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Governador Flávio Dino assina seis decretos em prol da educação no Estado

Em exatos 20 dias
de gestão, o governador Flávio Dino assinou seis decretos que contemplam lutas
de 20 anos dos profissionais de educação em favor da valorização profissional.
Ao assinar os decretos, o governador garante reconhecimento aos professores da
rede estadual de ensino e o reparo em escolas com estruturas físicas precárias.
O início do semestre letivo está previsto para o dia 9 de março com professores
qualificados em salas de aula dignas.

 

Pelos documentos,
o governador decretou prorrogação dos contratos de 4.990 professores,
realização de seletivo para contratação de mais mil professores temporários,
progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos
professores contratados, pagamento do piso salarial nacional em todos os
patamares do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que
estão sem condições de funcionamento.

 

“É uma imensa
alegria poder demonstrar diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços
públicos, que é o principal legado que deixaremos nesse período governamental.
Não me preocupam grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e
inigualável obra de melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos
de mais servidores públicos e mais serviços públicos”, destacou Flávio Dino.

 
Todas essas
determinações atendem a reivindicações antigas dos professores, principalmente
a progressão. “Nosso sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de
compromisso dos gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando muito cada
uma dessas medidas e cheios de esperança. É bom ver um governo comprometido com
o ensino público”, lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

 

O vice-governador,
Carlos Brandão, destacou o conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse.
“Neste primeiro mês de governo, o governador já deu um choque na área da
educação, mostrando o compromisso com os professores, com os alunos e com o
Maranhão. Somadas a outras ações, essas medidas contribuirão para a elevação
dos índices sociais do nosso estado”, frisou Carlos Brandão.

Ano Letivo

Com professores
contratados e escolas em condições de funcionamento de receber alunos, o
semestre letivo terá início no dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas
medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em
tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores
e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a
secretária de Educação, Áurea Prazeres.

 
Para acabar com a
incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o governador
Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática
de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso
público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com
professores efetivos”, explicou o governador.

Reconhecimento e
Luta

Segundo o
presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o
Governo do Estado adota uma postura completamente diferente da que era
praticada em relação aos profissionais de educação. “Na gestão anterior, a
recomposição salarial chegou a ser parcelada em quatro vezes e não foram raras
as pressões do Sinproesemma que chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das
greves mais longas da categoria que durou 78 dias. Somente após outra greve, em
2013, a gestão anterior fechou acordo em torno do Estatuto do Magistério”.

 

QUADRO
– MEDIDAS ANUNCIADAS

 

Prorrogação dos contratos de 4.990 professores
Contratação de 1.000 professores temporários
Progressão funcional de 11.444 professores
Reajuste de 15% no salário dos professores
contratos
Fixação do piso nacional em todos os patamares do
magistério
Reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem
condições de funcionamento

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