O Programa de Governo apresentado na última semana
pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) tem como uma das prioridades a
implantação do Programa habitacional “Minha Casa, Meu Maranhão”. A proposta
transforma o Governo do Estado em parceiro do Governo Federal para a construção
de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no
Maranhão. 

“Precisamos transformar a vida do povo, enfrentar
as casas de taipa, as casas onde não existe banheiro, onde não existe água
encanada. Construir um estado com dignidade e justiça para os maranhenses é
possível. Nosso estado é rico, mas com uma riqueza que não está na casa das
pessoas e é essa realidade que queremos mudar”, defendeu Flávio Dino.

O “Minha Casa, Meu Maranhão” foi estruturado a
partir dos Diálogos pelo Maranhão, que percorreu mais de 100 cidades e ouviu
mais de 30 mil pessoas. Durante os eventos, lideranças políticas, sindicais,
representantes de movimentos sociais, deputados federais e estaduais apresentam
propostas, ideias e sugestões para a construção de um Maranhão que atenda às
necessidades do povo.

“Muito importante ouvir a população e movimentos
sociais para formulação de um Programa de Governo. A meta de construção de 200
mil unidades habitacionais em quatro anos é desafiadora em um estado com
déficit de mais de 400 mil imóveis. É preciso recursos do Governo Federal e
reorganizar os gastos do Governo do Estado para subsidiar os valores dos imóveis
para a população de baixa renda”, disse Creusamar de Pinho, coordenadora da
União Estadual por Moradia Popular.

Além da construção e reformas de imóveis, a União
por Moradia Popular sugere ainda a regularização fundiária como forma de
enfrentamento do déficit estadual. Conforme estimativa da entidade, a média de
custo para a construção de casas é de R$ 64 mil e para apartamentos o valor
sobe para R$ 78 mil. “O déficit está concentrado nas famílias que recebem de
zero a três salários mínimos, faixa de renda que não tem sido atendida de forma
satisfatória pelos programas habitacionais atualmente”, refletiu Creusamar de
Pinho.

CENÁRIO NO MARANHÃO – Pesquisa da Fundação João Pinheiro – que analisou
todos os municípios brasileiros, em parceria com o Ministério das Cidades, a
partir de dados do Censo 2010, aponta que no norte do país, o Maranhão e Piauí
aparecem como os estados com maior número de domicílios precários. Além disso,
o estudo concluiu que 70% do déficit nacional estão concentrados no Nordeste e
Sudeste. Proporcionalmente, Manaus é a capital com maior déficit (23% dos
domicílios enquadrados em uma das categorias de déficit habitacional). Entre os
estados, o problema maior é no Maranhão, com 27% das habitações.

Em números, segundo levantamento do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o atualmente, o déficit habitacional no
Maranhão chega a mais de 400 mil moradias. O Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) aponta também que o Maranhão é o estado que possui maior
índice de casas de taipa e de palha, conforme último Censo.