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  • Jorge Vieira
  • 26/out/2014

“Representar o povo maranhense, foi para isso que fomos eleitos e é isso que faremos”, diz Bira

“Nós não vamos, em nenhum momento, abrir mão da
defesa dos direitos da nossa população. Fomos eleitos para representar e
defender os direitos do povo”, foram essas as palavras do deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB) na audiência pública que discutiu o conflito fundiário de
Cajueiro.

Comunidade tradicional, que ao longo de cem anos se
consolidou e conta hoje com amplos serviços públicos como água, energia
elétrica e educação, Cajueiro enfrenta hoje um sério conflito agrário, devido a
construção de um porto privado da empresa WPR. De um lado, a comunidade luta
por seus direitos; enquanto do outro, a empresa age, segundo relatos de
moradores, de forma agressiva contra a comunidade. No último protesto que
houve, moradores interditaram BR para denunciar o uso de milícia na comunidade
com o objetivo, segundo protestantes, de intimidar os moradores da comunidade.
 

Em momento seguinte, a comunidade viabilizou junto
è vereadora Rose Sales, audiência pública para discutir o assunto. A mesma
ocorreu no meio desta semana e contou com a participação de dois vereadores,
militantes do movimento por moradia e direito a terra, dois parlamentares, além
de órgãos como a Comissão Pastoral da Terra.

 Para a vereadora Rose Sales, presidente da
mesa, é importante que a sociedade tome conhecimento do caso de discuta estas
questões, pois elas afetam toda a sociedade. Afirmou também que a luta da comunidade
se trata de uma luta coletiva, que integra o trabalho de órgãos e instituições
que defendem o direito das comunidades a terra e moradia.

“Não estamos cansados, pelo contrário, buscamos
unir mais órgãos, outras instituições para fortalecer a luta de Cajueiro. Nosso
maior questionamento não é a importância do projeto, mas a forma absurda e
desrespeitosa como quer se implantar na nossa terra. A forma e o desmando de
como jagunços e milícias foram colocados dentro da comunidade”, esclareceu.

Com o mesmo entendimento, o deputado estadual Bira
do Pindaré afirmou que nenhum defensor dos direitos humanos é contra os avanços
das forças econômicas, mas frisou que é preciso olhar para as pessoas e
respeitar os direitos da comunidade. Ao se dispôs ainda a ouvir novamente a
empresa, esclareceu que, em nenhum momento, eles poderão desistir de defender a
população, mesmo que esta decida em aceitar ou não, uma proposta da WPR.

“Defender e representar o povo maranhense, para
isso que fomos eleitos e é isso que faremos. A população tem o direito de abrir
mão. Nós não poderemos impedir que ninguém abra mão, que faça a negociação”,
registrou ele.

Durante visita ida à comunidade, o parlamentar
afirma que teve o cuidado de ouvir todas as pessoas possíveis e adiantou que é preciso
a união de forças pela garantia da segurança e para ampliação do debate com a
finalidade de dar o máximo de transparência ao processo.

“Há situações diferentes e pessoas de comportamento
diferente, mas vi em todas as elas a aflição. Mesmo aqueles que aceitaram,
diziam para mim: ‘O que eu poderia fazer, nós não temos garantia nenhuma, não
temos segurança nenhuma? A comunidade já estava nesse sofrimento há tempos, sem
saber o que fazer’. É nesta dúvida que alguns preferem aceitar a oferta, pegar
o dinheiro e ir embora para outro lugar. Tem também a outra realidade, daqueles
que ainda resistem e declaram que vão resistir até as últimas consequências”,
relatou o deputado.

Bira declarou não entender o motivo da secretaria
de meio ambiente agilizar a liberação e construção do Porto. “Não tem porque
ter pressa, um Porto de R$ 800 milhões pode esperar alguns meses para que a
população de São Luís e do Maranhão possa ser respeitada. Vamos requerer uma
Audiência Pública na Assembleia Legislativa para garantir que todas as
autoridades envolvidas sejam ouvidas, que todos os esclarecimentos sejam feitos
e que o Governo do Estado se manifeste para a comunidade e para o Maranhão”,
finalizou o socialista.

O assessor jurídico da CPT, Rafael Silva, lembrou
que o governo mudará de gestão no próximo ano e garantiu “É indispensável que
este governo explique, em audiência publica, o que faz com esta comunidade e a
qual custo. Nós não podemos continuar negociando WPR, que ameaça nosso povo. A
governadora do estado precisa prestar contas com a comunidade do Cajueiro. Não
podemos aceitar que a secretaria estadual de meio ambiente e a secretaria de
indústria e comércio sirvam como anexo de uma empresa que ameaça comunidade”,
destacou Rafael.

Como principal encaminhamento, ficou os moradores de Cajueiro votaram
pela realização de uma nova audiência pública, desta vez na Assembleia
Legislativa, na tentativa de conseguir a ampliação do debate com respostas
concretas para a comunidade. O pedido deverá ser feito pelo deputado estadual Bira
do Pindaré, o único parlamentar estadual que acompanha o caso. Ainda na
audiência na Câmara de vereadores de São Luís, a empresa WPR foi repudiada pela
vereadora Rose Sales, pois, segundo ela, teriam se recusado a receber o ofício
convite para participar da desta atividade.​

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2014

Ao votar no 2º turno, Flávio Dino defende Reforma Política

Durante
votação no 2º turno na manhã deste domingo (26), o governador eleito Flávio
Dino defendeu a Reforma Política Democrática para o país. “Espero que esta seja
a última eleição que se processou segundo as regras vigentes”, argumentou ele.

Para
Flávio Dino, esta pauta vai garantir a extinção do financiamento empresarial
para candidatos e partidos, assegurando um avanço na democracia. Ele reforçou
ainda a importância das eleições e ressaltou as lutas pelo fortalecimento da
democracia do país ao longo de 30 anos desde a redemocratização.

“Sou de
uma geração que lutou pelas eleições diretas para presidente e por isso este é
sempre um momento de grande emoção”. E, completou, falando do momento atual,
“acho que a pauta do primeiro semestre de 2015 no país deve ser a reforma
política que ajude a aprofundar ainda mais a democracia no Brasil”.

Dino
parabenizou os presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB),
afirmando que adotou a postura de neutralidade em todo o período eleitoral, mas
que seu voto pessoal segue a linha partidária definida pelo PCdoB.  

“Adotei
uma postura de respeito à coligação plural, ampla e democrática que nós fizemos
no Maranhão. Sou uma pessoa de compromisso e é claro que me mantenho fiel, por
isso não participei da campanha eleitoral. Agora, obviamente, eu integro um
partido político, que tem uma posição política e é natural que eu siga a
posição do meu partido”.

Fortalecimento
da democracia

Flávio
Dino encampa a defesa da Reforma Política desde 2007, quando ainda exercia
mandato na Câmara Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 193/07) foi
defendida por ele para realização de plebiscito para a autorização da revisão
constitucional, quando seriam discutidas exclusivamente as reformas política e
tributária.

 

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2014

Pesquisas deixam dúvidas sobre vencedor da eleição


 Datafolha e CNT/MDA apontam empate técnico, um com
vantagem para Dilma e outro para Aécio. Ibope prevê vitória de Dilma. Sensus,
de Aécio

por Sylvio Costa
e Fábio Góis
 
Dilma e Aécio: número das pesquisas são contraditórios sobre votação deste domingo

A disputa presidencial mais tensa desde 1989, ano
em que os brasileiros recuperaram o direito de escolher o presidente da
República pelo voto direto, chega ao final sem que as pesquisas da véspera
permitam afirmar com segurança quem governará o país nos próximos quatro anos.

Segundo levantamento do Datafolha, encomendado pela
Rede Globo e pela Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff (PT) apresentava
neste sábado (25) quatro pontos percentuais de vantagem sobre Aécio Neves (PSDB),
com 52% dos votos válidos contra 48%. Mas a diferença caracteriza empate
técnico no limite da margem de erro (dois pontos percentuais, para mais ou para
menos).

Os números diferem daqueles divulgados pelo Ibope,
que indica vantagem de seis pontos para Dilma (53% a 47%) em pesquisa
contratada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

E ambos são contraditórios com pesquisa divulgada
ontem (sexta, 24) pelo instituto Sensus, que apontou vitória de Aécio com
quase dez pontos percentuais de vantagem.

Outra pesquisa divulgada neste fim de semana,
encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e feita pela MDA,
mostrou empate técnico, assim como a do Datafolha. Mas, ao contrário deste, com
pequena vantagem para Aécio.

Em resumo: seja pela diferença apertada indicada em
alguns levantamentos, seja pela experiência do primeiro turno, quando as
pesquisas finais subestimaram a votação de vários candidatos (do petista Rui
Costa, eleito governador da Bahia, ao próprio Aécio), seja pelos números
contraditórios apresentados pelos diferentes institutos, teremos mesmo de
administrar nossa ansiedade e aguardar a divulgação dos resultados oficiais
para saber quem estará à frente do governo brasileiro a partir de 2015.

Detalhes sobre o Ibope e o Datafolha

De acordo com o Ibope, Dilma caiu de 54% para 53%
dos votos válidos em relação à pesquisa anterior, divulgada na quinta-feira
(23). Já Aécio subiu um ponto percentual, de 46% para 47%. Nos votos totais
(considerados votos em branco, nulos e indecisos), a petista se manteve com 49%
e o tucano saiu de 41% para 43%. Os brancos ou nulos caíram de 7% para 5%,
enquanto os indecisos se mantiveram em 3%.

Já o Datafolha mostra Dilma com 52% dos votos
válidos (53% na pesquisa anterior do instituto, também da quinta-feira),
enquanto Aécio subiu de 47% para 48%. Em relação aos votos totais, Dilma tem a
mesma diferença de seis pontos para Aécio, com 48% das preferências contra 42%
de Aécio. Votos nulos ou em branco chegaram a 5%, mesmo percentual dos que se
disseram indecisos.

Em ambos os casos, diminuiu a diferença entre Dilma
e Aécio, em favor deste.

A pesquisa Ibope ouviu 3.010 eleitores em 206
munícipios entre ontem e hoje (sábado, 25). Já o Datafolha entrevistou, no
mesmo período, 19.318 pessoas em 400 municípios. O nível de confiança de ambas
as pesquisas é de 95%. Esse percentual quer dizer que, se o levantamento for
reaplicado cem vezes, em 95 os resultados ficariam dentro da margem de erro. Os
levantamentos Datafolha e Ibope podem ser conferidos no Tribunal Superior
Eleitoral, onde estão registrados, respectivamente, com os protocolos
BR-1210/2014 e BR-01195/2014.

Montanha-russa

As oscilações acentuadas nas intenções de voto
identificadas pelas pesquisas foram uma das marcas da disputa presidencial de
2014, logo comparada por alguns a uma espécie de montanha-russa. Ao longo dos
últimos meses, tanto Aécio (nas duas primeiras semanas do segundo turno) quanto
Marina Silva, do PSB (no primeiro turno), e Dilma (por todo o restante do
tempo) estiveram em algum momento na liderança das sondagens eleitorais.

A outra marca foi a extrema agressividade da
campanha. Ela mostrou a sua face nos ataques desferidos durante a propaganda
eleitoral e os debates na TV, na discussão nas redes sociais e em outros canais
da internet (sites, blogs, fóruns de discussão etc.) e até mesmo em confrontos
físicos ocorridos principalmente em grandes cidades do país.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2014

Flávio Dino vai a Imperatriz dia 30

O governador eleito Flávio
Dino já tem data agendada para agradecer a esmagadora votação recebida da
população de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado.

Flávio visitará o município no
próximo dia 30, onde mais de 80 por cento do eleitorado sufragou seu nome nas
urnas e impôs a segunda derrota humilhante ao grupo Sarney.

O governador eleito
desembarcou em São Luís na última sexta-feira, vota amanhã, às 10h30, na Escola
Clarindo Santiago, no Olho D’água.

Dino está aproveitando hoje para despachar com a
equipe e discutir os últimos detalhes para anunciar, segunda-feira (27), mais nomes para
compor o primeiro escalão.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2014

Quem delata pode mentir?

Alexandre Hisayasu

A
delação premiada tem uma regra de ouro: quem a pleiteia não pode mentir. Se, em
qualquer momento, fi car provado que o delator não contou a verdade, os
benefícios que recebeu como parte do acordo, como a liberdade provisória, são
imediatamente suspensos e ele fica sujeito a ter sua pena de prisão aumentada
em até quatro anos.

Para
ter validade, a delação premiada precisa ser combinada com o Ministério Público
e homologada pela Justiça. O doleiro Alberto Youssef assinou o acordo com o MP
no fi m de setembro. Desde então, vem dando depoimentos diários aos
procuradores que investigam o caso Petrobras. Se suas informações forem
consideradas relevantes e consistentes, a Justiça – nesse caso, o Supremo
Tribunal Federal, já que o doleiro mencionou políticos – homologará o acordo e
Youssef será posto em liberdade, como já ocorreu com outro delator envolvido no
mesmo caso, Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras deu detalhes ao
Ministério Público e à Polícia Federal sobre o funcionamento do esquema
milionário de pagamento de propinas que funcionava na estatal e benefi ciava
políticos de partidos da base aliada do governo. Ele já deixou a cadeia e
aguarda o julgamento em liberdade. O doleiro continua preso.

Até
o ano passado, a lei brasileira previa que o delator só poderia usufruir os
benefícios do acordo de delação ao fi m do processo com o qual havia colaborado
– e se o juiz assim decidisse. Ou seja, apenas depois que aqueles que ele
tivesse incriminado fossem julgados é que a Justiça resolveria se o delator mereceria
ganhar a liberdade. Desde agosto de 2013, no entanto, esses benefícios passaram
a valer imediatamente depois da homologação do acordo. “Foi uma forma de
estimular a prática. Você deixa de punir o peixe pequeno para pegar o grande”,
diz o promotor Arthur Lemos Júnior, que participou da elaboração da nova lei.

Mais
famoso – e prolífero – delator da história recente, o mafi oso Tommaso Buscetta
levou à cadeia cerca de 300 comparsas. Preso no Brasil em 1983, fechou acordo
com a Justiça italiana e foi peça-chave na Operação Mãos Limpas, responsável
pelo desmonte da máfi a siciliana. Depois disso, conseguiu proteção para ele e
a família e viveu livre nos Estados Unidos até sua morte, em 2000.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Prefeitura de São Luís implantará sistema de georreferenciamento para gestão ambiental

A Prefeitura de São Luís está avançando no processo
de informatização da gestão ambiental. Nesta quinta-feira (23), foi realizada
uma reunião entre representantes da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) e
Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) com a empresa Geoambiente Sensoriamento
Remoto, contratada para implantação e desenvolvimento do Sistema de Informações
Georreferenciadas para Gestão Ambiental (SIGA).

Dentre as novidades que esse novo sistema irá
trazer está a possibilidade do cidadão realizar denúncias de forma rápida
utilizando o telefone celular, incluindo o envio de fotos. “Essa é uma prática
que insere o cidadão como um fiscalizador das questões de interesse público e
um agente participante das ações da gestão pública. Ações como essa buscam a
agilidade e a transparência, pontos fortes da gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior”, afirmou o titular da Sempe, Gustavo Marques.

O processo de contratação da empresa foi realizado
através do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da
Bacia do Bacanga, financiado pelo Banco Mundial (Bird) e gerenciado pela
Prefeitura de São Luís, através da Sempe. A consultoria contratada fará o
desenvolvimento e a instalação do SIGA, além do treinamento dos servidores para
manutenção e gerenciamento do sistema.

“Essa consultoria vai durar dez meses e irá
fortalecer a política municipal de meio ambiente, através da criação desse
sistema informatizado que dará maior agilidade aos processos administrativos e
operacionais”, explicou o especialista socioambiental da Sempe, José Antônio
Lopes.

De acordo com o superintendente de Qualidade
Ambiental da Semmam, Raul Vilhena, os benefícios da informatização são
importantes para a gestão ambiental. Ele explicou que a ferramenta permitirá ao
interessado a realização de pesquisas sobre as questões ambientais do município
de maneira rápida e eficaz, com acesso online a um banco de dados. Com o
sistema, os pesquisadores terão acesso a informações confiáveis sem a
necessidade de se deslocaram à sede da Semmam, no São Francisco.

O analista chefe da consultoria, Tiago Oliveira,
ressaltou que o sistema vai aprimorar atividades como o licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental. “Estamos na fase de coleta de dados, e
logo em seguida daremos início ao desenvolvimento do software, e após os testes
e a aprovação preliminar implantaremos o SIGA”, comentou sobre o andamento do
processo

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Lene Rodrigues será chefe de gabinete do governador Flávio Dino

No início da tarde desta sexta (24), o
governador eleito Flávio Dino informou por meio das redes sociais também o nome
de sua Chefe de Gabinete, que será a professora Joslene da Silva Rodrigues
(Lene).

Professora ds Rede Estadual de Ensino,
Joslene participou da coordenação da campanha de Flávio Dino nos anos de 2006,
2008, 2010 e 2014. Conhecida como Lene, ela faz parte do Diretório Estadual do
PCdoB – MA.

Lene é formada em Química pela
Universidade Federal do Maranhão e é professora efetiva da Rede Estadual de
Ensino do Maranhão.

 

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