O
trabalho foi desenvolvido em conjunto entre Prefeitura de São Luís, Ministério
Público, Corpo de Bombeiros e Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Foi executada
mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do
Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, Corpo
de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, a
operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, Barramar e Calhau para
fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei
6.546/95).

A
operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da
área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida, com a derrubada de
alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de forma irregular no
espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no Barramar onde alguns
estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em suas construções, com
anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.

“Esta
ação foi provocada pelo Ministério Público para combater este tipo de conduta.
Muitas vezes, os proprietários tiram autorização para o funcionamento de
trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais maiores, em detrimento do
patrimônio público”, explicou o superintendente de Fiscalização e Obras da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriel Cordeiro.

Na
Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou problemas em dois locais,
relativos à falta de autorização para reformas. Em um dos bares, uma obra
irregular já havia sido anteriormente embargada e multada. Em descumprimento às
sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às reformas e até
chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia algumas dunas.

Ao final
da operação, 12 estabelecimentos, entre lanchonetes, bares, casas de show e
barracas tiveram demolições, totalizando 22 locais fiscalizados. Todos os
proprietários das áreas onde foram realizadas as vistorias já haviam sido
previamente notificados das ilicitudes nas propriedades.

“Qualquer
lugar que tenha aglomeração de público tem que ter o olhar especial das
autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui nós estamos neste trabalho
fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para saber se elas estão adequadas
no quesito segurança, para atender a demanda de público”, explicou o titular da
Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotor Cláudio
Guimarães.

O apoio
da administração municipal à operação foi feito através da Blitz Urbana — órgão
vinculado à Semurh —, Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A Operação Cidade Segura terá
continuidade durante este fim de semana, com a fiscalização de estabelecimentos
da orla litorânea e na área do Reviver.