O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez um
apelo à governadora Roseana Sarney, na sessão desta terça-feira (21), para que
sancione, o quanto antes, projeto de lei, de sua autoria, aprovado pela
Assembleia Legislativa, que inclui, por meio de concurso público, assistentes
sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino. A proposição foi
votada, na semana passada, e torna obrigatória a contratação dos
profissionais para as escolas públicas do Maranhão.
“Trata-se de um projeto de lei, na minha avaliação,
de grande importância, tendo em vista que permite um maior suporte aos
estudantes da rede pública que, muitas vezes, estão em condições de
vulnerabilidade considerada. Então, com a presença desses profissionais, será
possível não só aumentar a qualidade do ensino, como a capacidade do aluno de
absorção do conhecimento, como também terá uma repercussão certamente na
questão da evasão escolar”, defendeu Othelino Neto.
De acordo com o deputado, é necessária a presença
do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e
adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela
doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial
para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o
Conselho Tutelar.
Concurso público
“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede
pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança
para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social
muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino
Neto.
Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece
que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de
concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o
Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.
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