Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2015

Seduc paga dívida de R$ 5,1 mi deixada por Roseana com segurança patrimonial

O Governo do Estado realizou,
na quarta-feira (25), o pagamento referente ao mês de janeiro às empresas de
vigilância patrimonial que prestam serviços à Secretaria de Estado da Educação
(Seduc). Ao todo, foram creditados R$ 5,1 milhões às empresas que se encontram
adimplentes e com regularidade fiscal. Apenas uma empresa não protocolou a
fatura de janeiro na Seduc e, portanto, não pôde receber o repasse.

O Governo Flávio Dino
encontrou uma dívida equivalente a R$ 18,3 milhões, referentes a 23 contratos
de 12 empresas que prestam serviços em escolas da rede estadual, distribuídas
em todos os municípios maranhenses, além dos prédios administrativos da
secretaria.

De acordo com levantamento
feito pela Seduc, há empresas que não recebiam desde o mês de setembro de 2014.
Ao constatar a gravidade da dívida encontrada, o Governo do Estado
providenciou, ainda nos primeiros dias da nova gestão, o pagamento referente a
uma parcela da despesa deixada pela gestão passada.  

Além disso, foram encontradas
também várias solicitações que foram protocoladas na secretaria referentes a
pagamentos de reajustes de contratos. Esses processos estão sob análise do
departamento jurídico.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Dino discute investimentos para o Maranhão com a presidente Dilma

O
governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na tarde desta quarta-feira
(25) no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff. O
chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários:
Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias
federais que cortam o Estado.

Ao lado
do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os
projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão. O
combate às desigualdades sociais e a elevação dos indicadores socioeconômicos
do Maranhão são os pontos de foco para atuação no Estado, apresentados por
Flávio Dino à presidenta e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.

Os
programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo Governo
do Estado foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta
parcerias com o Governo Federal para potencializar as ações articuladas pelo
Estado.

O Plano
de Ações Mais IDH consiste em articulações, nos 30 municípios com menor Índice de
Desenvolvimento Humano, direcionadas a melhorar os indicadores de saúde,
educação, renda e longevidade da população.

O
programa ‘Escola Digna’ que tem por principal meta erradicar as escolas de
taipa e barro no interior do Maranhão também foi tratado na audiência. O
governador também pleiteou a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do
Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia).

Segundo
Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se
comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto
para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo
governador.

Defesa da Refinaria

Outro
tema marcante levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da
Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo
Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o
Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.

“Entendemos
as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele
será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino
e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse
investimento,” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o
presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Cutrim quer saber onde foram aplicados R$ 6 bi dos empréstimos feitos por Roseana

Afinal onde foi parar o dinheiro dos empréstimos
contraídos pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social? Como ninguém sabe, ninguém viu onde foi
aplicado, o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) está solicitando à Secretaria de
Planejamento do Estado informações sobre os R$ 6 bilhões da dívida contraída
com o BNDES, no período de 2009 a 2013.

“Nós queremos saber onde está esse dinheiro e se
foram aplicados devidamente. Esses empréstimos foram tirados e nós queremos
saber se foi realmente aplicado de maneira correta”, esclareceu Cutrim.

Como medida complementar, o parlamentar sugere que seja feita a
fiscalização, por meio da Comissão de Obras, da Assembleia Legislativa,
juntamente com o Ministério Público, com fiscais do Tribunal de Contas do
Estado, da Secretaria das Cidades, para saber se esses valores realmente foram
gastos devidamente.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Deputados aprovam gratificação para diretores de escolas

A bancada
do governo na Assembleia Legislativa deu hoje mais uma demonstração de unidade
em torno das proposições encaminhadas à Casa pelo governador Flávio Dino.

A
perfeita sintonia do governo com o Poder Legislativo tem permitido ao chefe do
Executivo cumprir todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral de
2014, principalmente na área de educação.

Hoje,
mais uma vez, os governistas atropelaram os desorientados deputados Andrea
Murad e Adriano Sarney e aprovaram o Projeto de Lei de nº 02/2015, que
estabelece novas regras para o incentivo de desempenho da gestão escolar.
 
O
projeto cria gratificações para diretores que variam de acordo com o
porte da escola que é gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior
cifra R$ 2 mil.

A medida,
além da gratificação, também define que a escolha dos gestores será feita de
forma democrática, com a participação de toda a comunidade escolar.

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Assembleia derruba veto de Roseana que impedia punição ao trabalho escravo

Deputado Othelino Neto comandou a derrubada do veto da ex-governadora

Share ButtonA Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) derrubou  por
unanimidade nesta quarta-feira (25) veto da governadora Roseana Sarney ao
Projeto de Lei  de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB) que prevê
punição a empresas que utilizam trabalho escravo ou análogo à escravidão.

O projeto foi apresentado pelo parlamentar comunista em 2013
 e aprovado por unanimidade,  mas a então governadora Roseana Sarney
vetou a proposta alegando questões tributárias.  Na sessão realizada hoje,
o plenário da Assembleia Legislativa resolveu rejeitar integralmente o veto da
ex-governadora. Agora o projeto irá para sanção do atual governador, Flávio
Dino e passará a vigorar no Estado.

Para Othelino Neto, a derrubada do veto ao Projeto de Lei mostra
que a Assembleia Legislativa está em sintonia com o novo momento pelo qual
passa o Maranhão: ” A Assembléia Legislativa  do Maranhão reforçou a
luta contra o uso de mão de obra análoga à escravidão, ao criar mais um
obstáculo legal a essa prática criminosa”, disse.

Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) em 2014, o Maranhão tem 33 nomes no cadastro nacional de
empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava no estado, o que coloca o
estado na 5ª posição no ranking nacional. No comparativo com o ano anterior
(2013), houve um aumento de 10% na lista maranhense.

Entenda a Lei

O projeto de Lei de
Othelino Neto foi inspirado na lei estadual paulista 14.946/2013, de autoria do
deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB-SP ) e de propostas semelhantes que  já
foram apresentadas nos estados do Rio de Janeiro, Tocantins e  Mato Grosso
do Sul. Além da cassação do registro do ICMS (imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ),  a
lei prevê que empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava serão
impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa
 pelo período de  dez anos.

O descumprimento será apurado na forma estabelecida pela
Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o procedimento administrativo ao
interessado. O projeto determina ainda que esgotada a instância
administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do Diário Oficial do
Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido penalizadas com base no
dispositivo da Lei.

Na relação nominal das
empresas constará  também os respectivos números do Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.

A cassação da eficácia da
inscrição do cadastro do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou
jurídicas, em conjunto ou separadamente, da empresa penalizada o impedimento de
exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a
proibição de entrar com pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor. As
restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez anos, contados
da data da cassação. (Maranhão da Gente)

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Jorge Vieira é eleito presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia

Jornalistas, radialistas e blogueiros aclamaram a chapa “Construindo a Unidade”, encabeçada por Jorge Vieira

Jornalistas, radialistas e blogueiros que
cobrem as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, nesta quarta-feira
(25), o jornalista Jorge Vieira, responsável pelo blog e integrante da editoria
de política do Jornal Pequeno, para
presidir o Comitê de Imprensa Casa, no período 2015/2016.

A eleição contou com apenas uma
chapa, fruto do entendimento e da unidade dos jornalistas. Dos 63 votantes, 60
sufragaram na chapa “Construindo a Unidade, composta por Jorge Vieira
(presidente), Sílvia Tereza (vice-presidente) e Herberth Morais (secretário).   

Embora apenas uma chapa tenha sido
inscrita, o número de votantes superou todas as expectativas. Os três novos
dirigentes da entidade foram eleitos por unanimidade.

Além dos novos diretores, foi eleito também
o Conselho, formado pelos jornalistas Cunha Santos, Raimundo Garrone e Álvaro
Luís.  

A sucessão transcorreu em clima de
paz e harmonia, sem qualquer incidente, mas com muita alegria dos profissionais
de imprensa. “Estou aqui, como um dos fundadores deste Comitê, para votar na
chapa “Construindo a Unidade”, declarou o radialista André Martins.

O jornalista Jorge Vieira, ao final da
apuração dos votos, agradeceu a Deus e aos companheiros de profissão por lhe
darem a oportunidade de dirigir uma entidade que tem por finalidade facilitar o
exercício da profissão no Poder Legislativo do Maranhão.

Comitê de Imprensa estava sendo presidido pelo jornalista e poeta Cunha Santos.
 

Ex-presidente Cunha Santos passando o comando do comitê para Jorge Vieira e a vice-presidente, Sílvia Tereza
 

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Governo vai responsabilizar Roseana por negociata na Lava Jato

Veja – O governo do Maranhão vai encaminhar
ao Ministério Público um relatório em que
responsabiliza a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema
de pagamento de precatórios à empresa Constran, investigado pela Operação
Lava Jato da Polícia Federal. Elaborado pela Comissão de
Investigação instituída pelo governador Flavio Dino (PCdoB) no
primeiro dia de trabalho, o documento trará provas de que o acordo não trouxe
qualquer vantagem para o Estado. Oficialmente, o governo de Flavio Dino
afirmou que as investigações ainda estão em andamento.

Por meio de escutas, os
investigadores da Lava Jato descobriram que o doleiro Alberto
Youssef, pivô do petrolão, negociava o pagamento de precatórios do governo
do Maranhão à Constran. A dívida era de 113 milhões de reais e dizia respeito
a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na década de
1980. Em um e-mail obtido pela Justiça, Walmir Pinheiro, da UTC Engenharia,
comemora o pagamento da primeira parcela do precatório e resume: “Agora é
torcer para que o Maranhão honre com as demais parcelas”. Meire Poza,
ex-contadora de Youssef, afirmou em depoimento à PF em agosto passado
que o valor negociado pelo chefe em nome de Roseana foi
de 6 milhões de reais.

O nome da ex-governadora aparece no
escândalo desde o início da operação policial, em março do ano passado.
Conforme mostrou VEJA, além das negociações para o pagamento da dívida judicial
com a Constran, Roseana Sarney foi citada como beneficiária de propina no
acordo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa. VEJA também revelou que o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez,
foi pelo menos três vezes ao Maranhão para entregar propina. Colou ao corpo
300.000 reais em cada embarque.

Um dos indícios de irregularidades
apontado pela comissão de Dino é uma ação rescisória proposta pelo
Ministério Público do Maranhão, anterior ao acordo entre o governo estadual e a
construtora. A recomendação foi desconsiderada pelo próprio MP do
Estado quando a negociação foi fechada. O órgão é comandado pela procuradora-geral
de Justiça Regina Rocha, irmã do atual deputado federal Hildo Rocha (PMDB),
secretário de Cidades do governo Roseana Sarney.

Quando o caso veio à
tona a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) reagiu e, em
nota oficial declarou regular a negociação dos precatórios. “O Estado do
Maranhão não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef”, dizia o
documento. Na mesma época, em entrevista ao Jornal Nacional, Roseana
também negou as acusações: “Nós só fizemos o que a Justiça mandou, e com a
anuência do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a ex-governadora.
No dia seguinte à declaração, o Tribunal de Justiça do Maranhão veio a público
negar que tenha determinado o pagamento da dívida.

Diante das denúncias, desde agosto do
ano passado está suspenso o pagamento das parcelas da dívida,
como determina liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª
Vara da Fazenda Pública.

Em seu acordo de delação premiada, o doleiro
Alberto Youssef disse que o precatório estava sendo negociado por 40 milhões de
reais pelo então chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, João Abreu, e pela
contadora de Youssef na época, Meire Poza. Pelo acordo, o valor do precatório
seria parcelado em 24 prestações, João Abreu receberia 3 milhões de reais de comissão.

 

1 … 1.879 1.880 1.881 1.882 1.883 … 2.782

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva