O deputado Domingos Dutra repercutiu na Câmara
Federal matéria exibida pela TV Record, revelando ao país que no município
maranhense de Belágua (foto) a população vive com apenas cento e cinquenta reais
mensais.

“É com esta renda, que tem família sobrevivendo no
Maranhão. Isso não corresponde a uma dose de whisky envelhecido, que
alguns da elite brasileira tomam todos os dias”, se indignou o deputado na
Tribuna da Câmara dos Deputados em Brasília.

De acordo com o deputado, no meio da semana, os
jornais revelaram que o Maranhão é o Estado que tem o maior número de
habitações precárias, sendo que a maioria delas são cobertas de palha de coco
babaçu. “As pessoas usam a palha de coco babaçu para cobrir a casa, porque não
têm condições de ter uma casa decente de alvenaria”, alertou Dutra.

O programa da rede Globo “Fantástico”
revelou que, no Maranhão, uma escola em Codó é coberta de palha e que os alunos
e os professores, quando precisam fazer as suas necessidades, têm que ir para o
mato, pois não existem banheiros para atender os alunos e professores. “Os
alunos têm que fazer as suas necessidades no meio da tiririca, da unha de gato,
do fedegoso, no mato. Isso é uma vergonha”, alertou o parlamentar.  

Para Domingos Dutra esse descaso no Maranhão
acontece por conta da Oligarquia Sarney, que já está no governo há mais de
quarenta e oito anos desrespeitando os maranhenses.

“O Maranhão é amaldiçoado pelas oligarquias, O
Senador José Sarney tem 58 anos de mandato, só não disputou o cargo de Papa
porque o Vaticano não é no Brasil”, afirmou.

Ainda de acordo com Domingos Dutra, a esperança de
mudança para o Estado é dia 5 de outubro, com a eleição do pré-candidato ao
Palácio dos Leões pelo PCdoB, Flávio Dino.

“Qual foi
o crime cometido pelos policiais ao pedir por melhorias na instituição da qual
fazem parte?” questionou o deputado Rubens Jr. (PCdoB), durante sessão plenária
na manhã desta quarta-feira (19).

O
deputado acusou a tentativa de punições impostas pelo comando geral da Polícia
Militar do Maranhão ao soldado Leite e o cabo Campos. O soldado Alexandre
Leite, foi preso a mando da governadora Roseana Sarney depois de ter
participado da assembleia que aconteceu na última quinta-feira (13), onde foi
criada a União dos Militares Independentes, que visa contar com um representante
de cada Batalhão, para, de forma mais organizada, negociar com o governo. Os
dois militares foram acusados de liderar um protesto sem incidentes realizado
pela categoria, após a assembleia geral na frente do Palácio dos Leões.

Depois da
manifestação, o comandante geral da PM, Zanoni Porto, confirmou a instauração
de um conselho disciplinar para afastar e posteriormente excluir os policiais
envolvidos. “Ao invés da Polícia Militar seguir o procedimento correto e
procurar a categoria para dialogar, o governo resolveu punir, enfrentar e
expulsar os policiais da corporação, fugindo do debate e do diálogo.” Denunciou
o parlamentar.

Para
Rubens Jr., o conselho de disciplina seria apenas uma formalidade para a
expulsão dos policiais. “Que conselho de disciplina é esse que já tem o
resultado? O comandante geral já disse que eles serão expulsos, descartando
assim o princípio da ampla defesa.”

O líder
da oposição destacou ainda que o “conselho de disciplina é outra herança do
tempo da ditadura, sua base legal é do ano de 1975.” Para o parlamentar.
“Expulsar o soldado Leite e o cabo Campos em nada irá melhorar a corporação,
pelo contrário, só irá piorar.”

Dirigentes do PPS, em contato com o blog, garantem
que o partido já está decidido a apoiar a candidatura do presidente da
Embratur, Flávio Dino, ao governo do estado e que a deputada Eliziane Gama
disputará mandato de deputada federal no chapão que está sendo articulado para
a eleição proporcional.

“Vai dar tudo certo, já conversamos com Flávio
Dino, com a deputada e estamos evoluindo. Não tenho a menor dúvida que vamos está
todos juntos no mesmo palanque, esse é o sentimento do partido e a deputada
Eliziane se submeterá as decisões partidárias”, disse a fonte.

Nos círculos oposicionistas, a adesão do PPS ao
projeto Flávio Dino já é tido como favas contadas e a provar maior é a
integração dos seus principais dirigentes no Movimento Diálogos pelo Maranhão.

A decisão de colocar a legenda na aliança anti-Sarney
teria partido da cúpula nacional do PPS, que tem no Maranhão o militante social
Paulo Matos como braço direito. Matos já está percorrendo o Maranhão com Dino,
enquanto na região tocantina, Pastor Porto, vice-presidente, está em campanha
para deputado federal defendendo a aliança oposicionista.

Eliziane também já conversou com Flávio e aguarda
apenas o momento oportuno para anunciar a adesão.Os suplentes de vereador, Batista Matos e Vieira Lima já estão integrados à campanha do representante do PCdoB.

                                  

Jornal Pequeno

O jornal O Estado do
Maranhão disse, ontem, em sua coluna ‘Estado Maior’, que a oposição “tentou de
todas as formas criar um clima de cizânia no grupo da governadora Roseana
Sarney, mas errou o tiro”. Segundo a coluna, “o grupo não só estará unido, como
seguirá forte para as eleições, qualquer que seja a decisão da governadora”.
Especialista em criar ‘clima de cizânia’, a coluna, mais adiante, esmera-se no
que sabe e vive fazendo adiante: “O ex-deputado federal Edivaldo Holanda,
pai do prefeito de São Luís, trabalha com a hipótese de ter o grupo formado por
PSB, PDT e PCdoB no outro lado, qualquer que seja o resultado das eleições de
outubro. Holanda pai entende que, se ganhar a eleição, o grupo de Flávio Dino
sairá das urnas com pelo menos três candidatos a prefeito em 2016. E acha que,
se perder o pleito, o próprio Dino vai querer desbancar Holanda Júnior em
2016”.

Intrigazinha de quinta
categoria. Como se pode observar, a coluna raciocina a partir do que se
acostumou a ver dentro do grupo Sarney: traições e quebra de compromissos.
Flávio Dino, até prova em contrário, é homem de compromisso e, com certeza, não
arredará pé do que acordou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeitos, secretários e
técnicos dos municípios de São Luís, Icatu, Santa Rita, Paço do Lumiar, Raposa,
São José de Ribamar, Cachoeira Grande e Balsas debateram ontem os problemas e
as soluções de saneamento básico para as cidades que formam a região
metropolitana de São Luís. Essa discussão, que teve a participação de técnicos
especialistas na área, ocorreu no I Seminário Interfederativo sobre Saneamento
Básico e Metropolização.

O evento foi promovido pelo Consórcio
Intermunicipal Metropolitano de Políticas Articuladas (Cimpra) e apoiado pela
Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) para expor aos
prefeitos e seus auxiliares a importância do trabalho desenvolvido por grupos
de municípios como forma de buscar mais recursos voluntários para áreas como
saúde e educação por exemplo.

Com essa ideia, o seminário foi
promovido direcionando o debate para o problema de saneamento básico. Segundo o
presidente da Conaci, Roberto Rocha – que também preside o Cimpra – São Luís e
demais municípios da ilha ainda hoje discute o problema de falta d’água
enquanto em outras cidades o debate passa pelo modelo mais adequado de
saneamento básico que envolve a questão do abastecimento de água potável,
a coleta e tratamento de esgoto e ainda a limpeza urbana.

“Não podemos mais nos prender somente a
discussão de falta d’água nos bairros. Isso é muito atrasado. Precisamos
discutir alternativas viáveis de gestão consorciada”, afirmou Roberto Rocha.

No I Seminário Interfederativo
sobre Saneamento Básico e Metropolização, que ocorreu no Rio Poty Hotel,
palestraram Yuri Rafael Della Giustina, da Secretaria Nacional de
Programas Urbanos, que falou sobre as posições do Governo Federal em relação a
consórcios e a metropolização e Julio Kettelhut, Gerente
do Departamento de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio Ambiente que palestrou sobre a relação de um
sistema de saneamento básico eficiente e a preservação ambiental..

Palestraram ainda Wladimir Antonio
Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Constitucional,
Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Portugal, e consultor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
(Assemae) e a secretário adjunta de Metropolização do Governo do Estado, Maria
Odinéia Melo.

Desse encontro serão criados grupos de
trabalhos entre representantes dos municípios da região metropolitana para
debater tantos as soluções viáveis para um modelo eficiente de saneamento
quanto à questão da metropolização.

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça
Federal condenou o ex-prefeito de Paço do Lumiar (MA),  Manoel Mábenes
Cruz da Fonseca,  por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor, no
exercício financeiro de 2001,  aplicou de forma irregular os recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério (Fundef).

O MPF/MA promoveu ação contra o ex-gestor com base na apuração do
Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que, entre outras irregularidades,
constatou: ausência de documentos comprobatórios de realização de procedimentos
licitatórios das despesas efetuadas com aquisição de material escolar e
material de limpeza;  fragmentação de despesas para não efetuar processo
licitatório para contratação de serviços e aquisição de materiais; aplicação de
apenas 59,60% dos recursos do Fundef na valorização do magistério; atraso no
pagamento aos professores do ensino fundamental, resultando na diferença entre
o valor apurado e o contabilizado no montante de R$ 317.858,49 e ausência de
comprovantes de despesas com recursos do Fundef no exercício de 2003.

Além de tornar indisponível os bens do ex-prefeito, a 5ª Vara da Justiça
Federal no Maranhão ainda o condenou a ressarcir aos cofres da União o valor
original de R$ 83.093,07, a ter que pagar multa civil, ficar proibido de
contratar com o poder público por cinco anos e ter seus direitos políticos
suspensos, também pelo prazo de cinco anos.

Ainda cabe recurso da decisão.