O presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em entrevista, nesta manhã
de segunda-feira (01), a um grupo de jornalistas, confirmou que foi convidado a
assumir a vaga de vice-governador na chapa do senador Edinho Lobão, mas pediu tempo para refletir e consultar suas bases eleitorais antes
de anunciar sua decisão.

Arnaldo Melo informou que
desde que colocaram em alguns jornais e blog aliados ao Palácio dos Leões que
ele seria o vice na chapa da oligarquia Sarney, recebeu telefonemas
de correligionário aconselhando aceitar o convite, mas que somente na noite de hoje
é que vai responder se aceita ou não ser candidato a vice, abrindo assim mão de
uma reeleição garantida.

O presidente da Assembleia
advertiu, no entanto, que somente aceitará se analisar e ver que tem
condições de contribuir eleitoralmente para a campanha, caso contrário, vai
disputar a reeleição de deputado estadual.

O parlamentar observou ainda
que, se aceitar o convite, vai transferir seu espólio eleitoral para um parente
ou amigo correligionário. A filha, Nina Melo, segundo comentam nos bastidores teria
interesse em ser candidata a deputada estadual pelo Partido Ecológico Nacional,
mas o presidente estadual da legenda, deputado Jota Pinto, em conversa com o
titular do blog, afirmou que ela não está filiada ao PEN.     

                                                                               

A convenção nacional do PSB, realizada em Brasília, no último sábado (28), além de oficializar a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República, decidiu que o palanque do presidenciável socialista no Maranhão será o de Zé Luís Lago, candidato ao Governo do Estado e presidente estadual do Partido Pátria Livre (PPL). 

“Sou único candidato ao governo do
Maranhão que garantiu exclusividade ao presidenciável Eduardo Campos, nosso
partido faz parte de uma aliança nacional, logo estaremos caminhando juntos no
estado”, informou Zé Luís Lago.

De acordo com informações obtidas no
encontro, Eduardo Campos não estaria satisfeito com a postura de Flávio Dino
(PCdoB), que passou a priorizar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) e ainda
insistir no apoio da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A leitura que o Eduardo fez é que se
ele continuar na camaradagem com o Aécio Neves, ele ficará pra trás, por isso o
Eduardo buscará seu próprio caminho nos estados”, informou.

Zé Luís Lago diz que sua candidatura é
para valer e ele será o responsável por despolarizar a disputa para o governo
do estado. “Existe uma falsa ideia de eleição plebiscitária, eu represento a
via popular, eu represento o legado do ex-governador Jackson Lago, o povo tem
memória e o resultado será sentido nas urnas”, exaltou.

O PPL faz parte da aliança nacional com
PSB-PPS-PHS-PRP e PSL.

Juiz vê possibilidade de uso
eleitoreiro de empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita
Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.

Jornal Pequeno

A Justiça Federal decretou, na tarde de
ontem (30), a suspensão dos atos do Fundema (Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão) por suspeita de irregularidades nos
seus mecanismos e pela possibilidade de uso dos recursos na compra de apoio
político. A liminar determina que a governadora Roseana Sarney e seu
secretariado se abstenham de transferir verbas dos empréstimos feitos junto ao
BNDES entre os anos de 2009 e 2012.

A alegação acolhida pelo juiz federal
Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que responde pela 5ª Vara da Justiça Federal
no Maranhão, é de que a burla às leis de fiscalização, a aprovação da lei em
menos de 10 dias e a proximidade das eleições são indícios suficientes para
pedir a imediata suspensão da transferência direta dos valores provenientes do
empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social),
pelo Fundema.

Violação de cláusulas do contrato com o
BNDES e desrespeito à Lei de Licitações (lei 8.666/93) foram apontados na
decisão como fatores indicativos de que a lei que instituiu o Fundema pudesse
ter desvio de finalidade.

A lei aprovada a toque de caixa pela
Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam
utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o
Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com
que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a
fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no
Diário Oficial da União.

Segundo o juiz, há grande possibilidade
de que os R$ 4,5 bilhões resultantes de empréstimos feitos pelo Governo do
Estado na gestão de Roseana Sarney (PMDB) possam ser usados com fins
eleitoreiros. Com base no parecer da Procuradoria Geral da República, que
atestou o uso de convênios para comprar apoio político e eleitoral nas eleições
de 2010, o juiz federal afirmou que “a proximidade das eleições impõe a
imediata concessão da liminar”.

A decisão foi originada de Ação Popular
movida pelos deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB),
Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), que denunciaram à Justiça
Federal a probabilidade de que o valor emprestado pelo Governo Federal fosse
desviado em “transações eleitoreiras”.

O juiz afirmou ainda que a lei, nos
moldes como foi aprovada, não dotou mecanismos de fiscalização, transparência e
controle adequados. Em clara referência a casos de corrupção, Jorge Ferraz
Júnior afirmou que a liminar tem por objetivo maior “evitar prática comum em
diversas ações por improbidade”, como saque na boca do caixa. Esse tipo de uso
da verba pública exige maior fiscalização de aplicação dos recursos e
transparência nas transações financeiras na administração pública, “cautela
essa que a lei instituidora do Fundema não adotou”, diz a decisão.

Com a liminar emitida ontem e
encaminhada à governadora Roseana Sarney, ao secretário João Bernardo Bringel
(Planejamento) e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, o Governo do Estado
volta a ser o gerente dos mais de R$ 4,5 bilhões adquiridos em empréstimos
feito junto ao Governo Federal ao longo de 3 anos – restabelecendo as regras do
contrato firmado para que o próprio Governo Estadual seja o responsável pelas
obras.

Legislação proíbe transferências voluntárias de recursos aos municípios no
período eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou
procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
(Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA).

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA
opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar
transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas
demandas de investimento de capital.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior (foto), “embora
seja válida a criação do FUNDEMA, é proibida aos agentes públicos, de acordo
com a legislação eleitoral, a transferência voluntária de recursos durante os
três meses que antecedem as eleições”.

O objetivo do procedimento é apurar se a transferência dos recursos do
FUNDEMA ocorrerá de acordo com a legislação eleitoral.

O
auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa ficou pequeno para o grande
público que prestigiou a convenção estadual do PTC, nesta tarde de segunda-feira (30), que sacramentou a
participação do partido na aliança que apoiará as candidaturas de Flávio Dino
ao governo, Roberto Rocha ao Senado e a chapa de candidatos a deputado federal
e estadual.

Comandada
pelo presidente do PTC, ex-deputado Edivaldo Holanda, a legenda se junta oficialmente
aos outros oito partidos já haviam realizados suas convenções. O ponto alto da
festa foi a chegada do candidato Flávio Dino, acompanhado do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior (PTC) e do candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB). O trio foi
ovacionado pela militância.

Para o candidato
Flávio Dino, a convenção do PTC foi uma confraternização de homens e mulheres que querem o
bem do Maranhão e mudar a forma de governar o Estado. “Eu caminhei rua a rua, bairro
a bairro com Edivaldo durante a campanha de 2012 e sabíamos dos problemas que
enfrentaríamos e sei as dificuldades que Edivaldo está enfrentado, mas sabem
qual é o meu grau de arrependimento? É zero”.

Dino
advertiu que Edivaldo está sendo atacado porque tem lado e está com a oposição,
“por isso, o governo, não faz um único convênio com a Prefeitura de São Luís e
penaliza mais de 1 milhão de pessoas, porque não tem Deus no coração, mas posso
garantir que em meu governo vou ajudar São Luís e todas as cidades do Maranhão.
Vamos fazer um governo sem ódio e sem perseguição”, observou.

A convenção
do PTC contou com as presenças de representantes de todos os partidos que integram
a aliança que pretende mudar a forma de governar e colocar o Maranhão nos
trilhos do desenvolvimento.         

As convenções dos partidos de oposição ao
Governo do Estado, realizadas no final de semana e na manha e tarde desta segunda-feira (30),  foi o tema principal dos discursos, na tarde
desta segunda-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Bira do Pindaré
(PSB) fez questão de registrar a felicidade de toda militância da oposição que
estava presente ao Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na manhã do
último domingo (29). Segundo os organizadores da Convenção, aproximadamente 10
mil pessoas lotaram o Centro de Convenções e suas imediações. 

Na oportunidade foram homologadas as
candidaturas de Flávio Dino (PC do B) ao Governo do Estado, Roberto Rocha (PSB)
ao Senado Federal e dos candidatos a deputado estadual e federal do PSB, PC do
B, PSDB, Solidariedade, PROS, PDT.

O deputado Bira destacou que o evento
marcou a homologação de sua candidatura a reeleição e ressaltou a simbologia da
presença da deputada estadual Lecy Brandão (PC do B) que cantou a música do
compositor maranhense César Teixeira “Oração latina”.

O parlamentar também exaltou a presença
do maior líder camponês da história do Maranhão, Manoel da Conceição, que
apesar de seus quase 80 anos estava feliz por representar as lutas dos
trabalhadores rurais. Manoel, que também é presidente de honra do PT-MA leva as
bandeiras do partido da presidente Dilma para a campanha de Flávio Dino.

“Foi uma festa da democracia, tudo
muito belo, a união de todos os partidos de oposição a oligarquia que governa o
Maranhão há quase 50 anos. São 9 partidos de oposição, mais a militância do PT
unificados e apoiando um único candidato ao Governo do Estado e um único
candidato ao Senado Federal”, comemorou Bira.

Bira encerrou seu pronunciamento
conclamando todas as pessoas de bem, que acreditam na mudança social real e que
tem esperança em dias melhores para o Maranhão a embarcarem na onda da
renovação política. O socialista também afirmou que a união das oposições é o
maior desgosto da oligarquia, que torceu e articulou diuturnamente pela
fragmentação do grupo.

Em convenção realizada nesta manhã de
segunda-feira (30), o PPS oficializou a aliança com o PCdoB, do candidato ao governo Flávio Dino, e duas chapas à eleição
proporcional, composta por 15 candidatos a deputado estadual e três a deputado
federal.

O partido fez ainda a indicação do
secretário geral da legenda, Paulo Matos, como segundo suplente de senador do
candidato Roberto Rocha (PSB). Caberá ao PDT a indicação do primeiro suplente.

A presidente estadual do PPS, deputada,
Eliziane Gama destacou a formação das duas chapas. “Faremos duas chapas para
deputado estadual. Uma maior e uma menor para os partidos que não tem mandato”,
explicou.

Flávio Dino e Roberto Rocha
participaram da festa realizada na sede ao partido. Dino reafirmou a aliança
programática com o PPS e garantiu que o partido terá participação efetiva e
será valorizado em um provável governo do PCdoB.