Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Detran-MA presta esclarecimento sobre contratação

Diante da
forte reação dos antigos beneficiários dos esquemas de corrupção no Departamento
Estadual de Trânsito, a direção do órgão expediu na noite de ontem nota de
esclarecimento sobre o motivo da gritaria dos náufragos da oligarquia Sarney. Na
nota encaminhada à imprensa, o Detran-MA prestar todos os esclarecimentos sobre
a contratação da BR Construções.  

NOTA DE
ESCLARECIMENTO

Sobre a contratação da empresa BR Construções, o Governo do Estado, por meio do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de
Licitação (CCL), esclarece que:

 
1. A
contratação emergencial da empresa BR Construções obedeceu a todos os ditames
da legislação federal e estadual, a fim de atender ao Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resultado da
Ação Civil Pública nº 0017400-06.2010.5.16.0002, que previa a rescisão dos
contratos de terceirização que estavam em vigor e os contratos precários pagos
por indenização, além do encerramento de todas as terceirizações da autarquia,
no prazo de três anos;


2. A partir do cumprimento do TAC, homologado pela Justiça, em 14 de janeiro de
2015, o Detran-MA evitou a execução e consequente prejuízo de 1 bilhão de reais
ao Estado;
3. Após
reanálise da CCL e constatado o cumprimento de todas as diligências, a proposta
da empresa vencedora substituiu cinco contratos de quatro empresas que
prestavam os serviços de mão-de-obra no Detran-MA com economia de 29,75% ao
Erário. Os contratos anteriores totalizavam R$ 2,3 milhões por mês, enquanto o
contrato emergencial tem o valor mensal de R$ 1,6 milhão, por um período de
três meses, até que seja concluído o processo licitatório em curso;

 

4. A
empresa BR Construções, mesmo antes da alteração contratual, estava apta, no
que diz respeito ao objeto, a desenvolver a atividade “mão-de-obra temporária”, desde
a sua constituição;

 

5. Todos
os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa,
tanto é que a CCL atestou a capacidade técnica da empresa;

 

6. Todas
as diligências apontadas na primeira análise da Assessoria Técnica da
CCL foram cumpridas integralmente pelo Detran-MA, conforme consta nos
autos do processo, adjudicado pela CCL por unanimidade de votos;

 

São Luís,
15 de abril de 2015.

 
Comissão
Central de Licitação

Departamento
Estadual de Trânsito do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Hildo Rocha e João Marcelo dão piti no plenário da Câmara

Hildo Rocha perdeu a linha com a desenvoltura de Flávio Dino na Câmara

João Marcelo e Hildo Rocha, dois parlamentares
de primeiro mandato, deram o maior “piti”, na tarde desta quarta-feira (15), no plenário da
Câmara Federal, por conta da visita do governador Flávio Dino.

Como acontece quase todas as vezes
que cumpre agenda na capital federal, Dino foi à Câmara cumprimentar velhos
conhecidos e o deputado vice-líder do PCdoB, Rubens Júnior, anunciou “o
governador que libertou o Maranhão”, para desesperos dos dois representantes do
que restou da oligarquia Sarney.

Com dois “meninos do buchão”, passaram
a gritar feito loucos que Flávio não libertou o Maranhão coisa nenhuma e que
tudo que existe aqui foi Sarney que fez para espanto do plenário. Os deputados
mais experientes consideraram o espetáculo deprimente.

Diante da abaixaria dos
representantes do grupo Sarney, o deputado Weverton Rocha pontuou que ninguém
estava ali para julgar quem foi o melhor ou pior para o Maranhão porque quem
tem este poder é o povo e foi ele quem derrotou o candidato Edinho Lobão com
uma diferença de um milhão de votos.

 

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Câmara Municipal aprova reajuste salarial dos servidores


Em sessão extraordinária realizada na tarde desta
quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens
estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%,
retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de
abril. O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um
reajuste de 13,1% para a categoria, por conta  de acordo firmado entre o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.

Com esse aumento, o piso do professor com carga
horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional,
que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste,
 e da outra mensagem  também beneficiou os 21 funcionários da
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em
estado  de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do
plenário.

As matérias foram aprovadas por unanimidade e o
presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em
pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior.

-Não houve qualquer interferência para a convocação
desta  sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se  o
aumento não fosse votado hoje,  os funcionários municipais ficariam
prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril-,
acentuou.

Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira,
o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência
urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi
aprovada por unanimidade.

A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno,
discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do
Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse
teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de
Governo do Município, Lula Filho.

O líder do governo,  Osmar Filho PSB),  e
o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta
sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo,
quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em
percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da
Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

   Os vereadores Marquinhos (PRB),
Nato  (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro
de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores,
proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos
do benefício ainda no mês de abril.

 GRATIFICAÇÃO

Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara,
mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo
gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Deputados contestam denúncia sobre contrato de terceirizados no Detran

Cafeteira: processo de terceirização obedeceu todos os ditames da legislação federal


Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Rogério
Cafeteira (PSC) e Levi Pontes (SD) contestaram, na manhã desta quarta-feira
(15), denúncia feita por parlamentares oposicionistas em relação a contrato de
terceirização celebrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa,
Othelino Neto, afirmou que o contrato de terceirização foi elaborado dentro dos
princípios republicanos, ao contestar acusações de ocorrência de supostas
irregularidades no contrato feito entre o Detran e a empresa BR Construções.

“De fato, nós, da antiga oposição, hoje deputados
governistas, estamos questionando diversos contratos emergenciais feitos no
governo anterior. Os contratos emergenciais, contudo, não são ilegais, tanto
que eles estão previstos em lei, mas o que eles não podem ser é uma regra. Por
que eles existem? Por que eles estão acontecendo no início de governo? Por
isso, porque justamente no início de governo há situações que exigem
contratação emergencial a bem a serviço público”, argumentou Othelino Neto.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira,
frisou que o processo de terceirização obedeceu a todos os ditames da
legislação federal e estadual sobre a matéria. “Não há absolutamente nada de
estranho na contratação da empresa BR Construções, tendo em vista que o
processo de escolha obedeceu todos os ditames da legislação federal e estadual
sobre a matéria”, assinalou.

O deputado Levi Pontes discursou fazendo
comentários sobre a decisão proferida pelo juiz Clesio Coelho, da Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que deferiu liminar de Ação Popular
referente à contratação por dispensa da BR Construções pelo Detran/MA. A
justiça decidiu pela suspensão da contratação sob pena de responsabilizar o
gestor em caso o descumprimento.

“Eu estive lendo os fundamentos da decisão do juiz
que fala de um valor excessivo na substituição dos sócios e alteração recente
do contrato social. Apesar de não ser advogado e nem jurista, eu gostaria que
se entendesse que essa decisão do eminente juiz é uma decisão liminar e que por
sua própria natureza a decisão liminar ela é precária e ela pode ser revista a
qualquer momento pelo próprio juiz e aí sim só depois de transitado e julgado,
ela será uma decisão em caráter sentencial”, observou Levi Pontes.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Secretário diz que mídia a serviço da oposição derrotada está cada vez mais “raivosa e mentirosa”.

O secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry reagiu aos constantes
ataques da oposição ao Governo Flávio Dino por conta das medidas moralizadora
que ele vem adotando desde que assumiu o comando do Estado.

Através do Twitter, Jerry observou que “a oposição do aparato midiático
a serviço daqueles que o povo derrotou está cada vez mais raivosa e mais mentirosa”.
Segundo o secretário, “as medidas moralizadoras na administração pública são
atacadas todos os dias por aqueles que perderam privilégios ilegais e imorais”.

O secretário destaca ainda que “a principal expressão dessa oposição dos
patrimonialistas corruptos que o povo derrotou é a filha do maior malfeitor do
Maranhão”.  

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Governo dialoga com Iesma para trazer pós-graduações da PUC para o Maranhão

O secretário de Estado
de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, recebeu, na manhã desta
terça-feira (14), do diretor geral do Instituto de Estudos Superiores do
Maranhão – Faculdade Católica (Iesma), padre Abraão Marques, e do coordenador
do curso de Filosofia do Iesma, padre Antônio José Soares, a proposta de uma
parceria para trazer as pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica
(PUC) para o Maranhão.  “Ampliar o número
de mestres e doutores é uma das nossas metas”, adiantou Bira.
Atualmente, existem
apenas 1.440 doutores e 3.369 mestres em todo Maranhão. Um número considerado
extremamente baixo, sobretudo, quando se mede a proporcionalidade para cada mil
habitantes. Segundo o secretário, quando iniciou sua gestão na Secretaria de
Ciência e Tecnologia, uma das primeiras providências foi traçar o diagnóstico
da situação do ensino técnico, profissionalizante e superior no Maranhão.
“Os números são alarmantes. Então, traçamos a
meta de aumentar quantitativa, e qualitativamente, os mestres e doutores no
Maranhão. Já abrimos diálogo com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
para trazer as pós-graduações da área aeroespacial, estamos discutindo a
instalação de mestrado na Região Tocantina e, agora, temos mais essa proposta
louvável de trazer as pós-graduações da PUC para o Maranhão, além do trabalho
que será desenvolvido pela Uema, Iema, Ufma e o suporte da Fapema”, elencou.

O padre Abraão
agradeceu a disposição do governo do Maranhão em receber a proposta e destacou
que a iniciativa é muito importante para a população maranhense. Para ele, um
cidadão pós-graduado gera benefícios não apenas para ele, mas para toda a
comunidade.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

TCE adia votação do processo de licitação da SES

Um pedido de vistas do conselheiro Raimundo Nonato Lago, na sessão desta
quarta-feira (15), adiou a votação da representação formulada pelo Ministério
Público de Contas (MPC) pedindo a suspensão do processo licitatório da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinado à contratação de OCIPS e OS para
a administração da rede hospitalar estadual.

Como os vencedores do certame foram apresentados na última terça-feira (14),
uma eventual decisão do TCE favorável ao pedido do MPC teria o efeito de
impedir a assinatura dos contratos, que pelo edital devem ser assinados em 48
horas a contar da divulgação dos nomes dos vencedores.

A apreciação da matéria foi suspensa pelo pedido de vistas do conselheiro logo
após a manifestação do relator, conselheiro-substituto Osmário Freire
Guimarães. Estavam inscritos para defesa oral os procuradores da SES, Rodrigo
Maia Rocha e Miguel Ribeiro Pereira, mas não chegaram a se manifestar, assim
como o procurador do MPC presente à sessão, Jairo Cavalcanti Vieira.

A partrir de agora, o conselheiro Nonato Lago tem o prazo de até duas sessões
para devolver o processo para apreciação do Pleno, de acordo com o regimento
interno da corte de contas.

1 … 1.837 1.838 1.839 1.840 1.841 … 2.782

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva