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PRE-MA discute atuação nas eleições com promotores eleitorais

A Procuradoria Regional
Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) realizou, nesta manhã de segunda-feira (02), no auditório do Ministério Público
Federal no Maranhão (MPF/MA), reunião de trabalho com os promotores que
irão atuar nas eleições de 2014.

Os promotores presentes receberam um material de
apoio que incluía modelos de peças processuais e a Portaria Nº 38/2014, que
regulamenta a atuação dos promotores eleitorais nas eleições gerais de 2014.
Além disso, foram estimulados a apurar atos ilícitos para coibir a propaganda
eleitoral irregular e provocar a atuação dos juízes eleitorais.
“Os promotores devem trabalhar em conjunto com
o MPF para cumprir, com êxito, a missão de combater as ilicitudes
eleitorais”, disse o procurador regional eleitoral Régis Richael.

Durante o encontro, entraram na pauta os temas de
proibição de propaganda em bem público ou de uso comum, reforma eleitoral e
também o período adequada para propagandas eleitorais. Para ilustrar a
apresentação, o procurador da República Juraci Guimarães exibiu fotografias de
propagandas eleitorais antecipadas já detectadas neste ano, explicando os
procedimentos a serem tomados.

Participaram do evento, compondo a mesa, o procurador
regional eleitoral Régis Richael, os procuradores auxiliares Marcilio Nunes,
Juraci Guimarães e Thiago Ferreira, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa.

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