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  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Presídios do Maranhão reduzem número de mortes e fugas nos primeiros três meses do governo

A redução do número de fugas
e mortes nos presídios do Maranhão foi um dos pontos abordados durante a
reunião semanal da cúpula da Segurança Pública do Estado. Em avaliação junto ao
governador Flávio Dino, secretários e comandantes do sistema de Segurança analisaram
as medidas já tomadas nos três primeiros meses sob nova administração. A
interlocução semanal faz parte da rotina do governo do Estado instituída pela
atual gestão a fim de melhorar os indicadores da Segurança Pública no Maranhão.

Entre os dados discutidos na
sexta-feira (27), foi detectado que o ano de 2015, até o mês de março, tem sido
de maior organização do Sistema Penitenciário em comparação com os anos de 2013
e 2014. O número de mortes ocorridas dentro dos presídios, no período de janeiro
a março, caiu de oito, no ano de 2013, e 12 em 2014, para quatro em 2015, no
mesmo intervalo de tempo.

A mesma tendência de queda
tem sido observada no número de fugas de detentos custodiados pelo Estado, em
que a queda também foi bastante acentuada. Em 2013, 17 presos fugiram dos
presídios entre os meses de janeiro e março, número que subiu em 2014 para 24
fugas. Já em 2015, primeiro ano da atual administração, foram registradas 15
fugas.

Mesmo com a tendência de
melhoria observada nos primeiros meses, o governador Flávio Dino pediu que
todos os integrantes do Sistema de Segurança continuem no esforço conjunto de
trazer à população do Maranhão a sensação de paz que foi perdida nos anos
anteriores, em que houve a redução do efetivo policial e a desarticulação das
forças de segurança estadual.

Na avaliação de Murilo de
Andrade, que comanda a pasta de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap),
as medidas de segurança interna dos presídios, o estabelecimento de regras
disciplinares e a melhor organização dos apenados pela secretaria são fatores
decisivos para que nos primeiros meses de governo fosse observada essa melhora
nos indicadores do sistema.

As reuniões acontecem
periodicamente entre o governador, os secretários de Segurança Pública (Jefferson
Portela) e Administração Penitenciária (Murilo de Andrade), os comandantes da
Polícia Militar (coronel Alves) e Corpo de Bombeiros (coronel Célio Roberto) e
o delegado-geral, Augusto Barros. Articulando informações e dados de todos os
setores junto com o próprio governador, semanalmente, os gestores da Segurança
Pública acompanham e integram seus trabalhos para o retorno da cultura de paz
no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Náufragos sarneysistas esperneiam contra licitação no Porto do Itaqui

Blog do Garrone

Interessante a Federação Nacional dos Portuários cobrar  providências
contra a terceirização da guarda portuária do Porto do Itaqui, depois que a
EMAP resolveu fazer uma licitação para por fim a cinco anos de contratos
emergenciais direcionados para a mesma empresa, a Etapa Vigilância e Segurança
Ltda.

Até então não se tinha notícia – sequer dentro de uma garrafa jogada ao
mar – de qualquer protesto da FNP, quando de repente surge Jorcy de Oliveira
Filho, o diretor de Assuntos de Guarda Portuária da entidade, protocolando
representações onde fosse possível protocolar.

Do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, passando pelo Tribunal de Contas do Estado, o bom diretor entrou
com uma representação na última quinta-feira, para que pudesse dar lastro as
entrevistas publicadas pela mídia sarneysista.

A intenção era dar o tom de ilegalidade à licitação promovida pela EMAP,
que não estaria cumprindo portaria da Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República (SEP) que obriga a realização de concurso público para
o setor.

Além de ignorar a própria portaria da SEP nª 350, que dá prazo de 24
meses a contar de sua publicação, ocorrida em 01/10/2014, para que sejam
realizados concursos públicos em todos os portos do País.

Para completar a bravata da FNP, a diretoria da EMAP já havia aprovado
dia 23 de março, três dias antes das representações protocoladas pelo bom
diretor Jorcy de Oliveira Filho, o Regimento Interno da Guarda Portuária
estabelecendo concurso público para as devidas contratações.

Em nota a EMAP explica que a contratação de guarda terceirizada se fez
necessária para não deixar o porto desguarnecido até que sejam concluídos todos
os preparativos para a realização do concurso, inclusive para os demais cargos
da empresa.

A rota de colizão da FNP talvez tenha sido motivada pela licitação para
a contratação da guarda portuária, que rompeu com o ciclo de contratos
emergenciais com a Etapa Vigilância e Segurança LTDA, que somente em 2014
faturou R$ 7,4 milhões.

A empresa vencedora do certame foi a VIP Vigilância Privada Ltda, com
contrato anual de R$ 4,5 milhões. Uma diferença de R$ 3 milhões do contrato
anterior!

As representações do afoito bom diretor da FNP não passaram de um gesto
desesperado dos náufragos sarneysistas que navegavam pelo Itaqui.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Maranhão vai sediar encontro nacional da Ajufe

O Maranhão foi escolhido
para sediar o encontro nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe), que nesta sexta-feira (27), lançou a Carta de São Luís. O documento
contém proposições para uma reforma política democrática e maior segurança para
os juízes. O lançamento da Carta de São Luís ocorreu no Palácio dos Leões e
teve a presença do governador Flávio Dino que subscreveu o documento, junto com
o atual presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, e ex-presidentes.

De acordo com o presidente
da Ajufe, Antônio César Bochenek, as mudanças propostas com a Carta de São Luís
são importantes para todo o país. “As reformas processuais são importantes para
dar mais agilidade e operacionalidade ao sistema de justiça criminal, mudar a
forma das prisões provisórias e dar uma resposta mais eficiente aos processos”,
pontuou.

O presidente da Ajufe
afirmou que os magistrados têm o compromisso com o país e com o sistema de
justiça para buscar entendimento das dificuldades que o Brasil passa e ajudar a
construir opções para beneficiar a população. O documento teve também a
assinatura de outros ex-presidentes da Ajufe, além do governador Flávio Dino,
como Vilson Darós, Fernando da Costa Tourinho Neto, Paulo Sérgio Domingues,
Walter Nunes da Silva Júnior, Fernando Cesar Baptista de Mattos e Nino Oliveira
Toldo.

Na ocasião, o governador
Flávio Dino destacou o engajamento do Maranhão na luta contra o mau uso e
desvio do dinheiro público. Desde o início da gestão, o governador tem definido
ações de combate à corrupção, incluindo algumas das medidas propostas na Carta
como o recente lançamento do pacote anticorrupção. “Estabelecemos a Lei
Estadual de Transparência que não havia no âmbito estadual, duplicamos o número
de auditores para que haja mais efetividade nas auditorias, sobretudo nas obras
públicas, e estamos reforçando medidas preventivas”, declarou.

O governador fez questão de
ressaltar ainda a dimensão repressiva ao cometimento de crimes, sem nenhuma
medida de proteção ou de conivência do Estado, independente de renda ou posição
política partidária e ideológica. “Essa é a maior mudança nesse terreno de
combate a corrupção”, frisou Flávio Dino.

Sobre a Segurança Pública no
Maranhão, o governador lembrou que o policiamento está sendo reforçado com a
nomeação de mil novos policiais militares, novos delegados, escrivães e
investigadores da Polícia Civil e o fortalecimento dos laços com o Poder
Judiciário e o Ministério Público através do Gabinete de Gestão Integrada de
Segurança Pública.

O que é a Ajufe

A Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) foi fundada em 20 de setembro de 1972. É uma
sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que congrega os
magistrados da Justiça Federal. Apesar de não ser filiada a nenhuma outra
entidade nacional de representação de juízes, defende a permanente colaboração
entre tais órgãos em defesa dos interesses gerais e regionais da magistratura
brasileira.

Com sede e foro em Brasília
(DF), a Ajufe tem por finalidade congregar todos os magistrados federais de
primeiro e segundo graus, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), representando-os com exclusividade
em âmbito nacional, judicial ou extrajudicialmente.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Vereador ressalta importancia do “Peixe na Mesa”

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), ao participar,
na sexta-feira (27), do lançamento de mais uma edição do programa da Prefeitura
de São Luís “Peixe na Mesa”, ressaltou que o mesmo
irá favorecer os consumidores, pois tem o propósito de vender pescados de
qualidade com preços diferenciados à população mais carente de São Luís.

“Esse é um
programa com uma importância social muito grande para a população de nossa
cidade, sobretudo, para aquelas que não abrem mão da tradição de comer peixe
durante a Semana Santa. O programa irá beneficiar diretamente pessoas de baixa
renda que terão a garantia de está consumindo um alimento saudável e de
qualidade”, afirmou.

O vereador disse ainda que ele, juntamente com o
secretário da Semapa, Aldo Rogério, já estão buscando parcerias com o objetivo
de fazer com que o programa “Peixe na Mesa” se estenda para além do período da
Semana Santa, garantindo, dessa forma, o peixe na mesa das famílias
ludovicenses durante todo ano.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Humberto Coutinho submete-se a nova cirurgia

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Estadual Humberto
Coutinho (PDT), foi internado na noite de sexta-feira, 27 de março, no
Hospital São Domingos em São Luís, para drenagem de um abcesso na parede
abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

O procedimento cirúrgico será realizado neste sábado, 28 de março, às 8h da
manhã, pelo médico cirurgião Hepato Gastro Intestinal Dr. Orlando Torres.

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Governo vai encaminhar projeto ao legislativo tratando da carreira dos policiais

Através das redes sociais, o
governador Flávio Dino está anunciando que, em abril, irá encaminhar à
Assembleia Legislativa projeto de lei tratando sobre a carreira dos policiais
no Maranhão, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em outra postagem no Twitter,
o governador informa que, nas próximas semanas, convocará mais mil aprovados no
concurso da PM para fazerem o teste de aptidão física.

O governador também usou as
redes sociais para avisar que São Luís será beneficiada em breve com o Programa
Mais Asfalto.

Dino informa inda que o
governo está fazendo grande esforço para melhorar a mobilidade urbana.

“Apesar das dificuldades
econômicas, estamos ajudando a asfaltar várias cidades maranhenses”, postou o
governador.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2015

Márcio Jardim participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Esporte

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, participou
nesta quinta-feira (26) do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Esporte,
em Brasília. O evento reuniu parlamentares, presidentes de confederações
esportivas e atletas olímpicos. “A rearticulação da Frente Parlamentar Mista
fortalece as ações dos gestores e os esforços para elevar a pauta do esporte no
país”, avaliou Márcio Jardim.

Durante o evento, o ministro do Esporte, George Hilton, anunciou ações
voltadas para ampliar e estreitar as relações com o Congresso Nacional. “Em um
primeiro momento, quero encurtar a distância entre o parlamento e o ministério.
Assim teremos um pleno diálogo, sempre objetivando o esporte como agenda
positiva”, frisou Hilton, ao lembrar que, a partir de abril, estará naquela
Casa uma vez por mês para atender aos pedidos de deputados e senadores para os
municípios. “A Frente Parlamentar será o espaço adequado para os debates”,
frisou.

O segundo compromisso do governo federal é a prorrogação da Lei de
Incentivo ao Esporte, para continuar servindo como instrumento de fomento ao
setor. A terceira ação será a elaboração do Sistema Nacional do Esporte,
baseado nos dados do diagnóstico produzido pelo Ministério do Esporte, e será
um piloto do projeto que será enviado ao Congresso.

Presidida pelo bicampeão mundial de judô e deputado federal João Derly
(PCdoB/RS), a Frente Parlamentar Mista do Esporte servirá como fórum para
debater o esporte nacional. O senador Romário Farias (PSB-RJ) e o deputado
Andres Sanches (PT-SP) são os vice-presidentes da Frente.

 

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