Blog  Marrapá 

Print screen extraído do
site da Justiça Federal coloca sob suspeita a validade da Certidão Negativa
apresentada pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PRTB), na manhã de ontem (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A intenção do
ex-candidato a prefeito de Timon era a de isentar o suplente de senador Edinho
Lobão (PMDB) da condenação a 16 meses de prisão por fraude contra as
telecomunicações.

No endereço do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, após discriminado o nome e o CPF
do político condenado, o sistema informa que é impossível emitir um “nada consta”
favorável a ele.

De acordo com o
site, “o sistema não pode emitir a certidão, pois foi detectada como positiva
ou ocorreu homonímia (nomes semelhantes)”, confirmando que a ficha do
pré-candidato do grupo Sarney a governador não é tão limpa quanto Alexandre
Almeida atesta, pois existem contra ele condenação e dois processos em
tramitação que correm em segredo de justiça.

Em 2010, Edinho
Lobão foi condenado a detenção, sob a acusação de transmitir clandestinamente o
sinal da TV Difusora no município de São Mateus (MA).

Embora a mídia aliada ao pré-candidato do PMDB ao governo tente passar para a população que o suplente de senador Edinho Lobão é limpo e que não deve nada à Justiça, o fato real é que existe contra ele uma condenação a 1 anos e 4 meses de prisão.

Quem diz isso não é a oposição, mas a sentença que condenou Edinho por fraude e pirataria com a TV Difusora de São Mateus. 

   

Diante da informação bombástica sobre a condenação, blog´s e todo o Sistema Mirante foram acionados para tenta explicar o inexplicável. Nada consta depois da sentença ter sido prescrita não vale.

Edinho tem uma condenação e só não foi para a prisão por conta da morosidade da Justiça. 

Nada consta agora, porque o processo terminou, com a condenação à pena de 1 ano e 4 meses de detenção. 

Se a decisão foi monocrática e não coloca o pré-candidato na ficha limpa é outra história que ainda vai render. 

Outra coisa, a prescrição apenas evita que o condenado vá
para a cadeia, mas não apaga o ato processual regularmente praticado pelo Poder
Judiciário.

Editorial – Jornal Pequeno

A pressão política contra o prefeito Edivaldo começa a ganhar as mesmas
proporções exercidas contra Jackson Lago e João Castelo em vésperas de
eleições. Além das tempestades naturais que complicaram o asfalto da cidade, a
cada dia o governo escala uma eminência parda para demonizar a atual gestão da
Prefeitura. Roberto Costa, Edilazio Júnior, Edinho Lobão, Magno Bacelar e até o
senador José Sarney criticaram e, em alguns casos, até insultaram o prefeito de
São Luís. Sem contar o que faz o maior monopólio dos meios de comunicação da
América do Sul.

O governo faltou com a verdade mais uma vez quando fingiu que aceitaria uma
parceria com a Prefeitura. O Sindicato das Empresas de Transportes ‘engoliu’ 15
dias de prejuízos e retirou todos os ônibus das ruas. A tentativa de forçar um
aumento nos preços das passagens também era política. Tudo que eles queriam
eram os estudantes nas ruas em protesto contra a Prefeitura e o prefeito. Estão
com raiva porque não conseguiram.

O cheiro de mercenários é muito forte. Fizeram isso com Jackson Lago, comprando
lideranças estudantis. Fizeram com João Castelo, mandando rebentar a Avenida
Santos Dumont quando ela acabava de ser construída. Os ataques contra Edivaldo
partem agora do Sindicato dos Professores. Sindicato, vírgula, porque não tem
diretoria, só uma presidente cujas ligações políticas são suspeitas. Ligações
que levaram todo o restante da diretoria a renunciar.

O Sindicato de Uma Pessoa Só e que, portanto, não representa a digna categoria
dos professores, começa a enveredar por caminhos duvidosos, como se também
estivesse, de alguma forma, submetido ao interesse político do grupo Sarney.
Tudo é possível crer neste momento de convulsão política em que o poder de 50
anos dos Sarney se sente ameaçado.

Não seria essa a primeira vez em que mercenários seriam pagos para atacar a
oposição. Não seria essa também a primeira vez em que uma categoria seria
manipulada por sua liderança para atender a interesses políticos inconfessos.
Será sempre justa qualquer reivindicação salarial de trabalhadores no Brasil.
Somos os piores em distribuição de renda e calcula-se que neste país 10% da
população é dona de 90% de tudo o que produzimos. Mas a negociação não pode ser
substituída pela baderna que já cansa o Brasil e, em particular, o Maranhão.

Afirma a Prefeitura que um professor do município recebe salário equivalente ao
dobro do piso nacional. E essa, convenhamos, é uma conquista histórica. E há
outras conquistas que não estavam em São Luís antes da gestão de Edivaldo
Holanda, como a contratação de novos professores, recursos para construção de
creches e escolas, transporte escolar e material didático. A reivindicação se
entende, mas nesse clima o que não se entende é a intransigência em querer
forçar uma greve, manifestações, agressões contra um gestor que sempre manteve
as portas abertas para os movimentos sociais. A insanidade é tamanha que a presidente do sindicato dos professores do
município, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, perde todo o bom senso de civilidade
e leva meia dúzia de sindicalistas para fazer baderna e perturbar o sossego dos
moradores do condomínio onde mora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, como
aconteceu na manhã de ontem. Onde já se viu tamanha irresponsabilidade!

Os professores, como formadores de opinião e de quem se espera atitudes
equilibradas, deveriam se concentrar em frente à Prefeitura e não invadir a
privacidade dos condôminos que nada têm a ver com as reivindicações da classe,
cuja greve foi considerada ilegal pela Justiça.

Alguém parece muito interessado em acabar indefinidamente com a
tranquilidade de São Luís. É um jogo bruto, um jogo político que a população já
começa a perceber. A capital maranhense está sendo sabotada e o povo precisa
acordar para essa patifaria.

Mistério ronda o sumiço da “Mala Preta” do doleiro Alberto Youseff

Parlamentares que integram o bloco da
oposição voltaram a cobrar explicações sobre supostas ligações do doleiro
Alberto Youssef com o Governo Roseana. Rubens Júnior, Othelino Neto, Bira
do Pindaré e Marcelo Tavares perguntaram à bancada governista o que foi feito
com a “mala preta” filmada pela Polícia Federal e que sumiu em São Luís.  

Marcelo Tavares fez o seguinte
questionamento: “Eu queria que vossa excelência retrocedesse um pouco e nos
respondesse o que o deputado Rubens Júnior e os outros deputados da oposição
perguntaram na semana passada, mas que nenhum deputado do governo respondeu.
Houve um doleiro preso aqui no Hotel Luzeiros pela Polícia Federal que entregou
uma mala durante o dia e uma caixa que um funcionário da Casa Civil do governo
Roseana Sarney foi buscar na portaria do hotel. Para onde foi essa mala? Quem
no governo recebeu essa mala?”.

Edinho Lobão foi condenado a cumprir 1 anos e 4 meses de detenção

O deputado Rubens Pereira Júnior
(PCdoB), reafirmou na sessão desta quarta-feira, 04, que o pré-candidato ao
governo do Maranhão, senador Edison Lobão Filho, foi condenado pela Justiça
Federal numa pena de detenção de um ano e quatro meses e que só não cumpriu por
conta da demora da Justiça.

O deputado afirmou que o processo que
durou mais de dez anos, começou em São Luís – quando Edison Lobão Filho assumiu
temporariamente o mandato de senador – depois foi para o Supremo Tribunal
Federal e, quando ele saiu da suplência, voltou para instância inicial e, por
este motivo, o Estado não tem o direito de punir.

“O Edinho Lobão se safou da punição,
mas o crime foi cometido. Desafio a trazer uma certidão dizendo que a TV de São
Mateus não operou de forma ilegal. Isso não se trata de calúnia. Eu não estou
imputando crime e sim relatando o crime que foi cometido pelo Edson Lobão
Filho, reconhecido pela Justiça Federal. A certidão atesta que o Estado perdeu
o direito de punir, mas isso não limpa a ficha do senador Edison Lobão Filho.
Daqui para frente se eu me reportar a ele como criminoso na área de
telecomunicações, eu não estarei sendo incorreto”, afirmou Rubens Pereira
Júnior.

Ao finalizar, o deputado reafirmou que
o Estado perdeu o direito de punir o senador Edison Lobão Filho porque demorou
na instrução processual, mas reconheceu a conduta criminosa, fixando a pena de
detenção de um ano e quatro meses. “O tipo penal é definido e isso não pode ser
retirado. A prescrição, neste caso, pode até afastar a pena, mas não seus
efeitos. E o efeito da inelegibilidade, estaria aí incluído. Portanto, reafirmo
que Edison Lobão Filho cometeu crime contra as telecomunicações e que não
cumpriu pena pela demora do Estado, processo que se alongou por mais de dez
anos”.

O deputado Bira do Pindaré levou nesta manhã de quarta-feira (04) ao conhecimento do plenário da Assembleia Legislativa uma grave denúncia feita por vereadores do
município de Governador Nunes Freire sobre a morte do vereador Paulo Lopes.

Segundo o parlamentar, os vereadores Marcelo Oliveira, Ulenira
Batista, Luís Fernando Pereira e Gerlândia de Oliveira fizeram uma
representação junto ao Ministério Público Estadual denunciando o desvio de
dinheiro público, utilizando o mecanismo de consignações junto ao Banco do
Brasil.

O deputado Bira relatou a e detalhou o
teor da denúncia apresentada pelos vereadores. Os parlamentares municipais
denunciam que no contrato de consignação do Banco do Brasil, o desconto dos
servidores, ao invés de ser efetuado na conta própria, está sendo efetuado na
conta da Prefeitura, ou seja, a Prefeitura está pagando as consignações.

Bira classificou a situação como uma
ilegalidade flagrante, por se configurar como desvio de dinheiro e cobrou que o
caso seja investigado o mais rápido possível pela Polícia.

O parlamentar ressaltou que o desvio de
dinheiro já tinha sido denunciado pelo vereador Paulo Lopes (PT). Alguns dias
após a denúncia, na Câmara Municipal de Nunes Freire, o parlamentar faleceu,
supostamente vítima de acidente. Bira destacou que as investigações da Polícia
Civil caminham na direção, de que há vinculações entre a morte do vereador e a
denúncia que ele formulou. 

Em razão da gravidade da situação, o
deputado Bira formulou representação mediante oficio à Polícia Civil, ao Banco
do Brasil, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério
Público Estadual, pedindo que eles façam a investigação devida da denúncia.

“Eu espero que o Banco do Brasil tenha
uma posição. Eu não quero crer que o BB tenha alguma coisa a ver com isso, mas
é importante que eles também apurem a responsabilidade. Eu tenho aqui os
documentos em mãos que comprovam que os servidores receberam a consignação, mas
não tiveram o desconto nas suas folhas de pagamento, no seu contracheque. A
consignação, é um empréstimo bancário e o débito é feito na folha de pagamento,
vem descontado no contracheque”, denunciou Bira.

De acordo com o parlamentar, os
vereadores tiveram acesso aos contracheques dos funcionários e constataram que
não há desconto em favor do Banco do Brasil, no entanto na lista das
consignações fazem parte pessoas que não são servidores do município. Para o
socialista a situação é extremamente grave e pode indicar o enriquecimento
ilícito e talvez uma fonte de arrecadação de dinheiro para futuras campanhas
eleitorais.        

“Peço a investigação a todos esses
órgãos mediante a denúncia que recebi e vamos a fundo acompanhar cada passo,
tanto da denúncia formulada por eles com relação a esse esquema de desvio de
dinheiro, quanto também em relação à morte do vereador Paulo Lopes, essa
história tem que ser passada a limpo”, cobrou.