápio de
lembranças do país”, explica.
A
Embratur também tem levado grupos para apresentação no exterior. Foi o caso do
maranhense Boi de Morros, que se apresentou em Roma, em plena Piazza Navona. Na
ocasião, a Embratur serviu ao público um cardápio com pratos típicos do
período, como pé de moleque, cocada, bolo de fubá, arroz de carreteiro, entre
outros.

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