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  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

“Vamos promover um imenso processo de diálogo”, diz Flávio Dino ao falar sobre o perfil do governo

Diálogo será uma palavra-chave na gestão do
governador eleito Flávio Dino, que inicia a partir de 1º de janeiro. A
declaração foi dada por ele na tarde desta quarta-feira (10), em entrevista à
Rádio Capital AM.  Dino também garantiu, durante a entrevista, que seu
governo será pautado nos compromissos assumidos no Programa de Governo.

Mantendo a mesma postura que teve durante a
campanha e em todo o processo de transição, Flávio Dino afirmou que pretende
promover um governo com base no diálogo. Depois de construir seu Programa de
Governo ao lado de movimentos sociais, lideranças políticas e religiosas e
representantes da sociedade civil, Dino assegurou que esta postura será
preservada. “Acredito que o maior patrimônio de um político é a coerência.
Assim como foi na campanha teremos um intenso processo de debate durante os
quatro anos de governo”, garantiu.

Sobre o processo de transição, o governador eleito
ressaltou que escolheu sua equipe com agilidade para facilitar a atuação da
nova gestão, mas que a equipe ainda tem dificuldades para saber qual é a real
situação fiscal do Estado. Segundo ele, “nós não sabemos sobre os convênios que
foram celebrados. Não sabemos qual será a orientação do deputado Arnaldo Melo
sobre as licitações em curso e os precatórios. Isso impede que tenhamos uma
noção exata da real situação fiscal do Estado”.

Ainda assim, Flávio espera que o atual gestor
entregue o Estado com as condições mínimas de governabilidade. “Esperamos que o
deputado Arnaldo Melo possa nos entregar o Estado nos termos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, ou seja, com dinheiro em caixa suficiente para arcar
com essas obrigações do governo que ora finda”, afirmou.

Entre as prioridades para a gestão que inicia em
janeiro de 2015, Flávio Dino anunciou que serão solucionadas as questões
urgentes e, a partir daí, será feito um planejamento mês a mês para cumprir as
propostas do Programa de Governo. “Temos que resolver as questões emergenciais
e priorizar os pontos que fazem parte do Programa de Governo”, afirmou. Ele
anunciou também que, ainda em janeiro, convocará uma coletiva para mostrar à
população a real situação financeira do Estado. “É um direito dos cidadãos ter
a acesso a essa informação e um dever nosso”, reforçou.

Promover o turismo, reestruturar o sistema de
segurança e de abastecimento de água e saneamento, bem como readequar o sistema
de saúde do Estado serão as medidas mais urgentes da nova gestão. “Faremos um
governo permanentemente participativo. Não ficarei preso a São Luís, vamos
organizar políticas públicas em áreas prioritárias”, concluiu. 

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Arnaldo Melo promete governo intensivo

“Sinto-me emocionado em assumir o governo, emoção
que divido com os meus colegas deputados que nunca me faltaram e ao povo a quem
devo dedicar os 21 dias de um governo que não será de longevidade, mas de
intensidade”, observou o governador interino, Arnaldo Melo, em discurso de
posse na manhã desta quarta-feira (10).

Num discurso emocionado, o novo governador disse que
espera o apoio dos colegas deputados e dos poderes constituídos para realizar
um governo digno nos próximos dias. “O Governo do Estado é um instrumento
representativo do povo e é com espírito de cidadão e vontade de fazer que
pretendo realizar todas as tarefas que o cargo impõe”, ressaltou o governador.

Arnaldo Melo advertiu, no entanto que “o tempo é
curto para criar novos programas, mas o governo tem obras no interior e na
capital em andamento, outras em conclusão, que pretendemos intensificar o ritmo
para que sejam inauguradas ou deixar em fase bastante adiantada para conclusão
no próximo governo.

Ele ressaltou que o seu governo tem como meta dar
continuidade ao trabalho do Governo Roseana Sarney. Falou, ainda, sobre a
transição para o novo governo, que vai continuar colaborando com o repasse de
informações para que nova equipe que vai assumir em 2015 tenha facilidade na
execução dos programas. “Queremos uma relação harmônica com a equipe que
assumirá a partir de janeiro, assegurou.

O novo governador declarou que assume com uma
grande responsabilidade a cumprir até 31 de dezembro. “Teremos um trabalho
intenso com os secretários e auxiliares para entregarmos um estado organizado e
com ações em todos os municípios do Maranhão, apontou.

Ainda na Assembleia Legislativa, o novo governador
anunciou que o deputado Carlos Alberto Milhomem assume a Casa Civil e confirmou
que o médico José Márcio Leite, adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (SES),
comandará a pasta, após a renúncia do secretário Ricardo Murad. Ele informou
que as mudanças no governo serão apenas de ajustes para concluir o
mandato.       

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Magno Bacelar de volta ao plenário

Arnaldo Melo (PSDB) não esperou nem a sessão extraordinária
terminar para anunciar o nome do suplente de deputado Carlos Alberto Milhomem
(PSD) como novo secretário Chefe da Casa Civil.

Com a retirada de Milhomem do plenário, assume a vaga o segundo
suplente Magno Bacelar, que passará 20 dias como titular do mandato.

Mesmo com o retorno de Ricardo Murad ao plenário da Casa, Magno
está garantido na vaga do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que se
licenciou para assumir interinamente o governo do estado até 31 de dezembro.  
 
Governista de carteirinha, independente de quem esteja no poder, Magno já foi logo avisando que “estou do lado do povo”, numa clara sinalização que não pretende fazer oposição ao futuro governo de Flávio Dino.   

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Roseana renuncia e entrega o comando do estado a Arnaldo Melo

A governadora Roseana Sarney,
após fazer um balanço do Maranhão virtual, se despediu, nesta manhã de
quarta-feira (10), do Palácio dos Leões, desejando ao sucessor, presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que tenha êxito no restante
do mandato.

Ao receber o governo do estado,
o governador interino observou que tem a responsabilidade e a consciência dos
desafios que tem pela frente e prometeu se esforçar para concluir obras
inacabadas.

Arnaldo observou que está
recebendo um governo iniciado com a eleição de José Sarney, o que só confirma
que ao longo dos últimos cinquenta anos o Maranhão esteve sob o domínio do grupo que
levou o estado a ostentar os piore indicadores econômicos e sociais do país.

Após a solenidade no Palácio
dos Leões, Arnaldo Melo se deslocou até a Assembleia Legislativa para a solenidade
de posse. Durante o período, a Casa será presidida interinamente pelo deputado Max Barros.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Maranhão vive momento histórico com renúncia de Roseana

Roseana
Sarney (PMDB) renuncia, hoje, ao mandato de governadora do Maranhão e passará o
comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo
Melo, que ficará interinamente no cargo até o dia 31 de dezembro.

A carta renúncia será
entregue a Arnaldo Melo por volta das 8h, no Palácio dos Leões, e será levada por
ele ao plenário onde será lida em sessão extraordinária a ser realizada às 9h, antes
da sessão normal.

Segundo informou o
vice-presidente da Casa, deputado Max Barros, será cumprido apenas o que
determina a lei em caso de vacância do cargo de governador.

“Vamos cumprir apenas
o rito regimental. A partir do momento que for lida a carta de renúncia, a
Constituição manda assumir o presidente da Assembleia e é isso que vamos fazer
hoje”, observou Max Barros.

O presidente interino
da Assembleia é quem dará posse a Flávio Dino, enquanto a Arnaldo Melo caberá a
transferência da faixa governamental, no Palácio dos Leões. Após cumprir o
protocolo, Arnaldo volta para a presidência da Assembleia Legislativa para
cumprir o restante do mandato que expira diz 31 de janeiro de 2015.

A governadora que
está encerrando seu quarto mandato deverá passar uns dias em São Luís, na casa
do Calhau, e somente deverá embarcar para a Flórida (USA) dias antes do Natal.  

Roseana se despede do
governo em meio uma rigorosa investigação da Polícia Federal sobre o escândalo
de corrupção na Petrobras e com seu nome citado em delação premiada como
beneficiária do esquema que sangrou os cofres da estatal do petróleo.

Na última
quinta-feira, ao inaugurar a Avenida Quarto Centenário, mesmo com a insistência
dos jornalistas para que ela se manifestasse sobre o escândalo da Petrobras e sobre
a citação do seu nome, ela se recusou a falar sobre o assunto: “Não quero saber
disso”, foi a resposta às indagações se temia ser presa após deixar o mandato.   

Roseana
encerra hoje um ciclo de poder, que já dura cinquenta anos, deixando como
herança o caos generalizado e uma série de obras inacabadas, a exemplo das duas
avenidas inauguradas. Mas no rol de obras não concluídas há ainda a duplicação
do sistema Italuís – sob suspeita de irregularidades investigadas pela Polícia
Federal, na Operação Lava Jato –, 40 hospitais inconclusos no meio do nada,
escolas de tempo integral – a governadora entregou na semana passada, fim de
ano letivo, a primeira e única no antigo Colégio Maristas.

Outro
legado deixado por Roseana é o sucateamento do Sistema de Segurança do Estado.
Por conta do abandono a que foi relegado nos últimos dois governos de Roseana,
o Estado, hoje, bate recorde de assassinatos no país. Segundo o ex-secretário
de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, o Maranhão vive hoje clima de guerra de
civil.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Corregedoria da Justiça vai instaurar sindicância para apurar conduta autoritária de juiz


A Corregedoria Geral da Justiça
do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª
Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no dia
6 de dezembro de 2014, no aeroporto da cidade, quando, de forma autoritária, deu voz de prisão a três funcionários da TAM por ter chegado para embarcar quando o avião já estava com as portas fechadas e pronto para decolar.

Na Portaria 4824/2014, que
instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio
Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível
com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII,
da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de
março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”, diz o texto
do documento.

Bayma Araújo (foto)– que substitui a
corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante
esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na
manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de
semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que
também se comemora o Dia da Justiça.

A adoção das providências
legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy
Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que
designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os
trabalhos.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Ex-vereador denuncia irreguridade no vestibular para o CFO da UEMA

O ex-vereador, professor do IFMA Joan Botelho,
denunciou, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, irregularidades
no vestibular para o Curso de Formação de Oficiais da Universidade Estadual do Maranhão.

Segundo a denúncia do professor Joan, já
encaminhada ao Ministério Público, está havendo alteração em relação à
classificação por conta de vários recursos que acabam modificando o resultado.
De acordo com Joan Botelho, não existem explicações por parte da UEMA ou de
quem quer que seja a respeito da alteração da ordem classificatória.

Joan também afirmou que a prática é antiga e que
inúmeros casos já foram registrados. Bira garantiu que ingressará com um ofício
à Reitoria da UEMA pedindo explicações a respeito da denúncia formulada pelo
professor. O Deputado também encaminhará ao Ministério Público outro ofício
para que a investigação e a solicitação do adiamento da segunda etapa sejam
levadas em consideração a fim de que todas as informações sejam
esclarecidas.         

O professor Joan fez questão de frisar que ao
procurar o Ministério Público e as autoridades, em nenhum momento, ele fez isso
com interesse de depreciar a imagem da Universidade Estadual do Maranhão. Mas,
sobretudo, fortalecer a instituição.

 

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