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  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Flávio Dino reduz carga tributária de micro e pequenas empresas

O
governador Flávio Dino assina nesta quarta-feira (29), no auditório da FIEMA, o
anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas,
incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas aquisições de
mercadorias realizadas em outros estados.

A
lei vai beneficiar milhares de empresas enquadradas no Simples Nacional que
ofertam milhares de empregos no Maranhão, reduzindo o percentual da cobrança da
diferença de alíquota de ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias.

De
acordo com o governador Flávio Dino, a lei vai gerar tranquilidade para os
empreendedores e maiores oportunidades comerciais e industriais para micro e
pequenas empresas, além de influenciar positivamente todo o ambiente econômico
do Estado.

Segundo
o governador Flávio Dino, o incentivo fiscal para este segmento econômico
constitui-se em uma importante ferramenta para o desenvolvimento dos
respectivos municípios onde as microempresas estão instaladas, com o incremento
no nível do emprego e da renda das regiões menos desenvolvidas do Estado, onde
estão a maioria dos pequenos empreendedores

A
redução no pagamento da diferença de ICMS nas operações interestaduais alcança
também as empresas com faturamento anual entre R$ 720 mil até R$ 2.520.000,00,
para as quais serão aplicadas alíquotas entre 2,84% e 3,95%, ao invés de 5% ou
10%, atualmente praticadas.

O
secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro explica que com esta medida, implanta-se
um benefício fiscal justo e equitativo, ao considerar a capacidade contributiva
de cada empresa com base em suas receitas anteriores, para a aplicação de um
percentual proporcional a sua faixa de faturamento, potencializando-se as
condições de crescimento da atividade econômica como um todo.

“A
proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional e está
assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do
Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro
Alves.

Com
o projeto ficam estabelecidos percentuais reduzidos de ICMS para a cobrança das
empresas do Simples quando da realização de aquisições interestaduais de
mercadorias para revenda, mantendo-se a carga tributária do anterior sistema,
apenas para as empresas que faturarem acima do sublimite anual de enquadramento
do Simples, que é de até R$ 2 milhões e 520 mil.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Reforma Política faz PPS e PSB discutirem fusão


Diante da Reforma Política que
está em discussão no Congresso Nacional, PPS e PSB já admitem a possiblidade de
fusão das duas legendas para evitar que os dois partidos despareçam do cenário
político nacional. Para avançar nas conversações, a executiva nacional do PSB
vai reunir hoje em São Paulo para tratar sobre o assunto.

O motivo da fusão é simples: caso
a Reforma Política aprove o fim das coligações partidárias para a eleição
proporcional e a cláusula de desempenho, partidos que historicamente nunca
alcançaram 5% do eleitorado, caso do PPS, estariam condenados ao
desparecimento. E nestas condições a única saída seria a fusão das duas
legendas que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff.

Os entendimentos neste sentido, segundo o
secretário geral do PPS, Paulo Matos, estão bastante avançados e deverá ter um
desfecho nos próximos dias. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirma que a reunião foi
convocada com o intuito principal de discutir a união, até agora debatida
informalmente entre os dirigentes.

“O início da discussão formal será hoje. Tem
um sentido político na fusão, já que PPS e PSB têm afinidades históricas. Mas
vamos ouvir os membros da Executiva com o intuito de não impor uma decisão a
ninguém”, afirmou Siqueira.

O resultado desta articulação
poderá influenciar diretamente na sucessão municipal em São Luís, única capital
em que o PPS possui alguma chance. Caso não haja fusão, a candidatura Eliziane
Gama sobe no telhado.

A parlamentar, que já se
apresenta como pré-candidata, para se tornar candidata de fato ainda vai
depender de uma série de articulações e a primeira será quebrar resistências
contrária a fusão das legendas, única possibilidade que existe de realização o
seu desejo de disputar a prefeitura da capital.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Prefeito Edivaldo prestigiou abertura dos Jogos Escolares Maranhenses

O prefeito Edivaldo participou na
tarde desta terça-feira (28), ao lado do governador Flávio Dino, do lançamento
da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses. A cerimônia, realizada no
Ginásio Castelinho, contou com a participação do ex-jogador da Seleção
Brasileira de Futebol, Zico, de atletas maranhenses e de milhares de estudantes
que participarão da competição este ano.

“São Luís também sedia este
grande evento, que é um momento tradicional no calendário esportivo do estado e
muito importante para juventude do Maranhão. O fomento à prática esportiva pelo
governo do Estado é de grande valor na formação dos nossos jovens e no
aperfeiçoamento das habilidades de nossos atletas”, destacou o prefeito
Edivaldo, que estava acompanhado dos secretários Júlio França (Deportos e
Lazer), Geraldo Castro (Educação) e Batista Matos (Comunicação).

Programas como o Mais Educação e o
Movimento e Resgate, o primeiro em parceria com o governo federal e o segundo,
projeto idealizado em nível municipal, colaboram com o fortalecimento de uma
política esportiva para crianças e jovens pela gestão municipal. A Secretaria
Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) trabalha no fomento de atividades
esportivas nas mais diversas modalidades, com preparação de atletas e
treinamento.

Durante pronunciamento, o governador
Flávio Dino relembrou o seu tempo de atleta, quando chegou a ser campeão na
disputa de xadrez. “Eu sei da importância desse evento e é para nós é uma
alegria fazer esse grande evento, a maior competição estudantil do Maranhão.
Aqui serão revelados novos talentos”, completou o governador.

Este ano, o JEMS alcançou a maior
adesão já registrada na história dos jogos, com 96 municípios participantes,
cumprindo assim o papel de promover a integração entre escolas, atletas e
governo.

Cerca de 50 mil estudantes de mais de
1.500 escolas devem participar dos jogos. O secretário Geraldo Castro disse que
15 escolas municipais vão participar das competições. Ano passado a equipe de
Atletismo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rivanda Berenice Braga,
localizada no Barreto, conquistou medalha de ouro nos Jogos Escolares
Maranhenses (JEMs). Já o Handebol da U.E.B. Primavera, no Cohatrac III, levou a
medalha de prata na competição.

A expectativa da Prefeitura é que os
atletas da rede municipal de ensino tenham ainda mais destaque nas competições
deste ano. “Temos tradição no handebol, no futsal e no atletismo e vamos
repetir este trabalho. Trouxemos para abertura mais de 500 alunos e ampliaremos
trazendo torcida, porque o JEMs traz o estímulo para que a criança venha
torcer, venha entender as regras e ter o espírito de grupo, participativo e
isto tudo faz parte da educação”, observou o secretário Geraldo Castro.

O ex-jogador Zico disse que não teve
oportunidade de disputar jogos escolares e disse saber da importância dessas
iniciativas. “O esporte é gratificante porque nos motiva em todos os
sentidos”, disse.

Além de Zico, a cerimônia contou
ainda com as presenças de grandes nomes do esporte maranhense, como Rafael
Leitão, Rei Zulu, Iziane Castro, Frederico Castro e a apresentação do coral do
Colégio Militar Tiradentes.

CRONOGRAMA
Os Jogos Escolares Maranhenses são compostos de quatro etapas
(Municipal/Metropolitana, Regional, Estadual e Nacional) que comportam 22
modalidades disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a
17 anos). A primeira etapa (Metropolitana) envolve apenas as instituições de
ensino de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e será
iniciada no dia 2 de maio.

A segunda etapa da competição corresponde à etapa
Regional, que ocorrerá em seis cidades do Maranhão, no mês de julho: Passagem
Franca, São Mateus do Maranhão, Imperatriz, Caxias, São Domingos do Maranhão e
Pinheiro. Já a etapa Estadual, que acontece tradicionalmente em São Luís, será realizada
entre os meses de agosto e setembro, e os vencedores dessa etapa seguem para os
Jogos Escolares da Juventude (etapa nacional).

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Pavão pede implantação do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias


A Câmara Municipal de São Luís
encaminhou ao prefeito Edivaldo Holanda requerimento do vereador Pavão Filho (foto) solicitando o encaminhamento
de mensagem, visando garantir a implantação no contra-cheque dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o piso salarial nacional
da categoria, fixado no valor de R$1.014,00 ( hum mil e catorze reais), na
forma que estabelece a lei federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.

Segundo o vereador, “a valorização dessas
categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da nossa
população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes
Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração entre as
equipes de saúde e a população. O elo entre os Agentes e a população é
potencializado pelo fato de morarem nas comunidades que assistem”.
 

O vereador solicita ainda que sejam implantados os seguintes benefícios em prol das duas categorias: Implantação da gratificação de supervisor e mudança do Regime de CLT para estatutário dos ACS e ACE.


TABELA DE
VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS

 

CARGO

 

 

SALÁRIO

(R$)

 

INSALUBRIDADE 20%

 

GRATIFICAÇÃO 5%

 

TOTAL

AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE

 

1.014,00

 

202,80

 

50,70

 

1.267,50

AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS

 

1.014,00

 

202,80

 

50,70

 

1.267,50

 

 

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Novo momento: prefeito Edivaldo diz que São Luís tem um governador amigo

A presença do
governador Flávio Dino na solenidade de lançamento do projeto Patrimônio
Digital pelo prefeito de São Luís no auditório Reis Perdigão teve um simbologia
especial: foi a primeira visita do chefe do Executivo estadual ao Palácio La
Ravardière  após um hiato de seis anos.  O ato recíproco entre chefes
dos executivos estadual e municipal aconteceu ainda no governo Jackson Lago.

“O Maranhão vive um
novo momento. São Luís passou a viver novos ares. Hoje, tempos um governador
amigo da cidade. Era tudo o que a população esperava. Isso é algo simples, o
prefeito e governador lado a lado, trabalhando para a cidade”, comentou o
prefeito Edivaldo.

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

MP requer condenação de Ricardo Murad e Fátima Travassos por improbidade


Blog Marrapá – O Ministério Público Estadual acusa a ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, de rejeitar, em 2011, uma denúncia criminal com o objetivo de favorecer o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Tarcísio José Sousa Bonfim ajuizaram uma ação por improbidade administrativa contra a ex-chefe do MP no último dia 17, argumentando que ela não poderia ter recusado a ação penal por formação de quadrilha e fraude em licitação movida no ano de 2005 contra Ricardo Murad – então titular da Gerência Metropolitana de São Luís.

Fátima alegou inépcia da grave denúncia oferecida pelos promotores Samarone Maia, Cláudio Rebelo e Eliane Azor, recomendando a rejeição dessa em favor do aliado e amigo pessoal. Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu sindicância para apurar o caso, admitindo, posteriormente, a ligação umbilical entre a representante do MP e as famílias Sarney e Murad.

“Murad é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, que havia conduzido Fátima Travassos ao cargo de procuradora-geral de Justiça(…) Por conta de sua amizade, atrelamento e dependência em relação a Murad, foi reconduzida ao cargo mesmo figurando na segunda colocação da eleição para procurador-geral”, afirmam os promotores na ação.

O Ministério Público pede que Ricardo Murad e Fátima Travassos sejam condenados à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos e ao pagamento de multa.

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Difinida diretrizes para elaboração do PPA

A programação para elaboração do Plano Plurianual (PPA) orçamentário do
Governo do Maranhão foi apresentado pelas secretarias estaduais de Planejamento
(Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) a todos os
membros do Governo do Estado. As diretrizes para a consolidação do planejamento
para os próximos quatro anos foram debatidas durante a reunião mensal do
Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo do Maranhão
(Congep).

Com a presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, a
equipe do Congep definiu que o Governo do Estado realizará 15 reuniões
regionais para uma ampla participação popular no processo de construção do PPA
2016-2019. Através das audiências públicas que percorrerão todo o território
maranhense, o Governo do Estado vai elaborar a peça que guiará os próximos
quatro anos do Estado do Maranhão.

O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o
Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a
partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o
processo de integração e participação popular que será promovido pelo Governo
do Estado em junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão
submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

Durante a reunião que definiu as datas em que serão realizadas as
audiências públicas de consolidação do PPA, o governador Flávio Dino reforçou a
importância da participação popular nas decisões governamentais. Para ele, a
iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a
população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder
público.

 

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