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  • Jorge Vieira
  • 16/out/2014

Relatório da CPI dos Combustíveis está pronto, diz Othelino

O presidente da CPI dos Combustíveis,
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira
(16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi
concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa
pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado
com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem
elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período
de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos
de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo
(ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho
de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi
possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem
tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só
de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o
Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos
donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”,
disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado cartelizado – O presidente da CPI adiantou que, no
relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um
mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a
não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos,
mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso
de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste
ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o
relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis
pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao
seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome
também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que
possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou,
nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que,
provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São
Luís e pessoas físicas.

“Enfim, o trabalho feito com muito
cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um
assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos
combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com
sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da
sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.  

  • Jorge Vieira
  • 16/out/2014

MPMA aciona prefeito e ex-prefeito por improbidade administrativa

 A
Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio dos Lopes ingressou, no
último dia 7, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
contra Eliomar Alves de Miranda e Roberval Campelo da Silva, ex-prefeito e prefeito
de Capinzal do Norte, respectivamente. Capinzal do Norte é Termo Judiciário da
Comarca de Santo Antonio dos Lopes.

A
ação foi motivada por uma dívida, de quase R$ 1,8 milhão, do Município junto à
Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Os valores referem-se a um acordo
firmado entre a prefeitura e a Cemar em setembro de 2010, além de contas em
aberto do período de maio de 2012 a junho de 2013.

 
Autor
da ação, o promotor de justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo
ressalta que a inadimplência vem gerando uma enorme dívida em juros e multa,
além da possibilidade de suspensão no fornecimento do serviço, o que já
aconteceu e foi revertido por decisão judicial. O promotor também observa que,
embora no processo existam acordos e confissões de dívida, em momento nenhum o
Município apresentou as leis orçamentárias com a previsão dos pagamentos.
 
“Quando
os réus frustraram o devido pagamento à concessionária de energia elétrica,
incorreram em improbidade, pois agiram de forma negligente no que diz respeito
à conservação do patrimônio público”, afirma, na ação, Julio Magalhães Segundo.
 
Caso
sejam condenados por improbidade administrativa, Eliomar Alves de Miranda e
Roberval Campelo da Silva estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, à
perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco
anos, ao pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de
prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do
poder público pelo prazo de três anos.

  • Jorge Vieira
  • 16/out/2014

Lideranças avaliam positivamente secretário de Infraestrutura indicado por Flávio Dino

Rosângela Curado e Madeira aprovaram indicação de Clayton Noleto

Sebastião Madeira (PSDB), prefeito de Imperatriz,
foi uma das lideranças políticas que aprovaram a indicação de Clayton Noleto
para comandar a Secretaria de Infraestrutura no Governo do Flávio Dino. “Tem
competência comprovada, visão global, capacidade de articulação e liderança
conhecida na Região Tocantina,” avaliou.

A revelação de que Clayton Noleto será responsável
pela pasta foi comemorada em todo o Maranhão. Para o prefeito Madeira, a Região
Tocantina se sente representada por ter sido contemplada em uma pasta
importante do Governo. “Temos a sensação de que o Governo vai olhar para a
nossa região. Clayton tem a confiança do Governador e também da nossa cidade”,
disse.

Liderança na região, Rosângela Curado (PDT) também
manifestou-se positivamente quando soube da indicação. Ela pontuou o perfil
técnico, político e de renovação que atende diretamente ao critério da
valorização regional.

“Sua ascensão a um cargo tão importante do novo
governo além de representar a cara nova de um novo governo sinaliza o primeiro
gesto de atenção do governador Flávio Dino para todas as regiões”, acrescentou.

O vereador Carlos Hermes falou na tribuna da Câmara
Municipal de Imperatriz também sobre a indicação, destacando o reconhecimento
de Flávio Dino que sinaliza para a valorização de todas as regiões, fazendo com
que o Governo saia do Palácio. Na próxima terça-feira (21), o parlamentar
apresentará uma moção de aplausos pela escolha do novo secretário.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 16/out/2014

Flávio Dino anuncia Clayton Noleto para a pasta da Infraestrutura

O
novo comunicado feito por Flávio Dino nas redes sociais revelou o próximo
comandante da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão. Empresário e professor
na Região Tocantina, Clayton Noleto chefiará a pasta responsável pelas obras
físicas estruturantes do Maranhão.

Este
é o quinto nome apresentado pelo governador eleito para gerenciar o Estado a
partir de janeiro de 2015. Conheça o perfil do próximo secretário.

SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA – CLAYTON NOLETO

Administrador
de empresas na Região Tocatina, Clayton Noleto é especialista em Planejamento
Estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e
instrutor Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e
Planejamento.

Habilitado
pelo programa Empretec como empreendedor, desenvolvido pela Organização das
Nações Unidas (ONU), Clayton Noleto é também historiador e bacharel em Direito.
Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão” em apoio à candidatura de
Flávio Dino na Região Tocantina.

Assumindo
a pasta da Infraestrutura do Governo do Estado, Clayton Noleto deverá conduzir
as obras viárias e transporte do estado.

  • Jorge Vieira
  • 16/out/2014

“Pipoca” ou Zeca Pinheiro?

A direção do Sistema Mirante de
Comunicação, mais precisamente de o jornal O Estado do Maranhão, escolhe entre
os jornalistas Antônio Carlos Lima (‘Pipoca’), assessor de comunicação do
Ministério de Minas e Energia, e Zeca Pinheiro, Secretário de Comunicação no
governo Jackson Lago, o substituto do jornalista Ribamar Correa, que está
deixando a direção de Redação do matutino após ocupar o cargo durante vários
anos.

Ribamar Correa pediu para sair em meio
a uma onda de demissões que estourou essa semana no Sistema Mirante, de
propriedade da família Sarney, dirigido pelo casal Teresa/Fernando Sarney.
 
Antes de anunciar o nome do novo
Diretor de Redação de O Estado, o que estaria previsto para esta quinta-feira,
a família Sarney terá que resolver uma pequena disputa interna. ‘Pipoca’ tem a
preferência de Fernando Sarney e Zeca Pinheiro, a do senador José Sarney, com
quem o jornalista trabalhou, no Senado Federal, depois da cassação de Jackson
Lago. (Jornal Pequeno)
 
 

  • Jorge Vieira
  • 16/out/2014

PCdoB saiu fortalecido das eleições 2014 no MA

O PCdoB no Maranhão sai das eleições 2014 ainda mais
fortalecido. Além de eleger o primeiro governador da sigla, o partido levou
três nomes à Assembleia Legislativa e um à Câmara Federal. Para o Secretário de
Organização do partido, Etelvino Oliveira, o crescimento e fortalecimento da
legenda foi fruto de um trabalho intenso em prol das causas democráticas.

“Esse resultado está intimamente ligado ao projeto
político-eleitoral que o PCdoB encabeçou no Estado”, disse o militante que
presidiu o partido no Estado por dois anos e que compõe os quadros partidários
desde a década de 1970.

A trajetória do partido no Maranhão acumula várias conquistas,
expansão e reconhecimento político. Com protagonismo na luta pelo fim do modelo
político oligárquico, a legenda esteve no centro do “Partido do Maranhão” – que
representou a união de 9 partidos pela superação do modelo de política
oligárquica que se instalou no Maranhão.

Com 92 anos de história de lutas e contando com mais
de 100 vereadores, 15 vice-prefeitos, 5 prefeitos e 3 deputados estaduais, pela
primeira vez elegeu três nomes para o Parlamento Estadual e um para a Câmara
Federal, além do comando do Poder Executivo.

Essa trajetória representa a participação ativa da legenda na
luta em favor dos trabalhadores e por melhores condições de vida a todos os
cidadãos do estado.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/out/2014

Raimundo Cutrim vai processar Roseana Sarney

O deputado reeleito Raimundo Cutrim
(PCdoB) vai processar a governadora Roseana Sarney pelos crimes de
flagrante forjado, interceptação telefônica e denunciação caluniosa.

O parlamentar viajou, nesta
quarta-feira (15) à Brasília para apresentar a denúncia ao Superior Tribunal de
Justiça.
Cutrim foi violentamente atacado durante a campanha eleitoral, teve todos os seus cabos eleitorais cooptados, mas para a decepção da governadora, o parlamentar conseguiu a reeleição e agora foi pessoalmente protocolar a denúncia no STF. 
 

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