Othelino disse que, durante o período
de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos
de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo
(ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho
de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi
possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem
tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só
de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o
Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos
donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”,
disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado cartelizado – O presidente da CPI adiantou que, no
relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um
mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a
não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos,
mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso
de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste
ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o
relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis
pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao
seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome
também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que
possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou,
nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que,
provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São
Luís e pessoas físicas.

“Enfim, o trabalho feito com muito
cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um
assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos
combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com
sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da
sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.