Após
visita da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a senadora Ana Rita
(PT-ES) e o senador João Capiberibe (PSB-AP) defenderam a realização de um
mutirão carcerário pelo Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir a
superpopulação de presos no local.
Segundo
Ana Rita, presidente da CDH, o presídio abriga vários presos provisórios à
espera da conclusão de seus processos. A senadora informou que a comissão
levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e
cobrará também da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos.
– A maior
queixa dos presos é com relação aos processos, que precisam ter agilidade, à
militarização – observou.
Os senadores
Humberto Costa (PT-PE) e João Capiberibe criticaram o descontrole no que diz
respeito à execução penal. De acordo com os senadores, há diversos casos em que
as pessoas já cumpriram suas penas e continuam presas e outros em que teriam
direito à progressão de regime, mas não obtêm o benefício.
– Nós
devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da
penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas e outros que
já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de
progressão – destacou Humberto.
Segundo
Capiberibe, a situação revela a pobreza de quase 100% das pessoas que estão
ali, que não têm como pagar advogado e não recebem o benefício que a lei lhes
proporciona.
Em
relação à possibilidade de intervenção federal no presídio, os senadores
disseram que a medida não deve ser tomada antes da coleta de mais informações.
Ana Rita afirmou que uma análise mais cuidadosa deverá ser feita com os demais
membros da comissão após o retorno dos parlamentares a Brasília.
Capiberibe
considerou difícil uma intervenção desse tipo, mas sugeriu a criação de uma
comissão nacional composta de entidades da sociedade civil e dos governos
federal e estadual, para fazer um acompanhamento próximo do problema e dar
início ao processo de transição e implantação de um novo sistema prisional.
– Essa
comissão nacional faria o acompanhamento do cumprimento das regras
estabelecidas para o funcionamento do sistema prisional. O problema é de ordem
política: essa é que a verdade. A mudança no sistema aqui depende da vontade
política do estado federado, ou seja, do governo do Maranhão – observou.
Em vez de
uma intervenção federal, Humberto Costa também defendeu uma parceria com a
União.
– O que
precisamos é aquilo que o governo federal procurou fazer desde a semana passada
com entendimento com o governo do estado: ações conjuntas com a soma de
esforços e ações para que possamos encontrar soluções para o sistema aqui do
Maranhão e que também podem servir plenamente para outros estados – disse.
A visita
ao presídio de Pedrinhas fez parte de uma série de atividades que os senadores
realizaram nesta segunda-feira para avaliar a situação do sistema prisional no
Maranhão. Também integraram a comitiva os senadores João Alberto Souza
(PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Os
senadores ouviram representantes da sociedade civil, em reunião na Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), e tiveram reuniões com a governadora do estado,
Roseana Sarney, e representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e
da Defensoria Pública.
Agência Senado
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