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  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2014

Simplício aplaude aprovação de PL que torna hediondo crime de exploraçào sexual de crianças

O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) comemorou
a aprovação do projeto de lei que torna crime hediondo a exploração sexual de
crianças e adolescentes. A matéria foi aprovada por unanimidade nessa
quarta-feira (12) no Senado e agora seguirá para a Câmara dos Deputados caso
não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.

“O abuso sexual de crianças e
adolescentes é uma perversa violência. Este grave crime contra os direitos
humanos destrói a vítima e seus valores básicos, causando sérios danos
psicológicos e, frequentemente, os levando para a criminalidade”, avaliou
Simplício.
A Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) concordou com o parecer do senador Magno Malta (PR-ES) de incluir no rol
da Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, o favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável.
Com essa inclusão, condenados a esse
tipo de crime vão perder uma série de benefícios previstos em lei: não terão
direito a anistia, graça ou indulto; não podem pagar fiança; a pena terá de ser
cumprida inicialmente em regime fechado; a progressão de regime de cumprimento
de pena é mais demorada; a prisão temporária terá prazo de 30 dias, renováveis
por igual período – tempo maior do que em outros crimes.
A proposta, entretanto, não altera as
penas para quem comete exploração sexual. Pelo Código Penal, a punição varia de
quatro a dez anos de prisão e, nos casos de exploração com o objetivo de obter
vantagem econômica, aplica-se também a pena de multa.
Simplício considera a prática
repudiante e defende punições severas. “É um ato brutal. Não podemos permitir
que as crianças e adolescentes passem por esse tipo de violência”, afirmou o
parlamentar.
Atualmente, o estupro de vulnerável
já é considerado crime hediondo. Isso significa que quem tem relações sexuais
ou comete ato libidinoso contra menores de 14 anos é punido com uma pena que
varia de oito a 15 anos de prisão e não tem direito a uma série de benefícios.

  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2014

Sarney longe do trabalho

José
Sarney ficará
à distância das conversas sobre o quinhão do PMDB na reforma ministerial, longe
dos projetos mais importantes que tramitam no Senado e sem poder acompanhar de
perto as trapalhadas de sua filha no Maranhão.

Sarney
permaneceu em São Luís de quinta-feira passada até hoje, dando atenção à sua
mulher. Há pouco, Sarney viajou a São Paulo para companhar dona Marly numa
cirurgia no joelho, e só voltará à Brasília na semana que vem, na melhor das
hipóteses.



  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2014

Relatório do MPE comprova aumento da criminalidade no governo Roseana

 
Em contundente pronunciamento nesta manhã de quinta-feira (13), o deputado Othelino Neto (foto)  apresentou relatório do Ministério Público, comprovando que os índices de violência só aumentaram na região metropolitana
de São Luís, nos últimos quatro anos, ou seja, no governo de  Roseana Sarney (PMDB). Segundo o parlamentar do PCdoB, “isso
evidencia o descontrole do Estado com relação à violência e à falta de política
de Segurança Pública no Maranhão”.
Conforme o relatório do MP exibido por Othelino, no período de 2010 a 2013 o número de
mortes violentas, em particular de homicídios, na região metropolitana, quase
dobrou. Isso sem falar de outros pontos do Estado, onde também os índices já são
assustadores. Em 2010, na Ilha de São Luís, foram 535 mortes violentas. Em
2011, 655. Em 2012, 687 e em 2013, espantosamente, subiram de 687 para 984. “É
o Ministério Público atestando a falta de políticas públicas, a incompetência
do governo do Estado, em particular, na questão da Segurança Pública”, frisou o
deputado.
Othelino observou que há uma
divergência entre os dados da Imprensa, da Secretaria de Segurança e do
Ministério Público com relação aos homicídios e mortes violentas na região
metropolitana de São Luís. Segundo o governo do Estado, no ano de 2013, houve
801 mortes violentas na região metropolitana. De acordo com a imprensa, foram
949 e, pelo relatório do Ministério Público, foram 984 mortes violentas,
quando, especificamente, homicídios.
O deputado lembrou que a senadora Ana
Rita (PT-ES), que veio ao Maranhão fazer uma vistoria no auge da crise de
Pedrinhas, disse, em seu relatório, que  a comissão percebeu o total
descontrole do Estado perante o Sistema Penitenciário do Maranhão. Segundo o
parlamentar, ela não pode nem ser acusada por pertencer a um partido de
oposição, porque o PT, hoje em sua grande maioria e oficialmente, é aliado do
governo do Maranhão e veio atestar o descontrole.
Judiciário X Segurança – “Não adianta tentar tapar o sol com a
peneira ou jogar a culpa para o Judiciário. Estamos diante de relatórios
apresentados pela  senadora Ana Rita e de dados do Ministério Público
Estadual que comprovam, de uma vez por todas, que infelizmente a sociedade maranhense
está abandonada quanto a todas as políticas públicas, em especial quanto à
Segurança Pública”, observou Othelino Neto ao lembrar que o Judiciário mostrou
que, na realidade, têm várias ordens de prisão dadas pelo Judiciário que a
Secretaria de Segurança não conseguiu cumprir ainda.
Segundo o relatório da senadora Ana
Rita, a presença de facções criminosas que controlam o presídio ultrapassa os
muros dos estabelecimentos prisionais, tudo em função do crime organizado sobre
o qual o Estado perdeu o controle. 

  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2014

Presidente da Fiema visita canteiro de obras de siderúrgica em Açailândia

Dirigentes da Fiema em visita ao canteiro de obras da nova siderúrgica

O
presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson
Baldez das Neves, visitou as obras da planta siderúrgica que a  Gusa
Nordeste está construindo em Açailândia. A aciaria é a primeira indústria a
transformar ferro gusa em laminados de aço no Maranhão e a previsão é que entre
em funcionamento no meio deste ano.
“É um
empreendimento grandioso, que reforça o parque industrial dessa região do
estado, gerando milhares de empregos”, afirmou o presidente durante a visita ao
canteiro de obras.
Durante a
visita, o presidente percorreu as instalações em construção, acompanhado pelo
diretor de Operações e Manutenção do Grupo Ferroeste, Sandro Marques Raposo, e
comitiva da Fiema, formada pelo vice-presidente da entidade, Francisco Sales;
pelo diretor da Fiema, secretário estadual da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e do Sindicato
das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema); Cláudio Azevedo,
pelo superintendente da Fiema, Albertino Leal, e empresários da região.
Segundo
as informações do diretor do empreendimento, em meados de julho a planta
industrial entra em operação para produção de 600 mil toneladas de tarugos de
aço por ano. O tarugo é objeto usado como matéria prima para a laminação que,
de acordo com o projeto da siderúrgica, deverá entrar em funcionamento em 2015,
quando inicia a produção dos laminados de aço nas formas de vergalhões e fio
máquina.
“A
produção inicial será quase que integralmente absorvida pelo mercado interno”,
garantiu Sandro Raposo.
Para a
produção, a Gusa Nordeste adquirirá a matéria prima das indústrias de
ferro-gusa já instaladas em Açailândia, o que é visto como uma solução para
este  segmento industrial, que, devido à crise mundial, precisou
reescalonar a produção.
Outro
diferencial do empreendimento, é que a indústria utilizará apenas carvão
vegetal para o processamento do ferro-gusa, produto oriundo das florestas
renováveis de eucalipto.
O sistema
de produção de aço que será adotado pela Gusa Nordeste na planta de Açailândia
é considerado ambientalmente correto, sendo a primeira planta siderúrgica do
mundo a produzir aço 100% verde sem o emprego de combustíveis fósseis, por
isto, no final do ano passado, a empresa venceu a segunda edição Prêmio Fiema
de Sustentabilidade Ambiental.

  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2014

Prefeitura esclarece ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca da ação de retirada
de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1.     
A ação da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual
(MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de
Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;
2.     
O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última
quarta-feira, 13, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;
3.     
A apuração apontará se houve excessos
cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão
adotadas medidas cabíveis;
4.     
Uma equipe da Secretaria Municipal da
Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do
proprietário do Fusca recolhido, Antônio Carlos Silva, para assegurar a
assistência que for necessária.
São
Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria
Municipal de Comunicação
Ofício do MP recomenda retirada imediata do fusca

  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2014

Aprovado projeto que disciplina regras para eleição indireta de governador

Por unanimidade o plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta
manhã de quinta-feira projeto de lei de autoria do deputado Edilázio Júnior que
estabelece normas para eleição indireta de governador do estado, caso a
governadora Roseana Sarney resolva se afastar do cargo para concorrer a uma
cadeira no Senado Federal.

Vencida esta etapa, a resolução que disciplinará o processo
eleitoral entre os 42 parlamentares terá que ser aprovada pelo plenário,
conforme defendia  o gripo que
considerava temerário a eleição ser disciplinada por resolução administrativa,
conforme previa o projeto original, cujo a a redação original foi modificada .    

Após a aprovação da matéria em primeiro turno, o presidente
da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, colocou logo para votação e segundo turno
e redação final, dando o assunto por finalizado.

O deputado Marcos Caldas, autor da emenda que causou toda a
polêmica, disse que sua intenção era fazer com que a resolução fosse
legislativa e que a eleição ocorra em trinta dias, como manda a Constituição do
Maranhão.

“Agora o plenário será ouvido, nossa discussão foi proveitosa”,
observou Caldas após a aprovação por unanimidade. 

  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2014

Osmar Filho destaca atuação de Edivaldo durante sessão na Câmara

Vereador Osmar Filho defende conquistas
da gestão Edivaldo Júnior na Câmara
O vereador Osmar Filho
(PSB) destacou as conquistas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na área da
Educação durante sessão na Câmara na manhã desta quarta-feira (12). Entre as
ações lembradas pelo parlamentar estão o anúncio do maior programa de
construção de 12 creches da história de São Luís, entrega de material didático,
a retomada do calendário letivo de forma regular, criação de 25 mil novas vagas
e a entrega de 44 novos ônibus para transporte dos alunos.
Osmar Filho ressaltou a
sensibilidade de Edivaldo para garantir o acesso aos serviços públicos para
quem mais precisa e convidou a Casa para auxiliar no trabalho do Executivo
Municipal. 
“É preciso destacar o quanto está avançando a gestão pública da
cidade, por meio da administração positiva do prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior. Uma pessoa de coração nobre, sensível às causas populares e que
é um filho desta Casa legislativa. Cabe a nós, vereadores, exercer o nosso
papel de fiscalizador da administração municipal e, ao mesmo tempo, contribuir
para o avanço da cidade”, disse o vereador.

No discurso, em que
rebateu críticas feitas pelo vereador João Damasceno (PSL), Osmar Filho ainda
lembrou o acordo bem-sucedido firmado no mês passado entre a prefeitura de São
Luís e os funcionários das empresas Multicooper e Result, que prestavam
serviços de forma terceirizada na gestão passada.

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