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  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Levantamento aponta crescimento de 25% no número de crimes violentos em São Luís

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade
Policial (CAOp-Ceap) do Ministério Público do Maranhão divulgou as estatísticas
referentes à violência na Grande São Luís, apresentando, por meio de gráficos,
os comparativos entre os crimes de homicídios, mortes violentas e assaltos
ocorridos nos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e o
Município de São Luís. 

Somente em 2014, foram registradas até o mês de outubro 970 mortes
violentas, que incluem mortes por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de
ação contundente e/ou perfurocortante, esgorjamento, estrangulamento,
espancamento e agressão física. Em relação a 2013, quando foram registrados até
o mesmo período 775 crimes violentos, o crescimento foi de 25%. 

Para fazer o levantamento dos números da violência, o Caop-Ceap
utiliza a metodologia sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública,
órgão subordinado ao Ministério da Justiça, que classifica como Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLI) os homicídios, latrocínios (roubo seguido
de morte) e as lesões corporais graves seguidas de morte. 

Segundo o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques,
coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade
Policial, o crescimento da violência na Grande São Luís decorre,
principalmente, do esfacelamento do sistema de segurança pública do Estado.
“Tanto na Polícia Civil como na Polícia Militar existe, entre outros problemas,
um déficit muito grande de pessoal. Faltam delegados, escrivães,
investigadores, sem contar na necessidade de, pelo menos dobrar, o efetivo da
PM, que atualmente é de 8.300 policiais”, avaliou o promotor de justiça.

As informações levantadas pelo Ministério Público do Maranhão têm
como base os dados  extraídos mês a mês dos livros do Instituto Médico
Legal (IML). No comparativo com os números registrados pela Secretaria de
Estado da Segurança Pública, há uma diferença significativa. De janeiro a
outubro de 2014, a SSP indica a ocorrência de 729 mortes violentas na Grande
São Luís. São 141 casos a menos do que o levantamento efetuado pelo Ministério
Público.

A divergência ocorre, conforme José Cláudio Cabral Marques, porque
a Secretaria apresenta somente os dados de homicídios, não estando neles
inseridas outras ocorrências, como resistência seguida de morte (mortes
praticadas por policiais em serviço), latrocínio, infanticídio, disparo
acidental com resultado morte, mortes a esclarecer e vítimas de homicídios
procedentes de penitenciárias, centros de detenções e delegacias.

GRÁFICOS 

No levantamento do Ministério Público, constam ainda graficamente
representados os números de mortes ocorridas na Grande São Luís, do ano de 2010
a outubro de 2014. Mas os dados, até dezembro de 2012, enfocam apenas os casos
de homicídios.

A partir de janeiro de 2013, o Centro de Apoio do Controle Externo
da Atividade Policial do  adotou a metodologia CVLI, proposta pela Senasp.

ASSALTOS
A COLETIVOS

Como informações relevantes, estão relatados também em gráficos os
números fornecidos pelo SET (Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de São Luís) referentes aos assaltos ocorridos a coletivos, na
Grande São Luís. Houve uma redução de 24% dos casos registrados no mesmo
período de janeiro a outubro entre 2013 a 2014. Foram 511 em 2013 e 390 neste
ano. A redução foi obtida como decorrência das operações realizadas pela
Polícia Militar e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Os números completos sobre a violência na Grande São Luís podem
ser acessados no site do Ministério Público do Maranhão (www.mpma.mp.br/centros
de apoio/controle externodeatividadepolicial/dadoseestatística).

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Caxias sedia feira que vai mostrar tecnologias no campo e potencial dos municípios

Começa nesta quarta-feira (19), no Parque da
Cidade, em Caxias (MA), a AGRITEC 2014 – Feira de Agrotecnologia da Região dos
Cocais Maranhenses. O evento é inédito em seu formato, no Maranhão, e visa
mostrar as inovações, informações tecnológicas, pesquisas, experimentos e
inventos voltados para agricultura familiar, bem como o potencial agrícola,
produtivo, artesanato, cultura e turismo dos municípios maranhenses.

Promovido pela Embrapa, Sindicato Rural e
Prefeitura de Caxias, a feira – que se estenderá até sábado (22), tem o apoio
de instituições estaduais e federais, organizações não-governamentais,
prefeituras dos municípios das região dos Cocais e Baixo Parnaíba e veículos de
Comunicação.

Um público estimado em 50 mil pessoas deve passar
pelo Parque da Cidade de Caxias nos quatro dias do evento, entre agricultores
familiares, produtores rurais, empreendedores, expositores, dirigentes de
associações de povoados, conferencistas, artistas e visitantes.

“É uma feira diferente das que estamos
acostumados a ver no Maranhão e no Brasil, pois não se trata de uma exposição
agropecuária, mas de uma feira de informações tecnológicas, para se mostrar as
novidade, pesquisas e tecnologias sociais no campo”, anuncia o chefe-geral
da Embrapa Cocais,  Valdemício Ferreira de Sousa.

SIMPÓSIO – A AgriTec 2014 será aberta oficialmente às 9h
desta quarta-feira (19), no auditório do Espaço da Agricultura Familiar, Parque
da Cidade de Caxias, com o I Simpósio da Agricultura Familiar Maranhense.

O Simpósio inclui mesas-redondas, minicursos,
oficinas, clínicas tecnológicas e palestras que serão ministrados por
pesquisadores de vários Centros de Pesquisas da Embrapa, de vários estados,
além de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do
Desenvolvimento Social (MDS).

INVENTOS – A programação da AgriTec inclui uma Mostra de
Pequenos Inventos voltados para a agricultura familiar, a  Exposição
de Tecnologias Sociais e uma Vitrine Tecnológica da Embrapa, além de cursos
para capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater) e
exposição de máquinas e equipamentos, exposição e comercialização de produtos
oriundos da agricultura familiar, e atrações artísticas e culturais para o
público em geral.

A feira está dividida em vários ambientes: Espaço
da Agricultura Familiar, Espaço do Agronegócio, Espaço da Ovinocaprinocultura,
Espaço do Empreendedorismo e Negócio, Espaço da Cidadania, Espaço da
Alimentação/Gastronomia Regional, Espaço dos Municípios, Espaço do Lazer e
Espaço Show, além de dois auditórios, sala de imprensa e estandes
institucionais.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Prefeito Edivaldo apresenta projeto de lei para desenvolvimento da construção civil

Edivaldo reforçou o intuito de modernizar
os procedimentos administrativos da gestão
O prefeito Edivaldo esteve reunido na tarde da última segunda-feira (17) com representantes de entidades da construção civil. Durante o encontro, o prefeito e o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, apresentaram proposta de lei que incentiva o desenvolvimento da construção civil na cidade. Entre os benefícios a serem concedidos está a redução das taxas de licenciamento em até 75% para empresas que incluírem medidas sustentáveis de longo prazo em suas construções.
A proposta prevê também a desburocratização em relação ao procedimento de aprovação dos projetos de obras no município, o incentivo fiscal à construção de habitações de interesse social e a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para obras sustentáveis. As medidas sugerem uma atualização do Código de Obras Municipal, datado de 1976 e que ainda possui dispositivos que não condizem com a atual realidade social, tecnológica e jurídica. O projeto de lei deve ser encaminhado para votação na Câmara Municipal juntamente com um conjunto de outras propostas elaboradas pela Prefeitura até a próxima semana.
Durante o encontro, o prefeito Edivaldo reforçou o intuito de modernizar os procedimentos administrativos da gestão, a fim de dar celeridade aos processos. “Avançamos hoje no sentido de fazer esse encaminhamento na área da construção civil. A proposta reflete o processo de modernização no qual se encontra a Secretaria de Urbanismo. Não podemos permitir que a burocracia seja um entrave para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito.
O secretário Diogo Lima destacou que o projeto de lei reflete a busca da Prefeitura pelo desenvolvimento da construção civil aliado à valorização do meio ambiente. “Atualmente, muitos construtores não utilizam certos padrões construtivos que são ambientalmente mais adequados em razão dos custos. Para compensar esse custo, a Prefeitura reduzirá a taxa do licenciamento para quem adotar, por exemplo, medidas de captação alternativa de energia. É uma forma da Prefeitura e dos construtores investirem juntos em uma cidade melhor”, afirmou.
O pacote de incentivo ao desenvolvimento da construção civil é uma resposta do Município aos anseios da sociedade civil, do setor da construção e dos órgãos de proteção ao meio ambiente. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, destacou a importância do diálogo entre as partes. “A proposta é fruto de um diálogo que vínhamos tendo com a Prefeitura e hoje ela representa um avanço para a área”, disse.
Além do Sinduscon, outras entidades que contribuíram para a construção dessa proposta de lei estiveram presentes na reunião, como a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA), a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e profissionais da área da construção, além do secretário municipal de Comunicação, Robson Paz.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Voto de Sarney em Aécio é “vingança pessoal contra Dilma”, diz Flávio Dino

Do UOL

Em entrevista ao Roda Viva, da TV
Cultura, na noite desta segunda-feira (17), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), afirmou que o senador José Sarney (PMDB) votou em Aécio Neves (PSDB)
nas eleições presidenciais para vingar-se da presidente reeleita Dilma Rousseff
(PT).

“Da parte dele, não há duvida: é
um gesto de vingança íntima e pessoal”, disse Dino. “É algo muito
revelador, na verdade, dessa figura pública, a qual não compete a mim julgar:
quem julgará é a história”, acrescentou.

Aliado dos governos petistas, Sarney
foi flagrado votando em Aécio em um colégio de Macapá, no Amapá, sua base
eleitoral. Uma televisão de propriedade da família Sarney gravou o momento em
que o senador apertou as teclas do candidato tucano.

No Maranhão, Flávio Dino derrotou
Lobão Filho (PMDB) na disputa pela sucessão da governador Roseana Sarney
(PMDB). Diante da concorrência de dois aliados, Dilma optou pela neutralidade e
não manifestou apoio público a ninguém, embora a direção nacional do PT tenha
declarado a Lobão Filho, o que incomodou os petistas maranhenses, favorávei ao
apoio ao candidato comunista.

Maranhão
“nórdico”

O comunista listou, em seu programa
de governo, 65 medidas para recuperar o atraso do Maranhão das últimas décadas.
Indagado sobre se não está sendo pouco realista ao apresentar um número extenso
de medidas, Dino afirmou que a necessidade de mudanças impõe uma agenda
ambiciosa.

“Parti de uma leitura da
realidade. A realidade maranhense aponta para a necessidade de ter uma dimensão
transformadora. Se se coloca o realismo como limite da sua atuação política, na
verdade se vai evoluir muito pouco”, disse. “Vou sonhar com o
Maranhão que seja comparável aos países nórdicos. Quero que os cidadãos do meu
Estado usufruam das condições de vida que os noruegueses usufruem.”

Comunismo e
“forças capitalistas”

Apesar de declarar-se comunista
“graças a deus”, Dino afirmou que não há como aplicar na prática
todos os pressupostos socialistas. “Esse é um debate de proporções
internacionais, se revolução num só país é viável. E não é! Imagine em uma
unidade federada? Nosso programa é de desenvolvimento”, disse.

Primeiro governador eleito na
história do PC do B, Dino defendeu a “partilha do poder” e
“participação popular”, mas apontou para a necessidade de fortalecer
o mercado e aumentar investimentos no Maranhão. “Tenho dito que iremos
ajudar o desenvolvimento das forças capitalistas no Maranhão.”

Ex-juiz federal, o governador eleito
afirmou não acreditar que tenha o mesmo destino de Jackson Lago (PDT), que
derrotou Roseana Sarney nas urnas, mas teve a candidatura cassada por crimes
eleitorais.

“O modo com que fizemos a
campanha, o respeito à legalidade e a mudança na conjuntura política evita a
repetição dessa tragédia”, disse, acrescentando que considerou
“injusta” a cassação de Lago. “Sarney era presidente do Senado,
Roseana era sernadora, eles tinham uma força parlamentar muito grande. Essa
força política claro que ainda existe, mas é muito menor.”

Questionado sobre quais serão suas
ações para melhorar o presídio de Pedrinhas, cenário de uma série de mortes nos
últimos meses, Dino afirmou que é preciso “recuperar a autoridade do
Estado sob o sistema penitenciário.”

Operação Lava Jato
e reforma política

O govenador eleito disse que conhece
o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, além do
ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
“São magistrados que vão conduzir as investigações bem.”

Para Dino, os acontecimentos
relacionados à Lava Jato vão provocar um terremoto no Congresso. “Estamos
diante de fatos que implodiram o sistema de organização do jogo político. A
reforma política se tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que
deliberar. Só lamento que vai deliberar no meio de um profundo terremoto.”

Ainda sobre a reforma política, o
governador eleito disse que o melhor caminho é buscar uma constituinte
exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema político, mesma proposta
defendida pelo PT e pela presidente Dilma. “Como tese, a da constituinte é
a melhor de todas, em função do nível de legitimidade e da participação
popular.”

Democratização da
comunicação

Dino defendeu que haja uma
democratização dos meios de comunicação no Maranhão, onde a família Sarney é
dono de grande parte dos principais veículos. “Se um grupo familiar
controla todo os veículos, é uma negação à liberdade de expressão a
todos”, afirmou Dino.

O comunista se disse contrário a
qualquer “tipo de controle de conteúdo”, mas afirmou que é preciso
haver regulação econômica do setor, conforme previsto na Constituição. “É
razoável debater aquilo que está na Constituição. Organização do mercado que
não seja baseado em monopólios e oligopólios.”

 

  • Jorge Vieira
  • 17/nov/2014

Vereador Batista Matos destaca ações da prefeitura na área de assistência social

As ações desenvolvidas na área da assistência
social pela Prefeitura de São Luís foram destacadas durante esta segunda-feira
(17) na Câmara Municipal pelo vereador Batista Matos (PPS). Ele enumerou uma
série de avanços alcançados na administração do prefeito Edivaldo.

“São Luís se destaca em todo o Brasil na atuação da
assistência social. São ações que o prefeito tem dado bastante atenção e os
resultados estão aparecendo. O prefeito Edivaldo e a secretária Andréia Lauande
entregaram o Centro Dia e o Cras da Cidade Operária, que atendem muito bem os
moradores da região”, citou o parlamentar.

Ele ressaltou os avanços na área da assistência
social para evidenciar o compromisso da gestão atual com o bem estar da
população. Batista Matos também destacou os cuidados com a rede municipal de
saúde, que nesta segunda-feira teve mais uma unidade de saúde completamente
reformada entregue à população pelo prefeito Edivaldo, no bairro da Cohab.

“Esse é mais um grande feito da gestão municipal na
área de saúde. As melhorias no Centro de Saúde Genésio Ramos Filho irão
duplicar a capacidade de atendimentos diários. É mais uma demonstração da
preocupação do prefeito com a saúde dos ludovicenses”, afirmou o parlamentar.

As obras realizadas na unidade compreendem a
ampliação do serviço ambulatorial, médico e estatístico, instalação de rampas
de acesso e sinalização. O centro conta com dez consultórios na qual serão
oferecidos serviços de clínico geral, odontologia, psicologia, além do
acolhimento à pessoa idosa, vacinação, entrega de medicamentos e nebulização.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 17/nov/2014

Prefeito Edivaldo entrega Centro de Saúde reformado na Cohab

O prefeito Edivaldo entregou, nesta
segunda-feira (17), o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no bairro da Cohab.
A unidade é a sexta a ser entregue totalmente reformada e ampliada pela
Prefeitura de São Luís em três meses. A ação integra o Projeto Municipal de
Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvido pela
Secretaria de Saúde (Semus), e contemplará ao todo 14 unidades da rede
municipal.

Acompanhado da primeira-dama Camila
Vasconcelos, o prefeito Edivaldo destacou os avanços contabilizados no
atendimento à atenção básica. “Esse é mais um passo importante que damos dentro
da nossa meta de tornar o sistema de saúde municipal cada vez melhor,
eficiente, humanizado e capaz de alcançar um número cada vez maior de pessoas
que necessitam da nossa atenção”, declarou.

Com a reforma, a unidade – que atende
aproximadamente 1,2 mil pessoas por mês – dobrará a capacidade de atendimentos,
que serão ampliados com quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e por
uma equipe de serviços odontológicos. A unidade disponibilizará serviços de
clínica médica e acompanhamento pré-natal.

Além dos sete consultórios agora
totalmente reformados e climatizados, as obras na unidade contemplaram também a
instalação de rampas de acesso para pessoas com limitações físicas, banheiros
específicos para deficientes físicos, climatização de todos os espaços, troca
de instalações elétricas e hidráulicas, sinalização das salas, pintura, além da
aquisição de materiais, dentre outros serviços. Com a reforma, o Genésio Ramos
Filho também oferecerá à comunidade o serviço do teste do pezinho e, nos
próximos meses, os testes da linguinha e da orelhinha.

A nova unidade conta ainda com uma
ampla sala de vivência para expansão do serviço de acolhimento à pessoa idosa,
e recuperação dos espaços para vacinação, entrega de medicamentos (Farmácia
Básica) e nebulização.

Segundo a titular da Semus, Helena
Duailibe, a reorganização do modelo de saúde é uma estratégia de melhoria da
medicina preventiva. “É nas unidades básicas que prestamos o atendimento
primário. É aqui que as pessoas procuram para tratar suas diabetes, controlar
sua pressão arterial, tomar suas vacinas. Reforçando a medicina preventiva,
evitamos consideravelmente as internações e os agravamentos de doenças”,
explicou Helena Duailibe.

Após descerrar a placa de
reinauguração, o prefeito enfatizou que as melhorias nas unidades básicas estão
sendo acompanhadas por uma série de outras medidas, para reestruturação do
atendimento na capital, a exemplo dos serviços de reforma e ampliação do
Hospital da Criança e dos Socorrões I e II.

Edivaldo destacou ainda as parcerias
efetivas que o município fará com o próximo governo do estado em favor da saúde
municipal. “Pela primeira vez, teremos um governador amigo da cidade,
governando de mãos dadas conosco, e isso nos dá ótimas perspectivas de
firmarmos parcerias importantes pelo bem dos cidadãos ludovicenses”, frisou o
prefeito.

A solenidade de entrega do Centro de
Saúde Genésio Ramos Filho, foi acompanhada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes
(PTB), além dos secretários municipais José Cursino (Planejamento), Andréia
Lauande (Criança e Assistência Social) e Robson Paz (Comunicação).

  • Jorge Vieira
  • 17/nov/2014

Flávio Dino defende constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária

Em
entrevista ao portal IG nesta segunda-feira (17), o governador eleito Flávio
Dino defendeu a instauração de uma constituinte exclusiva para tratar das
reformas política e tributária no Brasil. A declaração foi dada durante
avaliação do alcance político da Operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia
Federal, que investiga irregularidades na gestão da Petrobras e aponta o
envolvimento de membros do governo do Maranhão. 

Flávio
Dino lembra que as apurações já arrolaram, em diferentes níveis de envolvimento,
entre 40 e 50 parlamentares. Para o governador eleito, as investigações e
também a decisão do STF que deve impedir a doação para campanhas políticas por
pessoas jurídicas (a votação está paralisada por um pedido de vistas do
ministro Gilmar Mendes) criam condições para uma reforma política.

“A
operação revela corrupção e enriquecimento ilícito junto com o financiamento
eleitoral. É o momento de discutir com a sociedade quem paga o custo da
democracia e quem deve pagar por ele”, afirma. Dino defende o financiamento
público de campanha e a realização de uma constituinte exclusiva para tratar
das reformas política e tributária, cuja eleição de integrantes seria em 2016,
junto com as disputas municipais.

Ex-juiz
federal, antes de iniciar a carreira política, Dino presidiu a Associação dos
Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Ele afirma que tem certeza que a Operação Lava-Jato vai terminar com a
prisão de corruptos e corruptores.

“Na época
dos anões do Orçamento (no início dos anos 1990), os senadores José Paulo Bisol
e Pedro Simon levantaram a questão da punição também aos agentes econômicos,
mas não havia um ator externo à política tão forte quanto o Judiciário é hoje”,
opina. Antigo colega do juiz Sergio Moro e de Teori Zavascki, do STF, Dino
acredita na independência de ambos para concluir as investigações.

STF
independente

Para
Dino, as nomeações dos presidentes Lula e Dilma para o STF deram uma independência
ao tribunal inédita na República. Para ele, a situação só se compara a dois
breves momentos: o confronto com Floriano Peixoto e no início da ditadura
militar, antes das cassações de três ministros.

 

 

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