Em sessão extraordinária realizada na tarde desta
quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens
estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%,
retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de
abril. O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um
reajuste de 13,1% para a categoria, por conta de acordo firmado entre o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.
Com esse aumento, o piso do professor com carga
horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional,
que está em torno de R$ 1.900. Único a se posicionar contra o reajuste,
e da outra mensagem também beneficiou os 21 funcionários da
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em
estado de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do
plenário.
As matérias foram aprovadas por unanimidade e o
presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em
pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior.
-Não houve qualquer interferência para a convocação
desta sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se o
aumento não fosse votado hoje, os funcionários municipais ficariam
prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril-,
acentuou.
Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira,
o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência
urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi
aprovada por unanimidade.
A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno,
discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do
Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse
teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de
Governo do Município, Lula Filho.
O líder do governo, Osmar Filho PSB), e
o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta
sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo,
quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em
percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da
Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os vereadores Marquinhos (PRB),
Nato (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro
de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores,
proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos
do benefício ainda no mês de abril.
GRATIFICAÇÃO
Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara,
mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo
gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.
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