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  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2014

Ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel deixou furo de R$ 6 milhões

Mais uma cobrança na mesa do gestor municipal de
Santa Inês. Desta feita, o valor se refere a repasse de convênio de R$
198.000,00 não aplicado no Programa Caminho da Escola, do Ministério da
Educação, do Governo Federal.

De acordo com os ofícios 1502 e 1503, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, encaminhados, respectivamente, ao
ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins (foto) e ao atual gestor  José de
Ribamar Costa Alves, a análise financeira de prestação de contas da Divisão de
Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais do Ministério
da Educação verificou que a documentação encaminhada por Roberth Bringel não
atende aos termos do convênio firmado por ele em 2010, constando, portanto, o
débito com o Governo Federal.

O valor oficial do convênio é de R$ 198.000,00, com
saldo de débito  atualizado com base no índice da taxa Selic. O ofício
(com data de 25/11/14) notifica o ex-prefeito Bringel a apresentar
justificativa ou devolver recursos no prazo de 30 dias. Com o mesmo teor, o
documento solicita providências da atual administração.

De acordo com informações da Prefeitura, a conta da
gestão atual com justificativas de repasse de Roberth Bringel – oficialmente –
já beira a casa de seis milhões, contabilizando débitos na Receita (quase 4
milhões não repassados para pagamento do PIS/Pasep); No Ministério do Trabalho
e Emprego – MTE (500 mil do Projovem Trabalhador); e no Fundo Nacional de Saúde
(108 mil de programas de saúde bucal). Acrescente-se mais essa notificação de
prestação de contas de convênio no valor de 198 mil, sem juros.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2014

“Flávio Dino tem compreensão da dimensão estratégica do esporte”, diz Márcio Jardim

Indicado por Flávio Dino para atuar em favor do
Esporte do Estado, Márcio Jardim apontou as metas para enfrentar o acúmulo de
problemas no setor. Para tanto, o futuro titular da pasta garantiu que retomar
os Jogos Escolares Maranhenses, requalificar o Complexo Esportivo Castelão e
investir numa política de infraestrutura esportiva para os municípios do Estado
são as medidas mais urgentes para atender ao Programa de Governo apresentado
por Flávio Dino.

“Temos um enorme desafio de décadas de acúmulo de
expectativas, e, proporcional a isso, um acúmulo de problemas. Mas nosso
governador Flávio Dino tem compreensão da dimensão estratégica do esporte”,
disse o futuro secretário em referência ao governador eleito que desde a
atuação parlamentar compreende o esporte como ferramenta de inclusão e promoção
social.

A concretização de políticas para o esporte,
de acordo com Jardim, será articulada em conjunto com outras pastas da
estrutura governamental e com o governo federal. “Não basta uma ação isolada de
parte do governo, mas um conjunto de ações que envolve todo o governo e toda
interface de políticas que é de saúde, é de educação, é de esporte, é de
infraestrutura, que também envolva os municípios”, disse ele ao explicar que já
iniciou diálogos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com o
Ministério dos Esportes.

Sobre a política de interiorização e acesso ao
esporte, o futuro secretário garantiu que o Estado trabalhará investindo em
infraestrutura esportiva para os municípios. Segundo ele, o trabalho inicial
estará centrado nos municípios do Estado com menor IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano). “O Maranhão tem 21 municípios entre os 100 municípios
do país com mais baixo IDH e vamos mirar neles.”, afirmou. 

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2014

Nunca se roubou tão pouco no Brasil

Ricardo Semler (Folha de São Paulo)

“Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos
anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos
anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada
feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos
86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos
“cochons des dix pour cent”, os porquinhos que cobravam por fora sobre
a totalidade da importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma
elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam
os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão – cem
vezes mais do que o caso Petrobras _ pelos empresários?

Virou moda fugir para Miami, mas é justamente a turma de Miami que
compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?

Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a
vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi
preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para
um bom brasileiro. Tanto faz o partido.

Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por
Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para
constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este
país.

É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente.
Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido
autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.

Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela
enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e
políticas econômicas.

Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de
muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que
estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito”.

Ricardo Semler dá números para comprovar a sua tese exposta no título do
artigo: “A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB
brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa
dos 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da
Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento”.

Ligando um assunto a outro, pergunto: por que a presidente Dilma
Rousseff não convida logo este empresário para o Ministério da Fazenda, em vez
de alguém ligado aos rentistas, já que seu objetivo principal é acalmar e
animar o “mercado”? Henrique Meirelles também não era tucano quando
Lula o chamou para comandar o Banco Central?

Como acho isso meio difícil de acontecer, eu sei, recomendo vivamente a
leitura deste artigo ao ministro Gilmar Mendes e a todos os colunistas da nova
e da velha mídias que já decretaram ser este caso da Petrobras “o maior
escândalo de corrupção da história do país”, quiçá do mundo.

A leitura também faria bem aos empresários e herdeiros da elite
paulista, que andam cochichando pelos cantos, chorando suas pitangas, em vez de
irem à luta, como fazem, por exemplo, seus colegas nordestinos. O governo pode
ser culpado por muita coisa, por quase tudo, menos pela incompetência alheia.

Vida que segue.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2014

Leo Coutinho determina reforma e ampliação de escolas no município de Caxias

O prefeito Léo Coutinho
assinou hoje duas ordens de serviços para reformar e ampliar 6 escolas do
município de Caxias.

Serão reformadas as escolas
U.I.M. João Lobo, do bairro Castelo Branco, U.E.M. Costa Sobrinho, no bairro
Pirajá, e U.I.M. Ruy Frazão Soares, do bairro Refinaria. Estas reformas na
verdade, se constituem verdadeiras reconstruções, pois o estado de conservação
das unidades de ensino é precário.

Já a escola U.E.M. Leôncio
Alves de Araújo, no bairro de Campo de Belém, a U.I.M. José Castro, no bairro
Ponte, e o Colégio Municipal Antônio Rodrigues Bayma no bairro da Nova Caxias,
além de serem reconstruídas também serão ampliadas.

Com estas intervenções nas
escolas municipais,  a prefeitura de
Caxias dá continuidade ao ritmo de obras da cidade que nos últimos dois anos
construiu 4 campos de futebol, 4 ginásios poliesportivas, 8 postos de saúde,
mais de 10 km de quilômetros de asfalto, 3 academias ao ar livre, um Centro de
Oncologia, uma UPA, um moderno sistema de iluminação com lâmpadas a vapor de
sódio nas Avenidas Alexandre Costa e da Rodoviária, e em diversas ruas da
cidade. Além disto, foi realizada a conclusão da belo Balneário Veneza, a
entrega de 3 mil casas populares da Vila Paraíso e um avançado sistema de Vídeo
Monitoramento que ajuda no policiamento e na segurança pública da cidade.

“Apesar da escassez de
recursos, entregamos um grande volume de obras e estamos construindo outras
tantas que estão tornando nossa cidade cada vez melhor. Investimos na Educação
porque é ela que prepara um futuro melhor para os caxienses. As reformas e
ampliações que estou determinando agora são parte destes investimentos que
qualificam professores, dão abonos salariais e alocam valores significativos
para a merenda e transporte escolar de nossas crianças”, disse o prefeito de
Caxias Leo Coutinho.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Prefeitura fiscalizará cumprimento da Lei Antifumo

A Prefeitura de São Luís realizará vistoria a
estabelecimentos da capital maranhense para verificar o cumprimento da Lei
Federal Antifumo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3). O trabalho será
desenvolvido através das equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde (Semus). Durante as abordagens, serão verificadas as
características físicas dos ambientes e o cumprimento à legislação.

Em caso de descumprimento das regras da nova
legislação, que proíbe o consumo de cigarros em lugares de uso coletivo que não
sejam completamente ao ar livre, o dono do estabelecimento pagará uma multa,
cujo valor mínimo é de aproximadamente R$ 2 mil. De acordo com a
superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha
Lobo, as ações de fiscalização fazem parte da rotina do órgão.

“Temos como orientação intensificar as ações de
fiscalização, especialmente por meio das visitas técnicas dos nossos
representantes. No caso da Lei Antifumo, a partir de hoje, intensificaremos o
trabalho e verificaremos o cumprimento destas novas regras”, afirmou Terezinha
Lobo.

De acordo com pesquisa da Vigilância de Fatores de
Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel),
houve redução de 28% no número de fumantes no país nos últimos oito anos.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o tabagismo é responsável por cerca de 200
mil mortes por ano no Brasil. Para denunciar o descumprimento da Lei Antifumo,
o cidadão poderá ligar para o telefone da Vigilância Sanitária do Município (98)
3212-4319.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Direção do Banco do Nordeste recebe Flávio Dino e debate desenvolvimento do MA

A visita de Flavio Dino a Fortaleza na
última terça (02) deu continuidade à pauta para o desenvolvimento do Maranhão e
melhoria dos indicadores sociais do Estado. O governador eleito do Maranhão foi
recebido pelo presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil
(BNB) para discutir possibilidades de investimentos no Maranhão.

A convite do presidente do Banco, Nelson
Antonio de Sousa, o governador eleito e o próximo chefe da Casa Civil estadual
(Marcelo Tavares) reuniram-se com a diretoria para debater projetos de
desenvolvimento para o Estado e ampliar possibilidades de investimento. A
diretoria do Banco demonstrou interesse e disponibilidade para contribuir com o
Maranhão, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico.

Tendo como objetivo melhorar os
indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino falou sobre as expectativas de
crescimento do Estado e dos esforços de toda a sua equipe no sentido de
melhorar as condições de vida do Maranhão. Para isto, o próximo governador
busca parcerias em diversos setores.

“Estamos buscando parceiros em todo
o Brasil para melhorar a vida dos maranhenses, em todos os setores. A reunião
com os representantes do Banco do Nordeste foi fundamental para projetar
investimentos que possibilitem ganhos socioeconômicos a partir de 2015” disse
Flávio Dino ao final do encontro.

Ele falou ainda de seu projeto de
desenvolvimento para o Maranhão, que foi apresentado à população ao longo da
campanha eleitoral e que será o norte das ações governamentais. Segundo ele, o
estado possui condições logísticas e capacidade de produção para viabilizar
crescimento com inclusão social.

Toda a diretoria do Banco esteve
presente na reunião, que contou ainda com a presença do senador cearense Inácio
Arruda (PCdoB).

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Coletiva apresenta resultados preliminares da Operação Geist

Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na
Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão,
Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes
da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues,
coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de
São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais,
delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as
ações de busca e apreensão.

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra,
localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um
esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de
Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em
branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com
as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís,
foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva
os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações
Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria
Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio
Junqueira, também da CGU.

Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é
a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto
probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de
irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de
Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura
de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas
não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais
desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do
Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo
esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos
licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas
licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por
serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do
esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem
funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada
para realizar a coleta de lixo.

OUTROS MUNICÍPIOS

Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no
Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas
irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30
municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e
Itapecuru-Mirim.

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