O suposto desvio de parte dos R$ 95 milhões enviados ao Estado do Maranhão pelo Governo Federal para socorrer os desabrigados das cheias de 2009 continua esquentando os debates no plenário da Assembleia Legislativa. Os parlamentares do bloco de oposição voltaram a defender hoje uma rigorosa apuração dos fatos para responsabilizar os culpados pela não aplicação corretas dos recursos.
Na sessão da última quarta-feira, o deputado governista Edilázio Júnior (PV) responsabilizou diretamente o ex-secretário de Cidades, Filuca Mendes, pela não fiscalização da construção das casas que desabaram em Trizidela do Vale em função da péssima qualidade do material empregado na obra e defendeu a responsabilização de quem deveria ter fiscalizado.
Após pedir sem sucesso que a Assembleia Legislativa investigasse o motivo da não construção das casas programadas para abrigar as vítimas das cheias de Pedreiras, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) apresentou requerimento à deliberação do plenário para que seja encaminhado expediente ao Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, Juraci Guimarães, solicitando a abertura de procedimento investigatório com vista a apurar a aplicação da transferência de recursos destinados a atender a situação de emergência, decorrente das enchentes ocorridas no Estado em 2009.
Por falta de quorum, a votação da matéria foi adiada, provavelmente, para a sessão da próxima segunda-feira, mas as discussões em plenário continuaram. O Líder da oposição explicou que está tomando a iniciativa de buscar o Ministério Público Federal porque a bancada do governo não permite que o Poder Legislativo cumpra com sua obrigação de fiscalizar.
“Este requerimento não deveria estar sendo proposto, mas sou obrigado a pedir que o MPF faça o trabalho que é de responsabilidade desta Casa. Eu acho que de certa maneira ele nos envergonha, mas é necessário porque na Assembleia Legislativa do Maranhão a base do governo não permite a convocação de secretários, os pedidos de informação na sua maioria são rejeitado, então, já que a base governista não quer esclarecer para a população como foram gastos os R$ 95 milhões, recebidos pelo governo do Estado, só cabe a oposição pedir ao Ministério Público Federal que apure os indícios graves de incompetência e corrupção existentes em relação às obras das enchentes de 2009”, defendeu.
O destino dos recursos que chegaram ao Estado para socorrer as vítimas do flagelo provocado pela rigorosa ação do inverno em 2009, continua sendo motivo de muita polêmica. Vários deputados começam se interessar em saber para onde foi o dinheiro para a construção das casas dos desabrigados de Pedreiras e Trizidela do Vale.
Hoje pela manhã foi criada uma Comissão Especial de Deputados para investigar em que condições se deram a transferência e aplicação dos recursos enviados pelo governo federal, ocorre que os cinco integrantes da comitiva que vai apurar os fatos pertencem à base de sustentação do governo. O deputado Carlinhos Amorim, embora pertença à bancada do PDT, acompanha sempre as orientações do palácio dos Leões nas votações em plenário
O anúncio de composição da comissão especial, que não tem o poder de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, foi feito pelo presidente, deputado Carlinhos Florêncio (PHS) e será composta por Raimundo Louro (PR), Hemetério Weba (PV), Zé Carlos da Caixa (PT) e Carlinhos Amorim.
A primeira missão dos parlamentares será convocar os secretários de Cidades (Pedro Fernandes) e de Meio Ambiente (Vitor Mendes), filho de Filuca Mendes, acusado pelo deputado Gildázio Júnior de ser o responsável por suposta malversação do dinheiro público.
BANCADA DO GOVERNO TENTA POLITIZAR GREVE DOS PROFESSORES
A interdição da BR-135, em Campos de Perizes, pelos professores em greve para chamar a atenção da população para suas reivindicações salariais junto ao Estado, esquentou ainda mais os debates entre governo e oposição no plenário da Assembleia Legislativa.
No momento em que os professores atravessavam seus carros na pista para evitar a entrada de veículos em São Luís, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) pediu uma questão de ordem ao presidente Arnaldo Melo (PMDB) para fazer um comunicado e anunciou o fato ocorrido em Perizes.
Foi o suficiente para o deputado Roberto Costa usar a tribuna para acusar o ex-deputado Flávio Dino de ser o mentor intelectual da greve dos professores. “Eu quero fazer uma denúncia, esta greve só continua por interesse do ex-deputado e candidato derrotado Flávio Dino, e vou dizer o porquê, por que ele não aceita a derrota que houve nessas eleições, e o que eles querem levar é o Maranhão que hoje já é o penúltimo Estado em se tratando de educação pelo levantamento do MEC, e nós temos um teste importante em outubro, que é a Prova Brasil, a permanecer no mesmo lugar”, denunciou.
Costa acusou ainda o ex-parlamentar do PCdoB de está querendo antecipar a eleição de 2014, usando 500 mil estudantes da rede pública. “Isso nós não podemos admitir”, anunciou. Do plenário o deputado Bira do Pindaré (PT) gritou: “è desespero, é desespero” e classificou a acusação de Roberto Costa como piada. Em outro aparte, o deputado Rubens Júnior também considerou “uma piada” a tentativa do governista politizar a greve.
O parlamentar peemdebista, apesar das advertência feitas por Bira, Marcelo Tavares e Rubens Júnior, de que Flávio Dino se quer participou de reunião do Sinproessema, insistiu na acusação. “Deputado Bira, desespero é sindicato ir hoje para porta de escola e não conseguir tirar professor, porque professor tem compromisso e está comprometido com esses 500 mil alunos. O sindicato foi hoje fechar BR porque não consegue tirar o professor de dentro da escola. Isso mostra que o movimento da greve já acabou. E vive só por um grupo do Sindicato ligado ao Flavio Dino para tentar manter essa greve que não existe e vive dentro de uma ilegalidade”, devolveu.
Rubens Júnior pediu a palavra e acusou Costa de faltar com a verdade e distorcer o debate. “V. Ex.ª nesse momento destoou de toda discussão, V. Ex.ª disse ontem que a greve não era política, porque o mesmo Sinproessema fez greve parecidas nos governos José Reinaldo, Jackson e Roseana”. Costa, no entanto, solicitou que fosse mostrada a gravação em que disse que a greve era política.
A partir daí iniciou-se um bate boca entre os dois parlamentares. Júnior pedindo para continuar seu a parte e Costa isinuando que ele estaria distorcendo suas palavras. “Posso continuar o aparte? “Está certo, mas eu quero que o senhor continue é com a verdade das minhas palavras”, respondeu Roberto Costa.
“Mas e se as suas palavras não estiverem condizentes com a verdade? V.Ex.ª tentar politizar a greve e tirar o foco do real problema, e o real problema é que o Governo do Estado do Maranhão, nunca encaminhou para esta Casa o novo Estatuto do Educador, o real problema é que o Governo do Maranhão é um dos poucos Estados do Brasil, que nunca elaborou um Plano Estadual de Educação”, rebateu Rubens Júnior.
Conforme o parlamentar do PCdoB, o verdadeiro problema é que, no Maranhão, professores de história estão tendo que dar aula de química. “Vir dizer que a responsabilidade da greve é da oposição, não é verdade. Quem tem a iniciativa de propor esse projeto é o Chefe do Poder Executivo, era compromisso de campanha, se nós tivéssemos vencido a eleição, seria o primeiro ato do companheiro Flávio Dino, encaminhar para esta Casa o novo Estatuto do Educador”, lembrou.
Rubens Júnior acrescentou ainda que qualquer tentativa de envolver Flávio Dino é desviar o foco do debate. “Chega a ser uma espécie de piada, tentar fazer algo nesse sentido. Não tem um único ato do ex-deputado Flávio Dino, em reunião decidindo, discutindo qualquer coisa nesse sentido. Ele é professor da Universidade Federal do Maranhão. Eu insisto que isso é uma tentativa claríssima de tentar desviar o foco. Quem tem a responsabilidade de encaminhar a esta Casa o reajuste dos professores e o novo Estatuto do Educador, não é a oposição. Ah, se fosse”, lamentou.
Costa voltou à ofensiva acusando Rubens Júnior de empregar professor grevista integrante do PCdoB em seu gabinete. “V. Ex.ª falta com a verdade”, defendeu-se Júnior, solicitando ao acusador que apresentasse o nome e o cargo de algum auxiliar seu ligado ao sindicato. Roberto Costa não apresentou.
Crime ambiental
O deputado Leo Cunha denunciou ontem na tribuna da Assembleia Legislativa a mortandade de peixes no Rio Tocantins por conta da falta de exclusas na Hidrelétrica de Estreito para permitir a subida dos cardumes no período da piracema.
Segundo o parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente deve fazer uma visita a Estreito para ver in loco toneladas de peixes de várias espécies morrendo porque não conseguem subir o rio para desovar.
Interdição
Professores da rede estadual de ensino interromperam ontem a BR-135, na altura do Campos de Perizes, para protestar contra a falta de interesse do governo em discutir as questões que motivaram a greve.
A notícia da interdição do tráfego na entrada de São Luís foi comunicada ao plenário da Assembleia pelo deputado Carlos Alberto Milhomem, gerando fortes discussões entre parlamentares pró e contra o governo.
Hilário
O deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, tem feito a alegria do plenário e da galeria todas as vezes que ocupa a tribuna para defender o governo dos ataques da oposição.
Com um vocabulário sofrível, Nota Dez, até que tem se esforçado para passar sua mensagem, mas a cada frase pronunciada tem como resposta sonoras gargalhadas. É que o deputado bate de martelo na gramática.
Preto e branco
Numa de suas tentativas de defender o governo Roseana, Magno Bacelar tem atacado os governantes que a antecederam no mandato tampão.
No meio de um confuso pronunciamento, acusou o governo José Reinaldo de ter sido “uma página negra”.
Bastou descer da tribuna para receber o troco do líder da oposição, Marcelo Tavares: “Se o governo José Reinaldo foi uma página negra podemos dizer que o atual governo é uma página em branço”.
Sobrou para Flávio
Mesmo sem ter se envolvido diretamente no movimento por melhores salários dos professores da rede estadual de ensino, a bancada do governo tentou responsabiliza o ex-deputado Flávio Dino pela greve.
A oposição reage e acusa os governistas de quererem politizar a greve para tirar o foco do movimento que é a questão salarial. Rubens Júnior e Bira do Pindaré consideraram os ataques a Dino como “uma piada”.
