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  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2014

MP aciona prefeita e secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios por improbidade

A falta
de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como
pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif)
levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública
por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral (foto), prefeita de
Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de
Finanças.

A ação
foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro
de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de
Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de
Imperatriz.
Desde
maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova
dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da
administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses
mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o
banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento
regularmente.
De acordo
com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto
a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa
que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do
desconto em folha.
“O
não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa
claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa
pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas
parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados”,
explicam os promotores na ação.
Além da
apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco
de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser
proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova
dos Martírios, que responde como devedor principal.
Como
medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a
indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova
dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade
administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos
à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de
contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10
anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres
públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2014

Grosserias e prepotência deixam família Sarney cada vez mais ilhada na política nacional

Blog do Raimundo Garrone
As
reclamações do presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre as grosserias de
Roseana Sarney (PMDB) mostram como se comporta o grupo Sarney com os aliados e
com o Maranhão.
Roseana
Sarney e seu grupo destratam as pessoas porque acreditam que são superiores a
todos os outros maranhenses porque mandam no estado há quase meio século.
Rui
Falcão é nada menos que o presidente do partido da presidente da República e
confidenciou, em reunião aberta e acompanhada por jornalistas, que nunca foi
“tão maltratado” em toda a sua vida como foi pela governadora Roseana durante
meia hora.
A forma
grosseira e prepotente com que o grupo Sarney trata políticos e eleitores faz
com que o Maranhão esteja cada vez mais distante de participação em grandes
decisões que levam ao desenvolvimento do Brasil.
Mesmo
integrando o PMDB (que conta com uma bancada generosa no Congresso Nacional), a
família Sarney está sendo cada vez mais abandonada no Maranhão justamente pela
falta de trato com o governo e com a política.
Ainda
antes da crise carcerária que se implantou no estado, muitas lideranças do PMDB
recusaram-se a vir ao estado prestar solidariedade ao último feudo oligárquico
do Brasil, mesmo com reiterados pedidos de José Sarney.
Foi o
caso de Michel Temer (vice-presidente da República, filiado ao PMDB) e o
senador Pedro Simon. Este último, chegou a tecer críticas ao grupo Sarney no
Maranhão, que não tem pudor em usar e abusar do poder político, econômico e
midiático parta se perpetuar no poder.
Em 2013,
Simon chegou a alfinetar Sarney no Senado, fazendo referência à cassação de
Jackson Lago:
“Até hoje
eu não entendi. Cassaram o mandato de Jackson Lago por exagero do poder
econômico. É uma piada. Falar em abuso do poder da mídia quando rádios, jornais
e televisões estão todos do lado de lá,” disse Simon, que também elogiou a
postura que Jackson Lago manteve mesmo diante do “golpe judicial”.
E não
custa nada lembrar que toda a cúpula do PMDB, de uma hora pra outra, resolveu
abandonar o barco de Roseana aqui no Maranhão. A pedidos da governadora e de
seu pai, os caciques desembarcariam em São Luís para prestar apoio a Roseana.
Sem mais nem menos, o plano foi abortado e Roseana abandonada… 

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2014

Aposta errada

Editorial – Jornal Pequeno

Ficou claro nos enunciados da mídia controlada pelo
governo que a governadora Roseana Sarney estava apostando no fracasso da
administração Edivaldo Holanda Júnior como grande força motriz que moveria uma
longa e inutilmente esperada queda no favoritismo do candidato Flávio Dino em
São Luís. Aposta errada.
Passado o primeiro ano do governo Holanda Júnior,
obras da Prefeitura já começam a ser vistas em vários pontos da cidade, em
proporções que preocupam um governo que, apostando nas mais extremas
dificuldades para a população, esperava ter algum ganho eleitoral. E
considere-se que o governo apontou os holofotes para todos os lados, como ave
de mau agouro, desejando lama, desejando buracos, avenidas intransitáveis e
escuras, desejando falta de escolas, de creches e de habitação para o povo
desta cidade. Aposta errada.
Vê-se, agora, que São Luís inteira ganha nova
iluminação, que o prefeito executa o maior programa habitacional da história da
cidade, assegurando a entrega de 6.500 unidades habitacionais e construindo,
neste momento, outras 8 mil. Se o governo desejou lama, lixo, buracos e
escuridão para a administração municipal, vê-se logo que não é por aí que vai
melhorar a performance eleitoral de seu candidato, pois não são poucas as obras
de macro-drenagem e pavimentação asfáltica, a exemplo do trabalho que se
realiza no Pólo Coroadinho.
Até a historicamente incurável situação do Bairro do
João Paulo parece estar com os dias contados, conforme vistoria feita no último
domingo, 26, por um prefeito que não está temendo sair às ruas, apertar as mãos
do povo e conversar com ele.
Incapaz de justificar sua própria incompetência nas
áreas da administração da capital afetas ao Estado, como a segurança pública, o
governo se esqueceu de São Luís; ou, melhor, preferiu atacar São Luís. Não
firmou qualquer convênio com a Prefeitura, não cumpriu nenhuma das prometidas
parcerias. Em vez de verba para a cidade, transferiu a verborragia de sua mídia
platinada contra o prefeito Edivaldo e contra Flávio Dino. Aposta errada.
E esta foi a mais errada de todas as apostas, pois
enquanto o governo atacava o prefeito trabalhava. Fazendo de Edivaldo Holanda
Júnior e Flávio Dino um só alvo, errou todos os tiros.
   Escapando ileso, o prefeito descaracterizou todas as
agressões percorrendo de casa em casa as ruas Riachuelo, São Vicente de Paula e
Getúlio Vargas, no João Paulo, o que, aliás, tem feito em muitos outros
bairros.
O turismo de São Luís, sacrificado em 80% pela
violência, conforme a rede hoteleira, está sendo compensado por um pacote de
ações em convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal que inclui, além da
divulgação da imagem turística da cidade nos mercados da Europa e das Américas,
a cultura e o esporte.
Apostas todas erradas. Parece-nos que se depender do
fracasso da administração Edivaldo Holanda Júnior em 2014 não tem como o
governo tirar um só voto de Flávio Dino em São Luís.
 

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2014

Partidos querem distância do PMDB no Maranhão

Pelo andar da carruagem, a candidatura do PMDB ao governo do Maranhão viverá em
2014 um raro caso de solidão política. Uma solidão determinada pelas executivas
nacionais dos principais partidos políticos com força no Estado e no país. A
última manifestação veio do líder do PSDB, deputado federal Antônio Imbassay.

O tucano, em entrevista exclusiva concedida ao blog do jornalista Jhon
Cutrim, admitiu um aliança política com o PCdoB de Flávio Dino no Maranhão. Em
linguagem diplomática, significa que quer e merece distância da candidatura
apoiada pelo governo do Estado. O PMDB vai para o embate de 2014 sem a
companhia de nenhuma das principais siglas partidárias do país.
Parece medo de coceira. Flávio Dino poderá ter em seu palanque os mais
tradicionais adversários políticos do momento no Brasil: o PSDB e o PT. No caso
do PT, o caldo engrossou depois que o presidente nacional do partido, Rui
Falcão, revelou ter sido destratado durante meia hora pela governadora do
Maranhão. E é muito provável que a coceira que afasta todo mundo do PMDB do
Maranhão tenha a ver com a crise de violência e insegurança pública que
assustou a comunidade internacional.
A força da máquina governamental pode até arrastar para o palanque do candidato
do governo a eterna fila de siglas de aluguel que a cada eleição vende segundos
na propaganda eleitoral, mas que em se tratando de votos são o mesmo que um
zero à esquerda. PT, PSDB, PSB, PDT, PC do B, PTC (e até o PPS, se a deputada
Eliziane Gama não for candidata) e tantos outros devem apoiar a candidatura de
Flávio Dino, o que pode garantir uma situação singular: pela primeira vez no
Maranhão um candidato de oposição pode ter mais tempo de televisão que um
candidato do governo.
Sobrará, certamente, para o candidato do PCdoB uma grande confusão: a escolha,
entre tantos aliados de peso, dos candidatos a vice-governador e ao Senado.
Flávio Dino também vai ter que se coçar. (JM Cunha Santos)

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2014

Prefeitura recebe documentos de aprovados em seletivo da Educação até quinta-feira (30)

Os candidatos aprovados no
processo seletivo para professores da rede municipal de ensino começaram a
apresentar, na tarde desta segunda-feira (27), os documentos solicitados para a
contratação. Para a entrega, que se estenderá até o dia 30 de janeiro, a Secretaria
Municipal de Educação (Semed) elaborou um cronograma a fim de evitar filas de
espera e garantir que o atendimento seja realizado de forma adequada. A semana
teve início com a apresentação dos professores que irão atuar nos polos Anil e
Centro. O prazo segue até quinta-feira (30).
Os aprovados para atuação nas
áreas do Coroadinho e do Itaqui-Bacanga entregarão os documentos nesta
terça-feira (28). Já no dia 29, a Semed receberá a documentação dos
aprovados para os polos Cidade Operária e Turu/Bequimão e no dia 30,
dos selecionados para a área Rural. Os candidatos devem apresentar os
documentos solicitados na Coordenação de Recursos Humanos – Semed, localizada
na Rua 7 de setembro, 238, Centro, das 13h às 18h.
De acordo com a presidente da
Comissão do Processo Seletivo, Iracema Oliveira, o candidato que não comparecer
no prazo determinado ou deixar de apresentar a documentação exigida
fica automaticamente impedido de ser contratado.
A posse dos novos professores
está prevista para o início de fevereiro e os novos integrantes do magistério
serão incorporados à rede municipal de Educação para já ministrarem aulas
no início do ano letivo 2014, conforme compromisso firmado pelo prefeito
Edivaldo Holanda Júnior de ampliar o número de professores em sala de aula.
TIRA-DÚVIDAS – Dentre as dúvidas mais frequentes
apresentadas pelos aprovados e relacionadas à documentação necessária para a
contratação estão, por exemplo, a obrigatoriedade do diploma de conclusão do
curso de nível superior, o formato das declarações de bens e de não-vínculo
empregatício com órgãos públicos.
Em caso de o aprovado já ter
colado grau e concluído o curso de graduação, mas ainda não tenha em mãos o
documento de certificação, é aceitável a apresentação da declaração de
conclusão de curso, devidamente expedida pela Instituição de Ensino Superior
onde estudou. Candidatos que não tenham concluído 100% da carga horária e das
atividades obrigatórias dos respectivos cursos exigidos não poderão assumir o
cargo. A declaração de bens assim como a de não-vínculo empregatício com outro
órgão público deve ser elaborada pelo próprio professor aprovado e assinada a
punho. O registro do Conselho de Classe, item que consta entre os documentos
requeridos, é referente apenas às profissões que possuem tal instituição
representativa.
Confira a lista dos documentos
requisitados para contratação dos aprovados do processo seletivo da
Semed. Todos os documentos deverão ser copiados em duas vias e estar
acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório. 
– 2 Fotografias 3×4 iguais e
recentes;
– Carteira de Identidade – RG;
– Cadastro de Pessoa Física –
CPF;
– Título de eleitor e comprovante
de votação da última eleição;
– PIS/PASEP;
– Certificado de reservista
(para os aprovados do sexo masculino);
– comprovante de residência
referente ao último mês;
– certidão negativa recente de
foro criminal da Justiça Federal;
– atestado de saúde ocupacional
emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o
candidato está apto a exercer as atribuições do emprego
público para o qual está sendo contratado;
– Certidão de Nascimento ou
Casamento;
– Certidão de Nascimento dos
dependentes (se houver);
– Declaração de bens;
– Certidão negativa recente de
antecedentes criminais;
– Curriculum vitae (comprovado);
– Diploma devidamente registrado
de conclusão de curso de licenciatura na área de formação do
cargo para o qual prestou seletivo, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
– Registro do Conselho de Classe
correspondente;

– Declaração de não possuir
vínculo, na área da docência, com a Administração Pública Direta ou Indireta,
com inscrição no âmbito do Município, Estado, União, Empresa Pública, Sociedade
de Economia Mista ou Autarquias.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2014

Executiva do PT adia para final de fevereiro decisão sobre o resultado do PED do Maranhão

A reunião da Executiva Nacional do PT realizada hoje em São Paulo manteve o suspense
da novela que envolve a definição sobre o resultado do Processo de Eleição
Direita no Maranhão, único estado da Federação que ainda não definiu seus
comandantes.
Os
dirigentes petistas deliberam apenas que uma comissão indicada pala direção nacional
do partido virá ao estado conversar com as tendências envolvidas no processo e
ver a possibilidade de conciliação. Caso não haja acordo, a Executiva vai
decidir na reunião marcada para final fevereiro.

O
adiamento da decisão frustrou militantes petistas ligados ao governo Roseana
que se deslocaram até São Paulo para acompanhar a reunião. 

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2014

Celular no Maranhão terá nono dígito

Da Agencia
Brasil

 
Os
números de telefone celular dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Amapá e
Roraima terão um dígito a mais a partir de 2 de novembro. O dígito 9 deve ser
incluído antes dos números com DDD 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99.
O
aviso foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União. Segundo a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), após 2 de novembro, as ligações feitas
com oito dígitos ainda serão completadas por tempo determinado, para adaptação
das redes e usuários. As pessoas receberão mensagens com orientações sobre a
nova forma de discagem. Após o período de transição, as chamadas com oito dígitos
não serão mais completadas.
Além
das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de
telecomunicações, a medida vai demandar adequações em equipamentos e sistemas
privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contato.
No
final de outubro, os números de telefone celular do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo sofreram a alteração. O dígito 9 foi acrescentado antes dos
números que têm DDD 21, 22 e 24, 27 e 28. O DDD 11, da cidade de São Paulo,
passou pela mudança em julho de 2012 e, em agosto do ano passado, foi a vez dos
demais DDDs do estado (12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19). A Anatel informou que
o nono dígito será implementado  em todo o país até o fim de 2016.

1 2.177 2.178 2.179 2.180 2.181 2.780

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