Roseana e Youssef: muitas explicações a dar sobre precatório milionário

Parlamentares que integram a
bancada da oposição ao governo Roseana Sarney (foto) vão protocolar amanhã (30),
véspera do feriado do Dia do Trabalhador, Ação Popular, com pedido de liminar,
para suspender o acordo firmado entre o Governo do Estado e a Empresa Constran
para pagamento de precatórios no valor de R$ 100 milhões em 24 parcelas, sendo
que a primeira, no valor de R$ 4,7 milhões, já foi depositada na conta da
empreiteira. A dívida superfaturada é referente a construção da BR – 230 na década de 80.

Em inflamado pronunciamento
nesta manhã de terça-feira (29), o líder da oposição, deputado Rubens Pereira
Júnior (PCdoB) apresentou ao plenário a Ação Rescisória interposta pelo Ministério
Público Estadual contra o acordo e na qual afirma que o valor da dívida é de
apenas R$ 49 milhões e não R$ 211.056.009,08 acertado entre as partes. Conforme o parlamentar, pelo acordo, o governo do estado vai pagar R$ 100 milhões e ainda vai continuar devendo R$ 111 milhões à empreiteira.

Na Ação Rescisória em que o
Ministério Público se manifesta sobre o acordo, assinado pelo Subprocurador
Geral de Justiça, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, diz textualmente: “À
época da propositura da ação de reconhecimento, a empresa Constran S/A apontou
ser credora da importância de Cr$ 17.171.367.170,20 ( dezessete bilhões, cento
e setente e um milhões,, trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta
cruzeiros e vinte centavos), em valores de outubro de 1992, o que atualizado
monetariamente, representaria a importância de R$ 49.133.153,03 ( quarenta e
nove milhões, cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e três reais e três
centavos. Portanto muito abaixo dos valor discutido nos autos”.

Segundo o Ministério
Público, “é evidente o excesso na execução e especialmente na decisão que se pretende
rescindir, já que mesmo o valor cujo precatório foi expedido revela-se
exagerado em relação ao motivo que originou o processo”. Diz ainda que “há uma
excesso em execução em montante que quebra o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato original de arrendamento, viola a proteção contratual contra onerosidade
excessiva, e caracteriza superendividamento do patrimônio público”.

Conforme o líder da
oposição, o ponto nevrálgico da Ação Popular que deverá ser ajuizada amanhã se
fundamenta na violação frontal aos princípios constitucionais republicanos,
expresso na Constituição de 1988. Segundo o Rubens Júnior, a violação
mencionado tem duas vertentes: grave prejuízo ao erário e à ordem econômica e
utilização de recursos escassos para pagamento de acordos extrajudiciais, em
detrimento de políticas públicas necessárias à população.

A revista Época publicou
semana passada e-mail que liga o doleiro Alberto Youssef, preso da “Operação
Lava Jato” da Polícia Federal, ao pagamento dos precatórios da Constran. Na conversa
interceptada pela PF dia 10 de dezembro de 2013, o diretor financeiro da UTC,
empresa que controla a Constran, Walmir Pinheiro, encaminha mensagem para
Youssef e para o diretor financeiro da Constran, Augusto César Pinheiro, cujo
título era “Precatório MA”. Walmir parabeniza os dois pela concretização do acordo
com o governo do Maranhão.

O diretor da UTC chega a
enaltecer a dupla pela conquista em razão das dificuldades em alcançá-las. “Sei
perfeitamente o quanto foi duro fechar esta operação, foram quase seis meses de
idas e vindas”, afirma Walmir Pinheiro. A dívida do governo com a construtora
estava na justiça há 20 anos        

JM Cunha Santos

As alianças do PT com o PMDB no Maranhão são marcadas por um histórico
de corrupção, suborno e depravação política. Em 2010 a revista Veja denunciou
que emissários de Sarney estavam tentando comprar delegados petistas por
valores que variavam de R$ 20 mil a R$ 40 mil para mudarem o voto que garantira
a aliança com o PC do B de Flávio Dino e apoiarem a aliança com o PMDB.

À época, pelo menos quatro delegados admitiram a tentativa de suborno.
Os pacotes de dinheiro eram carregados em via pública. O então delegado do PT
Francivaldo Gomes, contou ter sido achacado por Rodrigo Comerciário, que depois
se tornaria secretário do governo Roseana Sarney, no estacionamento de um
shopping de São Luís. Outros que confirmaram a proposta foram Maria de Lurdes
Moreira e Arnaldo Colaço. Ao escândalo, o secretário de Comunicação à época,
Sérgio Macedo, respondeu que o governo não tinha nada com isso.

Chegando ao governo, o PT se atolou em corrupção aos níveis estadual e
federal. O secretário de Educação indicado pelo Partido, Anselmo Raposo, foi
expulso do governo sob acusação de cobrar de 25 a 30 % de propina aos
empresários que realizavam obras para aquela Secretaria na modalidade
carta-convite. O dinheiro, explicavam os negociadores, era uma ajuda para a
campanha do Partido dos Trabalhadores naquele ano.

Nomeado com aval do grupo Sarney Superintendente do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, o hoje presidente do PT Raimundo
Monteiro teve a prisão temporária pedida pela Polícia Federal. Monteiro foi
apontado como cabeça de um esquema desarticulado pela PF na “Operação
Donatários”, que desviava recursos federais destinados à construção de casas
para pobres lavradores incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária. Ele
foi e ainda é um dos principais articuladores da aliança política do PT
maranhense com o grupo Sarney.

Por outro lado, a nomeação do líder sarno-petista Washington Oliveira
para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão está subjudice, argüida que foi
na Justiça pelos deputados Bira do Pindaré e Domingos Dutra. A Ação já mereceu,
inclusive, decisão liminar do desembargador Marcelo Carvalho que julgou o ato
inconstitucional por ofensa ao Princípio da Publicidade e entendeu que o então
vice-governador não preencheu os requisitos constitucionais exigidos para
ocupar o cargo. Os requisitos são: notórios conhecimentos jurídicos, contábeis,
econômicos e financeiros ou de administração pública. Washington é formado em
História.

E ninguém evita os comentários de que com tantas contas a pagar à
Justiça a cúpula local do PT está sendo chantageada e obrigada a coligar com o
PMDB. Se a aliança for em outra direção, os processos se soltam das gavetas
onde estão embargados e tem muita gente boa que pode acabar na cadeia.

Cerca de
quatro mil atendimentos foram realizados pela Prefeitura de São Luís
através das Secretarias de Educação (Semed) e de Segurança Alimentar (Semsa) na
edição de 2014 do Ação Global. As atividades foram realizadas no Centro
Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no último
sábado e foram acompanhadas pelos secretários Fátima Ribeiro (Segurança
Alimentar) e Geraldo Castro (Educação), que na solenidade de abertura
representou o prefeito Edivaldo Júnior.

Nesta edição
do Ação Global, a Secretaria de Educação foi uma das instituições parceiras e
possibilitou à comunidade ludovicense a participação em atividades lúdicas e
pedagógicas. “O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determina que estejamos
focados na assistência integral a nossas crianças e adolescentes. Iniciativas
que contribuam para garantir esse cuidado podem sempre contar com o nosso apoio
e respeito”, disse o titular da pasta de Educação, Geraldo Castro, na abertura
do evento.

Durante a
realização da edição 2014 do Ação Global, a Prefeitura forneceu 1.720 porções
de merenda escolar para degustação. As oficinas de Reaproveitamento de
Resíduos, Braille, Mímica e Origami, por sua vez, somaram 260 pessoas
atendidas.

As
atividades do projeto “Carro Biblioteca” auxiliaram o desenvolvimento das
capacidades leitora e escritora de aproximadamente 360 crianças presentes no
evento.

Com o
desenvolvimento das atividades nos stands e espaços destinados às atividades da
Secretaria de Educação, as pessoas puderam fabricar os próprios brinquedos a
partir de material reciclado e ainda desenvolver capacidades e habilidades.

Vanessa
Silva, 31, esteve em um dos espaços lúdicos e levou dois dos quatro filhos para
o dia de atividades. “Ainda nem vi coisa para mim, só para eles. Já cortamos
cabelo, tiramos documento, mas de longe o que eles mais gostaram foi dessa
parte de brincadeiras e histórias”, contou ela, que acompanhava os dois filhos.

SEGURANÇA
ALIMENTAR – No stand da
Secretaria de Segurança Alimentar, centenas de pessoas receberam orientação
nutricional, degustaram o leite do programa Leite na Escola e se informaram por
meio do material educativo distribuído. “Foi positiva a participação neste
evento de mobilização nacional e a secretaria pôde oferecer serviços
importantes à comunidade”, destacou a titular da Semsa, Fátima Ribeiro.

Mãe de cinco
filhos, a dona de casa Alessandra Sardinha de Almeida, 39 anos, aproveitou os
serviços oferecidos. Com os filhos, provou o leite e foi avaliada pelas
nutricionistas. “Eu estava precisando saber como andava minha alimentação. Fui
muito bem informada pela equipe”, disse. Quanto ao leite, a dona de casa
classificou como de muito boa qualidade.

O stand da
secretaria recebeu 1.674 que comprovaram e aprovaram a qualidade do leite
distribuído nas escolas, além de se informar sobre o estado nutricional de
saúde. A Semsa contou com apoio de voluntários do curso de Nutrição da UFMA e
Estácio São Luís, sob coordenação da nutricionista Wilma Ramalho e a assessora
técnica Rosy Tenório. A Secretaria da Criança e da Assistência Social (Semcas)
também esteve prestando atendimento durante a Ação Global, para regularização
da documentação dos participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida e
inscrição nos programas sociais do município.

O PROGRAMA

Ação Global
é um programa realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), em parceria
com a Rede Globo, e visa oferecer serviços relevantes e gratuitos à população
brasileira. A união de uma rede única, em todo o país, formada por parceiros do
poder público, ONGs, voluntários, pequenas, médias e grandes empresas tem
garantido a oferta de mais de 40 serviços diferenciados e de qualidade.

Realizada
desde 1995, a Ação Global já beneficiou mais de 25 milhões de pessoas e prestou
mais de 35 milhões de atendimentos. Por seu impacto e abrangência, a iniciativa
tem funcionado como um termômetro das necessidades da população brasileira.

Nos últimos dias, lideranças do grupo Sarney têm
feito críticas à coalização formada pela oposição liderada por Flávio Dino
(PCdoB), que reúne partidos de apoio aos três presidenciáveis: Dilma Rousseff
(PT), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Márcio Jerry, presidente
estadual do PCdoB, reagiu e afirmou: “Oligarquia esconde a aliança com vários
partidos de oposição a Dilma. Inclusive com o DEM, desde sempre da família
Sarney.”

Em análise feita nesta segunda (28), Márcio Jerry
defendeu a união de todos os partidos que quiserem integrar uma ampla aliança
em favor do Maranhão para derrotar os representantes do regime oligárquico.
Segundo ele, o grupo Sarney continua tentando “na surdina” conseguir o apoio do
PSDB, apesar de “falar mal do partido publicamente”.

Defendendo a união de partidos em nome da virada de
página na política do Maranhão, Jerry acentuou que as alianças encabeçadas pelo
PCdoB são feitas às claras e que os partidos de oposição estão abertos a todos
aqueles que queiram se integrar à proposta de modelo político democrático
defendido por Flávio Dino, pré-candidato a governador pelo PCdoB.

No início de abril, centenas de petistas de todas
as regiões do Maranhão se reuniram em ato em prol do apoio a Flávio Dino e
Dilma Rousseff no Maranhão. Nomes importantes na luta democrática no Maranhão
estiveram presentes, como o líder camponês exilado pela Ditadura, Manoel da
Conceição, o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, Nivaldo Araújo,
e o ex-presidente do PT-MA, Salvador Fernandes.

Até hoje, 7 siglas já declararam fazer parte da
composição de oposição para as eleições no Maranhão. Além do PCdoB, compõem os
partidos aliados o PDT, PSB, PTC, PP, PROS e Solidariedade. Desses, 5 partidos
apoiam Dilma Rousseff, um apoia Eduardo Campos e um, Aécio Neves. Na semana
passada, o PSDB também anunciou que poderá fazer parte da coalização de
oposição ao grupo Sarney no Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré
(PSB), em duro pronunciamento, na tribuna, na tarde desta segunda-feira (28),
fez severas críticas ao artigo do senador José Sarney (PMDB-AP) publicado na
edição do último domingo (27) no Jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade
da família do ex-presidente.

No artigo intitulado
“Números jamais deixam de mentir”, o líder político do grupo que comanda o
Maranhão há quase 50 anos, apesar de ser eleito pelo estado do Amapá, afirmou
que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado não avalia o
desenvolvimento social da população.

O Senador chega ao ponto de colocar em dúvida
a idoneidade do IBGE, que é um dos órgãos fazem a avaliação. “Vejam como as
coisas se distorcem. Antigamente tinha um provérbio, “Os números não mentem
jamais!”. Agora cuidado, os números mentem sempre de acordo com a vontade do
freguês”, escreveu o Senador do Amapá.

O deputado Bira destacou
o ataque do pai da Governadora aos dados do IBGE. “Ele acha que o
único dado do IBGE que serve é do PIB, mas os dados do Desenvolvimento Social
não servem para nada, aí ele critica o IDH, critica todos os indicadores
sociais tentando esconder o sol com a peneira, tentando escamotear a realidade
existente no Maranhão”, criticou Bira.

Para o parlamentar, o texto do Senador do
Amapá é um acinte, uma afronta à população do estado do Maranhão que sabe a
realidade que vive, e sabe as dificuldades. Bira lembrou que a maioria da
população do estado não tem sequer banheiro, não há saneamento básico, as
praias de São Luís estão todas poluídas e 20% dos maranhenses são analfabetos.

O socialista também
afirmou que o Senador é quem deveria pedir perdão a Deus pelo descabimento
total do artigo e pelos seus atos de malvadeza que levaram o Maranhão a ser o
estado com a maior quantidade de miseráveis e analfabetos do Brasil. “Então,
querem enganar a quem? Querem esconder de quem essa realidade lamentável que
existe no estado do Maranhão. Eu realmente não sei onde o presidente, o senador
José Sarney estava com a cabeça”, concluiu Bira.

O Programa de Governo apresentado na última semana
pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) tem como uma das prioridades a
implantação do Programa habitacional “Minha Casa, Meu Maranhão”. A proposta
transforma o Governo do Estado em parceiro do Governo Federal para a construção
de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no
Maranhão. 

“Precisamos transformar a vida do povo, enfrentar
as casas de taipa, as casas onde não existe banheiro, onde não existe água
encanada. Construir um estado com dignidade e justiça para os maranhenses é
possível. Nosso estado é rico, mas com uma riqueza que não está na casa das
pessoas e é essa realidade que queremos mudar”, defendeu Flávio Dino.

O “Minha Casa, Meu Maranhão” foi estruturado a
partir dos Diálogos pelo Maranhão, que percorreu mais de 100 cidades e ouviu
mais de 30 mil pessoas. Durante os eventos, lideranças políticas, sindicais,
representantes de movimentos sociais, deputados federais e estaduais apresentam
propostas, ideias e sugestões para a construção de um Maranhão que atenda às
necessidades do povo.

“Muito importante ouvir a população e movimentos
sociais para formulação de um Programa de Governo. A meta de construção de 200
mil unidades habitacionais em quatro anos é desafiadora em um estado com
déficit de mais de 400 mil imóveis. É preciso recursos do Governo Federal e
reorganizar os gastos do Governo do Estado para subsidiar os valores dos imóveis
para a população de baixa renda”, disse Creusamar de Pinho, coordenadora da
União Estadual por Moradia Popular.

Além da construção e reformas de imóveis, a União
por Moradia Popular sugere ainda a regularização fundiária como forma de
enfrentamento do déficit estadual. Conforme estimativa da entidade, a média de
custo para a construção de casas é de R$ 64 mil e para apartamentos o valor
sobe para R$ 78 mil. “O déficit está concentrado nas famílias que recebem de
zero a três salários mínimos, faixa de renda que não tem sido atendida de forma
satisfatória pelos programas habitacionais atualmente”, refletiu Creusamar de
Pinho.

CENÁRIO NO MARANHÃO – Pesquisa da Fundação João Pinheiro – que analisou
todos os municípios brasileiros, em parceria com o Ministério das Cidades, a
partir de dados do Censo 2010, aponta que no norte do país, o Maranhão e Piauí
aparecem como os estados com maior número de domicílios precários. Além disso,
o estudo concluiu que 70% do déficit nacional estão concentrados no Nordeste e
Sudeste. Proporcionalmente, Manaus é a capital com maior déficit (23% dos
domicílios enquadrados em uma das categorias de déficit habitacional). Entre os
estados, o problema maior é no Maranhão, com 27% das habitações.

Em números, segundo levantamento do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o atualmente, o déficit habitacional no
Maranhão chega a mais de 400 mil moradias. O Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) aponta também que o Maranhão é o estado que possui maior
índice de casas de taipa e de palha, conforme último Censo.

O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão,
recebeu o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, lobista preso por
suspeita de ser sócio de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. O
encontro aconteceu este ano e não constava da agenda oficial do ministro. O
jornal Folha teve acesso a troca de mensagens do lobista em que confirmou o
encontro.

O objetivo do encontro, segundo o jornal, seria
estimular a presença de uma empresa chinesa, a Sinopec, nas obras da refinaria
Premmim II, a ser construída no Ceará. As obras da refinaria Premmium I,
que ainda não saíram da terraplanagem, devem ser investigadas pela CPI da
Petrobras.

O lobista Paulo Roberto Costa seria sócio do doleiro
Alberto Youssef, que apareceu em meio a conversas telefônicas tratando da negociação do pagamento de precatórios
(dívidas antigas) do governo do Maranhão à empresa Constran. A dívida, que
supera R$ 110 milhões, refere-se a serviços de terraplanagem e pavimentação da
BR-230 contratados na metade da década de 1980
 

A revista Época publicou um email interceptado pela Polícia Federal que mostra
envolvimento de Alberto Youssef na negociação. No dia 10 de dezembro do ano
passado, o diretor financeiro da UTC, empresa que controla a Constran, Walmir
Pinheiro, encaminha uma mensagem para Youssef e para o diretor financeiro da Constran,
Augusto César Ribeiro Pinheiro, cujo título era “Precatório MA”. Walmir
Pinheiro parabeniza os dois pela “concretização do acordo com o gov. MA”. E
ainda enaltece a conquista em razão da dificuldade em alcançá-la: “sei
perfeitamente o quanto foi duro fechar esta operação, foram quase 6 meses de
ida e vinda”, afirma Pinheiro. A dívida do Maranhão com a construtora estava na
Justiça há mais de 20 anos.

O objetivo do encontro, segundo o jornal, seria
estimular a presença de uma empresa chinesa, a Sinopec, nas obras da refinaria
Premmim II, a ser construída no Ceará. As obras da refinaria Premmium I,
que ainda não saíram da terraplanagem, devem ser investigadas pela CPI da
Petrobras.

O lobista Paulo Roberto Costa seria sócio do doleiro
Alberto Youssef, que apareceu em meio a conversas telefônicas tratando da negociação do pagamento de precatórios
(dívidas antigas) do governo do Maranhão à empresa Constran. A dívida, que
supera R$ 110 milhões, refere-se a serviços de terraplanagem e pavimentação da
BR-230 contratados na metade da década de 1980
 

A revista Época publicou um email interceptado pela Polícia Federal que mostra
envolvimento de Alberto Youssef na negociação. No dia 10 de dezembro do ano
passado, o diretor financeiro da UTC, empresa que controla a Constran, Walmir
Pinheiro, encaminha uma mensagem para Youssef e para o diretor financeiro da Constran,
Augusto César Ribeiro Pinheiro, cujo título era “Precatório MA”. Walmir
Pinheiro parabeniza os dois pela “concretização do acordo com o gov. MA”. E
ainda enaltece a conquista em razão da dificuldade em alcançá-la: “sei
perfeitamente o quanto foi duro fechar esta operação, foram quase 6 meses de
ida e vinda”, afirma Pinheiro. A dívida do Maranhão com a construtora estava na
Justiça há mais de 20 anos.