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Demarcações indígenas no Maranhão voltam a ser debatidas em Brasília

As demarcações indígenas no Maranhão, mais uma vez, ganharam destaque em Brasília na quarta-feira (11). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural debateu sobre as demarcações indígenas e a instalação da PEC 215, que leva para o
âmbito do Congresso Nacional a problemática da Funai, laudos antropológicos
possivelmente fraudulentos e indenizações nas ações de desintrusão.
Durante a
audiência, o deputado federa Weverton Rocha (PDT/MA) voltou a denunciar a ação
de desintrusão dos pequenos produtores maranhenses da TI Awá Guajá (foto). “Nós
estamos a cada dia renovando este combustível e este estímulo de enfrentar o
grande desafio que é lutar contra a ‘mão grande’ da Funai e de setores do
Governo que infelizmente não entenderam que estão prejudicando quem produz e
coloca comida na mesa dos brasileiros”.
De acordo
com o deputado, mesmo com a promessa do Ministério da Justiça em criar uma mesa
de negociações, a ação já tem data para a retirada dos pequenos produtores, 20
de dezembro. “A ação está sendo orquestrada para acontecer durante o
recesso parlamentar, longe dos holofotes, às escondidas”, denunciou o
parlamentar maranhense. O presidente da Associação de Produtores de São João do
Caru fez coro às declarações de Weverton, e também denunciou a ação de retirada
da região dos pequenos produtores maranhenses por conta da criação da Reserva
Indígena Awá Guajá.
O
parlamentar salientou que cumpre agenda nesta sexta-feira (13) em Fernando
Falcão, e que no dia estipulado para desintrusão da Awá Guajá (20/12) também
estará presente em São João do Caru para acompanhar de perto a ação.
“Continuaremos lutando e gritando, mesmo que isolados e sendo mal interpretados
lá no estado do Maranhão. Não somos contra o meio ambiente e nem contra os
índios, mas a favor dos que estão de boa-fé naquelas terras. Vamos sim
continuar denunciando os abusos”, afirmou.
Realizada
no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a audiência contou com a
presença da Senadora Kátia Regina de Abreu, presidenta da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; de Márcio Lopes de Freitas, presidente
da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; de Glauber Silveira da Silva,
da Associação Brasileira dos Produtores de Soja; Gilson Ferrúcio Pinesso,
presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e Entidades
filiadas às Confederações, Organizações e Associações.
* Ainda
na tarde da quarta-feira foram escolhidos os integrantes da mesa diretora que
vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere do
Poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação
de terras indígenas. E que contará com a seguinte formação:

presidente: Afonso Florence (PT-BA); 
– 1º
vice-presidente: Nilson Leitão (PSDB-MT);
– 2º
vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS); e
– 3º
vice-presidente: Junji Abe (PSD-SP).
O
deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para relatar a matéria; e
Nelson Padovani (PSC-PR) será o relator substituto.

1 Comentário

  1. Diogo Cabral disse:

    Neste momento, a bancada ruralista do Congresso está se articulando para passar uma lei insana que poderá transformar uma das nossas reservas biológicas mais preciosas na Amazônia num verdadeiro pasto, mas juntos podemos impedir que isso aconteça e proteger esse paraíso natural.

    Animais em extinção, plantas desconhecidas e a tribo indígena mais ameaçada do mundo, os Awá-Guajá, estão confinados nos 20% restantes da Reserva Gurupi. O resto da terra foi destruída por fazendeiros visando lucro a curto prazo. Agora, um deputado e o poderoso lobby ruralista quer acabar de vez com os últimos acres da reserva e estão se articulando fortemente para conseguir os últimos votos de que precisam para vencer.

    O voto pode acontecer a qualquer momento. Assine a petição urgente agora para mandar uma mensagem ensurdecedora aos parlamentares indecisos dizendo que destruir os nossos tesouros naturais em nome do lucro a curto prazo pode somente significar um desastre para o nosso país no longo prazo. Quando alcançarmos 200.000 assinaturas a Avaaz levará a voz das lideranças indígenas de Gurupi diretamente aos deputados.

    http://www.avaaz.org/po/save_the_gurupi_rebio/?bteXIeb&v=32677

    Essa reserva é o último remanescente de Floresta Amazônica que existe no Maranhão e representa menos de 20% da área original de floresta no Estado. O restante já foi convertido em madeiras serradas e hoje já virou área destinada a atividades agropecuárias.

    Em 1988, a terra dos Awá-Guajas foi demarcada e registrada como reserva biológica, ou seja, território protegido. Este é o último recurso deles para evitar que percam tudo o que têm. Mas o deputado Weverton Rocha, apoiado por poderosos fazendeiros, quer revogar essa decisão, o que seria a sentença de morte dos Awás e sua cultura.

    Em uma reportagem, um dos líderes da Aldeia Juriti deixou claro o quão importante é a ligação da tribo com a natureza e disse: “Os madeireiros estão matando as árvores. Vão matar os Awá. Eu vou enfrentar os madeireiros. Eu tenho coragem.” Vamos apoiar esse corajoso líder e salvar sua casa e uma das maravilhas naturais do Brasil. Assine agora a petição:

    http://www.avaaz.org/po/save_the_gurupi_rebio/?bteXIeb&v=32677

    Quando os Guarani-Kaiowás foram ameçados de serem expulsos de suas terras, nossa comunidade se mobilizou rapidamente e entregou nossa petição para o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Juntos ajudamos a prevenir sua remoção forçada. Vamos nos unir mais uma vez para proteger a Amazônia e os Awás.

    Com esperança e determinação,

    Michael, Carol, Diego, Nádia, Luis e toda equipe da Avaaz

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