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  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Luis Fernando é denunciado ao Ministério Público por gastos excessivos com bebidas

Blog Marrapá
O pré-candidato do
Clã Sarney a governador, Luís Fernando Silva (PMDB), pode responder por crime
de improbidade administrativa pela realização de gastos excessivos com bebidas
alcoólicas enquanto chefiava a Casa Civil do Governo do Maranhão.
De acordo com
denúncia oferecida pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ao Ministério
Público Estadual, somente em 2011, o secretário de Roseana Sarney (PMDB)
comprou cinco mil garrafas de cerveja, vinho, espumante, vodca, licor, prosseco
e whisky importado.
Esta não é a
primeira vez que Silva é denunciado por compras abusivas. Em maio de 2012, na
matéria “Não vai faltar comida”, a Revista Época publicou as extravagâncias da
Casa Civil nas compras para abastecer as geladeiras do Palácio dos Leões.
Entre os itens
descritos pela reportagem aparecem 8,3 toneladas de carne bovina de vários
tipos, 384 quilos de peru, 160 quilos de lagosta fresca, 594 dúzias de ovos
vermelhos e 3,7 toneladas de camarão, além dos sucos e dos 19.433 litros de
refrigerante de várias marcas.
Na última
terça-feira, Rubens Júnior apresentou representação junto ao Ministério Público
onde questiona a aquisição exagerada de bebidas alcoólicas.
“As despesas com
homenagens, jantares, hospedagens e festividades para a recepção de autoridades
são admissíveis, desde que efetivamente destinadas a recepcionar autoridades públicas
e que a finalidade de tais aquisições seja de exclusivo interesse do estado ou
da coletividade. Não é o caso da compra questionada. Ainda que se admita a
aquisição de bebidas alcoólicas para eventos como a recepção de autoridades,
não se pode permitir a escolha de exemplares caríssimos”, justifica o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Prefeito de Humberto de Campos é afastado do cargo por fraude em licitação

O Poder Judiciário afastou nesta quinta-feira (27) liminarmente, por 90 dias, o
prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por fraudar
licitações para construção de duas praças. Ele também está impedido de entrar
na Prefeitura e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob
qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.
A
decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo promotor de
justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério Público do
Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com
base nos contratos firmados para construção das praças – Humberto de Campos e
Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.
Com
o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas
para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as
instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio,
serão notificadas a fim de bloquear qualquer transação financeira por parte do
prefeito afastado.
O
juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem
como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação
Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.
Ao
investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital
as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos
serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto
básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o
endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde
deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.
Na
avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras
formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa,
além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato.
“O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se
não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que
garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?”, questiona Carlos
Augusto Soares.
No
material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam
a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do
Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi
identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de
regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do
prazo legal.
Mesmo
com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o
contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega
Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o
contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça,
que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.
OBRAS – Para
o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como
fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra
e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o
material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do
Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na
execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro
funcionário da Prefeitura.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Líder da oposição quer acabar com homenagens a ditadores no Maranhão

O líder da
oposição, deputado Rubens Júnior apresentou ontem projeto de lei que visa retirar
toda e qualquer homenagem com nome de logradouros, prédios públicos e bairros
a envolvidos com o Golpe Militar de 1964, que completa 50 anos dia 31 de março.
Já se foram cinco décadas do maior
atentado à democracia, a liberdade e que custou muito caro. Custou a vida e o
sonho de muitos brasileiros.
“Mesmo com toda a repulsa da
população pelo regime, o que observamos por todos os cantos da cidade, do
estado e do país, são homenagens aos maiores torturadores, opressores,
golpistas da recente história do Brasil.” Lembrou o deputado, destacando a
perpetuação das homenagens “Aqueles que atentaram contra a democracia, foram
homenageados na época, apenas pelo poder que exerciam, e até hoje essas
homenagens perduram.”.
Como exemplo, Rubens Jr. citou
alguns dos maiores ditadores da história mundial, que não são lembrados com
orgulho em seus países. “Você pode andar na Itália e não vai encontrar nenhuma
rua, avenida ou museu chamado Benito Mussolini. Nós podemos percorrer a
Alemanha, mas não iremos encontrar, por exemplo, a Praça Adolf Hitler. Isso
vale também para Argentina, Chile e Uruguai. Mas infelizmente no Brasil
homenagear aqueles que mancharam a história da democracia brasileira é uma
prática natural.” Lamentou o parlamentar.
No Maranhão, além dos inúmeros
prédios e avenidas que levam o nome dos saudosos ex-presidentes, Marechal Castelo
Branco, Presidente Médici, Euclides Figueiredo e Mário Andreazza, existem
também 115 escolas municipais e estaduais que levam os nomes destes e dos
demais presidentes do regime ditatorial.
-45 escolas com o nome Marechal
Castelo Branco;
-25 escolas com o nome Arthur da
Costa e Silva;
-32 escolas com o nome Emílio
Garrastazu Médici;
-08 escolas com o nome Ernesto
Geisel;
-05 escolas com o nome João
Batista Figueiredo.
“Nós não podemos naturalizar o
golpe, achar que isso foi algo normal ou necessário, nem mesmo acreditar que
isto teria sido uma Ditabranda. Esta na hora de homenagearmos
aqueles que realmente merecem.” Concluiu Rubens Jr.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Militares grevistas procuram apoio na Câmara Municipal

O presidente em exercício da Câmara Municipal de
São Luis, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu no final da manhã desta quinta-feira, (27), em seu
gabinete, as lideranças do
movimento grevista dos policiais militares, cabo Campos, soldado Leite e o cabo Mendonça, presidente da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMA), garantindo buscar uma intermediação junto ao Governo do Estado, com relação às reivindicações da categoria.

“Esse é um assunto que não é de alçada desta Câmara. É da esfera estadual, mas aqui é a casa do povo e temos que ouvir, conversar e saber o que é melhor para a sociedade”, disse Astro de Ogum, logo após manter contato telefônico com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto.

Astro de Ogum estava acompanhado de uma comissão, formada pelos colegas Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Marquinhos (PRB) e Beto Castro (PRTB). Todos eles concordaram com  a decisão de Astro de Ogum.

Os militares estão acampados desde a noite de quarta-feira, (26), no pátio da Câmara Municipal. Eles discordam dos 5,6% a título de reajuste salarial concedido pelo governo, a ser implantado ainda em novembro, numa antecipação do que seria concedido em 2015.

Os grevistas dizem que estão com perdas que chegam a 79%, com base em URV nunca paga, reajuste de 21% desde o governo Zé Reinaldo e  cobram também melhores condições de trabalho, além do aumento do contingente. O soldado Leite reiterou que o governo está anunciando a nomeação de 1800 militares, mas esconde que 1600 estão sendo aposentados.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

CGU aponta desvio milionário de verba na Fundação José Sarney

Época

A Fundação José Sarney ficou conhecida nacionalmente
em 2009, quando surgiram indícios de desvios de verba. Por meio da lei de
incentivo à cultura, a Petrobras repassara R$ 1,3 milhão para a fundação
investir na preservação do acervo de livros, documentos e obras de arte. A Lei
Rouanet permite que uma empresa deixe de recolher impostos para patrocinar
eventos culturais. Por cinco anos, o Ministério da Cultura – a quem cabe
fiscalizar o uso dos recursos -conduziu uma auditoria que ameaçava não ter fim.
Em maio de 2013, o ministério finalmente enviou a papelada para uma análise da
Controladoria-Geral da União (CGU).
A conclusão da CGU – órgão encarregado de
fiscalizar a gestão de recursos federais – saiu no mesmo mês, mas permanecia
inédita. ÉPOCA obteve o relatório com exclusividade. Ele aponta o sumiço de R$
522 mil, ou 38,7% do patrocínio da Petrobras. Com juros e correção monetária, a
fundação teria de devolver R$ 1,12 milhão ao Erário, segundo cálculos da CGU. O
relatório traz uma série de irregularidades: uso de notas fiscais fraudadas ou
com prazo de validade vencido, sobrepreço, pagamentos por serviços nunca
prestados, falta de comprovação de gastos e despesas que nada tinham a ver com
a preservação do acervo. Todos os documentos reunidos formam um calhamaço de
quase 1.000 páginas que chegou em janeiro à mesa do procurador Marinus Marsico,
do Tribunal de Contas da União (TCU). Após parecer do procurador, o caso
seguirá para julgamento no TCU, a quem cabe a palavra final sobre os desvios.
Afundada na denúncia de desvio de dinheiro, a
fundação fechou as portas em 2009 e entrou em liquidação. Ela fora criada pelo
senador José Sarney (PMDB-AP) em meados de 1990. Sarney acabara de deixar a
Presidência da República e queria reunir num mesmo espaço os milhares de
documentos de seu governo, os presentes que ganhara no cargo, além de uma
coleção que incluía 3.200 obras de arte e 37 mil livros. O material ficou
acomodado no antigo Convento das Mercês, um edifício do século XVII tombado no
centro histórico de São Luís. A auditoria do Ministério da Cultura atribui à
fundação e a dois ex-diretores a responsabilidade pelas irregularidades. Sarney
não aparece entre os responsáveis. Por meio de sua assessoria, ele disse que
não exercia qualquer função administrativa na fundação. Afirmou ainda que ela
comprovou o cumprimento das contrapartidas exigidas pela Petrobras.
O acervo de Sarney continuou guardado no convento
para, novamente, ser socorrido com dinheiro público. Em outubro de 2011, a
governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), assinou uma lei que, na
prática, estatizou o patrimônio. Roseana instituiu a Fundação da Memória
Republicana Brasileira, vinculada à Secretaria Estadual de Educação e sediada
no mesmo edifício histórico. Sarney foi nomeado seu patrono vitalício. Alguns
meses depois, ele doou formalmente livros, documentos e obras de arte para
compor o acervo da nova fundação. Ao custo anual de R$ 3,2 milhões, o governo
do Estado do Maranhão assumiu a responsabilidade de zelar, conservar e ainda
expor ao público todo o material. Agora, a fundação não depende mais de
patrocínio privado. Mas talvez ainda tenha de devolver dinheiro.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Dutra participa da entrega de laudo de restos mortais de desaparecido na Ditadura Militar

Na semana em que se completa 50 anos da Ditadura
Militar, a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a
Polícia Federal, entregaram ontem (26) à família do militante da Aliança
Libertadora Nacional (ALN),  Alex Xavier, desaparecido em 20 de janeiro de 1972, laudo de
identificação de seus restos mortais, que aguardavam reconhecimento há mais de
35 anos, desde que foram localizados no cemitério de Perus, em São Paulo.

Membro da comissão, o deputado Domingos Dutra (SDD/MA), esteve presente na
reunião, que para ele tem um papel muito importante na militância brasileira.
“Essa comissão tem um papel relevante e quero me colocar a disposição para
fazer com que ela tenha visibilidade através da Câmara dos Deputados”, garantiu
o deputado.
A mãe de Alex, Zilda Xavier, que
recebeu o laudo agradeceu o empenho de todos que trabalharam para que a
identificação fosse possível e lembrou dos anos de angústia que ela e toda a
sua família viveram na busca pela identificação dos restos mortais de seus dois
filhos, que foram torturados e mortos pela ditadura militar. “É uma dor muito
grande o assassinato de dois filhos. Até hoje sinto muito a falta deles. Não
Sei como agradecer o trabalho de todos que atuaram para que isto fosse
esclarecido, pois infelizmente não posso mais ter meus filhos”, disse dona Zilda de
88 anos.
Na ocasião, foi apresentado um
vídeo com registros fotográficos e um depoimento da irmã de Alex, Iara Xavier
Pereira, que encabeçou a luta pela memória e à verdade, desde que teve seus
irmãos assassinados. “Há 42 anos buscamos pela verdade e memória dos meus
irmãos e do meu ex-marido. Esse é o fechamento de um ciclo de luto. Agora vamos
esperar pela justiça”, declarou Iara Xavier.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário ressaltou
a importância do laudo entregue à família e do papel do governo brasileiro nos
esclarecimentos de todos os fatos relacionados às graves violações aos direitos
Humanos ocorridas no país, em especial aos relacionados à ditadura militar.
“Não temos um dia se quer a perder, além dos que já foram perdidos. Ao assumir
esta Secretaria, me dediquei desde o primeiro dia a essa causa”, lembrou
Rosário.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Dirigentes da Fetaema reforçam pré-candidatura de Flávio Dino

Na sessão do Conselho Deliberativo da Fetaema
(Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do
Maranhão), o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou que
concorda integralmente com as propostas apresentadas em 20 de março pela
entidade, como subsídio para o Programa de Governo. O aceite foi informado
pessoalmente pelo pré-candidato na noite da última quarta (26).
Após debates com a entidade em diversos municípios
e do encontro com a diretoria da Federação, Dino apresentou aos mais de 300
conselheiros de todo o estado presentes no evento uma “Carta aos Trabalhadores
e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão”. O documento discute os
termos apresentados pela Fetaema e, no final, assume o compromisso de que as
sugestões serão parte integrante do Programa de Governo.
Para Dino, o relatório apresentado pela Fetaema,
com problemas, mapeamento e sugestões para superar os entraves para o
desenvolvimento da vida dos trabalhadores do campo “vão ao encontro do esforço
empreendido pelo movimento ‘Diálogos pelo Maranhão’, em busca da superação da
lógica de exclusão quase total da agricultura familiar nas pautas
governamentais” do estado.
Questões como o assessoramento técnico, o
desenvolvimento de pesquisas e extensão rural, acesso ao crédito e apoio à
comercialização fazem parte do compromisso assumido pelo pré-candidato com a
classe de trabalhadores do campo representados pela Federação.
O presidente da entidade, Francisco Miguel, afirmou
que, diante do compromisso, dirigentes da entidade apoiarão a pré-candidatura
de Flávio Dino e reafirmou que as pautas dos trabalhadores continuarão sendo o
norte dessa aliança. Entre as prioridades para o movimento estão Políticas
Públicas que atendem às diversas formas de desenvolvimento do campo.
A contribuição do sindicato no Programa de Governo
também foi destacada por Rose Mary, membro da diretoria. “Diante do quadro
social lastimável que há décadas assola o Maranhão, precisamos avaliar juntos
como fazer para melhorar esse cenário,” afirmou.
O plenário do Conselho Deliberativo foi ouvido e
diversos membros deram sugestões e fizeram questionamentos em um modelo de
desenvolvimento que combata o trabalho escravo, dê assistência aos assalariados
rurais, tenha políticas públicas para juventude e educação no campo,
assistência técnica e circulação e aumento da produção maranhense. “Vamos
participar ativamente desse novo modelo de governo e desenvolvimento que está
sendo proposto,” avaliou Maria Lúcia Vieira.
Ao lado dos trabalhadores
Francisco Sales, ex-presidente da Fetaema, foi um
dos presentes a relembrar a participação ativa de Flávio Dino nas lutas dos
trabalhadores maranhenses desde o início de sua carreira. “O mais importante é
que sabemos e conhecemos Flávio Dino a ponto de saber que ele compreende que
nós trabalhadores precisamos da prática, da estrutura e do apoio
governamental,” destacou.
Durante 12 anos como juiz federal, Dino decidiu
causas importantes nesse setor. Durante os debates, o pré-candidato afirmou que
todas as suas decisões foram sensíveis às causas dos trabalhadores “porque
nisto está o senso de Justiça”.
Na disputa eleitoral de 2010, a pré-candidatura de
Dino foi apoiada pela Fetaema e em 2006, ele foi também um dos nomes indicados
pela entidade para representar a causa dos agricultores do Maranhão. Na Carta
entregue à categoria, Dino destacou a defesa da Reforma Agrária feita em voto
proferido durante sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Federal em Brasília, contra projeto de lei que previa regras brandas e
dificultava a desapropriação dos latifúndios.
“Este reunião demarca um ponto-fixo desta
pré-candidatura, porque é deste lado que me mantive ao longo de 38 anos de
atuação pública. Aqui, temos a comunhão de ideias e esse debate continua. Vamos
construir esse novo modelo de desenvolvimento juntos. Um governo aberto,
transparente e com controle social” finalizou Flávio Dino.

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