O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo
Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio
Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão
democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades
Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos
candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem
laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas,
quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do
art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em
São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE
Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham
curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública
estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam
em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio
de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de
aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas
unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão
se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível
superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem
formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está
disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição
o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola
(conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores,
funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

CRONOGRAMA