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  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2014

“Diálogos Programáticos” avançam na formação de Programa de Governo

A partir desta quinta (13), será iniciada uma nova
etapa do movimento Diálogos pelo Maranhão, coordenado pelo pré-candidato a
governador, Flávio Dino (PCdoB). Em Imperatriz, os “Diálogos Programáticos”
inaugura uma série de eventos que intensificarão o processo de formatação do
Programa de Governo a ser apresentado à população como alternativa de mudança
para o Maranhão.
Como parte do movimento Diálogos pelo Maranhão, o “Diálogos
Programáticos
” inicia uma série de atividades no próximo dia 13 de março,
levando debates a todas as regiões do estado simultaneamente. A primeira etapa
acontecerá em 65 cidades em ações que consolidarão ideias, propostas e
colaborações vindas de todo o Maranhão.
A interação com entidades civis, líderes
religiosos, sindicais, empresários, partidos políticos e movimentos sociais é a
marca do movimento Diálogos, que inicia esta nova etapa de formatação. Os
eventos terão coordenação de diferentes lideranças sociais, que promoverão os
debates em locais diferentes ao mesmo tempo.
A ideia que já vem sendo construída ao longo do
movimento Diálogos pelo Maranhão, lançado em março de 2013 e que ocorria apenas
aos fins de semana, ganhará força com eventos mais sistemáticos, acontecendo
simultaneamente em diferentes municípios.
Mobilização social e Programa de Governo
A participação popular tem sido a marca registrada
dos Diálogos pelo Maranhão, que reúne também deputados, vereadores, presidentes
de partidos, prefeitos e vice-prefeitos de todo o Maranhão.
As propostas construídas a partir de movimentos de
diversas esferas da sociedade garantem a pluralidade e diversidade na
apresentação de prioridades para o Maranhão, em constante interação com os
coordenadores do movimento.
É o exemplo da regionalização da criação de
universidades regionais defendida por Flávio Dino durante os Diálogos, bem como
a garantia de água encanada na casa de 100% dos maranhenses e a estruturação de
uma nova política de Segurança Pública, detalhada em artigos publicados
recentemente por diferentes integrantes do movimento Diálogos.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2014

MP ajuiza Ação Civil Pública de Execução Forçada contra ex-prefeito Magno Bacelar

Débito
de R$ 669,3 mil resulta de condenação por ilegalidades no exercício financeiro
de 2006
Ex-prefeito está condenado a devolver recursos públicos

O
titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção
Nojosa, ajuizou Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de
Chapadinha (a 246 km de São Luís), Magno Bacelar, requerendo o pagamento
de R$ 669,3 mil, resultantes da condenação do ex-gestor pelo Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão (TCE-MA) devido à aplicação irregular de recursos no
exercício financeiro de 2006.

A
manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), datada de 7 de
fevereiro, refere-se aos Acórdãos PL-TCE 681/2009; PL-TCE 300/2012; PL-TCE
892/2012; PL-TCE 197/2013; e PL-TCE 949/2013.
Além
do valor a ser ressarcido aos cofres de Chapadinha (R$ 568,9 mil), os R$ 669,3
mil cobrados pelo MPMA em sua manifestação incluem a multa aplicada pela
Fazenda Estadual (R$ 100,3 mil), devido às irregularidades orçamentárias e
contábeis, verificadas pelo TCE-MA na prestação de contas apresentadas pelo
ex-prefeito naquele exercício financeiro.
Proferida
em setembro do ano passado, a última das decisões que condenaram o ex-prefeito,
o Acórdão PL-TCE 949/2013, transitou em julgado em 15 de fevereiro deste ano.
Magno
Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de
2005 a 2008.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2014

Pré-candidato ao goveno, Hilton Gonçalo afirma que reduziu déficit habitacional em 80% em Santa Rita

Segundo
dados divulgados pelo Ministério das Cidades, após realização de uma pesquisa
para identificar o Déficit Habitacional Municipal no Brasil da Fundação João
Pinheiro, foi apontado que no Maranhão existe o pior déficit habitacional
relativo do país (27,3%) – aquele que compara o déficit habitacional
ao total de domicílios do local analisado. Porém Hilton Gonçalo (PDT), revela
que esta realidade não é a mesma do município de Santa Rita, uma vez conseguiu
reduzir em mais de 80% o déficit habitacional.
Prefeito
entre 2005 e 2012 de Santa Rita, Hilton conta que implantou desde o primeiro
ano de governo o programa “Nossa Casa”, através da secretaria municipal de
Habitação. Ao ser implantado, o programa que priorizava famílias que não dispõem
de moradia, construiu cerca de 3.000 imóveis populares, a maioria em
comunidades rurais e em bairros da periferia da cidade.
O “Nossa
Casa” beneficiou cerca de 9 mil famílias, de baixa renda e que não tinham
moradia digna. Ao terminar o seu mandato em 2012, o ex-prefeito de Santa Rita,
informou que o programa atingiu a meta estipulada.
“Através
da secretaria municipal de Habitação, trouxemos dignidade para a nossa
população, ao chegar no governo estadual, criarei uma secretaria especifica
para tratar do assunto no Maranhão, afinal hoje temos 451 mil pessoas sem
moradias dignas”, comentou Hilton.
Vale
ressaltar que programa social de habitação desenvolvido em Santa Rita foi
pioneiro no Maranhão, uma vez que mais de 65% das casas foram construídas com
recursos próprios do Município, muito antes do programa federal “Minha Casa,
Minha Vida”, as demais tiveram parceria com a Caixa Econômica Federal, o Incra
e o Banco Luso-Brasileiro. Hilton ainda diz que a situação de alguns povoados,
foi o índice zero de déficit habitacional.
De acordo
com Hilton Gonçalo, a sua meta foi construir o maior número de habitações
(casas populares) possível no município. “O programa ‘Nossa Casa’ foi
idealizado por causa da necessidade de habitações tanto na sede quanto em
comunidades rurais”, explica.
O
reconhecimento do programa “Nossa Casa” e do trabalho intenso da Secretaria de
Habitação, o jornal O Estado do Maranhão em 29 de novembro de 2012, reconheceu
que “Santa Rita se destaca atualmente como um dos municípios que elevou a
qualidade de vida dos moradores com a construção de casas
”.
Sobre a
pesquisa divulgada pelo Ministério das Cidades, entre os dez municípios
brasileiros com os maiores valores de déficit habitacional, seis são do
Maranhão. Entre eles estão: São Benedito do Rio Preto – MA (73,9%); Anapurus –
MA (69,3%); Marajá do Sena – MA (68,2%); Matões do Norte – MA (60,9%); Mirador
– MA (60,3%) e Aldeias Altas – MA (58,2%).
Sabedor
dessa realidade, Hilton Gonçalo completou: “Se em Santa Rita fizemos, no
Maranhão podemos fazer muito mais, afinal existem recursos advindo do governo
federal e em Santa Rita fiz apenas com o recursos próprios, a nossa população
merece moradias dignas, vamos mudar a realidade do nosso estado”.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2014

Campanha da Fraternidade 2014

Flávio Dino

Na semana passada, a Academia de Artes e Ciências
Cinematográficas dos Estados Unidos teve a felicidade de premiar 12 Anos de
Escravidão
como melhor filme do ano. A obra retrata, de forma comovente, um
norte-americano escravizado que luta por sua liberdade. A premiação ajuda a
colocar novamente em pauta o período histórico da escravidão e, principalmente,
seus reflexos em nosso cotidiano.
Ver seres humanos tratando seus semelhantes como
mercadoria, vendendo-os e obrigando-os a trabalhar apenas em troca dos
alimentos mínimos que lhes garantam sobrevivência, é, infelizmente, algo antigo
na humanidade, remontando aos tempos anteriores a Cristo. A partir da mundialização
do comércio, no século 15, ela tomou outra dimensão. O homem e a mulher
escravizados passaram a ser um dos principais “produtos” da economia mundial,
pelos três séculos seguintes.
Essa prática nefasta foi banida dos sistemas
jurídicos por uma luta internacional de bravos militantes em várias partes do
mundo. Pessoas que não acreditavam que um ser humano poderia ser superior ou
ter direito de submeter os outros. Hoje, parece uma causa até óbvia. Mas, por
muitos anos, os que defendiam o fim da escravidão eram tratados como loucos,
que pregavam a eliminação de um processo “normal”.
Por aqui, é importante lembrar que nossa Nação se
formou com essa chaga e, infelizmente, como já previa o pernambucano Joaquim
Nabuco à época da abolição, a escravidão segue uma “mancha de Caim que o
Brasil traz na fronte”.
Ainda hoje, há os que tentam lucrar com a absurda
exploração do outro, especialmente mulheres, crianças, trabalhadores pobres. É
o que alerta a Campanha da Fraternidade deste ano, com o lema: “É para a
liberdade que Cristo nos libertou”
(Gálatas, capítulo 5, versículo 1). É
uma feliz citação bíblica. Se Cristo, o Redentor, deixou-se morrer na cruz para
nos mostrar o caminho da libertação, é claro que a continuidade da escravização
de seres humanos é absolutamente indigna e incompatível com a fé cristã.
A iniciativa da CNBB, ao escolher esse tema, tem
também o mérito de tratá-lo de modo a abranger múltiplas práticas criminosas:
tráfico de órgãos; trabalho escravo; exploração sexual de mulheres; tráfico de
crianças e adolescentes. São modalidades de gravíssimas violações aos direitos
humanos, contra as quais devemos lutar sempre, para que avancemos na edificação
de uma Nação justa.
Lamentavelmente, também nessa temática do tráfico
humano, o Maranhão possui péssimos indicadores. Isso, naturalmente, não é obra
do acaso. Como explica o próprio texto da Campanha da Fraternidade: “A maioria
das pessoas traficadas é pobre ou está em situação de grande vulnerabilidade.
As redes criminosas do tráfico valem-se dessa condição, que facilita o
aliciamento com enganosas promessas de vida mais digna”.
Dadas as condições precárias e de desgoverno em que
o nosso estado se encontra, é fácil entender porque tantos maranhenses são
vítimas do tráfico humano. Cabe a todos nós dar um grito de basta. Até Cristo,
com sua infinita e divina paciência, “expulsou todos os que vendiam e compravam
no templo, e derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam
pombas” (Mateus 21-12). 

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2014

Prefeitura abre oficialmente a Copinha Semdel

Abertura da Copinha Semdel reuniu jovens de 40 escolinhas
de esporte no Estádio Nhozinho Santos
A Prefeitura de São Luís deu inicio à primeira edição da Copinha Semdel de futebol na tarde deste sábado (8). A abertura foi realizada no Estádio Municipal Nhozinho Santos e contou com representantes de todos os polos do projeto Movimento e Resgate que irão participar da competição. A Copinha é um projeto da Prefeitura realizado através da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) para beneficiar as crianças e adolescentes que participam das escolinhas de esportes.
 
A competição deste ano homenageará Adolfo Vieira, que por muitos anos foi o principal administrador do Estádio Municipal. Quarenta escolinhas participarão do torneio em três categorias: mirim, infantil e infanto. Aproximadamente mil jovens atletas estão inscritos na Copinha.
 
“A copinha Semdel será realizada com o intuito de que os polos do Projeto Movimento e Resgate possam se conhecer, para que as crianças de bairros distantes possam ter um contato e que estas escolinhas possam ter um momento de integração com a competição. Sempre foi um desejo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que nós resgatássemos as escolinhas e hoje nós conseguimos reuni-las. Isso mostra que o trabalho vem sendo bem feito”, destacou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Raimundo Penha.
 
A cerimônia foi iniciada com a banda da Polícia Militar tocando o hino nacional. Logo após foram feitos os juramentos dos árbitros e também dos atletas. Após isso, a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, discursou e o secretário Raimundo Penha declarou aberta a I Copinha Semdel. Todas as mulheres presentes na abertura da competição foram presenteadas com uma rosa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Estiveram presentes na abertura do evento representantes da Semdel, da Semcas, do Instituto de Desenvolvimento e Expansão Social (IDES) e jogadoras da Seleção Maranhense de Basquete. Posteriormente à competição de futebol, outros esportes também devem ter suas respectivas competições. A Semdel tem 68 escolinhas com 11 modalidades diferentes.
 
SEM JOGOS
Devido à forte chuva que caiu neste sábado em São Luís, o campo do Estádio Nhozinho Santos ficou impossibilitado de receber os dois jogos marcados para a abertura do evento. Com isso, a primeira rodada só será realizada no próximo sábado (15). Os jogos serão definidos nesta segunda-feira (10).

  • Jorge Vieira
  • 8/mar/2014

Patrimonialismo da família Sarney se estende ao bumba-boi e carnaval, diz Flávio Dino

O
pré-candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino (foto), disse, em seu twitter, que o
patrimonialismo da família Sarney (ele usou o batido termo ‘Oligarquia’) se
estende aos bens imateriais, como bumba-meu-boi e carnaval. O comentário foi
feito a propósito das críticas e até ataques de setores da imprensa mais identificados
com o grupo Sarney diante da participação de Flávio Dino, na Trupiada dos
Batalhões de Bumba-meu-Boi, terça-feira, na Passarela do Samba, em São Luís.
Assessores do
presidente da Embratur lembram que suas ações em defesa da cultura popular foram
um dos destaques da gestão à frente da autarquia.
Entre as mais
importantes de 2013, está a implantação do Programa de Turismo Cultural em todo
o Brasil. A inclusão do carnaval de diversas cidades brasileiras, das festas de
São João do Nordeste e das cidades com título de patrimônio histórico e
imaterial concedido pela Unesco foram destaque na gestão de Flávio Dino. Boi de
Morros e Boi Barrica também foram contemplados com apresentações na França e na
Itália para promover a cultura maranhense.
Ainda em 2013,
um edital destinou um total de R$ 8 milhões para expressões culturais durante
as festas juninas no Nordeste. Flávio Dino convidou todos os estados e capitais
nordestinas para participar do edital. O município de São Luís foi contemplado
com a ação que gerou uma parceria assinada em janeiro deste ano para que o São
João do Maranhão seja conhecido por turistas estrangeiros.
As ações de
promoção das festas juninas do Maranhão também se estenderam durante 2012 e
2013, inclusive com a vinda de jornalistas internacionais à capital do Maranhão
para conhecer a diversidade cultural do São João da cidade.
A ação gerou
inúmeras reportagens especiais e ações de marketing na Europa e na América do
Sul. Em 2013, o próprio Dino acompanhou a visita dos jornalistas estrangeiros e
comentou a riqueza cultural do Maranhão durante apresentações artísticas na
Praça Maria Aragão.
“Entendemos
que o São João, pela sua beleza e pela riqueza cultural que possui, pode se
tornar um atrativo cultural de marca tão importante quanto o carnaval para o
Brasil. Mas no eixo nordestino”, defendeu Flávio Dino durante sua gestão na
Embratur.

Deputado com ações na cultura – Durante os quatro
anos em que exerceu o mandato de deputado federal representando o Maranhão pelo
PCdoB, Flávio Dino teve papel de destaque na Câmara Federal para fortalecer
políticas públicas voltadas para a cultura. Foi como relator do projeto que
aprovou o programa Vale-Cultura do Governo Federal que Flávio Dino pautou um
grande debate nacional. O projeto que foi aprovado após a relatoria de Flávio
Dino beneficia trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos para que
eles tenham acesso a bens culturais.
No Maranhão,
Dino foi o responsável pela emenda parlamentar que garantiu a construção da
Concha Acústica da Universidade Federal do Maranhão. A verba destinada à Ufma
beneficia universitários, que possuem a estrutura da concha acústica para
promoção de eventos culturais no Campus de São Luís.

Polêmica – Incomodados com
a presença do ex-presidente da Embratur, Flávio Dino, no carnaval de São Luís,
setores da imprensa mais identificados com o grupo Sarney criticaram o
pré-candidato ao governo do Estado pela oposição devido à sua presença na
Passarela do Samba da capital. As críticas e até ataques partiram depois da
divulgação de fotos de Flávio Dino na Passarela do Samba de São Luís, ao lado
de movimentos culturais maranhenses na Trupiada dos Batalhões de Bumba-meu-Boi
que tomaram de conta do local de desfile de diversas entidades culturais.

A condenação a
Dino devia-se, segundo esses setores da mídia, à ‘falta de tradição’ de Flávio
Dino em eventos culturais. Em resposta aos ataques, amigos do pré-candidato
passaram a relatar outros carnavais presenciados ao lado de Dino. O próprio
pré-candidato comentou o assunto, com uma alfinetada ao modelo de tratamento
dado aos grupos culturais pelo atual governo: “O patrimonialismo da oligarquia
maranhense se estende aos bens imateriais, como o bumba-meu-boi e o carnaval.
Acham que são donos…”.

  • Jorge Vieira
  • 8/mar/2014

Pelo menos um em cada três deputados do PMDB quer romper com o PT

dot Pelo menos um a cada três deputados do PMDB quer romper com o PT

Brasília – A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para este
domingo, 9, a fim de definir parte dos palanques regionais e, assim, tentar
aplacar a crise com o PMDB. A presidente deve encontrar um partido rachado. Ao menos
um terço dos deputados peemedebistas considera a relação com o governo
insustentável e prefere um desfecho radical: romper a aliança com o Planalto.
O Estado ouviu
54 dos 74 deputados do PMDB em atividade – um está de licença médica. A opção
pela ruptura imediata foi de 23 parlamentares. Outros 25 deputados disseram ser
a favor da aliança, embora haja nesse grupo peemedebistas críticos à condução
política do governo.
Apenas um não quis
opinar e cinco afirmaram que votarão com o líder da bancada, deputado Eduardo
Cunha (RJ), que na terça-feira postou no Twitter que o PMDB deveria “repensar a
aliança” com Dilma e o PT. As entrevistas foram realizadas entre quarta-feira,
um dia após a reação de Cunha, e sexta.
É este o tamanho da
batalha que o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), enfrentará para
convencer os deputados do partido a baixarem o tom para que ele e o
vice-presidente da República, Michel Temer, consigam negociar melhor tratamento
à legenda com Dilma e com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), no
encontro marcado pela presidente para amanhã, no Palácio da Alvorada. O governo
tenta deixar Cunha isolado, mas a tarefa não se mostra tão simples.
Nesta sexta, Raupp
conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o impasse entre
os partidos. “Ficou combinado que o Lula segura de lá (o PT) e eu seguro de cá
(o PMDB)”, contou Raupp.
Os peemedebistas
reclamam da falta de participação nas decisões do governo. Alguns defendem que
a maior legenda aliada de Dilma mereceria mais cargos que os atuais cinco
ministérios.
O deputado Darcísio
Perondi (RS) afirmou que, se houvesse uma convenção hoje, votaria para romper a
aliança. “O PMDB tem cinco ministérios, mas não manda nada. Queremos
par-ti-ci-par. Queremos candidatura própria”, disse. Marllos Sampaio (PI)
estende a crítica aos próprios dirigentes peemedebistas: “O PMDB não tem nada
no governo. Apenas uma meia dúzia de integrantes do PMDB tem tudo nesse governo
e se diz dona do partido”.
Estados. Os
rebelados se queixam ainda da dificuldade em fechar acordo para os palanques
regionais e apontam a existência de uma estratégia petista de diminuir a força
política do partido. “É uma estratégia (do PT) franca e aberta para diminuir as
bancadas do PMDB (no próximo governo). Da forma como está hoje, é preciso
romper a aliança para a própria preservação política do PMDB”, declarou o
deputado Leonardo Picciani (RJ), filho do presidente do diretório fluminense da
sigla, Jorge Picciani, que já anunciou apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG)
na disputa pelo Planalto. “Não podemos dormir com o inimigo.”
Embora a maioria
apertada dos entrevistados defenda a manutenção da parceria, quase todos
reclamam do tratamento dispensado pelo governo, do “represamento” das emendas
individuais e do veto às indicações da bancada para a reforma ministerial. O
deputado Carlos Bezerra (MT) acha que agora é tarde demais para romper, embora
“politicamente o governo seja um desastre”. “Ficaríamos desmoralizados se
deixássemos o governo no último minuto do segundo tempo.”
Para Bezerra, o
PMDB deveria ter deixado a aliança há um ano. “O DEM (antigo PFL) era enorme,
mas ficou anos gravitando em torno do PSDB e morreu. O PMDB não pode ser o DEM
do PT, ou morreremos também.”
Já o deputado
Saraiva Felipe (MG) acredita na melhora da articulação com o governo. “Seria
importante antecipar a convenção e discutir (a relação). Se não caminhar para
um entendimento, aí sim (devemos romper).”
‘Nova
noiva’. Os parlamentares contrários ao rompimento alegam que o PMDB tem a
Vice-Presidência e que não há tempo hábil para viabilizar uma candidatura
própria. “Temos a Vice-Presidência com o Temer, estamos suficientemente
contemplados. E não temos candidato”, afirmou Osmar Serraglio (PR). O argumento
foi o mesmo usado por Francisco Escórcio (MA). “Não temos tempo para encontrar
uma nova noiva.”
Os peemedebistas
rebelados prometem dar trabalho nas votações previstas para o retorno do
recesso de carnaval. O primeiro item da pauta é o pedido de criação de uma
comissão externa para acompanhar as investigações sobre as denúncias de
corrupção envolvendo a Petrobrás.

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