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  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

EXCLUSIVO: Indícios de sonegação fiscal podem comprometer candidatura de Edinho Lobão

Se já não bastassem os sucessivos escândalos de repercussão nacional
protagonizados por seu grupo político, ao que parece o senador em exercício
Edson Lobão Filho, candidato ao governo do estado pelo PMBD, filho do ministro
de Minas e Energia, Edson Lobão, poderá enfrentar nos próximos dias uma dura
batalha para manter-se no páreo, pois recai sobre ele a suspeita de sonegação
fiscal.

O caso é o seguinte: na fase que antecedeu o lançamento da sua
candidatura, o então pré-candidato Lobão Filho partiu em busca de fornecedores
especializados na confecção de materiais de propaganda eleitoral que pudessem
oferecer-lhe o menor preço, pois esse seria o fator preponderante para sua
contratação. Para essa empreitada, Lobão Filho escalou o seu genro, o
empresário Marcos Regadas Filho, declaradamente homem de sua inteira confiança.

Seguindo as diretrizes do seu sogro, Marquinhos – como é mais conhecido
na sociedade – entrou em campo dando início à caça às “pechinchas”, tratando
pessoalmente (sem qualquer conhecimento de causa) das negociações com prováveis
fornecedores e, ao que parece, ignorando inclusive a idoneidade dessas
empresas. Nessa corrida pelo menor preço, Marquinhos reencontrou Raphael
Abdalla, um amigo de infância, ao qual destinou parte do material impresso da
campanha por se tratar de um dos sócios-proprietários da Setagraf, gráfica com
sede na capital maranhense.

Circulam nos meios boatos de que os laços de amizade entre os dois e os
valores bem abaixo do mercado apresentados em proposta pela Setagraf teriam
contribuído para o imediato fechamento do negócio, deixando a maioria da classe
empresarial do setor perplexa. Mas não demorou a vir à tona a possível
justificativa para tais preços subfaturados praticados pela gráfica
contemplada: fotos da área de produção da Setagraf tiradas em pleno período
eleitoral revelam graves indícios da utilização ilegal de papel imune na
confecção do material de campanha de Lobão Filho e de alguns aliados por ele
patrocinados.

Além do considerável volume de pacotes flagrado em seu estoque, outro
registro do uso criminoso do papel imune habitualmente praticado pela Setagraf
fortalece essa suspeita. Há poucos dias, vários pacotes contendo folders
promocionais de uma conhecida rede de lojas de eletrodomésticos foram entregues
pela mesma gráfica em uma unidade localizada no Shopping Jaracati. Eles
chamaram atenção porque na sua embalagem continha a inscrição “Papel Imune” em
letras garrafais, a mesma que envolve e difere o produto isento de impostos dos
tributados.

O papel imune é assim conhecido por sofrer isenção de tributos fiscais
como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Cofins, Imposto de
Renda (IR), Contribuição Social e Imposto de Importação, garantida em lei pela
Constituição Federal Brasileira desde 1946. Sua utilização está restrita à
impressão de livros, jornais e periódicos com o objetivo de estimular a
cultura, a leitura e a liberdade de expressão. A União fiscaliza sua
comercialização por intermédio da Declaração Especial de Informações relativas
ao Controle do Papel Imune (Dif-Papel Imune) que deve ser obrigatoriamente
apresentada pelas pessoas jurídicas inscritas no Registro Especial instituído
pelo art. 1º da Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009.

É necessário que a Receita Federal e os demais órgãos competentes atuem
com rigor na investigação desse caso, pois se comprovado o envolvimento de
Lobão Filho no crime de sonegação fiscal, tanto ele quanto os outros suspeitos
estarão sujeitos às severas punições previstas em lei, além de correr o risco
de ter sua candidatura cassada.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

“Combate à corrupção trará dinheiro para obras e ações”, diz Flávio Dino

O combate à corrupção vai gerar mais dinheiro e
permitir fazer ações e obras para a população do Maranhão. Essa é uma das
soluções apontadas pelo candidato Flávio Dino para conseguir executar as
medidas de que o Estado precisa.

Em entrevista à Rádio Educadora do Maranhão, Flávio
afirmou que “na hora em que diminuir os escândalos, a corrupção endêmica e
desenfreada que toma conta dos negócios governamentais, vai  haver
recursos para fazer o que é preciso”.

Ele deu o exemplo dos pagamentos indevidos feito
pelo governo do Estado à Constran, referentes a precatórios (uma espécie de
dívida) de R$ 113 milhões. Outro exemplo foi a Refinaria Premium, em Bacabeira,
que já consumiu R$ 2 bilhões, embora o resultado até agora seja apenas um
grande buraco.

Flávio ressaltou não ser contra a refinaria, mas
sim contra o modo como ela foi feita, sem seriedade e idoneidade: “Não houve
planejamento, foi um factoide eleitoral. Esses R$ 2 bilhões seriam suficientes
para equipar toda a rede de saúde do Maranhão inteiro. E ainda sobrariam
recursos”.

Além do combate à corrupção, haverá outras fontes
para ampliar as receitas do Estado. Uma delas é a maior captação de verbas
junto ao governo federal. Flávio lembrou que o governo maranhense não usou, por
exemplo, os recursos do Ministério da Justiça para construir presídios no
Estado.

A boa e competente gestão também foi ressaltada
pelo candidato como mais uma forma para reforçar o caixa do Estado, além do fim
de gastos suntuosos por parte do governo.

                       

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

STJ decide se abre inquérito contra Roseana Sarney por acusação de pagamento de propina

Revelações feitas por contadora à PF ligam
governadora do Maranhão ao doleiro Alberto Youssef

por Jailton de Carvalho

Roseana fazendo teatro durante a visita do ministro da Justiça e São Luís
CURITIBA — O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) deve decidir nos próximos dias se abre inquérito contra a
governadora Roseana Sarney e um grupo de altos funcionários do governo do
Maranhão acusados de cobrar uma propina de R$ 6 milhões para a liberação de um
precatório de R$ 120 milhões para as empresas Constran e UTC. O STJ terá como
base para a decisão um relatório da Polícia Federal com detalhado depoimento da
contadora Meire Bonfim da Silva Poza sobre o suposto suborno e cópia de uma
comprometedora troca de e-mails entre o doleiro Alberto Youssef, que teria pago
parte da propina, e os dirigentes das duas empresas.
No relatório, já enviado ao STJ,
constam ainda fotos de Youssef com duas malas, uma delas com parte do dinheiro
da propina, segundo o documento sobre as circunstâncias da prisão dele.
Youssef, um dos alvos centrais da Operação Lava-Jato, foi preso em 17 de março,
no hotel Luzeiro, em São Luiz, pouco depois de, supostamente, pagar R$ 1,4
milhão a uma das parcelas da propina. A decisão sobre a abertura de inquérito
criminal deverá ficar a cargo da ministra Regina Helena, que tem sido a
relatora de pedidos de habeas corpus e outros pedidos relacionados a
investigados da Lava Jato.

Em depoimento à PF no dia 7 de agosto,
Meire Poza disse que Youssef negociou o pagamento de uma propina de R$ 6
milhões para o governo de Roseana liberar o pagamento de um precatório de R$
120 milhões da Constran. Segundo a contadora, dos R$ 6 milhões acertados,
Youssef chegou a pagar R$ 4,6 milhões. Meire cita os nomes de vários altos
funcionários do governo do estado que participaram das negociações para a
liberação irregular do precatório, e menciona explicitadamente Roseana Sarney
ao apontar os destinatários da propina.

A referência à governadora foi feita
inicialmente por Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte e um
dos funcionários de Youssef. Segundo Meire, Adarico foi escalado para pagar uma
das parcelas da propina de R$ 300 mil, mas teve dificuldades de cumprir a
tarefa. O interlocutor de Adarico teria dito “que era pouco e que teria que
consultar a governadora para saber se aceitaria apenas esse valor” . A
contadora relatou ainda que, depois do acerto para a liberação do precatório,
Youssef não teve descanso.

“O governo do Maranhão mantinha Alberto
sempre pressionado quanto ao repasse da propina”, disse a contadora ao delegado
Eduardo Mauat. As suspeitas sobre a suposta fraude são reforçadas por uma troca
de e-mails entre Youssef e os dirigentes das empresas associadas Constran e
UTC. Num dos textos, apreendidos pela PF, Walmir Pinheiro, da Constran, festeja
com o doleiro e com colega Augusto Ribeiro Pinheiro o sucesso da operação com o
governo do Maranhão.

“Parabéns pela concretização do acordo
com o governo do Maranhão. Sei perfeitamente o quanto foi duro fechar essa
operação”, afirma Waldmir na mensagem endereçada a Youssef e Augusto, entre
outros colegas de empresa, em 10 de dezembro do ano passado. Logo depois Youssef
responde : “Walmir obrigado mais todos merecem parabéns”.

Pelo relato de Meire Poza, o negócio
teria sido fechado com o secretário de Planejamento, João Bringel, com o
ex-secretário da Casa Civil, João Guilherme, com a presidente do Instituto de
Previdência do Maranhão Maria das Graças Marques, entre outros.

A contadora disse que a liberação do
precatório envolveria uma transação triangular. Pelo acerto, o Instituto de
Previdência faria um aporte de R$ 120 milhões em um fundo indicado por Youssef.
O fundo participaria da simulação da compra de um terreno e construção de um
hotel no Rio de Janeiro ou no Maranhão pela Constran. O aporte teria como
lastro o precatório de R$ 120 milhões. No final da operação, o projeto de
construção do hotel seria dado como fracassado e ao Instituto de Previdência
restaria cobrar o precatório do governo maranhense.

Para Meire Poza, se o precatório seria
ou não honrado, não era mais problema de Youssef. A Constran já teria recebido
os R$ 120 milhões integralmente. A contadora prestava serviços a GFD, uma das
empresas do doleiro. Ela decidiu delatar parte dos negócios do ex-chefe para se
livrar de um eventuais acusações relacionadas a estrutura de lavagem de
dinheiro de Youssef.
O advogado Antônio Figueiredo Basto,
chefe de equipe responsável pela defesa de Youssef, negou que o cliente tenha
intermediado o pagamento de propina a integrantes do governo do Maranhão.
Segundo ele, Youssef viajou ao Maranhão para comprar um terreno onde
construiria um hotel e nada mais além disso. O advogado disse que Meire Poza
mentiu e que, agora, terá que provar todas as acusações que fez contra Youssef
e os dirigentes da Constran e UTC.
— Isso (pagamento de propina) é uma
mentira. Ele (Youssef) não pagou nada a ninguém. Ela vai ter que provar. Cadê
as provas? — afirma Figueiredo.
Por intermédio de sua assessoria de
imprensa, a governadora disse que são as acusações feitas contra ela por Meire
Poza são infames. “A respeito da declaração que teria sido feita em depoimento
à Polícia Federal pela senhora Meire Poza, sobre uma suposta afirmação do
senhor Adarico Negromonte, tenho a dizer que não conheço esta pessoa e tais
referências desrespeitosas e infames só podem receber de minha parte indignação
e repúdio”. (O Globo)





  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

Proposta de Edinho para a segurança vira chacota na imprensa

O candidato Edinho Lobão (PMDB), sempre que apresenta uma proposta para por em prática em seu improvável governo vira
motivo de chacota. Primeiro foi implodir Pedrinhas, depois veio o “Alô Doutor”,
que virou vírus na internet, e agora, no debate da Fiema, prometeu trocar viaturas com
quatro policiais por patrulhamento de motocicleta.

A proposta do tresloucado candidato da
oligarquia Sarney não passou despercebida da chamada grande imprensa nacional.
A coluna Painel, da Folha de São Paulo, no Contra Ponto, fez o seguinte
registro:

Loucademia de polícia

Em debate realizado pela Federação das Indústrias do Maranhão, Flávio
Dino (PC do B) e Lobão Filho (PMDB), rivais na disputa pelo governo, trocaram
acusações e ironias. Ao falar de segurança pública, o peemedebista defendeu que
a polícia trocasse carros por motos:

-Em vez de quatro policiais numa viatura, poderiam ser quatro motos,
patrulhando uma área ainda maior.

Com a palavra, Dino fez chacota:           

-Fico em dúvida se o policial de moto vai puxar a arma com a mão direita
ou a mão esquerda. O risco é ele cair na hora de atirar!

                                        

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2014

Edinho comete gafe na campanha e diz que tem apoio de prefeito aliado de Flávio Dino

Com a aproximação das eleições, Edinho
Lobão vem perdendo suas bases eleitorais. Muitos prefeitos, vereadores,
ex-prefeitos e lideranças regionais têm deixado a base de apoio ao PMDB para
participar da campanha de Flávio Dino.

Foi o caso do prefeito Flávio Furtado.
Usado no programa eleitoral de Edinho Lobão na semana passada como um de seus
apoiadores, porém o prefeito de Duque Bacelar foi responsável por uma grande
festa de apoio a Flávio Dino realizada recentemente em São Luís.

A ideia da campanha do PMDB é dizer que
possui forte apoio político. No entanto, essa “base” tem minguado ao longo dos
últimos dias de campanha. Flávio Furtado é uma das centenas de lideranças
políticas que decidiram apoiar Flávio Dino ao longo da campanha eleitoral.

“Para o Maranhão ter melhores dias,
estou contigo, Flávio. Tenho imensa alegria de poder dizer isso”, disse o
prefeito de Duque Bacelar. Ele afirmou que sempre esteve ao lado de Flávio Dino
e que sofreu represálias e perseguições para não anunciar o apoio, mas não
tinha como tomar outra decisão.




  • Jorge Vieira
  • 14/set/2014

Revista Carta Capital diz que Ibope “costuma cometer erros no Maranhão”

Em reportagem que foi às bancas neste final de
semana, a revista de circulação nacional Carta Capital apontou como um dos
problemas da pesquisa Ibope/TV Mirante o grande número de indecisos. Segundo a
revista, o instituto Ibope contratado pela TV Mirante (pertencente à família
Sarney) costuma cometer “erros” no Maranhão.

“Por duas vezes (1994 e 2006), o instituto cravou a
vitória de Roseana no primeiro turno e acabou desmentido pelas urnas”,
relembrou a matéria da revista. A diferença entre o resultado do Ibope e dos
demais institutos que apontam vitória de Flávio Dino no primeiro turno resulta,
segundo o impresso, da divergência do número de eleitores indecisos.

“Fora da órbita da TV Mirante, o instituto Exata,
em parceria com a Federação das Indústrias, afere 56% para Dino e 27% para
Lobão Filho. Segundo o DataM, o candidato do PC do B soma 58,2%. Impressiona a
diferença entre o total de eleitores indecisos entre os levantamentos. Seriam
18% do eleitorado, segundo o Ibope. E até três vezes menor, conforme os
demais.”

A reportagem levou ao conhecimento do Brasil o
panorama político da disputa eleitoral do Maranhão. Com título “Um ‘comuna’ no
Sarneystão – Líder nas pesquisas, Flávio Dino resiste aos impropérios do grupo
Sarney”, a reportagem traça um perfil das campnhas dos dois principais
candidatos ao Governo do Estado do Maranhão – Flávio Dino e Lobão Filho.

O repórter acentua a diferença entre as duas
candidaturas, principalmente no debate realizado pela Federação das Indústrias
do Estado do Maranhão. Enquanto Flávio Dino se sentia à vontade e “de fala
mansa, parece ser um candidato avesso aos truques de marketing”, o repórter
acentuou o nervosismo de Lobão Filho: “com um blazer e uma camisa social
desabotoada, faz pose de celebridade e arrisca piadas, apesar no nervosismo”.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2014

Pesquisa Exata/TV Guará/Fiema confirma vitória de Flávio Dino no primeiro turno

A três finais de semana da eleição, nova pesquisa
de intenção de voto apresenta vitória no primeiro turno de Flávio Dino,
candidato da Coligação Todos pelo Maranhão. A pesquisa Exata/TV Guará/Fiema
divulgada neste domingo (14) aponta Flávio Dino com o dobro das intenções de
voto de Edinho Lobão: 56% a 28%.

Os candidatos Saulo Arcâagelli, Zéluis Lago,
Antônio Pedrosa e Josivaldo Corrêa tiveram 1% cada um. Brancos e nulos tiveram
6%. E 6% dizem não saber ainda em quem votar.

Considerando apenas os votos válidos, o candidato
Flávio Dino tem 63% das intenções de voto contra 31% de Edinho. Os outros
candidatos somam 6%.

O questionário da pesquisa Exata/TV Guará/Fiema
está registrado sob protocolo MA-0045/2014 e ouviu 1.400 mil pessoas em 45
municípios maranhenses entre os dias 9 e 13 de setembro.

Ampla vantagem – Em todas as pesquisas realizadas até o momento,
Flávio Dino aparece na frente, mesmo na pesquisa Ibope, contratada pelo grupo
Sarney. Flávio Dino vem se destacando nacionalmente no cenário político por contra
da luta contra a oligarquia, e veículos nacionais já destacam a queda da
família Sarney.

Se a eleição fosse hoje, Flávio seria eleito no
primeiro turno – um cenário que vem sendo confirmado por todas as pesquisas
registradas e divulgadas até agora.

Edinho Lobão não tem conseguido mudar seu índice de
rejeição (39%), mesmo após a campanha na televisão. Suas propostas não têm sido
bem aceitas pela população e o recente escândalo da Petrobras envolvendo seu
pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, piorou ainda mais o cenário
para o candidato. 

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