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  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Direção do Banco do Nordeste recebe Flávio Dino e debate desenvolvimento do MA

A visita de Flavio Dino a Fortaleza na
última terça (02) deu continuidade à pauta para o desenvolvimento do Maranhão e
melhoria dos indicadores sociais do Estado. O governador eleito do Maranhão foi
recebido pelo presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil
(BNB) para discutir possibilidades de investimentos no Maranhão.

A convite do presidente do Banco, Nelson
Antonio de Sousa, o governador eleito e o próximo chefe da Casa Civil estadual
(Marcelo Tavares) reuniram-se com a diretoria para debater projetos de
desenvolvimento para o Estado e ampliar possibilidades de investimento. A
diretoria do Banco demonstrou interesse e disponibilidade para contribuir com o
Maranhão, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico.

Tendo como objetivo melhorar os
indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino falou sobre as expectativas de
crescimento do Estado e dos esforços de toda a sua equipe no sentido de
melhorar as condições de vida do Maranhão. Para isto, o próximo governador
busca parcerias em diversos setores.

“Estamos buscando parceiros em todo
o Brasil para melhorar a vida dos maranhenses, em todos os setores. A reunião
com os representantes do Banco do Nordeste foi fundamental para projetar
investimentos que possibilitem ganhos socioeconômicos a partir de 2015” disse
Flávio Dino ao final do encontro.

Ele falou ainda de seu projeto de
desenvolvimento para o Maranhão, que foi apresentado à população ao longo da
campanha eleitoral e que será o norte das ações governamentais. Segundo ele, o
estado possui condições logísticas e capacidade de produção para viabilizar
crescimento com inclusão social.

Toda a diretoria do Banco esteve
presente na reunião, que contou ainda com a presença do senador cearense Inácio
Arruda (PCdoB).

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Coletiva apresenta resultados preliminares da Operação Geist

Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na
Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão,
Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes
da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues,
coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de
São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais,
delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as
ações de busca e apreensão.

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra,
localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um
esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de
Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em
branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com
as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís,
foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva
os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações
Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria
Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio
Junqueira, também da CGU.

Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é
a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto
probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de
irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de
Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura
de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas
não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais
desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do
Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo
esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos
licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas
licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por
serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do
esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem
funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada
para realizar a coleta de lixo.

OUTROS MUNICÍPIOS

Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no
Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas
irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30
municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e
Itapecuru-Mirim.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Roseana oficializará renúncia domingo e Arnaldo Melo assume interinamente terça-feira (9)

Agora é oficial.  A governadora Roseana Sarney
comunicou agora a pouco aos 21 deputados que atenderam ao convite para almoçar
no Palácio dos Leões, que vai renunciar ao governo do Maranhão, no próximo
domingo, e que vai deixar a carta renúncia para ser enviada à Assembleia
Legislativa.

Segundo ficou acertado com os
parlamentares que ainda estão no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia
Legislativa tomará posse no cargo de governador do estado, na terça-feira, às 9h, em solenidade a ser
realizada no plenário da Casa, comanda pelo deputado Max Barros, que assume
interinamente a presidência do Poder Legislativo.

A intenção da governadora,
segundo revelou uma fonte fidedigna, era encaminhar a carta de renúncia já na segunda-feira,
mas como a data é feriado em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, Arnaldo
Melo somente tomará posse na terça-feira (9).

Roseana, ao contrário do andam
comentando nos bastidores, não pretende se tornar conselheira do Tribunal de
Contas do Estado para ter fórum privilegiado, por conta do escândalo da Petrobras.
Deve passar uns quatro meses viajando antes de decidir o que fazer.       
Arnaldo Melo ficará 21 dias no comando do Governo do Maranhão e após cumprir a formalidade de passar a faixa para o governador eleito, Flávio Dino, retornará à presidência da Assembleia Legislativa para cumprir o restante do seu mandato, que expira dia 31 fr janeiro de 2015.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Justiça bloqueia quase R$ 22 milhões das contas da Caema e do Governo do Estado

A partir de Ação Civil Pública (ACP)
proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo
e Patrimônio Cultural de São Luís, em 1994, a Justiça determinou o bloqueio de
R$ 10,95 milhões das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema) e o mesmo valor das contas do Estado do Maranhão. Os valores bloqueados
referem-se às verbas destinadas à publicidade institucional dos dois
condenados.

A ação proposta pelo Ministério Público
buscava a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários ao longo
dos rios Anil, Bacanga e Bicas e à realização da limpeza dos ambientes
degradados pelo despejo dos esgotos in natura, tornando-os compatíveis com o
desenvolvimento da vida aquática. Também foi pedido que não fossem mais
lançados esgotos in natura em quaisquer ambientes da ilha de São Luís. 

Outra solicitação foi a de que fosse
determinado ao presidente da Caema e à governadora do Maranhão que se
abstivessem de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até
que iniciado o efetivo cumprimento da sentença.

A ACP, de autoria do promotor de
justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, obteve decisão favorável em 2001 e
transitou em julgado (decisão final, sem possibilidade de recursos) em 2006. Na
época, foi dado prazo de três anos para que a Caema e o Estado do Maranhão
cumprissem a determinação. O prazo se encerrou em 3 de março de 2009 e a
sentença não foi cumprida.

Na decisão da última terça-feira, 2, o
titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São
Luís, Douglas de Melo Martins, ressalta que, embora exista o relato de obras de
saneamento básico, não houve especificação da influência dessas obras no
cumprimento da decisão judicial. Além disso, não foi apresentado qualquer
cronograma de execução de obras pelos réus, além de não ter sido constatada
qualquer atuação visando à limpeza dos ambientes degradados, o que também faz
parte da condenação.

Na decisão, além do bloqueio de R$ 21,9
milhões das contas do Estado do Maranhão e da Caema, a título de multa por
descumprimento da ordem judicial, foi determinado que os gestores se abstenham
de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos estatais até que
seja apresentado o cronograma para o cumprimento integral da decisão do
Tribunal de Justiça do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Batista Matos destaca secretariado de Flávio Dino

O vereador Batista
Matos, em discurso, nesta manhã desta quarta-feira (3), na tribuna,  destacou a competência técnica e a sintonia do
secretariado do governador Flávio Dino com o do prefeito Edivaldo Holanda e o
quanto isso será positivo para a cidade de São Luís. O vereador também
ressaltou a quantidade de negros na composição da equipe do futuro governo.

Para Batista Matos, o
perfil técnico-político dos secretários anunciados pelo governador Flávio Dino
o conduzem a um governo que irá conseguir dar as respostas positivas que os
maranhenses esperam. “O governador Flávio Dino avaliou bem e escolheu
excelentes nomes, respeitando os aspectos técnico e político. Toda a equipe é
boa, mas as escolhas para as áreas prioritárias como saúde, educação, segurança
e mobilidade urbana foram precisas, com pessoas já experimentadas e conhecedoras
da realidade do Estado. Tenho certeza que sob a liderança e inteligência do
Flávio a população muito breve receberá os resultados positivos do trabalho
destes e dos demais secretários”.

Sintonia Flávio e Edivaldo – O vereador do PPS
ressaltou que o secretariado estadual estará em sintonia com o secretariado do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior, uma vez que vários nomes que faziam parte da
gestão municipal foram chamados pelo novo governador. “Isso nos dá confiança e
amplia a esperança da população de que governo e prefeitura vão trabalhar
juntos pela cidade. A Aurea que vai para a Educação, o Marco Pacheco na Saúde,
o Jardim no Esporte, o Robson na comunicação e o Artur Cabral na mobilidade
urbana, são secretários que conhecem bem a realidade de São Luís, porque
trabalharam no município e serão grandes parceiros em favor da nossa cidade”,
avalia. “Isso é fruto do compromisso de Flávio Dino com São Luís, como também
de sua aliança com o prefeito Edivaldo, que após assumir o mandato de prefeito
em 2013, recebeu convites e propostas de todo tipo para romper com o Flávio,
mas se manteve fiel e leal a um projeto de libertação do Estado, que agora
resultou na eleição de Flávio governador e Roberto senador. Tenho certeza que o
trabalho desse trio vai resultar em bons frutos para São Luís”, acrescentou.

Presença de negros – Batista Matos também
destacou a presença de negros no secretariado do governador. “Além da
capacidade técnica dos nomes anunciados, confesso que me emocionei em ver um
número tão bom de negros em sua equipe. “São referenciais para os jovens negros
desse Estado. Estas escolhas mostram que não servimos apenas para alegrar a
sociedade com as nossas culturas. Sim, também temos capacidade de estar no
comando, de liderar e sermos bons referenciais para nossas crianças e jovens”.
Batista Matos exaltou a escolha da engenheira Tatiana Pereira para a secretaria
de juventude do Estado. “Esta jovem, mulher, negra, do Coroadinho, será
secretária estadual de Juventude. É uma quebra de paradigma num estado em que a
maioria dos jovens que morrem todos os dias vítimas da violência são negros. A
Tatiana (Juventude), a Laurinda (Mulher), o Gerson (Igualdade Racial),
Rosangela (Funac) e a Delma (Turismo) representam todos os negros deste estado
e tenho certeza que farão um excelente trabalho no governo Flávio Dino em favor
do Maranhão”, concluiu.

 

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Operação Geist cumpre 14 mandados de busca e apreenção

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral
da União, Polícia Civil e Polícia Federal, realizou, na manhã desta
quarta-feira, 3 de dezembro,  a Operação Geist (fantasma em alemão), que
cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços em São Luís e um em
Itapecuru-Mirim.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros
materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da
Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito, Helder Aragão.

Foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de
cheques, carimbos, que podem ter relação com as supostas fraudes. O resultado
será divulgado em entrevista coletiva, às 11h, na Procuradoria Geral de Justiça
(Rua Oswaldo Cruz – 1396 – Centro).

Ao todo, nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos
dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e
apreensão. Representando o MPMA, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro
Rodrigues coordenou os trabalhos. Doze residências e dois estabelecimentos
comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm
contrato com a Prefeitura de Anajatuba.

A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo desembargador
Raimundo Nonato Magalhães Melo.

Um dos endereços alvo da ação foi o apartamento do empresário
Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da
Areia). Ele é proprietário de diversas empresas, a exemplo de Vieira Bezerra
Ltda (atual FF Produções) e da A4. Esta última possui contrato no valor de R$ 6
milhões, com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de
transporte, incluindo o escolar, mas não possui um automóvel sequer registrado
em seu nome.

No apartamento de Fabiano de Carvalho, foi encontrado um carimbo
do cartório Celso Coutinho e, também, uma planilha apontando que uma das
empresas dele teria firmado contratos, cujo montante ultrapassa R$ 12 milhões,
para a realização do carnaval 2013, em municípios do interior do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

“Os grupos de base tem um papel de referência de luta e expressão da juventude”, diz Tatiana Pereira

Futura secretária Tatiana Pereira em reunião da Pastoral da Juventude
Dialogar com os grupos juvenis, respeitar a
diversidade da juventude e buscar parcerias para promover políticas públicas
para o jovem do Estado foram metas tratadas como prioritárias por Tatiana
Pereira durante reunião com membros da Pastoral da Juventude (PJ) na tarde
desta terça-feira (02). Escolhida por Flávio Dino para comandar a Secretaria de
Juventude, Tatiana Pereira aposta no diálogo como sustentáculo da secretaria
que tem como desafio mudar a realidade do jovem maranhense.

“A Pastoral da Juventude tem um acúmulo muito
grande em relação às demandas da juventude”, disse a futura secretária ao
explicar porque decidiu abrir o canal de diálogo com a entidade. “Por isso
estamos aqui abrindo o diálogo para juntos encontrarmos o caminho a seguir”,
concluiu.

Bem acolhida pelos membros da Pastoral da
Juventude, Tatiana Pereira foi alvo de elogios por sua representatividade nos
movimentos sociais e disposição para construir uma nova realidade para a
juventude por meio do diálogo e das parcerias. “É muito bom ver representando a
juventude do Maranhão alguém que verdadeiramente tem a cara da juventude”,
elogiou Jhonatan Alves, secretário arquidiocesano da Pastoral da Juventude.

O padre Gino Rossi que preside o Instituto de
Formação Juvenil do Maranhão (IFJMA) e exerce o cargo de assessor religioso da
Pastoral da Juventude também aprovou a indicação de Tatiana Pereira para a
pasta. “A juventude se identifica com o nome escolhido. Agora esperamos que as
políticas públicas cheguem e que os jovens tenham acesso a oportunidades”,
avaliou.

A futura titular da pasta elegeu como premissas a
articulação de ideias e o respeito à diversidade para iniciar o trabalho na
secretaria. Para ela, o enfrentamento da realidade em que hoje se encontra o
jovem perpassa pela construção coletiva e pelas parcerias. “É fundamental
trabalhar a política pública universalizada em parceria com outras pastas da
estrutura governamental e buscando parcerias também com o governo federal”,
concluiu a futura secretária.

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