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  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

“O Maranhão será um estado que nos dará orgulho”, diz Flávio Dino

O
governador eleito Flávio Dino participou de entrevista à TV Mirante nesta
quinta-feira (20). Ao anunciar ações que desenvolverá a partir de 1º de janeiro
para cumprir as metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral,
afirmou que em quatro anos o Maranhão terá melhores indicadores sociais e
econômicos.
“O Estado
vai caminhar para o desenvolvimento de modo inclusivo, de desenvolvimento para
todos. O Maranhão nos dará mais orgulho e vai continuar a ser bom, belo e rico,
mas com uma diferença, será para todos. Vamos trabalhar para honrar a esperança
de cada maranhense em um governo melhor”, disse Flávio Dino.
Durante a
entrevista, o governador eleito falou da composição de sua equipe. Até agora,
36 nomes já foram anunciados, entre secretários, presidentes e diretores de
órgãos. A escolha de cada novo integrante da próxima administração visa também
à garantia de que as metas estabelecidas na campanha sejam implementadas a
partir de políticas públicas, da universalização dos serviços públicos e da boa
aplicação do recurso. 
Regionalização
das universidades
Flávio
Dino voltou a destacar que pretende regionalizar a estrutura Universidade
Estadual do Maranhão. A proposta será colocada em prática, inicialmente, na
cidade de Imperatriz, por considerar a cidade como a segunda capital do
Maranhão, pela importância econômica e cultural e pela distância geográfica com
São Luís. A medida visa dar mais autonomia administrativa e financeira à
estrutura a fim de melhorar a oportunidade aos jovens de alcançarem o ensino
superior. 
Segurança
pública
Na área
de segurança pública, Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas
reverterá o cenário atual da área. Desde o início da gestão, será ampliado,
progressivamente, o número de policiais. Além disso, apresenta como primeiras
ações a recuperação da autoridade do Estado no sistema penitenciário, colocar
em funcionamento de novas unidades prisionais em construção com recursos
federais e humanizar a execução penal. 
Mobilidade
urbana
Para a
Grande Ilha, há também propostas da nova gestão. Uma delas é a Empresa de
Transportes Urbanos que terá como prioridade atuar no setor de mobilidade
urbana em parceria com as prefeituras dos quatro municípios – São Luís, São
José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 
Desenvolvimento
social e econômico
Outro
compromisso de campanha foi relembrado durante a entrevista. Flávio Dino voltou
a frisar que os 21 municípios maranhenses com piores índices sociais receberão
uma atenção especial do próximo governo. Para isso, serão dirigidas políticas
de direitos humanos, de inclusão social e ações em parceria com o governo
federal. Também como ponto de desenvolvimento, o cuidado à economia real, a
verticalização das cadeias produtivas e o envolvimento de todos os órgãos
estaduais na execução de políticas de melhoria econômica e social.
Diálogo
com governos
Flávio
Dino defendeu o diálogo aberto e responsável com a Assembleia Legislativa e
disse também que acredita que todos os projetos federais vão estar à disposição
dos maranhenses. “Vamos propor medidas de interesse social, por isso creio que
não haverá problema de governabilidade”, afirmou. Ainda sobre o assunto, disse
que espera maior empenho do atual governo no processo de transição. “Esperamos
intensificação na prestação de dados e informações. As informações não são de
interesse da próxima gestão, mas é de interesse da população”, observou. 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

Cynthia Mota Lima vai comandar a secretaria de Planejamento

Em
entrevista à TV Mirante, Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (20) a próxima
secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão. A contadora Cynthia Mota
Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro, durante a administração de
Flávio Dino.

Cynthia
Mota Lima traz para a próxima administração a experiência que possui na
administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em
Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável
pelo planejamento e organização das políticas de governo. 

A nova
secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do
Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas
de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da
mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras
reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas
residências maranhenses.

Cynthia é
formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria
e Auditoria (ISAN – FGV). No histórico profissional, a próxima secretária traz
experiências como diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral
do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do
Maranhão, consultora Fiscal e Financeira do Estado de Alagoas, professora
universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009, é
diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

FNS cobra dívida do ex-prefeito de Santa Inês Roberth Bringel

O Ministério da Saúde, através da Diretoria
Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS), encaminhou recentemente ao atual
prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, o Relatório de Auditoria
(Nº 10.121), que cobra do município o valor de R$ 108 mil
referente a irregularidades na aplicação de recursos na Saúde.

Esses valores a serem ressarcidos por
Santa Inês ao FNS fazem parte do pacote de “heranças malditas” deixadas pela
Administração do ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins (foto). Tais recursos
deveriam ter sido aplicados pelo ex-prefeito na implantação de equipes de saúde
bucal.

Em face da não aplicação, o
Ministério Público Federal expediu no ano passado uma Carta Precatória (nº
978/2013), em que cita o ex-prefeito Roberth Bringel e a
ex-secretária de Saúde, Elizabeth Fernandes Gualberto, como responsáveis por
lesão ao erário de Santa Inês no valor de 108 mil reais. O numerário citado na Ação
Civil Pública de Improbidade Administrativa corresponde à não aplicação de
recursos no programa de saúde bucal do município.

Inconformado com os descasos da administração
Bringel, o atual prefeito de Santa Inês expressou para a imprensa toda a sua
indignação. Segundo ele, além de uma dívida de cerca de 4 milhões referente a
repasse do PASEP, o ex-gestor deixou o Município com várias inadimplências,
principalmente na área da Saúde.

“Até hoje estamos pagando e negociando contas da
gestão passada. É tanto serviço mal feito que só vendo para acreditar. A
população não tem culpa, mas é ela que sofre por conta do descaso da
administração de um grupo que não tem compromisso com a coisa pública e
vilipendiou o povo que lhe colocou no poder por dois mandatos. Enquanto na
administração passada rios de dinheiro eram destinados para Santa Inês, ao
longo desses quase dois anos de nossa administração o Governo do Estado nunca
repassou um vintém”, resume Ribamar Alves.

Com relação às ações contra a Saúde do Município,
Ribamar diz que “os documentos comprovam e por esses prejuízos à população
serem verdadeiros e não politiqueiros, somente agora tornamos público, mesmo o
ofício do MS sendo datado do dia 28 de julho deste ano. Já a Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa contra Bringel tem sua Carta Precatória datada de
8 de agosto do ano passado. Isso não é um caso de briga política e sim um caso
de polícia. Pois o povo de Santa Inês, principalmente os mais necessitados, é quem
sofre as consequências”, ressalta o prefeito.

 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

TCE desaprova contas do ex-prefeito de Grajú Mercial Arruda

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária
realizada nesta última quarta-feira, (19), desaprovou a prestação de contas
apresentada por Mercial Lima de Arruda (foto), ex-prefeito do município de Grajaú,
relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o ex-prefeito devolva aos
cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas
que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na
prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para
comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de
fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no
valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de
engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e
contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das
contribuições previdenciárias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento
Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do
Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco
Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa
Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00;
José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00;
Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas
de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com
multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006),
com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e
Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de
Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$
20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira
(Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato
Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de
R$ 33.987,00.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

Flávio Dino anuncia mais quatro auxiliares

O governador eleito, Flávio Dino acaba de anunciar,
via Twitter, mais quatro nomes para compor o primeiro escalão.

A professora Aurea Prazeres foi anunciada como nova
secretária de Educação, a partir de primeiro de janeiro de 2015, enquanto Márcio
Honaiser comandará a secretária de Agricultura.

Para dirigir a secretaria de Igualdade Racial, Dino
anunciou Gerson Pinheiro e para a secretaria da Mulher, Laurinda Pinto.   

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

História do Vinhais Velho vira patrimônio cultural imaterial do Maranhão

Em regime de urgência, o plenário da Assembleia
Legislativa aprovou, na manhã de quarta-feira (19), requerimento de autoria do
deputado Bira do Pindaré reconhecendo a história do bairro Vinhais Velho, em
São Luís, como patrimônio cultural imaterial do Maranhão.

O parlamentar, que teve destacada participação na
luta para preservar a história e toda riqueza existente sítio arqueológico do
Vinhais Velho, que estava ameaçado com a construção da Via Expressa, recebeu a
aprovação da proposta como uma vitória de todos que lutam pela preservação de
nossa história. 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

A intervenção na SMTT

Editorial – Jornal Pequeno

 
A decisão do Tribunal de
Justiça, de cancelar a intervenção na SMTT, evitou que se estancasse o já
deflagrado processo de licitação do Sistema de Transportes Coletivos de São
Luis. Processo, aliás, deflagrado desde 1 de setembro de 2014 com a contratação
de empresa especializada para assessoramento técnico na elaboração do Projeto
Básico para concessão dos serviços.

Esse assessoramento é
exigível,  mesmo porque é bem provável que desde sua criação até aqui o
Sistema de Transporte Público de São Luís jamais tenha sido licitado. Não cabe,
portanto, culpar em nenhuma hipótese, o prefeito Edivaldo, em sua primeira
gestão, por uma situação que se arrasta historicamente. Ainda mais que vêm de
sua administração as primeiras providências para mudar essa realidade. O
esforço da mídia sarneisista, filmando e fotografando ônibus velhos e
superlotados, para colocar sobre os ombros do prefeito a responsabilidade da
decadência histórica do transporte público da capital é inócuo; mais uma
tentativa em que expressam a frustração de perder, primeiro a eleição para
prefeito de São Luís, e, em seguida, a eleição para o governo do Estado.

O processo licitatório já
havia sido deflagrado, com a celebração do contrato, o lançamento dos editais
legalmente exigidos, de forma que o único efeito prático da intervenção seria
fazer retornar todo o processo à estaca zero. Confundiram tudo. Não se pode
esperar que uma licitação de serviço público, que exige a conclusão de inúmeros
estudos prévios, como, por exemplo, estudo de origem e destino, pesquisa de
rede de transporte e viabilidade econômico-financeira, corra no mesmo prazo
morno de uma licitação de compra de bens ou contratação de serviços. Ademais,
compromissos subjacentes como a identificação biométrica que está sendo testada
em 8 ônibus na capital e a aquisição, pelo Sindicato das Empresas de
Transportes, de 250 ônibus que substituirão parte da frota até janeiro de 2015,
estão sendo cumpridos.

Assim, a decisão
proferida pelo desembargador Ricardo Duaillibe, à vista do pedido liminar da
Procuradoria Geral do Município acolhido pelo Tribunal de Justiça, é uma
decisão, a nosso ver, tomada na salvaguarda do melhor interesse do povo de São
Luís. Derrubou uma intervenção que, à luz dos argumentos da Procuradoria Geral do
Município, também nos pareceu extremada e ilegítima.

Mais forte, entretanto,
que os argumentos de que a intervenção implicou em usurpação de uma competência
restrita ao Tribunal de Justiça, ou de que dependeria também de representação
do Procurador Geral de Justiça, é este de que a intervenção estaria
interrompendo o processo de licitação do Sistema de Transportes Coletivos da
capital, apenas para reiniciá-lo. Em outras palavras, seria retardar, parar no
meio do caminho, uma das mais fortes, porém jamais conquistadas, aspirações do
povo de São Luís: o transporte público de qualidade que só agora, passado tanto
tempo, ganha seu primeiro processo real de licitação.

 

 

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