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Flávio Dino defende constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária

Em
entrevista ao portal IG nesta segunda-feira (17), o governador eleito Flávio
Dino defendeu a instauração de uma constituinte exclusiva para tratar das
reformas política e tributária no Brasil. A declaração foi dada durante
avaliação do alcance político da Operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia
Federal, que investiga irregularidades na gestão da Petrobras e aponta o
envolvimento de membros do governo do Maranhão. 

Flávio
Dino lembra que as apurações já arrolaram, em diferentes níveis de envolvimento,
entre 40 e 50 parlamentares. Para o governador eleito, as investigações e
também a decisão do STF que deve impedir a doação para campanhas políticas por
pessoas jurídicas (a votação está paralisada por um pedido de vistas do
ministro Gilmar Mendes) criam condições para uma reforma política.

“A
operação revela corrupção e enriquecimento ilícito junto com o financiamento
eleitoral. É o momento de discutir com a sociedade quem paga o custo da
democracia e quem deve pagar por ele”, afirma. Dino defende o financiamento
público de campanha e a realização de uma constituinte exclusiva para tratar
das reformas política e tributária, cuja eleição de integrantes seria em 2016,
junto com as disputas municipais.

Ex-juiz
federal, antes de iniciar a carreira política, Dino presidiu a Associação dos
Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Ele afirma que tem certeza que a Operação Lava-Jato vai terminar com a
prisão de corruptos e corruptores.

“Na época
dos anões do Orçamento (no início dos anos 1990), os senadores José Paulo Bisol
e Pedro Simon levantaram a questão da punição também aos agentes econômicos,
mas não havia um ator externo à política tão forte quanto o Judiciário é hoje”,
opina. Antigo colega do juiz Sergio Moro e de Teori Zavascki, do STF, Dino
acredita na independência de ambos para concluir as investigações.

STF
independente

Para
Dino, as nomeações dos presidentes Lula e Dilma para o STF deram uma independência
ao tribunal inédita na República. Para ele, a situação só se compara a dois
breves momentos: o confronto com Floriano Peixoto e no início da ditadura
militar, antes das cassações de três ministros.

 

 

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