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  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2015

Secretário apresenta caos financeiro herdado e revela que Roseana não pagou consignados

 Em entrevista coletiva, nesta
manhã de sexta-feira (09), o secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares,
apresentou o caos financeiro deixado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelo ex-governador
interino, deputado Arnaldo Melo. Segundo os números revelados à imprensa, o
governador Flávio Dino encontrou nos cofres do Estado a importância de R$
24.154.343,71 e uma dívida da ordem de R$ 1,2 bilhão.  O saldo encontrado, conforme o secretário,
representa apenas 8 por cento dos gastos com a folha de pagamento dos
servidores.

A previsão de receita para
janeiro de 2015 é R$ 811 milhões, enquanto as despesas são da ordem de R$ 893
milhões, o que representa um déficit de R$ 82 milhões. Apesar da defasagem
entre receita e despesas, Tavares garantiu, no entanto, que não existe o menor
risco do funcionalismo ficar sem receber seus vencimentos este mês.

O secretário anunciou que
todas essas dificuldades deverão ser superadas, nesse primeiro momento, com as
medidas de contenção de despesas adotadas pelo governador Flávio Dino, entre as
quais cortar 30% do custeio e a suspensão das ordens de pagamento assinadas no
último dia do governo tampão de Arnaldo Melo, o que deverá proporcionar uma
economia da ordem de mais de R$ 800 milhões.

Roseana
não pagou consignados

O secretário informou que o
maior susto foi descobrir que a ex-governadora Roseana Sarney reteve dinheiro
dos servidores para pagamentos de empréstimos consignados e não repassou aos
bancos credores. Os funcionários públicos que pediram empréstimo somente não
terão seus nomes enviados ao Serasa porque o governador já se comprometeu em
pagar o que é devido.

Deforma didática, Tavares, que
estava acompanhado do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e da
secretária de Planejamento, Cíntia Mota Lima, apresentou um quadro da dívida
herdada do governo anterior. Conforme os dados apresentados, Roseana reteve R$
79 milhões dos consignados, deixou de repassar R$ 58 milhões ao FEPA/FUNBEN e
mais R$ 423 milhões de restos a pagar.

Como se não bastasse, Roseana
Sarney deixou de pagar precatórios desde de 2012. Pelo mapa das dívidas, o
governo passado não pagou R$ 151 milhões, R$ 131 milhões e R$ 263 milhões em
2014. A dívida somada chega a R$ 1,105 bilhão.     

Crédito futuro                               

O
secretário procurou esclarecer sobre o suposto R$ 2 bilhões deixados nos cofres
do Estado para Flávio Dino pelo governo passado. Tavares explicou que esses
recursos são créditos futuros decorrentes do empréstimo feito junto ao BNDES,
mas deixou uma dívida de R$ 7 bilhões com os bancos e com uma parcela no valor
de R$ 164 milhões vencendo agora em janeiro.

O
secretário da Casa Civil reafirmou que o governo Flávio Dino encontro no caixa
do Estado apenas a importância de R$ 24 milhões e dívida superior a R$ 1 bilhão
e que “o resto é balela”.  

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2015

MEC divulga avaliação sobre instituições de ensino superior no Maranhão

O Ministério das Educação divulgou,
semana passada, o resultado da avaliação anual de faculdades, centros universitários
e universidades, levando em consideração o IGC (Índice Geral de Cursos), que abrange
avaliação, titulação de professores, ENADE, instalações físicas, entre outros itens
obrigatórios.

As notas variam de 1
a 5. Quem obtém avaliação dois, por exemplo, fica sob supervisão do MEC, não podendo
aumentar o número de vagas dos cursos e até cancelamento e ainda tem que
apresentar de trimestralmente relatórios de melhorias. Veja abaixo a avaliação
das instituições maranhenses no ano de 2013, divulgado no final de 2014.  

 

Tabela reduzida de 2013, divulgado no final de 2014, com o IGC das instituições  




  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2015

Marcos Pacheco confirma auditoria na Secretaria de Saúde

O
Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, confirmou, em encontro com o
deputado federal eleito, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na última quarta-feira (07), que
está tomando todas as providências para a realização de uma auditoria na pasta
comandada pelo ex-secretário Ricardo Murad.

Na
reunião com o parlamentar, o secretário revelou que será feita uma auditoria a
fim de saber a real situação da secretaria, explicou ainda que estão sendo
feitos estudos para que a estrutura deixada pelo antigo governo possa ser usada
com a maior eficiência possível, inclusive os hospitais de 20 leitos.

Durante o
encontro dos dois, o deputado se colocou à disposição do secretário para ajudar
a Saúde do Maranhão, em Brasília, pois falta menos de um mês para assumir uma
vaga na câmara federal. Júnior fez questão de conversar com o novo secretário para
discutir formas de fortalecer a saúde pública do Estado.

O
deputado sugeriu a realização de um concurso público para acabar com o déficit
da área, e Marcos Pacheco adiantou que a medida, também, está sendo avaliada e
que poderá ser executada em breve.

Rubens
Jr. ressaltou a necessidade da continuidade das obras dos hospitais
macrorregionais de Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês, indispensáveis
para a descentralização do serviço de saúde pública estadual. O secretário se
comprometeu a acelerar as obras dos mesmos, garantindo a entrega no menor tempo
possível.

O parlamentar colocou seu mandato a disposição para contribuir com a saúde maranhense
e prometeu buscar recursos junto ao governo federal para o desenvolvimento do
setor no Maranhão. 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2015

Governo da mudança inicia a implantação do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”

O governador
eleito, Flávio Dino, deu os primeiros passos para cumprir um dos seus
compromissos de campanha: iniciou a implantação do programa “Minha Casa, Meu
Maranhão”, ao assinar com a Caixa Econômica Federal contrato para a construção
de 300 casas populares nos três municípios que apresentam os piores IDH do
Estado.                          

Ao contrário de governantes anteriores que passavam os dois primeiros
anos arrecadando e os dois últimos fazendo obras para garantir a reeleição,
Flávio Dino, logo na primeira semana de trabalho, mostrou que a luta contra as
desigualdades sociais e pela melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano não
foram apenas palavras de efeito para enganar incautos no período eleitoral.  

                       

Conforme
a parceria firmada com a CEF, até março, serão iniciadas as construções de 100
unidades habitacionais em cada um dos três municípios
com menor IDH, enquanto outros 27 municípios, na mesma situação, serão
beneficiados com habitações até o fim do ano.

“A
efetivação destes acordos com melhorias concretas para os maranhenses, no
segundo dia de governo, demonstra que é possível, sim, obter resultados
concretos e tangíveis quando se tem foco na melhoria da qualidade de vida de
quem mais precisa”, avaliou Flávio Dino.

Os
programas para construção de habitações foram possíveis apresentar logo nos primeiros
dias de governo porque em dezembro de 2014, o governador eleito se reuniu com
equipe técnica da Caixa para adiantar parcerias que pudessem ser firmadas logo
nos primeiros dias da atual administração. Duas delas dizem respeito às
melhorias das condições de moradia na zona rural do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2015

Acordo garante acontratação para suprir déficit de professores

O Governo do Estado vai realizar processo seletivo
emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e
concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta
foi firmado, na quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação,
Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de
Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane
Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do Maranhão (Sinproesemma).

A medida visa garantir que, o início do ano letivo
nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores
em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo
tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes
iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

“O Sindicato não medirá esforços no
sentido de contribuir na elaboração de todas as fases do edital. Tanto para o
seletivo quanto para o concurso que beneficiará os profissionais da educação”,
disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.   

A promotora Maria Luciane Lisboa Belo
informou que, no edital do seletivo, vai ficar explícito as datas de realização
do concurso para magistério da educação básica do estado. Para o procurador
Rodrigo Maia a iniciativa é positiva. “Vamos colaborar para que, em caráter de
emergência, os alunos iniciem as aulas com professor em sala de aula”,
ressaltou.         

Concurso

Por meio do acordo ficou definido que o
concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil
vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

A secretária Áurea Prazeres disse que a
prioridade do governador Flávio Dino é o concurso público. “A meta é a
realização de concurso público para eliminar o déficit de professores na rede
pública estadual de ensino”, destacou. 

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