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  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

Cynthia Mota Lima vai comandar a secretaria de Planejamento

Em
entrevista à TV Mirante, Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (20) a próxima
secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão. A contadora Cynthia Mota
Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro, durante a administração de
Flávio Dino.

Cynthia
Mota Lima traz para a próxima administração a experiência que possui na
administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em
Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável
pelo planejamento e organização das políticas de governo. 

A nova
secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do
Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas
de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da
mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras
reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas
residências maranhenses.

Cynthia é
formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria
e Auditoria (ISAN – FGV). No histórico profissional, a próxima secretária traz
experiências como diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral
do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do
Maranhão, consultora Fiscal e Financeira do Estado de Alagoas, professora
universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009, é
diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

FNS cobra dívida do ex-prefeito de Santa Inês Roberth Bringel

O Ministério da Saúde, através da Diretoria
Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS), encaminhou recentemente ao atual
prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, o Relatório de Auditoria
(Nº 10.121), que cobra do município o valor de R$ 108 mil
referente a irregularidades na aplicação de recursos na Saúde.

Esses valores a serem ressarcidos por
Santa Inês ao FNS fazem parte do pacote de “heranças malditas” deixadas pela
Administração do ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins (foto). Tais recursos
deveriam ter sido aplicados pelo ex-prefeito na implantação de equipes de saúde
bucal.

Em face da não aplicação, o
Ministério Público Federal expediu no ano passado uma Carta Precatória (nº
978/2013), em que cita o ex-prefeito Roberth Bringel e a
ex-secretária de Saúde, Elizabeth Fernandes Gualberto, como responsáveis por
lesão ao erário de Santa Inês no valor de 108 mil reais. O numerário citado na Ação
Civil Pública de Improbidade Administrativa corresponde à não aplicação de
recursos no programa de saúde bucal do município.

Inconformado com os descasos da administração
Bringel, o atual prefeito de Santa Inês expressou para a imprensa toda a sua
indignação. Segundo ele, além de uma dívida de cerca de 4 milhões referente a
repasse do PASEP, o ex-gestor deixou o Município com várias inadimplências,
principalmente na área da Saúde.

“Até hoje estamos pagando e negociando contas da
gestão passada. É tanto serviço mal feito que só vendo para acreditar. A
população não tem culpa, mas é ela que sofre por conta do descaso da
administração de um grupo que não tem compromisso com a coisa pública e
vilipendiou o povo que lhe colocou no poder por dois mandatos. Enquanto na
administração passada rios de dinheiro eram destinados para Santa Inês, ao
longo desses quase dois anos de nossa administração o Governo do Estado nunca
repassou um vintém”, resume Ribamar Alves.

Com relação às ações contra a Saúde do Município,
Ribamar diz que “os documentos comprovam e por esses prejuízos à população
serem verdadeiros e não politiqueiros, somente agora tornamos público, mesmo o
ofício do MS sendo datado do dia 28 de julho deste ano. Já a Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa contra Bringel tem sua Carta Precatória datada de
8 de agosto do ano passado. Isso não é um caso de briga política e sim um caso
de polícia. Pois o povo de Santa Inês, principalmente os mais necessitados, é quem
sofre as consequências”, ressalta o prefeito.

 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

TCE desaprova contas do ex-prefeito de Grajú Mercial Arruda

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária
realizada nesta última quarta-feira, (19), desaprovou a prestação de contas
apresentada por Mercial Lima de Arruda (foto), ex-prefeito do município de Grajaú,
relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o ex-prefeito devolva aos
cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas
que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na
prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para
comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de
fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no
valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de
engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e
contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das
contribuições previdenciárias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento
Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do
Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco
Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa
Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00;
José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00;
Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas
de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com
multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006),
com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e
Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de
Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$
20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira
(Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato
Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de
R$ 33.987,00.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

Flávio Dino anuncia mais quatro auxiliares

O governador eleito, Flávio Dino acaba de anunciar,
via Twitter, mais quatro nomes para compor o primeiro escalão.

A professora Aurea Prazeres foi anunciada como nova
secretária de Educação, a partir de primeiro de janeiro de 2015, enquanto Márcio
Honaiser comandará a secretária de Agricultura.

Para dirigir a secretaria de Igualdade Racial, Dino
anunciou Gerson Pinheiro e para a secretaria da Mulher, Laurinda Pinto.   

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

História do Vinhais Velho vira patrimônio cultural imaterial do Maranhão

Em regime de urgência, o plenário da Assembleia
Legislativa aprovou, na manhã de quarta-feira (19), requerimento de autoria do
deputado Bira do Pindaré reconhecendo a história do bairro Vinhais Velho, em
São Luís, como patrimônio cultural imaterial do Maranhão.

O parlamentar, que teve destacada participação na
luta para preservar a história e toda riqueza existente sítio arqueológico do
Vinhais Velho, que estava ameaçado com a construção da Via Expressa, recebeu a
aprovação da proposta como uma vitória de todos que lutam pela preservação de
nossa história. 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

A intervenção na SMTT

Editorial – Jornal Pequeno

 
A decisão do Tribunal de
Justiça, de cancelar a intervenção na SMTT, evitou que se estancasse o já
deflagrado processo de licitação do Sistema de Transportes Coletivos de São
Luis. Processo, aliás, deflagrado desde 1 de setembro de 2014 com a contratação
de empresa especializada para assessoramento técnico na elaboração do Projeto
Básico para concessão dos serviços.

Esse assessoramento é
exigível,  mesmo porque é bem provável que desde sua criação até aqui o
Sistema de Transporte Público de São Luís jamais tenha sido licitado. Não cabe,
portanto, culpar em nenhuma hipótese, o prefeito Edivaldo, em sua primeira
gestão, por uma situação que se arrasta historicamente. Ainda mais que vêm de
sua administração as primeiras providências para mudar essa realidade. O
esforço da mídia sarneisista, filmando e fotografando ônibus velhos e
superlotados, para colocar sobre os ombros do prefeito a responsabilidade da
decadência histórica do transporte público da capital é inócuo; mais uma
tentativa em que expressam a frustração de perder, primeiro a eleição para
prefeito de São Luís, e, em seguida, a eleição para o governo do Estado.

O processo licitatório já
havia sido deflagrado, com a celebração do contrato, o lançamento dos editais
legalmente exigidos, de forma que o único efeito prático da intervenção seria
fazer retornar todo o processo à estaca zero. Confundiram tudo. Não se pode
esperar que uma licitação de serviço público, que exige a conclusão de inúmeros
estudos prévios, como, por exemplo, estudo de origem e destino, pesquisa de
rede de transporte e viabilidade econômico-financeira, corra no mesmo prazo
morno de uma licitação de compra de bens ou contratação de serviços. Ademais,
compromissos subjacentes como a identificação biométrica que está sendo testada
em 8 ônibus na capital e a aquisição, pelo Sindicato das Empresas de
Transportes, de 250 ônibus que substituirão parte da frota até janeiro de 2015,
estão sendo cumpridos.

Assim, a decisão
proferida pelo desembargador Ricardo Duaillibe, à vista do pedido liminar da
Procuradoria Geral do Município acolhido pelo Tribunal de Justiça, é uma
decisão, a nosso ver, tomada na salvaguarda do melhor interesse do povo de São
Luís. Derrubou uma intervenção que, à luz dos argumentos da Procuradoria Geral do
Município, também nos pareceu extremada e ilegítima.

Mais forte, entretanto,
que os argumentos de que a intervenção implicou em usurpação de uma competência
restrita ao Tribunal de Justiça, ou de que dependeria também de representação
do Procurador Geral de Justiça, é este de que a intervenção estaria
interrompendo o processo de licitação do Sistema de Transportes Coletivos da
capital, apenas para reiniciá-lo. Em outras palavras, seria retardar, parar no
meio do caminho, uma das mais fortes, porém jamais conquistadas, aspirações do
povo de São Luís: o transporte público de qualidade que só agora, passado tanto
tempo, ganha seu primeiro processo real de licitação.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

Prefeitura oferecerá residência médica em unidades de saúde

Além das unidades básicas, a Prefeitura solicitou ao MEC
residência médica na área de pediatria no Hospital da Criança
A Prefeitura de São Luís oferecerá residência médica em Medicina de Família e Comunidade. A ação integra o Programa de Fortalecimento da Atenção Básica na rede municipal de saúde, lançado pelo prefeito Edivaldo. Com a aprovação da modalidade de ensino pelo Ministério da Educação (MEC), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará processo seletivo para escolha de preceptores, médicos que acompanharão os universitários durante o período da residência médica na rede municipal.
“Estamos atuando na qualificação profissional em todas as áreas, para que tenhamos não somente maior nível de especialização, mas sobretudo ampliação da qualidade na prestação dos serviços em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo. Ele destacou ainda as reformas nas unidades de saúde municipais que, aliadas ao treinamento adequado dos profissionais, integram a reestruturação da rede municipal de saúde.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, este será um importante passo para qualificar ainda mais os profissionais. “O Município vai preparar integralmente profissionais em uma determinada especialidade, dentro das instituições de saúde da rede municipal. Eles serão capacitados a desenvolverem uma prática integradora e voltada para as demandas dos usuários da rede municipal de saúde”, disse a secretária.
Atualmente, a Semus está coordenando a etapa de qualificação da residência médica, com o levantamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que serão campos de estágio. Também está em andamento a implementação do projeto pedagógico, que objetiva proporcionar ao residente uma visão de integralidade das ações e de linhas de cuidado de todas as áreas estratégicas.
De acordo com a coordenadora de Residência Médica da Semus, Walquíria Soares, a residência prepara o médico para prestar atendimento de qualidade, abordando de forma interdisciplinar, a integração das ações programáticas e de demanda espontânea, articulando promoção e vigilância à saúde, prevenção e tratamento de agravos e recuperação da saúde.
Além da área de Medicina de Família e Comunidade, a Prefeitura submeteu ao MEC projetos para residência médica em pediatria no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos e em medicina intensiva no Hospital de Urgência e Emergência Clementino Moura, o Socorrão II.
RESIDÊNCIA MÉDICA
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a formar especialistas. Serão abertas dez vagas pela Prefeitura de São Luís para profissionais da medicina, independente de vínculo com a rede municipal de saúde. Antes da triagem dos residentes, serão selecionados os profissionais que os acompanharão durante a residência médica. Esse processo de seleção será coordenado pela Semus, MEC e Ministério da Saúde. As inscrições serão feitas online, em endereço eletrônico a ser definido.

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