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  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2015

Líder do governo visita presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís,
vereador Astro de Ogum, recebeu, nesta manhã de quarta-feira (01), em seu gabinete, a visita de cortesia do líder do
governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira. Os dois
parlamentares mantiveram uma conversa informal e trataram de assuntos referente
à reforma política.

“É com imenso prazer que recebo a visita do
deputado Rogério Cafeteira, um jovem parlamentar que tem realizado um grande
trabalho pelo povo do nosso Estado”, afirmou Astro.

Já Rogério Cafeteira falou dos assuntos que foram
tratados no encontro. “Nós conversamos de tudo um pouco, mas o que mais chama a
atenção é a manutenção de um bom relacionamento e uma parceria institucional
entre os poderes legislativos estadual e municipal”, disse o deputado.

 

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2015

Sarney foge do isolamento político

A
presença de José Sarney
em cerimônias do Palácio do Planalto, repetida ontem na posse de Edinho Silva
na Secom, será uma constante. Os convites a Sarney atendem a dois objetivos.

Primeiro,
tiram o ex-presidente do isolamento da falta de mandato e criam um novo canal
de interlocução junto ao PMDB.

Além
disso, os convites fazem uso das décadas de Sarney no Senado para tentar
esconder a saia justa por não haver mais nenhum chefe do Poder Legislativo numa
cerimônia palaciana.

Desde
que o STF autorizou a abertura de inquérito contra ambos na Lava-Jato, Renan
Calheiros e Eduardo Cunha não pisaram mais no Planalto. Renan até se reuniu com
Dilma no Palácio do Alvorada (leia mais aqui), mas tem evitado aparecer em público ao seu lado.

Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2015

Avaliação positiva do governo Dilma Rousseff cai de 40% para 12%, aponta Ibope

Por iG 
Confiança na
presidente também apresentou queda de 51% para 24% entre dezembro de 2014 e
março, afirma CNI-Ibope

O percentual da população que
considera o governo da presidente Dilma Rousseff ótimo ou bom caiu de 40% em dezembro
de 2014 para 12% em março, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira
(1) pela CNI-Ibope. A confiança na presidente também apresentou queda de 51%
para 24% no mesmo período de três meses.

A pesquisa da Confederação Nacional
da Indústria ouviu 2.002 entrevistados entre os dias 21 e 25 de março em 142
municípios. Para 76% dos entrevistados, o segundo governo Dilma
está sendo pior que o primeiro.



O descontentamento é maior entre
os residentes da região Sul, onde 85% consideram que o governo
está sendo pior. Apenas 14% da população acreditam que o
restante do
segundo governo Dilma será ótimo ou bom. O otimismo é maior entre os
entrevistados com até a quarta série da educação fundamental (20%),
com renda familiar de até um salário mínimo (19%) e residentes na
região Nordeste (19%).

Em todas as nove áreas de atuação do
governo avaliadas na pesquisa, o percentual de desaprovação é superior a
60% dos entrevistados. As áreas com pior avaliação são impostos (90%) e taxa de
juros (89%). A área com melhor avaliação é combate à fome e
à pobreza, com 33% de aprovação. Educação e meio ambiente aparecem em
seguida, com 25% de aprovação.

Popularidade é menor entre os mais
jovens

A queda de popularidade foi maior
entre os mais jovens: no caso dos entrevistados com
idade entre 25 e 34 anos, apenas 8% avaliam o governo como ótimo ou bom,
percentual que era 36% na pesquisa anterior. Entre os entrevistados com 16
a
24 anos de idade, a aprovação na maneira de governar da presidente caiu de
51% para 14%. O grupo etário com maior percentual de aprovação permanece
sendo
aquele com 55 anos ou mais: 27%

O percentual de aprovação de sua
maneira de governar caiu de 80% em dezembro para 34% em março deste
ano entre os que votaram na presidente no segundo turno das eleições do ano
passado.

Entre as notícias mais lembradas pela população estão a Operação Lava
Jato (28%); impeachment da presidenta Dilma (18%); manifestações pelo Brasil
(11%); e corrupção (9%).

 

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2015

Polícia apreende 25 bombas em poder de manifestante em frente ao Terminal da Praia Grande

Jeisael.com

Na noite
desta-terça (31), a Polícia Militar apreendeu 25 bombas em poder de um
manifestante durante ato contra o aumento das passagens de ônibus, em frente ao
Terminal da Integração da Praia Grande. Trata-se de um adolescente que foi
identificado pela polícia depois de atirar três bombas em direção à multidão.
Quando abordado, o
vândalo negou-se a entregar sua mochila. Os policiais agiram e encontraram nada
menos que 25 bombas com o menor “inocente”. O arsenal foi recolhido e o
adolescente apreendido. O moleque deu trabalho para entrar na viatura, e parte
dos manifestantes ainda tentaram impedir que a polícia o levasse.
O caso foi parar no
Plantão Central do Parque Bom Menino, para onde também foi levado outro manifestante,
identificado como Paulo Riberto Silva Freire, morador da Vila Flamengo, que
atirou uma bomba contra o carro da PM. Outras duas pessoas que se aproveitaram
da aglomeração para praticar assaltos foram presas.

O protesto
Durante a maior
parte do percurso da manifestação que começou na Praça Deodoro o protesto
transcorreu com tranquilidade. Entretanto, ao chegar nas proximidades da rampa
Campos Melo o clima mudou. Os manifestantes alteraram os ânimos e tentaram
invadir o Terminal de Integração da Praia Grande. Ele foram impedidos.
 

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2015

Dono de Curso Wellington quer dia de caos em São Luís

Motorista e professor do folclórico deputado estadual Wellington do Curso convoca estudantes para manifestação com claros interesses eleitoreiros contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior, marcada para esta quarta-feira.

Gilberto Lima – Não tenho dúvidas da participação de adversários políticos do prefeito Edivaldo Holanda e do governador Flávio Dino nas manifestações contra o aumento das passagens. Uma prova? Nas redes sociais, um dos assessores do deputado Wellington do Curso, professor Hilton Franco, anuncia mais um dia de caos em São Luís.

“Nesta quarta-feira(01/04), os estudantes vão fechar a BR-135 nos dois sentidos. Ninguém sairá e ninguém chegará na ilha. Bloqueio total. Sabe quem é o culpado? O prefeito Edivaldo Holanda e o incompetente Canidé (sic) Barros”, diz o aviso do professor do caos.

 
Uma mostra que políticos podem estar estimulando a baderna. Uma coisa é protestar, reivindicar seus direitos. Outra é transformar um movimento democrático e legal em máquina de guerra, a serviço de interesses mesquinhos e politiqueiros, provocando desordem e baderna.
 
Há gente querendo transformar as manifestações em uma grande batalha contra a gestão municipal, antecipando a disputa eleitoral que só deveria acontecer em 2016. Querem sangrar o prefeito Edivaldo Holanda, aumentando seu desgaste perante a maioria da população.
 
Alguns dos manifestantes estão dispostos à guerra. Uma mostra foi a apreensão de um menor, de 16 anos, nas manifestações da noite de terça-feira(31), portando uma mochila com 25 bombas de murrão. Ele já havia detonado umas cinco delas durante os protestos. Uma forma de enfrentar a força policial. Os PMs chegaram ao menor por intermédio de uma participante do protesto que estava preocupada com as constantes explosões das bombas. Ao ser abordado, ele resistiu, não querendo entregar a mochila com as bombas aos policiais. Juntamente com os artefatos, ele foi conduzido para o plantão do Parque do Bom Menino. Pelas informações do tenente-coronel Bayma, comandante dos policiais que acompanhavam os protestos, o menor não quis falar sobre a origem das bombas e nem se estava a serviço de alguém ou de algum grupo.
 
Pergunta-se: quem teria interesse em usar um menor para se infiltrar no movimento com essa grande quantidade de bombas? Não se descarta a possibilidade de estar a serviço de algum político contrário à administração municipal.
 
As instituições de defesa do consumidor não estão paradas. Estão na luta para buscar uma solução para esse aumento injustificável. Acredito até que o prefeito poderia revogá-lo, estendendo essa discussão de um possível aumento de passagens quando do processo de licitação de todo o sistema de transporte, previsto para o mês de maio.
 
Há limites para insanidades! Que prevaleça o diálogo!

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2015

Secretário de Segurança apresenta resultado da “Operação Imperador”

Secretário Jefferson Portela apresenta resultado da “Operação Imperador”
As investigações sobre a
rede de agiotagem no Maranhão resultaram em duas prisões, nove mandados de
condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão no estado. A operação
denominada “Imperador” resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene
Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações
fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres
públicos.

As investigações também
revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso,
sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como
laranja no esquema de corrupção. Os três acusados já receberam mandado de
condução coercitiva.

Na casa de Arlene, em São
Luís, foram apreendidos quatro veículos e um montante de documentos falsos. Em
Codó, vinte carros de luxo da ex-prefeita foram retidos pela polícia. Mais de
dez empresas fantasmas criadas por Arlene e a família foram descobertas com
registros falsificados. O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, conhecido no município
por ‘imperador’, está sendo investigado por envolvimento direto em fraudes de
procedimentos licitatórios, utilização de documentação falsa (identidade e CPF)
e CNPJ’s fantasmas. Ele é considerado o líder da quadrilha na área.

Carros apreendidos pela Polícia Civil na “Operação Imperador”

O foco da agiotagem e licitações
fraudulentas em Dom Pedro era a distribuição de merenda escolar e medicamentos.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que as
investigações no município continuam e que nos próximos dias novos fatos serão
acrescentados ao processo. “Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma
investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. A morte de Décio
Sá foi uma referência para as investigações sobre este crime e vamos dar
continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. Estamos retomando as
investigações para finalizar tudo. O trabalho não irá parar”, enfatizou o
secretário.

Processo de investigação

Segundo o secretário
Jefferson Portela, o dinheiro público era desviado para o pagamento de agiotas
envolvidos nos esquemas fraudulentos. “Encontramos vários cheques de
prefeituras que estão sendo investigadas. Neste governo não haverá tolerância
com a corrupção e a diretriz do governador Flávio Dino é para que haja uma
apuração radical no combate a uso ilegal do dinheiro público. Retomamos as
investigações, e a Polícia Civil está preparada para concluir e encaminhar o
resultado final ao poder Judiciário”, explicou o secretário.

O delegado-geral da Polícia
Civil, Augusto Barros, explicou que está obtendo provas para compor o processo
da Prefeitura de Dom Pedro. “Estamos no momento de recolhimento de material
coletado a partir de buscas de apreensões, as oitivas dos conduzidos e presos
para que possamos fechar o conjunto probatório. É um trabalho interno muito forte
e em seguida, vamos fechar este procedimento e dar continuidade as
investigações em outros municípios. A rede de agiotas presa à época da morte de
Décio Sá revelou muito material, que sendo aproveitado. Vamos transformar em
provas para que possa culminar em acusações contundentes”, assinalou o delegado.

Combate à corrupção

O secretário antecipou que
em abril a Secretaria de Segurança Pública inaugura a Superintendência Estadual
de Prevenção e Combate a Corrupção, que acompanhará de perto os processos de
investigação relacionados ao mau uso do dinheiro público e agiotagem. “A
superintendência dará um novo gás às investigações e permitirá o acompanhamento
dos passos para compor os processos probatórios”, disse Portela.

 

  • Jorge Vieira
  • 31/mar/2015

Mais de 30 entidades do Maranhão estão fora do processo eleitoral do CNRH

Os coordenadores do Fórum Nacional da
Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), João Clímaco
e Thereza Christina Pereira Castro, entraram, esta semana, com recurso junto a
Secretaria Nacional de Recursos Hídricos (SNRH) para que sejam corrigidos os
equívocos, principalmente na habilitação de entidades do segmento da sociedade
civil para as eleições do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.
 
Segundo o documento, nesta situação,
encontram-se mais de 30 entidades do Maranhão que participaram do processo
eleitoral, enviando toda a documentação, dentro das normas e prazos
estabelecidas no edital de convocação, conforme Decreto nº 4.613, de
11/03/2003, com a Portaria MMA nº 437, de 8/11/2013, e com as normas
estabelecidas pelo CNRH, em especial a Resolução CNRH nº 159, de 23/9/2014,
para participarem das Assembleias Deliberativas que terão por finalidade
indicar os representantes dos respectivos setores, titulares e suplentes, no
CNRH.

De acordo com Thereza Christina, o fato
causou uma enorme repercussão negativa, o que coloca em xeque as eleições do
Conselho, uma vez que o Maranhão tem condições para eleger sua representação.
“É latente a falta de respeito com as entidades da sociedade que pleitearam que
disponibilizaram seu trabalho, sua seriedade, sua credibilidade e sua
competência para participarem de um processo eleitoral nacional, onde
o resultado final as conduziriam ao patamar maior de pares da Exma. Senhora
Ministra do Meio Ambiente, enquanto membros da governança da Política Nacional
de Recursos Hídricos”, afirmou.

Thereza explica ainda que o Maranhão
vem crescendo com sua participação tanto na política estadual, quanto da
nacional de recursos hídricos. “O poder público precisa nos ver como pares de
sua governança. As eleições para o CNRH, com todos os seus limites, representam
a imagem da democracia formal. Trata-se de um momento ímpar para que as
diferenças se contraponham na arena política e assim se construam consensos e
novas propostas para o bem do povo brasileiro e de nossas águas”, disse.

 

Entidades como o Conlagos, UFMA,
Associação Camponesa, Cooperativa de Pescadores, Centro de Consciência Negra de
Pedreiras, Instituto Shalom, Associação de Pescadores e demais entidades de
ensino e pesquisa e de técnicos profissionais, além de associações e ONG’s não
foram habilitadas no processo eleitoral e nem um edital justificando o porquê
da inabilidade.

Um dos principais problemas do processo
eleitoral, conforme os impetrantes do recurso, é a falta de transparência da
Secretaria em divulgar o número total de entidades que se candidataram e as
justificativas pela não habilitação no processo eleitoral de 2015. “A
Secretaria teve a data de 27 de março para divulgar as entidades habilitadas (o
que de fato ocorreu) e, consequentemente, publicar o total de participantes e
as justificativas pela não habilitação (que até o dia 31 de março não havia
sido publicado). Isso fere os princípios constitucionais da administração
pública, principalmente o da publicidade, pela falta de transparência e
divulgação de todos os documentos deste processo eleitoral do CNRH, bem como
deixam de respeitar os direitos de acesso à informação, conforme preconiza a
lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (lei de acesso à informação)”.

No documento apresentado como recurso,
o Fonasc pede a publicação imediata contemplando todas as entidades inscritas e
sua situação em relação ao disposto na Resolução 159; que seja definida em
normativa interna da própria SRHU, uma Comissão Interna que tenha entre seus
membros a figura do profissional da área do direito para que seja dada
continuidade ao processo de maneira adequada e compatível com os princípios da
gestão pública; e que seja propalado novo Decreto com novos prazos,
considerando o prejuízo, assim como o constrangimento, ocasionado por essa
situação para aquelas entidades que não dispõem de informações sobre sua
situação poderem estar aptas a interporem recursos após as mesmas tomarem
conhecimento, através de instrumento público, e não por telefone, de sua
situação em relação ao cumprimento do edital e Resolução 159. 

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