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  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Flávio Dino anuncia presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos

Solucionar os problemas de mobilidade
urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas, será uma das preocupações
do governo de Flávio Dino. Por isto, nesta sexta (24), o governador eleito
anunciou o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será
criada durante o seu mandato à frente do Poder Executivo.

Este foi um dos compromissos assumidos
por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade
civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade
urbana e transporte público.

A criação da empresa está prevista no
Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre
municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo
Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na
Ilha de São Luís.

José Artur Cabral Marques – Empresa
Estadual de Transportes Urbanos

Professor da Universidade Estadual do
Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem
pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os
mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.

Com 20 anos de experiência no setor
privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e
tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas
nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.

À frente da Empresa Estadual de
Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do
transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na
Grande Ilha.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

“O Planalto sabia de tudo”, revela doleiro

Reinaldo Azevedo

O governo segurou
dados negativos sobre o Ideb, a miséria e a arrecadação, entre outros, porque
teme que eles possam prejudicar a votação da candidata do PT à reeleição. Já é
um escândalo porque o estado brasileiro não pertence ao partido. Ao jornalismo
não cabe nem retardar nem apressar a publicação de uma reportagem em razão do
calendário eleitoral. A boa imprensa se interessa por fatos e disputa, quando
muito, leitores, ouvintes, internautas, telespectadores. Na terça-feira passada
— há três dias, portanto —, o doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava
Jato, deu um depoimento estarrecedor à Polícia Federal e ao Ministério Público.
A revista VEJA sabe o que ele disse e cumpre a sua missão: dividir a informação
com os leitores. Se, em razão disso, pessoas mudarão de voto ou se tornarão
ainda mais convictas do que antes de sua opção, eis uma questão que não diz
respeito à revista — afinal, ela não disputa o poder. E o que disse Youssef,
como revela VEJA, numa reportagem de oito páginas? Que Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma Rousseff sabiam da roubalheira que havia na Petrobras.

Mais: Youssef se
prontificou a ajudar a Polícia a chegar a contas secretas do PT no exterior.
Segundo as pesquisas, Dilma poderá ser reeleita presidente no domingo. Se isso
acontecer e se Youssef fornecer elementos que provem que a presidente tinha
conhecimento das falcatruas, é certo como a luz do dia que ela será deposta por
um processo de impeachment. Não é assim porque eu quero. É o que estabelece a
Lei 1.079, com base na qual a Câmara acatou o processo de impeachment contra
Collor e que acabou resultando na sua renúncia. O petrolão já é o maior
escândalo da história brasileira e supera o mensalão.

O diálogo que
expõe a bomba capaz de mandar boa parte do petismo pelos ares é este:

— O Planalto sabia
de tudo!

— Mas quem no
Planalto?, perguntou o delegado.

— Lula e Dilma,
respondeu o doleiro.

Youssef diz ter
elementos para provar o que diz — e, em seu próprio benefício, é bom que tenha,
ou não contará com as vantagens da delação premiada e ainda poderá ter a sua
pena agravada. A sua lista de políticos implicados no esquema já saltou, atenção,
de 30 para 50. Agora, aparece de forma clara, explícita, em seu depoimento, a
atuação de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras durante o califado de
Lula e em parte do governo Dilma. Entre outros mimos, ele revela que Gabrielli
o chamou para pagar um cala-boca de R$ 1 milhão a uma agência de publicidade
que participava do pagamento ilegal a políticos. Nota: Youssef já contou à PF
que pagava pensão mensal a membros da base aliada, a pedido do PT, que variavam
de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Pessoas que
conhecem as denúncias de Youssef asseguram que João Vaccari Neto — conselheiro
de Itaipu, tesoureiro do PT e um dos coordenadores da campanha de Dilma — será
fulminado pelas denúncias. O doleiro afirma dispor de provas das transações com
Vaccari. Elas compõem o seu formidável arquivo de mais de 10 mil notas fiscais,
que servem para rastrear as transações criminosas.

Contas no exterior

É nesse arquivo de
Youssef que se encontram, segundo ele, os elementos para que a Polícia Federal
possa localizar contas secretas do PT em bancos estrangeiros, que o partido
sempre negou ter, é claro. Até porque é proibido. A propósito: o papel de um
doleiro é justamente fazer chegar, em dólar, ao exterior os recursos roubados,
no Brasil, repatriando-os depois quando necessário.

Por que VEJA não
revelou isso antes? Porque Youssef só depôs na terça-feira. A revista antecipou
a edição só para criar um fato eleitoral? É uma acusação feita por pistoleiros:
VEJA publicou uma edição na sexta-feira anterior ao primeiro turno e já tinha
planejada e anunciada uma edição na sexta-feira anterior ao segundo turno. Mas
que se note: ainda que o tivesse feito, a decisão seria justificada. Ou existe
alguém com disposição para defender a tese de que vota melhor quem vota no
escuro?

Quanto ao risco de
impeachment caso Dilma seja reeleita, vamos ser claros: trata-se apenas da
legislação vigente no Brasil desde 10 de abril de 1950, que é a data da Lei
1.079, que define os crimes de responsabilidade e estabelece a forma do
processo. Valia para Collor. Vale para Dilma. Se Youssef estiver falando a
verdade — num processo de delação premiada — e se Dilma for reeleita, ela será
deposta. Se a denúncia alcançar também seu vice, Michel Temer, realizam-se
novas eleições diretas 90 dias depois do último impedimento se não tiver
transcorrido ainda metade do mandato. Se os impedimentos ocorrerem nos dois
anos finais, aí o Congresso tem 90 dias para eleger o titular do Executivo que
concluirá o período.

Informado, o
eleitor certamente decide melhor. A VEJA já está nas bancas.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Após denúncia de Marcelo Tavares, Justiça suspende licitação abusiva do governo Roseana

 A Justiça proibiu, na tarde de quinta (23), a
licitação aberta pelo Governo Roseana Sarney que tinha por objetivo contratar
empresa para gerenciar o Sistema Penitenciário do Maranhão por dois anos. O
valor foi considerado abusivo e foi denunciado à Justiça pelo deputado estadual
Marcelo Tavares (PSB), coordenador da Equipe de Transição designada por Flávio Dino.

Com valor de R$ 1,39 bilhão, a licitação seria
realizada na tarde desta quinta (23), às 15h, na Comissão Central de Licitação
do Governo do Estado. O valor, que corresponde a nada menos que 10% de todo o
orçamento do Estado, foi considerada abusiva pelo juiz Dougla de Melo Martins,
que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O juiz acolheu a argumentação do deputado, que
demonstrou que o contrato pretendido pelo Governo Roseana era abusivo. A
licitação transcorreria no final do mandato de Roseana Sarney, o quer descumpre
o artigo 42 da Lei Complementar 101/2000. O dispositivo legal proíbe que nos
últimos oito meses de administração sejam feitas contratações que não possam
ser pagas pelo governo que termina.

Além disto, o juiz salientou que o valor global do
contrato ultrapassa o razoável para a contratação desse serviço está muito
acima do praticado em todo o Brasil. A título de comparação, o juiz mostrou que
o estado do Alagoas gasta mensalmente por preso o valor total de R$ 3 mil, enquanto
o contrato proposto por Roseana Sarney dedicaria a cada preso nada menos que R$
8.891,00 mensalmente.

A decisão, segundo o magistrado, teve por obrigação
“resguardar o patrimônio público, especialmente em razão da proibição do
enriquecimento ilícito do particular às custas da Administração Pública”. O
caso continuará sendo investigado pela Justiça Estadual.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Doleiro preso na “Lava Jato” incrima Dilma e Lula

Faltando menos de 48 horas para o segundo
turno das eleições, a revista Veja, que já está nas bancas, traz reportagem em
que o doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras,
revela à Polícia Federal e ao Ministério Público, que o ex-presidente Lula e a
atual presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, tinham conhecimento
do esquema de corrupção na estatal do petróleo.

Preso pela Polícia Federal num hotel
da orla de São Luís, em março deste ano, Youssef é acusado de lavar cerca de R$
10 bilhões em verbas de origem duvidosa. Ele fez acordo de delação premiada e
decidiu entregar toda o esquema de Lula, Dilma e seus tentáculos na Petrobras.

Segundo o doleiro, que veio ao
Maranhão entregar propina a integrantes do governo Roseana Sarney em troca de
liberação do precatório da empreiteira Constran, no valor de R$ 120 milhões, “o
Planalto sabia de tudo.” “Mas quem no Planalto?” perguntou o delegado
responsável pelo interrogatório e Youssef respondeu: “Lula e Dilma.”

Até agora, a presidente, o ex-presidente e o PT não se manifestaram sobre a delação do responsável pela lavagem de dinheiro roubado da Petrobras, mas, como sempre, devem dizer que não sabem de nada, a exemplo do Mensalão.

É bom lembrar que nos últimos tempos, Lula deixou de ser líder operário e se transformou em santo padroeiro dos corruptos. No Maranhão e no Amapá, por exemplo, sempre esteve do lado dos candidatos apoiados pelo velho e manjado senador José Sarney.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2014

Fazenda municipal fará manutenção de sistema e retomará atendimento na próxima terça-feira (28)

O sistema geral da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) entrará em manutenção a partir das 19h desta sexta-feira (24) até às 19h da segunda-feira (27). 
Por isso, nesse período não estarão disponíveis serviços como emissão de Nota Fiscal Eletrônica ou outro Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento de tributos municipais.
Devido à antecipação do feriado municipal do Dia do Servidor, dia 28, para esta segunda-feira (27), não haverá expediente na Semfaz. O atendimento será retomado, normalmente, na terça-feira (28).

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2014

Roseana cancela licitação bilionária para sistema prisional do estado

O governo do
Maranhão, chefiado por Roseana Sarney (PMDB), cancelou na tarde desta
quarta-feira um pregão que poderia gerar uma despesa de até R$ 1,39 bilhão para
os próximos dois anos, quando o Estado será governado por seu adversário Flávio
Dino (PC do B).

O pregão,
marcado para às 15h desta quinta-feira, tinha o objetivo de contratar uma
empresa para prestar serviços para as prisões maranhenses. Ao longo desta
quarta, no entanto, o certame ganhou notoriedade porque integrantes da equipe
de Dino acusar Roseana de criar a despesa para prejudicar o novo governante.

“Espero
que a governadora Roseana determine a paralisação dessa e de outras
contratações absurdas que eventualmente estejam sendo planejadas. Seria uma
atitude de respeito à clara vontade das urnas”, afirmou Dino na tarde de
quarta.

O pregão
060/2014 tinha por objetivo contratar, pelos próximos 24 meses, uma
“empresa especializada na prestação de serviços de suporte e apoio à
administração”.

A lista de
23 itens a serem licitados incluía operação da central de monitoramento
eletrônico dos detentos e da central de inteligência e informações. Serviços de
videoconferência, de apoio à reintegração social e de oferecimento de kit
higiene, rouparia e colchão também estavam na lista.

No início da
noite desta quarta, o governo do Maranhão informou que estava cancelando o
pregão porque o atual secretário de Justiça e Administração Penitenciária,
Paulo da Costa, assumiu o cargo em 25 de setembro e “não tinha
conhecimento do seu conteúdo [do edital da licitação]”. “O secretário
irá analisar o termo de referência que faz parte do edital dessa
licitação”, afirma nota divulgada pela secretaria de Comunicação Social do
Maranhão.

O Maranhão
possui 6.315 presos, segundo dados referentes a junho de 2014 divulgados pelo
governo estadual. (Fábio Brandt – O Estado de S.Paulo)

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2014

Prefeita de Bom Jesus das Selvas é denunciada por irregularidade em contratos e licitação

O
Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de
Buriticupu, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública contra o municípo
de Bom Jesus das Selvas, administrado pela prefeita Cristiane Campos Damião (foto), por conta de irregularidades constatadas em contratos e licitação.

De acordo
com a ação, a prefeitura teria firmado contratos com indícios de
irregularidades com empresas de locação, manutenção e abastecimento de veículos
e fornecimento de materiais de limpeza. Os contratos referentes às empresas,
M.E. da Rocha Machado Comércio  (Pregão presencial nº 028/2014); Posto de
Combustíveis Santa Maria LTDA (Pregão presencial nº 040/2014); Multiuso Peças e
Serviços LTDA-ME (Pregão presencial nº 016/2014 e nº 017/2014); apresentam
valores exorbitantes, chegando a um total de mais de sete milhões de reais
pagos pelo erário (exatos R$ 7.182.185,50).

O
promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno questiona  a utilização de
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial uma vez que,
considerando-se o alto custo dos contratos firmados, a modalidade indicada
seria a Concorrência Pública. “É sabido que a concorrência é a modalidade mais
ampla de licitação existente, justamente por permitir a participação de
qualquer licitante interessado. É a modalidade que apresenta exigências mais
rígidas para a fase de habilitação”, ressaltou.

Diante
das irregularidades, o MPMA requereu, liminarmente, que o município de Bom Jesus
das Selvas deixe de efetuar os pagamentos relativos aos referidos contratos,
bem como se abstenha de firmar novos contratos com as mesmas empresas enquanto
não houver a devida apuração da idoneidade das mesmas. 

O MPMA já
havia tomado iniciativa visando apurar outros indícios de irregularidades na
administação do município. Em 6 de agosto de 2013, ao tomar conhecimento de
notícias veiculadas na internet, as quais relatavam possível desvio de recursos
provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da
educação para pagamento de festas pela prefeita Cristiane Campos Damião, o
promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou denúncia ao Ministério
Público Federal para que fossem tomadas as providencias cabíveis. 

 

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