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  • Jorge Vieira
  • 2/ago/2014

Censura: Edinho 30 tenta, sem sucesso, tirar blog maranhense do ar

A Justiça Eleitoral reconheceu a importância da liberdade de imprensa e de expressão, previstas em nossa Constituição Federal, ao negar o pedido de liminar de Edinho Lobão (PMDB) para censurar mais uma vez o Blog Marrapá.

O candidato da oligarquia a governador pediu a imediata retirada da postagem que deu detalhes exclusivos de sua briga com a governadora, ocorrida no dia 25 de julho, por causa do discurso destrambelhado em que ele afirma ter enviado R$ 4 bilhões em emendas para o estado, dos quais a filha do senador José Sarney (PMDB) só teria utilizado R$ 700 milhões (relembre).

Alegando-se ofendido com as revelações do post, o déspota condenado duas vezes à prisão também exigiu a retirada de todo o conteúdo do blog do ar por 24 horas, além da aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de desobediência.

Na tarde desta quinta-feira (31), o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da Comissão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral, negou a liminar pretendida pelos advogados da coligação de Edinho.

“O relato sobre as supostas ofensas que a postagem afirma terem sido proferidas no contexto da conversa entre o candidato e a governadora do estado não pode ser tratado como se fossem ofensas perpetradas pelo próprio representado. […] A divulgação de que a parte fora ofendida por terceiros somente poderá ser considerada em si como ofensiva se demonstrado que se trata de um artifício para ofender-lhe a honra”, ponderou o magistrado.

Edinho Lobão já conseguiu censurar o blog em outras duas oportunidades. Mas, desta vez, parece que ele deu com os burros n’água.

  • Jorge Vieira
  • 2/ago/2014

Deu na Veja: Os herdeiros

A nova oligarquia: Lobão tenta emplacar o filho Edinho como substituto de Roseana no comando do grupo Sarney.

A primeira tentativa de organização administrativa do Brasil foram as capitanias hereditárias, criadas por D. João III, rei de Portugal, em 1534.
O sistema foi extinto pelo Marquês de Pombal em 1759.
as, na prática, a capitania hereditária, em que o poder passa de pai para filho, ainda existe.
A candidata do PSOL à Presidência, Luciana Genro, é filha do governador petista Tarso Genro, candidato à reeleição no Rio Grande do Sul.
Aécio Neves, PSDB, é neto do governador mineiro Tancredo Neves, que morreu sem tomar posse na Presidência; Eduardo Campos, PSB, é neto do três vezes governador pernambucano Miguel Arraes, já falecido.
O candidato do PMDB no Maranhão, Edinho Lobão Filho é filho do ministro das Minas e Energia e ex-governador Edison Lobão.
No Pará, o candidato do PMDB é Hélder Barbalho, filho do ex-governador, ex-deputado e senador Jader Barbalho (político famoso, que até preso já esteve), e da ex-deputada federal Elcione Barbalho.
Renan Filho, PMDB, Alagoas, é filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobrinho dos ex-deputados federais Olavo e Renildo, sobrinho do ex-prefeito de Murici, Remi Calheiros.
Lobãozinho e Renanzinho descendem de um tronco mais antigo: José Sarney, padrinho de seus pais.
Zé Filho, PMDB, candidato à reeleição no Piauí, é sobrinho do ex-governador Mão Santa. Nelsinho Trad, PMDB, Mato Grosso do Sul, é filho do deputado federal Nelson Trad. Marcelo Miranda, PMDB, Tocantins, é filho do deputado estadual Brito Miranda e foi governador por dois mandatos.
Henrique Alves, PMDB, Rio Grande do Norte, é filho dos governadores e ministros Aluísio Alves e Garibaldi Alves Filho. Vital do Rego, PMDB, Paraíba, é neto do ex-governador Pedro Gondim, irmão de Veneziano Segundo Neto, ex-prefeito de Campina Grande, e filho da deputada federal Nilda Gondim.
Filhos, filhos
Moraes Moreira canta que “todo menino é um rei”. E todo mundo é fidalgo – na versão original da palavra, “filho de algo”, filho de alguém.
E boa parte dos candidatos, admitamos, é mesmo filho de algo.

  • Jorge Vieira
  • 2/ago/2014

Site de doações para campanha de Flávio Dino segue exigências da lei eleitoral

Blog do Garrone 

O site de doações online da Coligação Todos Pelo Maranhão, do candidato Flávio Dino, atende todas as exigências impostas pela Justiça Eleitoral. Além disso, o sistema de doações está de acordo com todas as normas e recomendações de segurança para transações online.

A doação para campanhas usando a internet é prevista e autorizada pela Justiça Eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exige que, para arrecadar recursos pela internet, os partidos e comitês financeiros devem tornar disponível o mecanismo em uma página eletrônica no Brasil. No caso da Coligação Todos Pelo Maranhão, isso foi feito por meio da página http://financiamentopopular.flaviodino65.com.br/
A página usa o sistema tecnológico da Amazon no Brasil, portanto com reconhecimento oficial em território nacional e seguindo a legislação brasileira.
A legislação eleitoral determina ainda que uma conta bancária seja criada especificamente para receber as doações – o que também foi feito pela Coligação Todos Pelo Maranhão.
Também é requisito contratar uma operadora de cartão ou facilitador de pagamento para a habilitação de recebimento de recursos. Essa empresa contratada foi a Cielo, com amplos domínio e experiência nesse tipo de operação. Os dados dos cartões não são armazenados pela campanha; eles são apenas transacionados pela Cielo.
Em todas as doações, o partido é obrigado a emitir um recibo eleitoral – exigência também cumprida pela Coligação Todos Pelo Maranhão.
O sistema já foi testado e aprovado pela Justiça Eleitoral em outros processos eleitorais no Brasil. O TSE tem acesso às informações de todas as operações, tornando o processo ainda mais transparente.
Segurança
Todo o processo é feito em um ambiente seguro. Todos os dados são armazenados de forma segura e os dados transitam dentro de sub-redes virtuais de forma encriptada. Todas as contas ficam em instâncias de máquinas separadas e totalmente isoladas. Além disso, todas essas instâncias estão hospedadas nos datacenters brasileiros da Amazon.

  • Jorge Vieira
  • 2/ago/2014

Campanhas eleitorais vão custar até três Copas do Mundo

Guilherme Balza
Do UOL

No que depender
dos partidos políticos, as campanhas eleitorais serão mais caras em 2014, na
comparação com o pleito de 2010. Segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), a soma do limite de gastos das campanhas de todos os
candidatos já registrados na Justiça Eleitoral será de R$ 73,9 bilhões. Há
quatro anos, a soma dos tetos de despesa foi de R$ 48,4 bilhões.

O montante
equivale ao orçamento de 2014 do Estado do Rio de Janeiro (R$ 75,9 bilhões), o
terceiro maior do país, atrás dos orçamentos da União e do Estado de São Paulo.
O dinheiro seria suficiente para organizar três Copas do Mundo, pois o Mundial
deste ano teve um custo total de R$ 25,8 bilhões, considerando os gastos nas
três esferas (União, Estados e municípios).

A diferença é que
a Copa do Mundo foi custeada, sobretudo, com dinheiro público, enquanto as
campanhas são bancadas majoritariamente por meio de doações feitas por
empresas. 

O limite de
gastos é o valor total que o candidato prevê arrecadar ao longo da campanha.
Até agora, o TSE divulgou informações de 25.381 candidatos. O número não é
definitivo, mas representa quase a totalidade das candidaturas.

Considerando as
disputas para todos os cargos (presidente, governador, senador, deputado
federal e deputado estadual), o limite médio de gastos com campanha é de R$ 2,9
milhões por candidato. Em 2010, a média por candidato foi de R$ 2,1 bilhões.
Descontada a inflação do período (27,4%, segundo o IPCA), as campanhas ficaram,
em média, 6,8% mais caras.

A campanha mais
barata é a de deputado estadual, com limite médio de gastos de R$ 2,4 milhões,
seguida da de deputado federal (R$ 3,6 milhões), deputado distrital (R$ 5,4
milhões) e senador (R$ 5,6 milhões).

O gasto das
campanhas majoritárias é bem superior. Em média, uma campanha para governador
tem o limite de R$ 14,6 milhões. Para presidente, o valor sobe para R$ 83,4
milhões. As três campanhas mais caras do país são para a Presidência. Dilma
Rousseff (PT) prevê gastar até R$ 298 milhões; Aécio Neves (PSDB), R$ 290
bilhões; e Eduardo Campos (PSB), R$ 150 milhões.

DEM
lidera gasto médio

Com 657
candidaturas já registradas, o DEM é o partido que prevê mais gastos por
candidato, com limite médio de R$ 7,7 milhões por campanha. Na sequência
aparecem PT do B (R$ 5,5 milhões), PSD (R$ 4,3 milhões), PSDB (R$ 3,9 milhões),
PMDB (R$ 3,8 milhões) e PT (R$ 3,8 milhões).

“A
indicação de gastos de um candidato a deputado federal ou estadual é iniciativa
dele. Mas o limite de gastos não passa de estimativa, não é definitivo”,
afirmou o senador Agripino Maia, presidente nacional do DEM.

Quanto ao gasto
total por partido, o PT, legenda com maior número de candidatos (1.334), lidera
com R$ 5,04 bilhões, seguido pelo DEM (R$ 5,03 bilhões), PMDB (R$ 4,8 bilhões),
PT do B (R$ 4,4 bilhões) e PSDB (R$ 4,3 bilhões).

Corrida
pelo dinheiro

Para Mauro
Macedo Campos, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense 
(Uenf) e autor de um estudo sobre os custos do sistema partidário no Brasil, o
volume de recursos para campanha cresce a cada eleição porque os pleitos
tornaram-se mais competitivos.

“Os custos
das campanhas entraram em outro patamar a partir 2002, quando as eleições
ficaram mais competitivas. A lógica é: se meu adversário vai gastar X, tenho
que me antecipar e gastar mais do que ele. Quanto mais gastar, mais chance de
ser eleito”, disse.

Campos explica
que o aumento do custo das campanhas gera um circulo vicioso porque inflaciona
cada vez mais os preços das peças publicitárias. Quanto às doações, de acordo
com o professor, não há critério ideológico.

“Não existe
preferencia em termos de ideologia. Elas doam sempre para quem tem capacidade
de ganhar. Qual é o propósito disso? É sempre aquela lógica de se receber
alguma compensação pela doação. Ou então é aquilo: eu doo e você não mexe
comigo; Até o senso comum sabe disso, mas não difícil de comprovar na
prática”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 2/ago/2014

Ônibus de transporte coletivo serão vistoriados pela Prefeitura

Vistorias têm como objetivo verificar o estado de conservação dos ônibus

A Prefeitura de São Luís realiza a partir da próxima semana a vistoria intensiva das condições de conservação, segurança e higienização dos veículos que prestam o serviço de transporte coletivo em São Luís. O trabalho será desenvolvido pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e está amparado na Lei Municipal 3.430/96 que prevê a realização do procedimento duas vezes ao ano.
“Essa é mais uma ação, com o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para proporcionar o bem estar do usuário do transporte coletivo em São Luís. Junto com as outras ações já iniciadas pela Prefeitura, como a reforma do Terminal da Cohab e a instalação de novos abrigos, proporcionará mais conforto a população”, comentou Canindé Barros.
O processo de inspeção da frota de coletivos será realizado diariamente no pátio da SMTT, no Ipase, onde ocorrerá um check list de 26 itens, incluindo as condições mecânicas e a emissão de gases dos ônibus. O começo da fiscalização será feito pelos veículos com maior tempo de uso das empresas. Os ônibus inspecionados receberão selos informando a avaliação obtida na vistoria da SMTT.
Nos casos em que forem necessárias adequações, o veículo será identificado por um selo vermelho e a empresa será informada sobre o prazo para a resolução do problema. Caso as exigências não sejam cumpridas, os veículos poderão ser retidos pela SMTT. Cumpridas as exigências, o ônibus passará por nova vistoria e poderá circular normalmente.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo da capital maranhense possui 1.185 veículos, que operam em seis áreas específicas da cidade: Itaqui-Bacanga; Rio Anil; Distrito Industrial-Zona Rural; Cohama-Vinhais; Cohatrac; e São Cristóvão-Cidade Operária. O critério de distribuição dos ônibus é baseado na densidade demográfica de cada área, sendo 185 linhas distribuídas entre 23 empresas.

  • Jorge Vieira
  • 1/ago/2014

Sem proposta, Edinho apela para a baixaria, denuncia Márcio Jerry

O presidente do PCdoB no
Maranhão, Márcio Jerry, condenou os ataques que a campanha de Edinho Lobão
(PMDB) tem feito ao candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino.
Para Jerry, os “ataques violentos e grosseiros” deixam claro que Edinho Lobão
não tem nada de novo a apresentar aos maranhenses.

Na entrevista abaixo, Márcio Jerry ainda diz que a campanha de Flávio Dino vai
continuar sendo limpa e transparente, sem entrar no jogo sujo do adversário. E
que é a Justiça quem deverá se pronunciar sobre os ataques. Acompanhe:

Como você avalia o nível da campanha
até agora?

Márcio Jerry: Nós estamos fazendo uma campanha que prioriza o diálogo com os
maranhenses, apresentando propostas que foram construídas com a participação de
mais de 40 mil pessoas de todas as regiões do estado por meio dos Diálogos Pelo
Maranhão. Estamos realizando uma campanha limpa, propositiva, que respeita o
povo maranhense. Estamos sintonizados com o sentimento do povo, que também quer
uma campanha limpa e propositiva e rejeita a baixaria praticada pelo candidato
da oligarquia Sarney.

E em relação aos demais candidatos?

Infelizmente a campanha do candidato de Roseana e José Sarney, Edinho Lobão, do
PMDB, tem feito ataques cada vez mais violentos, rasteiros, grosseiros, de
baixo nível, ao nosso candidato Flávio Dino, que é um homem íntegro, um homem
honrado, trabalhador, que faz política respeitando os adversários e, sobretudo,
respeitando a sociedade maranhense.

Então queremos deixar o nosso mais profundo repúdio a essas práticas políticas
do passado, atrasadas, que se apegam na mentira, na calúnia, na difamação e no
ataque pessoal para tentar desviar a atenção daquilo que é essencial. E o
essencial é o debate de propostas para a população saber quem tem condições
realmente de liderar o Maranhão em um novo momento, um novo ciclo absolutamente
diverso desse ciclo de atraso que já chega aos 50 anos sem apresentar aos maranhenses
a melhoria de suas condições de vida.

O que explica esses ataques?

Quem não tem nada de novo a apresentar ao povo do Maranhão – e não tem como
explicar as razões de tanto abandono e de tanto atraso econômico, social e
econômico – apela. E apela para a campanha de baixo nível, sorrateira, de
ataques pessoais, de baixaria. Ao tentar ofender o candidato Flávio Dino,
ofende toda a sociedade maranhense, todos aqueles que querem campanha limpa e
não aceitam a baixaria.

Qual a consequência desses ataques?

A gente faz um alerta para a sociedade maranhense. Não podemos aceitar que a
campanha eleitoral descambe para o esgoto político, para o esgoto da
politicalha. Nós defendemos uma campanha limpa, repito. O que fizemos ao longo
de toda a vida e ao longo de toda esta campanha foi lutar por justiça,
liberdade, igualdade, oportunidade para todos.

Qual é a reação da população a esses
ataques?

Já está demonstrado que a população rejeita a campanha de baixo nível, diz não
à baixaria. Nós lamentamos profundamente que o candidato do PMDB, o suplente de
senador Edinho Lobão, tenha direcionado a sua campanha para o baixo nível, para
o ataque pessoal, para a mentira, para a calúnia, para a difamação. Enfim, para
um discurso que agride os maranhenses, que agride a democracia e todos aqueles
que defendem e querem uma eleição limpa no Maranhão.

E será adotada alguma medida judicial
contra essa campanha suja?

Nós não vamos fazer o jogo sujo que eles estão fazendo e para o qual querem nos
levar. Não, não faremos isso. Nós nos negamos de forma definitiva a fazer essa
política de esgoto. Vamos continuar marchando em uma campanha limpa. Também não
deixaremos que nenhum ataque leviano, nenhuma mentira fique sem resposta. Mas
não faremos resposta no nível baixo das acusações que são feitas. Procuraremos
a Justiça, que é quem deve se pronunciar sobre a prática de crimes ilícitos
políticos e eleitorais. E nos dirigiremos sempre, de forma transparente, ao
povo maranhense.

O que o eleitor pode esperar da
campanha de Flávio Dino na TV e no rádio?

Vamos usar o rádio e a TV para fazer o que temos feito em nossa página na
internet, em nossos diálogos com o povo do Maranhão: apresentar propostas,
debater a situação do Estado do Maranhão, mostrar que um Estado tão rico não
pode continuar sendo um Estado de povo pobre. Enfim, encontrar um caminho que
faça com que o Maranhão tenha condições de superar os péssimos indicadores
sociais.

Os maranhenses têm que morar em um Estado que lhes assegure oportunidades para
melhorar sua vida, para ter acesso aos direitos que a Constituição lhes
assegura. Os maranhenses querem isso, os maranhenses merecem e terão um estado
muito melhor. É por isso que estamos luta com coragem, firmeza, fé e muita
confiança em nosso povo, na força de nosso povo que quer virar a página da
história e construir um Maranhão de todos nós.

  • Jorge Vieira
  • 1/ago/2014

A 65 dias das eleições, conheça 65 motivos para estar com Flávio Dino

A 65 dias das eleições, reunimos 65 fatos sobre
Flávio Dino para você conhecê-lo ainda melhor e ter a certeza de que pode
contar com ele para mudar o Maranhão:

Tem experiência e preparo

1. Foi 4 vezes seguidas premiado como um dos melhores deputados do país

2. Foi presidente da Embratur, a convite da presidenta Dilma Rousseff

3. Foi juiz federal por 12 anos

4. Foi o presidente mais jovem da história da Associação Nacional dos Juízes
(Ajufe)

5. Coordenou comissão que criou o CNJ, responsável por fiscalizar os juízes

6. Foi o primeiro secretário geral do CNJ

7. Liderou diversos projetos na Câmara dos Deputados

Já fez muito pelo Brasil

8. Foi um dos autores da Ficha Limpa

9. Ajudou a fazer a lei do Minha Casa Minha Vida

10. Foi decisivo para acabar com as filas gigantes dos aposentados no INSS

11. Na Embratur, trouxe número recorde de turistas ao Brasil

12. Fundamentou a norma que proíbe o nepotismo em cargo público

13. Foi relator do Vale-Cultura

14. Seu trabalho na Embratur ajudou a construir a marca de 1 milhão de
estrangeiros na Copa

15. Ajudou a elaborar a Lei do Piso Salarial para os professores

16. Promoveu o turismo religioso por meio da Jornada Mundial da Juventude

17. Participou da comissão que endureceu o combate ao trabalho escravo

18. Fez importantes ações para divulgar o Brasil no exterior quando estava na
Embratur

19. Foi um dos maiores defensores da reforma política

20. Antes de todos, já tinha questionado a empresa suspeita de liderar a máfia
dos ingressos

21. Ajudou a fazer a lei que incentivou as rádios comunitárias

22. Foi relator do Estatuto dos Servidores do Judiciário

Já fez muito pelo Maranhão

23. Fez a emenda que criou a UFMA de Grajaú

24. Reconheceu o quilombo de Frechal, uma decisão histórica no país

25. Destinou emenda para construir o Núcleo de Esportes da UFMA

26. Como deputado, mandou verba para construir casas no Maranhão

27. Fez a emenda criando o Balneário Veneza, em Caxias, que impulsionou o
turismo

28. É dele a emenda que tirou do papel a Concha Acústica da UFMA

29. A ampliação do Codevasf, que resgatou cidades esquecidas, tem a marca de
Flávio

30. Como deputado, destinou verba para recuperar jovens da dependência de
drogas

31. Destinou emendas para colégios e muitas outras obras no Maranhão

É Ficha Limpa de verdade

32. Não tem pendências na Justiça ou na polícia

33. Seu mandato na Câmara foi marcado pela luta contra a corrupção

34. Uma certidão do CGU mostra que Flávio fez uma gestão 100% limpa na Embratur

35. A Embratur também já atestou oficialmente: a gestão de Flávio foi aprovada

36. Renunciou à confortável vida de juiz pelo desafio de entrar na política

37. Teve a candidatura aceita pela Justiça sem contestações

38. Faz uma campanha limpa, sem o jogo sujo eleitoral

39. O patrimônio e a vida financeira dele são conhecidos há anos pelo eleitor

Sempre combateu o crime

40. Foi o relator da lei que agiliza o julgamento de assassinos no Brasil

41. Destacou-se na luta contra o crime organizado durante a carreira de juiz

42. Fez a lei que ajudou a dar mais estrutura para o STF trabalhar e julgar

43. Recebeu diversas medalhas da Justiça por seu trabalho como juiz

44. Viabilizou a entrada da PF no caso Stênio Mendonça, num duro golpe contra o
crime

Tem ligação inseparável com o Maranhão

45. Nasceu, foi criado, estudou e se formou no Maranhão

46. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular da UFMA

47. Foi líder estudantil na escola e na UFMA

48. Formado em Direito, destacou-se como advogado de trabalhadores no Maranhão

49. Foi aprovado aos 23 anos em concurso para professor da UFMA

50. Destacou-se como um dos melhores professores da UFMA

Tem muita competência

51. Aos 25 anos, foi aprovado em 1º lugar nacional no concurso para juiz
federal

52. Na etapa final do concurso, foi aplaudido de pé pela bancada examinadora

53. É autor de diversos livros sobre Direito

54. É professor há mais de 20 anos

Está unindo o Maranhão e o Brasil

55. Reuniu nove partidos da oposição num projeto único

56. É líder absoluto das pesquisas, mostrando que o povo está ao seu lado

57. Tem o forte apoio da militância petista

58. Vem conquistando muitas adesões no PT, como a de Américo de Sousa

59. Lideranças e políticos de todas as regiões do Estado estão com Flávio

60. Vem sendo recebido com festa e esperança nas Caminhadas da Mudança

61. Tem recebido apoios por todo o Brasil, como o do escritor Fernando Morais

62. Vem mobilizando brasileiros de todos os Estados para pôr fim à oligarquia

Ouve e fala com o povo

63. Percorreu o Estado com o Diálogos do Maranhão e viu de perto os problemas
do Estado

64. Firmou com os movimentos sociais o Pacto por um IDH Justo

65. Fez um programa de governo após consultar e conversar com a população

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