Os
deputados Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) estudam a possibilidade
de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a
cartelização da venda de combustíveis. Os dois parlamentares usaram a tribuna,
na manhã de hoje (19), para denunciar o aumento abusivo do preço da gasolina em São
Luís.
O deputado Bira do Pindaré, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa,
comunicou que vai realizar uma reunião, na próxima quarta-feira
(26), com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis para
que ele explique a razão do aumento de combustível.
“Eu
tive o cuidado de verificar quanto está sendo o preço da gasolina, em Teresina
e, por incrível que pareça, lá é mais barato do que aqui. E o que explica isso
se o combustível vai daqui para lá? Atravessa toda linha de trem de São Luís
até Teresina para abastecer os postos de Teresina, mas o combustível em
Teresina é mais barato do que em São Luís. O que explica isso?”, questionou Pindaré.
Segundo
Othelino, a maioria dos postos de combustível, independente da área em que
estejam localizados, está cobrando o mesmo valor pela gasolina. “Os valores são
iguais até nos centavos o preço”, observou. A mesma constatação foi feita por
Bira do Pindaré, que lamentou esta prática nociva dos donos de de postos.
“Se
nós andarmos em São Luís e pararmos para abastecer os nossos carros, seja no
Calhau ou na Cidade Operaria, nós vamos perceber que todos os postos estão com
o mesmo preço. Algo está errado, porque cada distribuidora tem a sua margem
para dar algum tipo de desconto. Cada um tem seu custo, é uma quantidade de
funcionários. O que eventualmente paga aluguel em uma área é mais cara que na
outra. Mas o certo é que se nós andarmos na cidade de São Luís todo o preço da
gasolina está R$ 3. Vários postos, até nos centavos está exatamente igual”,
avaliou.
Para
o parlamentar, a explicação para esse aumento é de estar havendo uma combinação
de preços entre os proprietários dos postos de gasolina. “Existe a
possibilidade de estarem combinando os valores e isso é crime previsto no
código penal”, alertou.
Ele
afirmou que o Ministério Público junto com a Promotoria do Consumidor, através
da promotora Lítia Cavalcante, já instaurou inquérito para apurar o fato. “Eu
vou entrar em contato com a promotora Lítia Cavalcante para saber quais as
providências estão sendo tomadas pelo MP”, disse o deputado, adiantando que o
mais breve possível dará ciência do caso aos órgãos competentes. “Digo de
antemão que vou comunicar não só à Agência Nacional de Petróleo, como também
aos órgãos que têm por atribuição controlar e proibir a formação de cartéis”,
garantiu.
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