A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugura nesta tarde de segunda-feira (17), o novo ‘Complexo
de Comunicação’, que abrigará a Agência de Notícia, a TV Assembleia e a Rádio,
com o que, segundo o presidente Arnaldo Melo (foto), existe de mais
avançado em termos de tecnologia. A cerimônia contará com as presenças do
presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador
José Sarney (PMDB- AP), chefes de governo estadual e municipal, deputados
federais, estaduais, vereadores, secretários de Estado, lideranças empresariais
e jornalistas.

Ao dar por inaugurado o prédio anexo ao Palácio Manoel Beckmam, construído
numa área de 2.900 metros quadrados, ao custo de R$ 17 milhões, o presidente
Arnaldo Melo conclui o trabalho iniciado em 2005 quando o então presidente
João Evangelista desenvolveu um arrojado projeto de estruturação do setor de
comunicação do Poder Legislativo, a época limitada a uma assessoria que
prestava serviço apenas à presidência da Casa, implantando a Diretoria de Comunicação,
dirigida pelo jornalista Jorge Vieira, que deu inicio a uma verdadeira transformação do setor.     

O sonho da administração Evangelista, de implantar um complexo de
comunicação para abrigar um canal de TV aberta e a Rádio Assembleia, site, etc não
conseguiu ser concretizado por questões de ingerência polícia contra o pleito
do legislativo maranhense junto ao Ministério das Comunicações, mas o primeiro
passo para a conquista de um canal de TV foi dado com a montagem de estúdio
para TV a cabo, que atualmente transmite a programação da TV Assembleia, pelo
sucessor de João Evangelista, deputado Marcelo Tavares.  

Sempre é bom lembrar que tudo em matéria de comunicação que existe na
Assembleia, menos o prédio do Complexo de Comunicação que será inaugurado hoje
a tarde, foi pensado e iniciado na administração do presidente João Evangelista.
Foi com ele que tudo começou e isso ninguém pode apagar. Site, transmissão das
sessões em tempo real, Assembleia e Foco, Assembleia em Ação (programa de
televisão que tirou o parlamento do anonimato)  e tudo relacionado com modernidade em
informação, justiça seja feita, foi realizado no período de 2005 a janeiro de 2009.
    

Arnaldo Melo, um homem de visão, ajudou concretizar este sonho, fez melhor: transformou
o sonho em realidade, cultivou a ideia de investir em um prédio adequado para abrigar a
toda a comunicação da Assembleia Legislativa e está entregando hoje à população
um instrumento que vai permitir a sociedade interagir com seus representantes.

O presidente Arnaldo Melo, portanto, está de parabéns por concretizar hoje
o que foi pensado por uma equipe de técnicos especializados em comunicação que assessorou Evangelista durante os quatro anos em que comandou o Poder Legislativo
do Maranhão e em mais dois anos em que a Casa foi presidida por Marcelo Tavares, período que foi implantada a TV a Cabo.

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB),
em entrevista exclusiva ao jornalista Jorge Vieira, na tarde de quinta-feira,
em sua residência, observou que, neste momento, mais importante que saber se
Roseana vai sair do governo ou quem será o candidato do governo que vai
disputar a com ele o mandato ao Senado Federal é unir os partidos do campo da
oposição. Em seu entendimento, nas eleições deste ano, “Roseana depende muito
mais da divisão da oposição que do governo para ganha a eleição, ou seja, ela
precisa muito mais que nós estejamos divididos que usar a máquina do Estado”.

Roberto Rocha adverte, entretanto, que, para esta
eleição, a estratégia de dividir a oposição não funcionará, ao contrário de
pleitos passados quando as lideranças da oposição brigavam por conta da eleição
em São Luís e criavam um fosso enorme entre eles na sucessão estadual. “Lembro
de Jackson Lago  e João Castelo, expressões políticas estaduais que todas
as eleições de prefeito se dividiam, criavam um fosso terrível e intransponível
para as eleições estaduais logo em seguida, e o grupo Sarney se aproveitava
disso. Agora a história é outra”.

Pré-candidato ao Senado, o vice-prefeito adverte
que, desta vez, aqueles que representam a nova geração da oposição, Flávio Dino
e do Roberto Rocha, fizeram um movimento estratégico, tendo em vista não apenas
a eleição de 2012, mas também a eleição de 2014. “Eu deixei a presidente do
PSDB, um grande partido, para me filiar ao PSB para a gente enfrentar as
eleições municipais, tanto em São Luís como em diversos municípios do interior
do Estado e construirmos as condições em 2012 para a união em 2014. O
governador de Pernambuco, Eduardo Campo, avalizou, veio a São Luís várias
vezes, então o PSB e PCdoB tem um pacto de geração entre dois políticos ainda
jovens, comparado com a média de idade daqueles que lideram o Maranhão a tantas
décadas, e que tem responsabilidade política com o Estado, mas cada um buscando
seus objetivos”.

Roberto Rocha explica que Flávio Dino foi candidato
a governador e que respeita o direito dele buscar a candidatura novamente,
enquanto ele, que foi candidato a senador em 2010, também tem o direito de
concorrer ao Senado respeitado por Dino, de modo que acredita que, “do ponto de
vista do Estado, para o interesse nosso aqui no Maranhão, as coisa só tem a
convergir cada vez mais”, diz otimista.

“É claro que não pudemos esquecer que os partidos
são nacionais e o meu tem candidato a presidência da República, como Aécio Neves
é candidato pelo PSDB, como a Dilma é pelo PT e o PCdoB tem uma relação muito
forte com o PT, inclusive vai coligar nacionalmente com a Dilma, então aqui no
Maranhão, essa diferenças estão sendo superadas, ou seja, o que eu imagino é
que o PT no Maranhão continue com o PMDB, apoiando o candidato do grupo Sarney
e, evidentemente, que o Flávio estaria desobrigado completamente para seguir no
seu palanque com a candidatura de Eduardo Campos”, enfatiza.

Sobre a candidatura a senador, Rocha diz que está
cumprindo etapas e que a primeira dela foi a convergência partidária em torno
do seu nome um ano antes da eleição, quando o PSB conseguiu se organizar
politicamente em torno de um projeto de candidatura majoritária ao Senado. A
segunda etapa, segundo Rocha, foi a convergência dos partidos aliados para
formar o palanque eletrônico, quando todos demonstraram muita boa vontade
 com sua candidatura.

“O PSB tem uma importância muito grande no processo
porque além de ser o maior partido do campo da oposição é o partido que tem
candidato a presidente da República, que aliás, é a única liderança de
expressão nacional que tem coragem de vir ao Maranhão mostrar a cara do nosso
lado que queremos a mudança. Todos os outros líderes nacionais ou estão com o
grupo Sarney ou estão de braços cruzados”.

Para o dirigente do PSB, o governador e
presidenciável  Eduardo Campo é um político que enfrenta, põe a cara para
bater, ainda que sendo governador cheio de interesse no Congresso Nacional, 
como tem qualquer estado brasileiro. Já a terceira etapa é a convergência na
sociedade. “Neste ponto estou bem situado porque em todas as pesquisas feitas
nos últimos meses eu estou em primeiro lugar, além de ser o menos rejeitado, de
modo que eu acho que nossa parte, neste tempo do processo eleitoral, que o
tempo da política, da conversa, eu acho que nesse ponto nós estamos bem
situados e preparados  para fazer o enfrentamento democrático dentro da
campanha a partir de junho.

 

DIREITO
DE RESPOSTA – ESCLARECIMENTO DA EMBRATUR

A
respeito de matéria veiculada por este jornal, neste domingo (16/fev),
apontando supostas irregularidades relacionadas a contrato de informática
mantido pela Embratur, temos a esclarecer:

1 – O
contrato abordado na matéria é de 2009, quando houve adesão a uma Ata da
Universidade Federal da Bahia. Na época, a adesão à Ata foi antecedida de
pesquisa de preços de mercado, com base no parque tecnológico da Embratur, e
não da citada Universidade. O valor do contrato de 2009 era de R$ 5.169.147,48.

3 – Em
agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os
contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral
da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em
março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer
ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi
efetuada a renovação.

4 – Na
renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela
redução dos serviços contratados, o que levou à economia de quase 50% dos
recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$
2.999.999,97.

5 –
Somente em agosto de 2013, após o término do contrato oriundo da adesão à ata,
a CGU passou a questionar aspectos do contrato, que foram devidamente
respondidos pela área técnica da EMBRATUR. Reiteramos o ponto de vista técnico
de que não há nenhuma despesa antieconômica no citado contrato.

6 – As
controvérsias técnicas ainda existentes serão debatidas perante o Tribunal de
Contas da União, que ainda vai julgar as contas de gestão relativas ao ano de
2012.

7 –
Esclarecemos que o parecer da CGU é que as contas do gestor Flávio Dino
relativas a 2012 são regulares, e não irregulares.

Mariza
Garcia Avalone
Coordenadora de Suporte Tecnológico

Nadja
Maria Mehmeri Lordelo
Auditora-Chefe

No Maranhão, a primeira pesquisa estadual sobre
intenção de votos registrada no TSE, sob nº MA-00003/2014, realizada pelo
Instituto Data M, ainda repercute. Principalmente porque ela traz, com o ano
novo, uma nova realidade que as urnas podem parir em outubro próximo,
notadamente para os dois cargos mais cobiçados pelos políticos: governador do
Estado e senador da República pelo Maranhão.

Nos bastidores, sabe-se que
muitas das decisões que estão sendo tomadas, no momento, tanto pelos candidatos
dogoverno como os da oposição, têm como base os números dessa pesquisa. Até
porque, mais que os números, o levantamento revela que há uma perfeita
co-relação de causa e efeito entre os fatores político,  administrativo e
eleitoral.

Muitos aspectos da pesquisa – que
tem o selo de credibilidade de um instituto cujos números são sempre muito
aguardados e tomadoscomo guia pelos marqueteiros -, apesar de bastante
divulgados,  ainda não foram abordados, como, por exemplo, a relação entre
o maior grau de instrução,o nível de renda dos entrevistados e  a
declaração do voto. Assim, quanto maior o grau de instrução e maior o nível de
renda do eleitor, a tendência é votar nos candidatos de oposição ao Grupo
Sarney.

Chama a atenção ainda o
posicionamento obtido por Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB),
pré-candidatos declarados a governador e a senador, respectivamente, que
lideram as intenções de voto em todos os cenários, além da rejeição,
estratosférica, da governadora Roseana Sarney (PMDB) como pré-candidata ao
Senado.

No cenário em que estão juntos o
presidente da Embratur, Flávio Dino, o secretário de Infraestrutura do governo
Roseana, Luís Fernando (PMDB) e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), o
comunista tem 55,3%,  Luís Fernando soma 13,7% e Eliziane, 6,9%. Os que
declaram anular o voto são 7,7% e os que não sabem ainda em quem votar ou não
quiseram responder, 16,4%.

Quando confrontado apenas com
Luís Fernando, Flávio sobe para 58,3% e o peemedebista fica com 15,5%. Já 9,8%
dizem não votar em nenhum dos dois, e 16,4% também não responderam ou disseram
não saber em quem votar.

Os nomes para pré-candidatos a
senador que o Data M testou junto ao eleitorado de 58 municípios maranhenses –
que compõem a amostra da pesquisa – são: a governadora Roseana Sarney, Domingos
Dutra (Solidariedade), Roberto Rocha e Gastão Vieira (PMDB). Primeiro cenário:
Roberto Rocha, 25,1%; Roseana Sarney, 20,7%; Domingos Dutra, 20,0%; Nenhum
deles, 15,8%; Não Sabe/Não responde, 18,3%.

Segundo cenário: Roberto Rocha,
26,1%; Domingos Dutra, 19,7%; Gastão Vieira, 13,4; Nenhum deles, 17,5; Não
sabe/Não responde, 23,3%. Terceiro cenário: Roberto Rocha, 38,8%; Roseana
Sarney, 21,0%; Nenhum deles, 20,9; Não sabe/Não responde, 19,3%. Quarto
cenário: Roberto Rocha (36,4%); Gastão Vieira, 16,9%; Nenhum deles, 22,2%; Não
sabe/Não responde, 24,5%.

Mas o destaque da pesquisa são os
números da rejeição para os pré-candidatos ao Senado: Se a eleição fosse hoje,
em qual destes nomes o Sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Roseana Sarney,
56,0%; Domingos Dutra, 11,7%; Roberto Rocha e Gastão Vieira, 6,5%; Votaria em
qualquer um, 1,7%; Não sabe/Não responde, 17,5%. Gastão Vieira é “testado”
porque se cogita que seria o substituto natural de Roseana Sarney no caso dela
não se desincompatibilizar do governo ou candidatar-se a deputada federal.

No quesito rejeição para governador,
o quadro, segundo o Data M, seria este, nos dias em que os entrevistadores
foram a campo: Luís Fernando, 28,7%; Eliziane Gama, 17,3%; Roberto Rocha,
13,2%; Flávio Dino, 10,0%; Votariam em qualquer um, 5,7%; Não sabe/Não
responde, 25,1%. Vale frisar que Roberto Rocha consta nesse quesito por conta
de simulação de intenção de voto feita para o governo entre ele, que obteve
23,5%, e Luís Fernando, 22,6%; nenhum deles, 26,4%; Não sabe/não responde,
27,5%.

Eleitorado formador de opinião quer mudanças

Detalhando ainda mais os números,
verifica-se que quanto maior é o grau de instrução e o nível de renda dos
entrevistados, maior também é a preferência pelos pré-candidatos Flávio Dino
governador e Roberto Rocha senador (no confronto com Luís Fernando e Roseana
Sarney), praticamente em todos os cenários, o que poderia, em tese, ajudá-los a
consolidar suas posições, já que esse eleitorado é formador de opinião.

Outra observação importante, no
confronto com Roseana Sarney como pré-candidato a senador, Roberto Rocha tem
maior intenção de votos em todas as regiões do Estado, com ênfase para as
regiões Oeste: 56,4% x 17,5%; Sul: 45,5% x 22,7% e Centro: 42,4 x 17,5%.

Na divisão por região, e no
confronto Flávio Dino x Luís Fernando, a pesquisa Data M também mostra que o
comunista venceria, se eleição fosse hoje, em todas elas, com predominância
para as regiões Oeste (68,5% x 11,8%) e Centro (75,6% x
8,3%).

No mais, a pesquisa também
justifica, no momento, a baixa aceitação do eleitorado por Roseana Sarney como
pré-candidata ao Senado,  e ainda do seu secretário de Infraestrutura,
Luís Fernando Silva, como pré-candidato a governador. Para isso, basta ver a
avaliação ao governo estadual, que obtém 60% de “ruim” + “péssimo”, e 66,5% de
“não aprovo”, quando o eleitor é indagado se “aprova ou não aprova” a
administração da governadora Roseana Sarney.

Outra pergunta feita pelo
instituto Data M também obtém emblemática resposta:

– O Sr. (a) concorda que a
família Sarney ainda é necessária para o Maranhão? 20,5% disseram “concordar”;
71,9% responderam “não concordar” e 7,6% não souberam ou não quiseram opinar.
Assim, os números do eleitoral podem ser consequência natural do político e do
administrativo.

ROSEANA REJEITADA

Com a rejeição ao seu nome
na eleição para o Senado cada vez mais aumentando, Roseana Sarney vê-se numa
situação jamais imaginada para quem ocupa o Palácio dos Leões pela 4ª vez.

Sua rejeição chega a ser tão
alta e irreversível que é mais provável que o secretário de infraestrutura,
Luis Fernando, vença Flávio Dino numa disputa para governador do Estado, de que
Roseana se eleger para o Senado. Uma missão quase impossível.

GASTRONOMIA
DE PRIMEIRA

Enquanto falta água no pote
dos maranhenses, Roseana Sarney remarca a licitação para abastecer sua despensa
com centenas de quilo de lagosta, caviar e campanhe Francês. 

Deve ser para
preparação do Baile da Ilha Curupu dos Sarney ( algo em comum com o “Baile da
Ilha Fiscal”, como ficou conhecida a última festa que a monarquia realizou
antes da sua queda, em 1989, seis dias antes de ser proclamada a República).

SEM
ALARDE E EFICIENTE

Aos poucos, de forma
discreta e com muito trabalho e diálogo, o secretário de educação do município,
professor Geraldo Castro, vai mostrando a que veio.  

Sem exposição na mídia, sem
confetes, sem alarde, Geraldo tem-se mostrado um gestor exemplar e rigoroso.
Humilde no trato com as pessoas, sensível aos profissionais da educação, e uma
gestão marcada pela honestidade e intenso trabalho, o secretário mostrou-se uma
grata surpresa.

A
CULPA É DO MORDOMO

Ninguém entendeu a
estratégia do secretário de infraestrutura Luis Fernando, acusado de cometer
uma série de irregularidades na prefeitura de Ribamar em convênios com a mesma SINFRA,
de jogar a batata quente no colo de seu sucessor e aliado, Gil Cutrim.  

Luis Fernando afirmou que
pagou poucos de mais de 300 mil reais, e deixou o restante do dinheiro em
caixa, coisa perto de uma dezena de milhões de reais, para ser tocado pelo sucessor.
As obras não foram feitas. Quem ficou com o dinheiro, então?  Te vira, Gil…

ÉTICA
DECADENTE   

Na campanha presidencial deste
ano, com a manjada polarização PT/PSDB que já dura 20 anos, o distinto público
estará livre de mais uma hipocrisia: o tal “discurso ético”.

Com o PT com todos seus
manda-chuvas na penitenciária da Papuda, e o PSDB na iminência de ver os seus
chefões a caminha de lá, todos por desvio de recursos públicos, fica difícil
falar em ética na política.

VAI
SONHANDO

É nula a chance de o PSB vir
apoiar a aventura da deputada Eliziane Gama de se lançar candidata governadora
em outubro.

Com a possibilidade real de
eleger um senador, e uma penca de deputados estaduais e federais, numa composição
com Flávio Dino, na avaliação de analistas políticos, seria suicídio político o
partido abrir mão desse projeto apenas para satisfazer o ego da deputada.

E no Maranhão, é sempre bom lembrar, em
matéria de suicídio político, o monopólio pertence ao PT.

QUEIMANDO
ÓLEO

E a PETROBRÁS, hein…? de
menina dos olhos dos governos petistas, campeã de lucros, passa agora à
situação de antro de corrupção e propina nos tempos do presidente da estatal,
de Sérgio Gabrieli, aquele que veio aqui com Lula & Sarneys  lançar o engodo da refinaria de Bacabeira.

Segundo o jornal “Valor
Econômico”, a SMB Offshore, empresa holandesa,
teria repassado a título de propina a funcionários da estatal e intermediários,
a bagatela de 139 milhões de dólares. 

Blog do Clodoado Corrêa 

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa
expediu ofício nesta quinta-feira (13) dando um prazo de 10 dias para que a
governadora Roseana Sarney (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa,
Arnaldo Melo (PMDB) apresentem defesa sobre o pedido de impeachment da
governadora.

As informações do presidente da Assembleia e a
defesa de Roseana servirão de base para decisão.

Barros é relator do mandado de segurança impetrado
pelo Coletivo de Advogados que pede a revogação da decisão de Arnaldo Melo
de arquivar pedido de impeachment da governadora. O pedido na
Justiça foi feito dia 4 de fevereiro denunciando ser um ato “ilegal e
abusivo” o arquivamento.

Os advogados pedem o impeachment de Roseana
por crime de responsabilidade pelas dezenas de mortes nos presídios
maranhenses.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar
ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
contra Vitorino Campos de Araújo Filho (ex-secretário municipal de Orçamento e
Gestão), Cinéias de Castro Santos Filho (ex-secretário municipal de
Infraestrutura), Helder Teixeira Oliveira (ex-presidente da Comissão Permanente
de Licitação), Lucivaldo de Jesus Fernandes (empresário) e a empresa Sousandes
Serviços e Construções Ltda.

A ação, de janeiro deste ano, foi motivada por
irregularidades no processo de licitação e contratação da empresa para a
realização dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo no município de Paço
do Lumiar no ano de 2012. O projeto básico, com valor estimado de R$
3.648.627,84 por 12 meses de serviço, foi elaborado pelo secretário Cinéias
Castro Santos Filho e posteriormente encaminhado aos setores de Contabilidade,
Comissão Permanente de Licitação e Jurídico. Não consta no processo, no entanto,
qualquer parecer jurídico sobre a licitação.

Após a publicação do edital da licitação, publicado
em 1° de fevereiro de 2012 no Diário Oficial e no Jornal Extra, cinco empresas
retiraram o edital, mediante pagamento. Dessas, no entanto, apenas a Sousandes
Serviços e Construções Ltda. compareceu a uma reunião realizada em 29 de
fevereiro, na qual tomou conhecimento das informações e condições para o
cumprimento das obrigações da concorrência n° 001/2012. A empresa também foi a
única a prestar garantia em dinheiro, no valor de R$ 36.486,27, conforme previa
a cláusula 4ª do edital.

Em 5 de março, dia de realização da licitação,
novamente apenas a empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda. compareceu.
Devido à ausência de documentos, foi dado prazo de oito dias para a
apresentação e, após esse prazo, aberta a proposta da empresa, no valor de R$
3.588.983,28. A empresa foi declarada vitoriosa no processo licitatório.

Em análise realizada pela Assessoria Técnica da
Procuradoria Geral de Justiça foram apontados diversos problemas no
procedimento licitatório. A concorrência não foi formalizada por meio de
processo administrativo, por exemplo. Outro problema foi que os resumos dos
editais não foram publicados em jornais de grande circulação no estado,
conforme determina a Lei de Licitações (8.666/93). A qualificação
econômico-financeira da empresa também não foi demonstrada conforme exige a
lei.

DEPOIMENTOS

Ao ser ouvido pelo Ministério Público, o
representante da empresa, Lucivaldo de Jesus Fernandes, informou que após
vencer a licitação, foi apresentado a Reinaldo Pontes Guimarães por
representantes da Prefeitura de Paço do Lumiar. Reinaldo passou a ser o
representante da empresa no município. Também foi por intermédio dele que a empresa
alugou os equipamentos necessários à coleta de lixo.

Outra informação prestada pelo empresário foi a
respeito dos valores necessários à execução dos serviços, consideravelmente
menores do que os valores pagos pela Prefeitura. No período de agosto a
novembro de 2012, os custos operacionais foram de R$ 413.162,27, enquanto o
valor pago foi de R$ 1.196.327,76, uma diferença superior a R$ 780 mil.

Para a promotora Gabriela Brandão da Costa
Tavernard, autora da ação, os números demonstram “um grave prejuízo ao erário
municipal, além de atestar a fraude e o direcionamento no processo licitatório,
uma vez que os valores pagos pelos serviços prestados estão muito acima do
efetivamente gasto pela demandada Sousandes Serviços e Construções Ltda”.

Já o chefe de Limpeza Pública do município, José
Jerônimo Pimenta Peixoto, afirmou ao Ministério Público que a prefeitura não
possuía uma balança para a pesagem do lixo recolhido pelas caçambas, o que
daria critérios objetivos para o pagamento da empresa. A pesagem era feita em
um ferro velho no Maiobão, sem qualquer controle da administração municipal.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça
determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos, em valor
equivalente ao pago à empresa Sousandes Serviços Ltda  – R$ 3.588.923,28.

Caso condenados, Vitorino Campos de Araújo Filho,
Cinéias de Castro Santos Filho, Helder Teixeira Oliveira, Lucivaldo de Jesus
Fernandes e a empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda. estarão sujeitos à
perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao
patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão
dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes
o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios
do Poder Público pelo prazo de dez anos.

ESFERA PENAL

Além da ação por improbidade
administrativa, Vitorino
de Araújo Filho, Cinéias Santos Filho, Helder Oliveira e Lucivaldo Fernandes
também são alvo de Denúncia na esfera criminal oferecida pelo Ministério
Público.

Os denunciados violaram o artigo 90 da Lei de
Licitações (8.666/93), “Frustrar ou fraudar, mediante
ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do
procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem,
vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”, cuja pena é de
detenção de dois a quatro anos, além de multa; e o artigo 312 do Código Penal
(“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem
móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou
desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”), cuja pena é de dois a 12 anos de
reclusão mais multa.