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O sufoco financeiro dos municípios

Editorial do Jornal Pequeno – 04/05/14

O fraco desempenho da economia brasileira nos últimos meses está sufocando o orçamento da grande maioria dos municípios brasileiros. O impacto negativo nos lucros da indústria nacional reduziu, sobremaneira, a arrecadação de impostos, o que começa a provocar um esforço de contenção no orçamento do governo federal, conforme editorial “Dinheiro curto”, do jornal “Folha de São Paulo.
As previsões econômicas do Ministério da Fazenda não se realizam. A alta do trimestre na receita do governo, por exemplo, foi de apenas 2% em relação ao período anterior, pouco mais da metade do que foi estimado no Orçamento. O impacto desse mau desempenho sobre os municípios que, afinal, recebem a menor parte do bolo tributário do país, está levando os prefeitos a tomarem medidas nada populares para conter a sangria e prevenir desastres futuros.
A prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, através de decreto datado de 12 de abril, impôs uma redução da ordem de 17 % nos gastos com custeio e isso em relação ao que já estava previsto. Significa que a péssima arrecadação dos municípios está impondo cortes nas despesas com serviços, material de consumo, pessoal e terceirizados. Além disso, a medida prevê o remanejamento de recursos destas para áreas mais sensíveis como obras, saúde e educação.
A situação é a mesma no município de São Luís, que, pelo menos por enquanto, ainda não precisou tomar medidas drásticas de contenção, mas pelo que se observa do desempenho nacional da economia, com reflexos desastrosos na municipalidade, terá que seguir pelo mesmo caminho; afinal, saúde e educação e obras de infraestrutura são exigências inarredáveis da população e prioridades administrativas que não podem sofrer qualquer solução de continuidade.
São Luís é uma das poucas capitais do país que não recebe qualquer contribuição do governo estadual; não há parcerias concretas, convênios, nenhuma transferência de recursos fora das exigências constitucionais. Com o governo federal fechando as torneiras em virtude da crise econômica, a situação do município, um dos mais pobres da Federação, tende a se agravar cada vez mais.
Segundo o editorial da Folha de São Paulo, o governo federal ainda tem lidar com rombos imprevistos, como o das distribuidoras do setor elétrico que vão engolir, no mínimo, R$ 13 bilhões do orçamento federal. Enquanto isso, federações de mais de 5 mil municípios brasileiros preparam uma marcha a Brasília. As reivindicações, por si só, revelam o buraco cavado pelo mau desempenho da economia nas contas municipais.
O primeiro grito dos prefeitos diz respeito ao comprometimento das receitas municipais com a folha salarial e dívidas com o INSS, razões pelas quais vão exigir uma revisão do pacto federativo. Isso significa principalmente, maior participação na divisão dos impostos. Literalmente, os prefeitos vão acenar até com a possibilidade de falência e pedir um aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. Sem isso e dependendo de esmolas dos estados e da União, não vão ter como encarar suas prioridades.

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