O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, e o
ministro da Educação, José Henrique Paim, assinaram na manhã desta
segunda-feira (5), termos de compromisso para a construção de mais nove creches
na capital. O ato foi realizado no gabinete do prefeito, no Palácio La
Ravardière, com a presença de uma comitiva do governo federal, dentre os quais
o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu
Caputo, e a secretária de Educação Básica do MEC, Beatriz Luci, além de
autoridades locais relacionadas à educação.

O prefeito Edivaldo Júnior ressaltou que a ação faz
parte de uma gama de investimentos concretos no setor da Educação Infantil, que
visam à execução do maior programa de construção de creches já implementado em
São Luís. “Consolidamos aqui a forte parceria que a Prefeitura de São Luís
mantém com o governo federal, para oferecermos uma educação de qualidade às
nossas crianças, tranquilizarmos os pais enquanto trabalham e, assim,
avançarmos cada vez mais nesse aspecto”, disse Edivaldo Júnior.

O ministro Henrique Paim anunciou que, ao todo, são
38 creches previstas para São Luís, sendo que 25 já foram contratadas, 13 delas
já têm terrenos destinados a essa finalidade e quatro unidades começarão a ser
executadas nos próximos dias, tão logo sejam assinadas as ordens de serviço.

“São Luís se insere num grande esforço de
governo que objetiva ampliar em todo o país o atendimento na Educação Infantil,
por entendermos que a raiz da desigualdade da educação está exatamente centrada
nessa fase do ensino. E nesse aspecto, São Luís começa a dar respostas
consistentes para a melhoria da sua Educação”, afirmou Paim.

Os termos de compromisso assinados nesta
segunda-feira contemplam a construção de creches na Cohab IV, Bequimão, Quebra
Pote, Cajupari, Pontal da Ilha, Arraial, Caracoeira, Residencial Ribeira I e
Residencial Ribeira II.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro,
disse que a parceria entre Prefeitura e governo federal fortalece o processo
estruturante pelo qual passa a Educação no município. “O objetivo é que
tenhamos unidades de ensino infantil que atendam verdadeiramente aos anseios da
população, que dêem tranquilidade aos pais e que não apenas acolham as
crianças, mas que estejam plenamente aptas a desenvolverem nos alunos todos os
aspectos pedagógicos, cognitivos e socais essenciais ao seu crescimento”,
disse ele.

Participaram também do ato de assinatura dos termos
o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima; o
reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; o deputado
federal Gastão Vieira (PMDB); o conselheiro da Câmara de Educação Básica do
CNE, Moacir Feitosa; a secretária de Relações Institucionais, Ana Paula Moura,
entre outras autoridades.

A ação de expansão da Educação Infantil integra o
Programa Avança São Luís, planejamento estratégico para a cidade, que inclui a
criação de 25 novas creches para a cidade. 

Vereadora de Coelho Neto, a psicologa
Cristiane Bacelar usou as redes sociais para desmascarar a propaganda do governo
Roseana Sarney (PMDB) que anuncia a construção de uma suposta estrada entre o
município e Jenipapo dos Vieiras.

“Estrada virtual do Governo do Estado. Posso
garantir que não existe esta estrada de 404 km sendo construída conforme
propaganda exposta nas TVs Mirante e Difusora”, denunciou a parlamentar ao
postar no Facebook a foto da peça publicitária.
*Blog Marrapá

O prefeito de Imperatriz, Sebastião
Madeira (PSDB), informou aos organizadores da pré-campanha do senador Edinho
Lobão que não vai poder receber o pré-candidato do PMDB no município por que já
decidiu apoiar a candidatura de Flávio Dino ao governo do estado.

O anúncio oficial deverá ser
feito nos próximos dias, provavelmente quarta-feira, durante um grande evento
que está sendo programado para o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Conforme apurou o blog, o
ato de adesão de Madeira vai acontecer antes da chegada do senador e Aécio Neves
ao Estado, dia 9 próximo. Serão dois eventos distintos: um de adesão em
Imperatriz com as presenças de todos os representantes da oposição e outro em São
Luís com o presidenciável, quando será sacramentada a aliança do PSDB com o
PCdoB.

O retorno de Madeira ao
palanque da oposição contou com a participação especial do Pastor Luís Carlos
Porto, vice-presidente do PPS, vice-prefeito de Imperatriz e pré-candidato a
deputado federal. Porto comandou a articulação, colocou Sebastião Madeira e
Flávio Dino para conversar e dessa conversa ficou acertada a participação do
tucano na campanha.

Com o ingresso do prefeito
na aliança, Porto passou a contar com o apoio decisivo de Madeira em sua
caminhada rumo a Câmara Federal, principalmente na região sul do Maranhão, onde
possui reduto eleitoral forte.    

Um dos grandes objetivos do programa
apresentado pelo pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), é retirar milhares de famílias maranhenses da situação de extrema
pobreza. “Hoje, o Maranhão é o estado com maior percentual de famílias abaixo
da linha da pobreza. Isso tem que mudar. Faremos isso com mais bolsa família e
mais programas sociais”.

Para o Maranhão, Flávio
Dino propõe em seu Programa de Governo que os recursos do Fumacop (Fundo de
Combate à Pobreza) sejam utilizados para melhorar a infraestrutura da casa de
cada maranhense.

Segundo os dados de Desenvolvimento Humano, 22,47%
da população maranhense é extremamente pobre e, para essas pessoas, as
Políticas Sociais são fundamentais. Com a real dimensão da necessidade de
acabar com a desigualdade social, Dino é defensor das políticas de
redistribuição de renda, como é o caso do Bolsa Família.

Para Dino, é fundamental
inverter a lógica da concentração de renda que foi estimulada ao longo dos anos
no Maranhão devido ao modelo político defendido pelo grupo Sarney – em que
as riquezas não são distribuídas, ficando nas mãos de poucos. Na análise do
pré-candidato, essa é a raiz da desigualdade social que impera no Maranhão.
“Enquanto poucos possuem grandes fortunas, a maior parte da população não
consegue se desenvolver, pois lhe falta oportunidade,” enfatizou.

Percorrendo o estado
debatendo com os maranhenses formas de melhorar a vida das pessoas, Dino
defende fortemente as políticas que promovam a distribuição de renda no estado.
Hoje, o Maranhão possui a menor renda per capita, segundo dados do Atlas do
Desenvolvimento divulgado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento. A média da renda do cidadão maranhense é de R$ 360,34.

Reverter esse quadro é a
prioridade para o pré-candidato, que faz questão de ressaltar que em seu
Programa de Governo apresentado há pouco mais de uma semana possui diversos
pontos relacionados ao combate à pobreza e à promoção de políticas sociais que
valorizem a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida da
população maranhense.

O Programa Água para
Todos, por exemplo, quer acabar com o problema da falta d’água em todos os
municípios. Já o Pacto Pela Vida, projeto que diminuiu a violência em
Pernambuco, poderá ser implantado no Maranhão, com aumento de número de
policiais, combate ao tráfico e políticas de prevenção.

Outra ideia é ampliar o
acesso à Saúde através do Programa Mais Médicos Maranhão para que mais
maranhenses tenham atendimento digno, médicos sejam valorizados e que existam
mais cursos de Medicina disponíveis para a formação de maranhenses.

A forma de conduzir o
Governo Estadual, segundo Dino, é fundamental para evitar a perpetuação da
desigualdade no Maranhão promovida por anos de um modelo político
excludente. “O governo do Estado tem que ser mais ativo e somar forças com
o governo federal”.

E completou: “Administrar R$ 14 bilhões é tarefa
para quem tem compromisso com as políticas sociais. É essa a função de um
governador: transformar as riquezas do nosso estado em mais qualidade de vida
para quem mais precisa”, é o que Flávio Dino tem defendido. Roberto Rocha
(pré-candidato a senador pela oposição) acrescentou que as propostas
apresentadas pelo Programa de Governo significam a reafirmação de compromissos
com o desenvolvimento social.

Em entrevista, na manhã de sexta-feira (2) ao programa
Ponto Final, da Rádio Mirante AM,  o deputado federal, Gastão Vieira,
confirmou o quer a oposição já vem denunciando há muito tempo: Os pobres do
Maranhão estão cada vez mas pobres e concentração de renda cada vez mais
acentuada.

Ao defender o reajuste de 10% do valor do Bolsa Família,
Gastão surpreendeu ao afirmar: “É preciso entender que no Maranhão nós
temos mais de um milhão de famílias vivendo do Bolsa Família. Se nós
colocarmos, por baixo, que uma família tem em média 4 pessoas, nós vamos ter
uma população de 7 milhões de habitantes, quase 6 milhões vivendo do programa
do governo federal”.

Segundo Gastão, os índices divulgados pelo Ipea e
pelo IBGE mostram que o Maranhão foi o estado que mais cresceu no Brasil em
termos econômicos, “o problema é a que  a renda concentrou ainda mais, ou
seja, os pobres do Maranhão estão ainda mais pobres”.

A queda na arrecadação própria e nas transferências
constitucionais de São Luís em relação ao previsto para o primeiro quadrimestre
deste ano levou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a determinar a redução nos contratos e
no custeio da Prefeitura. As Secretarias de Planejamento (Seplan), de
Administração (Semad) e da Fazenda (Semfaz) realizam o levantamento. A ordem é
reduzir os contratos em até 30%.

O recuo na receita ocorre devido ao cenário de
retração econômica do país. O PIB (Produto Interno Bruto) previsto pelo governo
federal para este ano caiu de 4,5% para 2%. A Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foram elaboradas com base
nas projeções da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Com a revisão, a
estimativa de queda nos repasses e arrecadação se acentuou.

De acordo com o secretário de Planejamento e
Desenvolvimento, José Cursino, dados levantados pela Secretaria de Fazenda
apontam que no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura arrecadou apenas
75% dos recursos que estavam previstos na LOA. “A manutenção deste cenário
exige medidas imediatas”, afirmou.

Os técnicos estão analisando todas as
planilhas do Orçamento do Município de 2014, com uma pormenorizada avaliação da
receita corrente líquida, da despesa com pessoal e do custeio de toda a
administração pública municipal. A ideia é traçar um amplo levantamento da
realidade econômica da Prefeitura, diante do cenário de mudanças que está
ocorrendo na economia global do país.

Os contratos deverão ser analisados e repactuados
pelo governo em todas as secretarias enquanto as despesas de custeio deverão
ter redução, especialmente gastos com água, luz, telefone, combustíveis,
passagens aéreas, diárias, além de redução de hora extra.

De acordo com o secretário de Planejamento, a
limitação de gastos tem como objetivo garantir o equilíbrio fiscal das contas
da Prefeitura, tendo em vista os rígidos padrões da legislação vigente. “Temos
que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não gastar mais do que o
município conseguir arrecadar”, assinalou.

José Cursino foi enfático ao afirmar que a previsão
orçamentária para 2014 foi definida no ano passado pela LOA aprovada pela
Câmara de Vereadores depois da análise da LDO, ambas enviadas pelo Executivo,
como ocorre todo ano.

DINHEIRO CURTO – As medidas de contenção de despesas
acontecem também em nível federal. Editorial do jornal Folha de S. Paulo,
publicado na última quarta-feira (30), intitulado ‘Dinheiro curto’, afirma que
o governo federal prometeu fazer esforço de contenção no orçamento neste ano,
como parte da estratégia de evitar estragos ainda maiores na credibilidade da
política econômica. “Mas é só um curativo, já que qualquer remédio mais forte
ficará para depois das eleições”, acentua o editorial.

A receita atingiu apenas pouco mais da metade da
previsão feita pelo governo no Orçamento. A ameaça de crise financeira já tem
reflexos nos municípios. Em Belo Horizonte, a queda de 17% na arrecadação em
relação ao que estava previsto para o primeiro bimestre deste ano fez com que a
Prefeitura da capital mineira determinasse a redução no custeio da
administração municipal para 2014.